Nas minhas mais recentes passeatas regulares dos fins de semana pelos diversos bairros deste município, escolhi visitar os mercados espalhados por esta Cidade, nomeadamente o do Plateau, “Sucupira”, Achadinha, Achada de Santo António, Terra Branca, Vila Nova, Paiol e Eugénio Lima. Senti-me desolado ao ver que a situação é muito pior. E logo lembrei-me dos grandes projectos de mercados que a actual Câmara da Praia apresentara aos praienses em “out doors” gigantes colocados nos pontos estratégicos da Cidade, já lá vão dois anos.
Um grande sonho para os que acreditaram que hoje teriam mercados modernos oferecendo melhores condições aos vendedores e à população da Praia. Assim, com o intuito de compreender esse estado deplorável dos diversos mercados comunitários, socorri-me do Orçamento da Câmara da Praia de do ano transacto, isto é 2009.
Sinceramente, ao analisar esse documento de gestão, na parte que diz respeito à exploração dos mercados, a minha indignação perdeu fronteiras e a minha decepção extravasou os limites. É que esse orçamento tal como aprovado não espelha a verdadeira situação dos mercados na Praia e está prenhe de contradições antagónicas. Tanto é assim, que para o mercado de Terra Branca se previu uma receita anual de 450.000.00 (quatrocentos e cinquenta mil escudos) e que eu saiba e os munícipes também, o dito mercado ficou reduzido a pequeno espaço, onde operam menos meia dúzia de “rabidantes” nacionais e da costa africana, portanto é mesmo impossível de se conseguir amealhar tanto dinheiro. As receitas anuais arrecadadas, nesse mercado, não devem ultrapassar os dez mil escudos por ano.
Na mesma senda, para o mercado do Paiol a previsão no orçamento, aponta para uma receita anual de 150.000.00 (cento e cinquenta mil escudos). Que coisa mais absurda! O mercado de “Paiol” contínua com as portas encerradas, sem nenhuma alma viva a vender os seus produtos. Assim, não se compreende de onde virão os 150 mil contos. Será que não viram isso? Ou é falta de atenção nos trabalhos de orçamentação ou é o primado do “copy and past”.
Outrossim, por exemplo, a Câmara da Praia orçou, em matérias de receitas, cerca de 7.600.000.00 (sete milhões e seiscentos mil escudos) para o matadouro municipal, 41.200.000.00 (quarenta e um milhão e duzentos mil escudos) para o mercado de Sucupira, 17.300.000.00 (dezassete milhões e trezentos mil escudos) para o mercado da Praia e 3.000.000.00 (três milhões de escudos) para peixarias e talhos e 2.000.000.00 (dois milhões de escudos) para o mercado de Achadinha, respectivamente. Importa salientar que, em relação a esse último mercado, em média, não mais de seis “rabidantes” ocupam esse espaço, o que torna impossível atingir esse desiderato proposto no orçamento.
Todavia o mais absurdo e ridículo foi a orçamentação das receitas para o mercado de Achada Grande em 150.000.00 (cento e cinquenta mil escudos). Como se sabe nesse bairro não existe nenhum mercado, logo é um exagero falacioso dizer que se vai arrecadar esse montante como produto das vendas, a não ser que haja intenções de se construir um mercado nesse bairro, mas até lá, a receita continua inexistente já que não há mercado a ser nula.
É estranho que os resultados de exploração previstos ou resultados técnicos apresentam um saldo positivo na ordem dos 21.598.000.00 (vinte e um milhão, quinhentos e noventa e seis mil escudos). N mesma senda, as receitas básica previstas acusaram um aumento de 9,6%, o que é estranho e absurdo. O orçamento tem as suas regras e lógicas. Deixemos de brincar com coisas sérias. Que distracção! Também, não se entende quem vai financiar os investimentos.
Esses valores têm comportado como um “PI”, “ceteris paribus”, e por isso estranhamente não têm variado ao longo desses dois anos, o que transmite a sensação que são colocados sem nenhuma lógica orçamental, isto é são atirados aleatoriamente no orçamento todos os anos.
• Investimentos
Em relação aos investimentos, esse orçamento, na parte da empresa responsável pelo abastecimento dos mercados na Capital (SEPAMP) indica cerca de 15.520.000.00 (quinze milhões, quinhentos e vinte mil escudos), dos quais 9.300.000.00 (nove milhões e trezentos mil escudos) destinados às construções diversas, 3.100.000.00 (três milhões e cem mil escudos) para aquisição de material de transporte e 3.120.000.00 (três milhões e cento e vinte mil escudos) para aquisição de maquinaria e equipamento. Fontes junto da CMP, garantem que com montante previsto apenas uma viatura, para o Administrador da SEPAMP, foi adquirida. Assim, a taxa de execução dos investimentos previstos no orçamento da SEPAMP foi muito baixa e ficou aquém das expectativas.
Se darmos ao trabalho de vascular o orçamento da CMP, certamente encontraremos outros incumprimentos. Por exemplo, cerca de 70.000.000.00 (setenta milhões de escudos) foram afectados (só no papel) ao projecto de “requalificação de mercados e feiras municipais”. Praticamente quase nada foi aplicado em matérias de reparações dos mercados municipais, salvo algumas reparações “de cosméticas e de fachadas” para o inglês ver. Só assim se compreende o estado em que se encontram os diversos mercados espalhados pelos distintos bairros deste município.
Infelizmente, no meio de tantas intenções ainda nenhuma solução se vislumbra. O próprio mercado do “Plateau”, na Praia, que devia ser transformado num mercado artesanal, conforme as soluções propaladas por tudo quanto é lugar desse município, continuam a aguardar serenamente pelas alterações funcionais. Até quando os praienses vão continuar à espera das obras de fundo é uma incógnita que só à Câmara Municipal cabe responder. As obras de modernização desse mercado parecem ser obras da “ Santa Engrácia” e não saem do papel., pese embora o enquadramento legítimo no pacote das soluções que a Câmara do MpD dizia ter para o município da Praia. O estado de marasmo latente é prova inequívoca de soluções teórica falaciosa, baseadas numa política atípica. Afinal é solução ou intenção!
Euclides Nunes de Pina
