ULISSES CORREIA E SILVA É O PRINCIPAL RESPONSÁVEL PELO CHUMBO DO ORÇAMENTO DA CMP PARA 2011

A CMP se encontra num estado de total desorganização neste momento porque não tem um presidente à altura das exigências da Praia do presente.
O senhor Secretário Municipal nas últimas três sessões deixou vários alertas à plenária dando claros sinais de que não estava de acordo com o rumo que a relação AMP e CMP vinha tomando nos últimos tempos. Nomeadamente, a falta de condições dignas para o normal funcionamento da Assembleia Municipal, os recorrentes atrasos do senhor Vereador da área das finanças (enquanto representante da CMP na conferencia de representantes) na entrega dos documentos com todas as informações necessárias à mesa da Assembleia e sobretudo a recusa da CMP em envolver a mesa na elaboração do seu próprio orçamento de funcionamento.
Os munícipes e eleitos municipais que estiveram presentes na última sessão extraordinária sabem que a sessão decorreu num clima de grande tensão e que só não descambou para a violência porque os eleitos municipais do PAICV viabilizaram a realização da mesma, a pedido da Senhora Presidente da AM, em nome da estabilidade e também pela importância das várias matérias em discussão.
Há mais de seis meses que pontualmente tem saído informações na comunicação social dando conta dos conflitos e incompatibilidades entre elementos da Câmara e a Mesa da Assembleia Municipal da Praia. Todas estas notícias foram sempre negadas de forma categórica por Ulisses Correia e Silva afirmando sempre que tudo estava bem e não passava de meros “boatos, propagandas e invenções” da oposição.
O senhor Presidente da CMP, apesar da larga experiencia politica que diz ter, não conseguiu fazer a devida leitura dos factos, pois já na conferencia de representantes o secretario municipal José Barbosa informou a todos os elementos presentes de que iria chumbar a maioria das deliberações a serem apresentadas nesta Sessão Ordinária. Portanto mesmo sabendo que o orçamento corria o risco de não ser aprovado a CMP preferiu assobiar para o lado e pensar que na hora H o secretario-municipal não teria a “coragem” de inviabilizar o orçamento. Como aconteceu no ano passado.
Onde está a culpa dos eleitos municipais do PAICV, se Ulisses Correia e Silva não consegue sequer convencer a sua própria equipa (que ele próprio criou) da bondade das suas propostas? É com esta equipa que ele quer solucionar os problemas da Praia?
Em vez de encarar o problema de frente Correia e Silva preferiu empurra-lo com a barriga até chegarmos ao ponto em que estamos.
Em algum momento Correia e Silva procurou dialogar com a nossa bancada de forma a ouvir as nossas sugestões e contra-propostas com vista a assegurar a viabilização do orçamento antes da realização da sessão?
Ainda no dia da sessão era preferível para a CMP solicitar a suspensão/retirada da proposta de orçamento e procurar em (tempo recorde) um espaço de diálogo com a nossa bancada e propor uma nova sessão extraordinária para o dia 31 de Dezembro e assim in extremis conseguir aprovar o orçamento sem ter de passar pela humiliaçao e embaraço que passou.
Onde está a culpa dos eleitos municipais do PAICV, se há muito tempo vínhamos alertando a CMP para não se envolver demasiadamente na campanha legislativa e se concentrasse na elaboração de um bom orçamento para a nossa cidade?
Onde está a culpa dos eleitos municipais do PAICV, se a CMP não apresentou o orçamento em Setembro conforme manda a lei e assim teria tempo suficiente para fazer as correcções e negociações necessárias com vista a sua aprovação em tempo oportuno?
O pior é que os problemas da CMP não terminam por aqui. Neste momento reina um clima de total descontrolo e desordem no seio da equipa camarária. Apesar de Ulisses Correia e Silva ter anunciado uma remodelação na distribuição dos pelouros, na prática já ninguém sabe quem é quem.
A revelia do anunciado por Correia e Silva já vinhos por tres vezes o vereador Victor Coutinho na comunicação social a responder ainda pela pasta de urbanismo. Assim continuamos sem saber que vereador está neste momento está a assumir o pelouro da protecção civil e segurança nem porquê que a Câmara ainda continua a funcionar com apenas oito vereadores (incluindo o presidente) quando já podia ter pedido a integração na equipa do vereador suplente Miguel Monteiro.
Será tudo isto culpa dos eleitos municipais do PAICV? É esta a SOLUÇÃO para os problemas da Praia?
Portanto, a nossa bancada volta a apelar aos Ministérios das Finanças e da Descentralização que dêem uma atenção especial à nossa Câmara antes que seja tarde demais.

Vladmir Silves Ferreira
Lider da Bancada PAICV-Praia
www.bancadapaipraia,blogspot.com
Dakar, 29 de Dezembro de 2010

DESTAQUES DA IMPRENSA: Orçamento da CMP para 2011 foi chumbado

O orçamento da Câmara da Praia foi chumbado esta terça-feira com 10 votos a favor do MPD, 10 contra do PAICV e uma abstenção de José Barbosa, secretário de Mesa da Assembleia Municipal e eleito na lista do MpD.

Orçamento da CMP para 2011 foi chumbado

O orçamento da Câmara Municipal da Praia para 2011 devia ter sido discutido e aprovado pela Assembleia Municipal desde Setembro, mas só esta terça-feira, 28, os deputados debruçaram-se sobre o documento. A autarquia de Ulisses Correia e Silva apresentou nestes últimos dias de 2010 o documento à plenária, com um atraso considerado de “muito grave” pelo secretário da AM, José Barbosa.

José Barbosa prometeu e cumpriu. Inviabilizou o principal instrumento de gestão da câmara, o orçamento para 2011. E por pouco não consegue uma segunda proeza: chumbar também o plano de actividades do executivo camarário para o ano que já está à porta. Não fosse a necessidade imperiosa do deputado da bancada do PAICV, Elísio Elias, ir à casa-de-banho na hora da votação, a derrota política de Ulisses Silva seria total.

O secretário da AM apoia-se no Regimento da Assembleia Municipal, no Estatuto dos Municípios e na Lei das Finanças Locais para acusar a autarquia liderada por Ulisses Correia e Silva de “cometer uma ilegalidade grave”. “O que está a acontecer é inédito. Se calhar é habitual as câmaras funcionarem com duodécimos porque a Assembleia Municipal não chegou a discutir o Orçamento a tempo, mas esta é a primeira vez que uma Câmara não chega sequer a apresentar o Orçamento em tempo útil. Isto configura uma violação clara da lei”, insiste José Barbosa.

E esta posição de José Barbosa coloca o MpD na AM da Praia em desvantagem numérica, ficando a Câmara refém desse deputado eleito na lista do partido ventoinha. Na AM da Praia, recorde-se, o MpD tem apenas mais um deputado que o PAICV e sem o apoio de Barbosa fica com os mesmos 10 deputados que a bancada tambarina.


FONTE: ASEMANA

DESTAQUES DA IMPRENSA;CM da Praia sob inspecção por mau funcionamento 26 Dezembro 2010

A Câmara Municipal da Praia vai entrar o ano 2011 sem Orçamento aprovado, uma violação dos Estatutos dos Municípios que pode levar a Direcção Geral de Descentralização a instaurar, a partir de 1 de Janeiro, um processo de fiscalização por mau funcionamento desse órgão municipal.

O Orçamento da Câmara Municipal da Praia para 2011 devia ter sido discutido e aprovado pela Assembleia Municipal desde Setembro, mas só agora os deputados vão se debruçar sobre o documento. A autarquia de Ulisses Correia e Silva apresentou só nestes últimos dias de 2010 o documento à Plenária, um atraso considerado de “muito grave” pelo secretário da AM, José Barbosa.

Assim, e escassos dias que faltam para o fim deste ano, só em Janeiro talvez o documento possa vir a ser discutido. “Depois de a Câmara apresentar o Orçamento aos deputados tem de haver primeiro uma Conferência de Representantes e só 15 dias depois a Assembleia reunir-se-á. O que significa que, a menos de uma semana para o fim do ano, o Orçamento só será apreciado e aprovado em 2011, o que obriga a CMP a funcionar apenas com os duodécimos”, explica Barbosa que é deputado da maioria que suporta a Câmara - MpD.

O secretário da AM apoia-se no Regimento da Assembleia Municipal, no Estatuto dos Municípios e na Lei das Finanças Locais para acusar a autarquia liderada por Ulisses Correia e Silva de “cometer uma ilegalidade grave”. “O que está a acontecer é inédito. Se calhar é habitual as CMs funcionarem com duodécimos porque a Assembleia Municipal não chegou a discutir o Orçamento a tempo, mas esta é a primeira vez que uma Câmara não chega sequer a apresentar o Orçamento. Isto configura uma violação clara da lei”, insiste José Barbosa.

Com efeito, à luz dos Estatuto dos Municípios este incumprimento por parte da edilidade praiense obriga a Direcção-Geral da Descentralização a instaurar um processo de fiscalização à CMP por mau funcionamento desse órgão municipal. Fonte do Ministério da Descentralização confirmou ao A Semana este procedimento administrativo-legal, garantindo que a partir de 1 de Janeiro dar-se-á início a uma fiscalização na CMP “para se apurar as causas que estarão por detrás da não apresentação do Orçamento Municipal a tempo”.

Para a CMP os problemas não acabam aqui. Ainda que apresente o Orçamento a tempo de ser discutido, não é certa, para já, a sua aprovação. É que continuam os desentendimentos com o secretário da AM e este já fez saber que tenciona vetar os principais diplomas levados a discussão na plenária. Esta posição de José Barbosa coloca o MpD na AM da Praia em desvantagem numérica, ficando refém desse deputado eleito pela sua lista. Na AM da Praia, recorde-se, o MpD tem apenas mais um deputado que o PAICV e sem o apoio de Barbosa fica com os mesmos 10 deputados que a bancada tambarina.

A Semana tentou falar com o presidente Ulisses Correia e Silva e com o vereador Óscar Santos sobre o assunto. De todas as vezes foi-nos dito que tanto um como outro estavam ocupados em reuniões e não só.


FONTE: ASEMANA

BOAS FESTAS

OS ELEITOS MUNICIPAIS DO PAICV DESEJAM A TODOS OS MUNICÍPES UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO DE 2011

ELECTRA AMEAÇA CORTAR ENERGIA À CMP

Foi um Ulisses visivelmente irritado e intranquilo que vimos ontem na TV a reclamar de uma pretensa carta da Electra a ameaça cortar a energia eléctrica à CMP em plena quadra festiva.
Se a Electra corta os serviços a qualquer cidadão/munícipe que não paga as contas, deve também fazer o mesmo quando se trata de qualquer serviço público ou privado.

A CMP sabe que o fornecimento de energia e água não é feita de graça. Portanto este serviço tem que ser pago, não há outra alternativa.
Por outro lado, a Electra também tem dívidas com CMP. Portanto a solução tem que passar pelo diálogo e não com discursos inflamados empurrando a culpa para o governo (e o próprio Primeiro-Ministro) demonstrando assim claramente um certo desespero próprio de um autarca que tem se sentido incapaz de cumprir com o que prometeu aos praienses.

TOMADA DE POSSE DA GUARDA MUNICIPAL

A recém criada Guarda Municipal tomou (finalmente) posse no último sábado.

Esperamos e desejamos que venham a contribuir para que a nossa Cidade se torne mais segura e organizada, em conformidade com o estabelecido no Código de Postura Municipal.

Porém falta que Câmara explique o que será feito dos antigos Fiscais Municipais que não forem integrados no novo serviço e que estão em casa a receber sem trabalhar?

SUBIDA DO PLATEAU NAS HORAS DE PONTA