Exmo. Sr.
Presidente
da CMP
Venho por este meio dirigir-lhe as minhas últimas palavras na
qualidade de eleito municipal durante o mandato agora findo. Não queria perder
esta derradeira oportunidade para, num diálogo aberto à sociedade civil, fazer
um balanço final consigo sobre o que foi a governação da equipa por si
liderada, do que foi feito, do que ficou por fazer e que prioridades para o
mandato que se vai iniciar brevemente.
Senhor
Presidente,
O seu mandato se subdivide claramente em duas fases: a
primeira compreendeu os primeiros dois anos (2008-10) e ficaram caracterizadas
por uma clara prioridade para a tomada de medidas e decisões difíceis e
impopulares. A título de exemplo tivemos os despedimentos de funcionários da
autarquia com vínculo precário e a prazo, varredeiras, fiscais e até técnicos
superiores; a retirada parcial (mas que não deixou de ser significativo) das
vendedeiras das ruas do platô; uma serie de demolições de casas e pardieiros
clandestinos, mas que não deixaram de ter um certo impacto local sobre os
visados e sobretudo sobre a opinião pública praiense; Foram anuladas várias
concessões de lotes de terreno atribuídos a cidadãos de reconhecida idoneidade
pelo simples facto de terem sido concedidos no mandato anterior; tivemos duas
quadras natalícias (2008 e 2009) sem brilho e sem luz porque Vossa Excelência
achava, na altura, que gastar dinheiro para embelezar a Cidade no Natal era
coisa de autarcas vaidosos, irresponsáveis e despesistas. Os principais
investimentos deste período foram direccionados para a aquisição de novas
viaturas de serviço que garantiram maior conforto, comodidade e dignidade ao
executivo camarário. Este foi também o período de análise, diagnostico e
julgamento na praça pública da anterior gestão. Realizou-se uma
pseudo-auditoria que de concreto nunca provou nada, apenas serviu para manobras
de diversão e desvio de atenção dos reais problemas que o município vinha
padecendo; lembro-me também de um outro diagnóstico apresentado na comunicação
dando conta que a CMP tinha 450 mil contos por receber só em dívidas do IUP da
parte dos munícipes. Que eu tenha conhecimento esta suposta devida ainda
continua por saldar.
Na segunda fase do mandato de vossa excelência (2010-12) as
coisas mudaram da água para o vinho. Houve uma clara diminuição na tomada de
medidas impopulares, aumento de realização de obras, luz e brilho na cidade
durante a quadra natalícia.
Um empréstimo obrigacionista na bolsa de valores e um outro
empréstimo de longo-prazo nos bancos comerciais fizeram com que Vossa Excelência
tivesse à sua disposição mais de 800 mil contos para investir em apenas dois
anos sem contarmos com os cerca de 400 mil contos anuais que recebeu do governo
e de empréstimos de curto-prazo. Sem por em causa o que foi feito em termos de
asfaltagem (embora ficou por resolver as questão da rede de esgotos em alguns
bairros), remodelação e construção de placas desportivas, arrelvamento de
campos de futebol, parques de manutenção física, arruamentos, apoios sociais,
etc. Com mais de 30 mil contos por mês só para investimentos em obras não era
possível fazer muito mais?
Tendo em conta que a memória colectiva é curta e selectiva,
Vossa Excelência chegou ao fim do mandato com uma boa base de popularidade, que
soube gerir bem e os resultados das últimas eleições foram claros e
inequívocos.
Senhor presidente,
Há um conjunto de áreas que não foram priorizadas no vosso
primeiro mandato, como a questão dos transportes públicos, em que a CMP ficou
preso a um conjunto de interesses que desconheço, mas que não foram com certeza
a defesa dos munícipes; a área da protecção civil, principalmente a construção
de um novo quartel dos bombeiros para região Sul da Praia deve ser uma prioridade
absoluta. Qualquer catástrofe ou um incêndio de grande envergadura na hora de
ponta em Palmarejo ou Achada Santo António pode ter consequências graves pois a
distancia em relação ao quartel da Fazenda e o tráfego cada vez mais caótico nas
rotundas de Terra-branca e Sucupira podem afectar e dificultar qualquer
situação de busca e/ou salvamento, extinção de incêndios, etc. Quem será
responsabilizado por isso?
Foi com muito agradado que ouvi Vossa Excelência a prometer
nesta campanha construir o terminal rodoviário de São Filipe. Lutei durante os
quatro anos do meu mandato para que esta infraestrutura fosse prioritária. Já
dizia o velho ditado “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, assim
espero que neste segundo mandato o primeiro terminal rodoviário do país seja
uma realidade. Não será possível resolver o problema do trânsito dentro da
cidade da praia sem um terminal rodoviário que sirva de ponto de descarga e
definição clara dos limites territoriais para os Hiaces, que assim vão deixar de
entrar na Cidade. O transporte de pessoas dentro da Cidade seria assumido
exclusivamente pelos táxis e autocarros.
O regresso do “Gamboa Games” e o envolvimento de milhares de
jovens em jogos de praia, neste período de férias grandes em que actividades de
ocupação de tempos livres não abundam, foi uma boa surpresa para mim. Se há uma
qualidade que Vossa Excelência tem é saber aproveitar muito bem as críticas e
propostas consistentes da oposição para tomar boas decisões. Pode durar mas não
falha.
Vossa Excelência em quatro anos não conseguiu por um Plano
Director Municipal (PDM) de pé, quando dezanove dos vinte e dois concelhos do
país já conseguiram faze-lo. Não sei se por deficiências técnicas ou de forma
propositada para poder dispor dos terrenos da capital de forma desregrada e em
função de interesses desconhecidos. Prefiro acreditar na primeira hipótese e
espero de forma muito sincera que o PDM seja aprovado e ratificado já no
primeiro ano deste novo mandato. É um instrumento que trará mas confiança e
credibilidade nas acções da autarquia. Também seria bom que a proposta de PDM fosse
socializado e partilhado com a oposição de forma a ser aprovado por unanimidade
ou pelo menos por uma maioria de 2/3. Todas as forças políticas devem se sentir
vinculados a este instrumento para que não fique condicionado às circunstâncias
do poder.
Em relação à nova composição da Assembleia Municipal espero
que desta vez a mesa da assembleia seja efectivamente plural do princípio ao
fim. Que seja respeitado o princípio da proporcionalidade como tem acontecido
na Assembleia Nacional. A vice-presidência da Mesa da Assembleia deve ser
atribuída a um eleito do PAICV por direito próprio e em respeito à vontade
popular. A imposição de uma mesa constituída exclusivamente por eleitos do MPD
no último mandato configurou-se numa espécie de “ditadura democrática” e a
verdade é que com o evoluir dos tempos viu-se que esta opção não trouxe
benefícios nem ao próprio MPD.
Senhor Presidente,
Concluo por aqui a minha odisseia autárquica. Procurei sempre
pautar as minhas intervenções com base na verdade e suportado na força dos
argumentos. Esta experiencia permitiu-me conhecer melhor a minha cidade, os
seus problemas e potencialidades. Dei o meu melhor em todas as circunstâncias.
Espero não ter defraudado a confiança em mim depositada pelos munícipes e pelo
PAICV e continuarei sempre atento e disponível a dar o meu contributo, para o
desenvolvimento da nossa cidade em outras frentes.
Aos novos eleitos do PAICV apelo que façam oposição com
garra, com dinamismo mas sobretudo com verdade. Reconhecendo e apoiando a CMP
nas boas acções mas também criticando e simultaneamente apresentando propostas
alternativas, sempre com sentido de responsabilidade e pedagogia.
Mais coisas haviam por dizer, contudo por limitações de
espaço e para não lhe apresentar um texto longo e maçador termino desejando-lhe
sucessos nesta próxima etapa, Vossa Excelência sai das últimas eleições com uma
base de apoio e legitimidade reforçada, o povo depositou em si toda a sua
confiança e na certeza que estará sempre connosco em todas as circunstâncias.
Este segundo mandato será mais difícil do que o primeiro pois com toda a
certeza Vossa Excelência, como Homem das finanças que é, não quererá elevar a
divida da autarquia para níveis insuportáveis. Portanto Vossa excelência terá
mais pressão da população (que continua à espera de ver concretizada muitas
promessas eleitorais), os anos de governação implicarão um maior desgaste
físico e emocional e sobretudo terá menos dinheiro para fazer grandes obras.
Espero que não caia na tentação de tirar os pés do chão e aventurando-se
em voos de poiso incerto e de quedas imprevisíveis. Nunca se esqueça que
assumiu o compromisso de se dedicar em regime de absoluta exclusividade à
Câmara da Praia nos próximos quatro anos. Muitos dirigentes e militantes do seu
partido irão apressar-se em estender-lhe o tapete de acesso à liderança do MPD,
pois sabem que não terão sucesso nas próximas eleições legislativas com a
actual liderança. Cabe a si tomar tal decisão, todavia é importante ter em
conta que o nosso eleitorado tem dado provas de que não vota pela cor do
partido nem por mera simpatia pessoal. Vota-se em função da consistência das
propostas apresentadas, postura, seriedade e coerência dos candidatos.
Atenciosamente,
Vladmir Silves Ferreira
Eleito Municipal Cessante
