Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal da Praia,
Depois de ter encaixado a maior derrota de sempre do seu partido na Capital, nas últimas legislativas, em que se envolveu de corpo e alma, Vossa Excelencia, mudou radicalmente de estratégia e de rumo de forma a procurar salvar-se nas próximas eleições autarquicas.
Tem apostado na realização de pequenas obras de construção e inauguração em tempo record, retomou a sua agenda de visita às localidades e presidências abertas, sempre que pode tenta explorar mediática e populisticamente todas as ocorrências em termos de violência urbana e problemas de abastecimento de energia e água, tem procurado descolar-se do MPD e seu lider e até do próprio candidato apoiado por este partido nas presidenciais.
Senhor Presidente,
Informações sobre uma sondagem recentemente realizada indicam que, se as eleições municipais fossem hoje (Segunda quinzena de Abril), Vossa Excelência renovaria o seu mandato, vencendo com 60 por cento dos votos, caso concorresse sozinho ou contra um candidato desconhecido. Porém, é obvio que não vai concorrer nem sozinho, nem contra um desconhecido e as eleições autárquicas só irão acontecer dentro de um ano.
Já lhe tínhamos dito antes que sempre respeitamos as sondagens (ou estudos) de opinião embora sejam como as fotografias, pois apenas representam o estado de espírito dos inquiridos naquele preciso momento. O valor das sondagens reside no facto de nos fornecer pistas e indicadores (a meio percurso) que nos permitem tirar ilações sobre a “verdadeira” percepção do eleitorado, sobre o desempenho dos poderes públicos, dando assim a oportunidade a estes de ajustarem os seus planos, programas e acções em função das expectativas do povo que os elegeu.
As sondagens oferecem-nos uma bateria de informações cujo cruzamento entre si pode gerar variados resultados e consequentemente, também várias interpretações possíveis.
Não temos a pretensão e a arrogância de assumirmos como os “portadores da verdade absoluta” e que a nossa leitura e interpretação dos (poucos) dados disponíveis seja única possível. Apenas é nossa intenção, mais uma vez, alertar o Senhor Presidente da Câmara e os munícipes em geral para o facto de que OUTRAS LEITURAS ou interpretações e outras ilações alternativas podem ser tiradas dos dados apresentados na comunicação social sendo todas igualmente legítimas.
Sempre afirmamos que a nossa câmara tem uma equipa de vereadores com muitos desequilíbrios. E esta sondagem vem apresentar-nos um quadro ainda pior, pois o índice de popularidade destes “ilustres desconhecidos” baixou consideravelmente se compararmos com os dados da sondagem de 2009. Portanto, não deve embandeirar-se em arcos ou como se costuma dizer “dormir à sombra da bananeira” porque o que parece pode não ser o que é!
Senhor Presidente,
Vossa Excelência realizou, no passado dia 8 de Junho, um “fórum” sobre a problemática do abastecimento de água na Capital. Nós aplaudimos a iniciativa e fizemos questão de estar presentes para também darmos o nosso contributo. O debate, em democracia, é um dos meios privilegiados de esclarecer a opinião pública, de troca de pontos-de-vista e de criação de consensos.
Da mesma forma que a Câmara se mostrou interessada em debater a questão do abastecimento de agua, há muitas outras matérias também importantes e que deveriam ser debatidas, nomeadamente, o ineficiente serviço de transportes públicos na capital, a questão dos solos, urbanismo, saneamento, definição de uma politica cultural com objectivos e prioridades bem definidos, etc.
Apesar de ter sido realizado numa hora pouco propicia à participação dos munícipes que trabalham e ganham a sua vida de forma honesta, a sala esteve completamente cheia, o que demonstra que os cidadãos estavam interessados em receber mais esclarecimentos.
Mas tudo não passou de uma grande encenação com o simples objectivo de cumprir uma agenda mediática pré-definida por Vossa Excelência. Debater a problemática da distribuição de água na Praia sem incluir a ELECTRA no painel de palestrantes, que é única empresa que gere e abastece a Cidade é, no mínimo, POUCO SÉRIO.
É do conhecimento público que a relação entre a CMP e a ELECTRA não tem sido as melhores. Perdemos uma boa oportunidade de ver esclarecida e resolvida esta questão pois os munícipes estão a ser prejudicados com estas quezílias desnecessárias.
Para além da relação ELECTRA/CMP há um conjunto de questões que carecem de uma análise mais profunda, nomeadamente: que modelo de gestão para a ADA (Empresa Municipal de Abastecimento de Água aos Chafarizes da Capital) de forma a torna-la sustentável? Que papel cabe a ARE (Agencia de regulação económica) na fixação e fiscalização dos preços de comercialização da água?
É preocupante para todos nós a constatação (segundo os dados apresentados pela própria CMP) de que o concelho da Praia se encontra abaixo da média nacional em termos de percentagem de população com acesso a rede pública de água. Pior do que isso foi saber que nos últimos três anos a CMP teve de abrir mais 8 chafarizes em consequência dos novos bairros clandestinos que surgiram e tiveram um forte crescimento neste mandato. Portanto, que os debates não parem por aqui e que não sejam realizados apenas para se tirar proveito de uma situação em concreto.
Senhor Presidente,
Este ano as festas do município e o festival da Gamboa decorreram sem grandes sobressaltos. De entre as fitas cortadas e pedras lançadas destaco o novo mercado. Todos nós queremos um novo mercado para a capital, ninguém está satisfeito com as condições que o Sucupira oferece neste momento. Mas lamentamos desde a primeira hora, que a câmara não tenha procurado construi-lo num outro espaço que não fosse o Campo do Coco. Os jovens desportista da Várzea, da Achadinha e zonas limítrofes ficaram a perder.
É nossa opinião que o Festival da Gamboa tem que ser terciarizado, já que existe um leque de empresas de promoção e organização de espectáculos que poderiam perfeitamente assumir a gestão do festival. A Câmara tem ficado totalmente paralisado (audiências, despachos, etc.) na altura dos festivais, o que não pode continuar a acontecer. Até faz pena ver o Vereador da Cultura em pleno meio-dia, com os pés na área quente e a cabeça ao sol da Gamboa a fiscalizar pessoalmente a instalação do palco, sistema de som, iluminação etc. Um vereador é um responsável político, portanto deve ocupar-se das grandes questões estratégicas para a implementação de uma verdadeira política cultural, procurar parcerias, definir prioridades, etc. É preciso dignificar a função.
Senhor Presidente
A autoridade municipal não deve ser imposta, única e exclusivamente através do uso da força. Sugerimos a Vossa Excelência que se aproxime mais dos movimentos associativos e civis que têm despertado um pouco por todos os bairros pois serão uma importante ajuda no exercício saudável da autoridade municipal e no estabelecimento da ordem pública.
Os problemas sociais que a nossa cidade enfrenta actualmente só serão debelados se houver um forte empoderamento das instituições intermediárias entre o poder político e as comunidades (ONG’s, Centros de Juventude, Delegações Municipais, Escolas Básicas e Secundárias, Associações Comunitárias, etc.).
Experiências interessantes estão acontecendo em Achada Grande, onde a Associação Comunitária de Achada Mato tem desenvolvido um excelente trabalho com grande apoio da Citi-habitat e temos uma particular admiração pelos Jovens do Inter-vila por nunca terem “abandonado” Vila-Nova, pela linda Casa de Cultura que abriram recentemente e por todos os anos nos surpreenderem sempre com belos e agradáveis desfiles de carnaval na Avenida Cidade Lisboa.
Poderíamos ter citado outros exemplos positivos que estão acontecendo em Safende e em outros bairros da nossa cidade. Sentimos que há um movimento (meio silencioso) de cidadania local muito forte que vem crescendo dia após dia. Vossa Excelência precisa estar mais atento e mais perto destes movimentos que não devem ser confundidos com resultados de gestão camarária.
Senhor Presidente
É do domínio público que as autarquias têm tido dificuldades na colecta dos impostos, taxas e tarifas municipais. É alarmante e incompreensível a constatação de que a taxa de realização dos investimentos, na nossa autarquia, em 2010 ficou abaixo dos 35%. O ano de 2010 deveria ser forçosamente o ano das soluções. Desde o inicio do nosso mandado temos defendido e apelado à construção de um conjunto de investimentos estruturantes para a melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes, nomeadamente a construção do novo quartel dos bombeiros no bairro do Palmarejo, o novo Cemitério para servir a população da zona Norte da Cidade, um terminal rodoviário em S. Filipe com vista a aliviar o trânsito automóvel no centro da Cidade, a construção de habitações sociais de baixo custo e, sobretudo, a tão desejada, tão publicitada e tão anunciada requalificação de toda a Ribeira da Vila Nova e a remodelação do Mercado do Plateau.
Infelizmente, tudo indica que para o último ano de mandato esta equipa camarária vai dar prioridade a pequenas acções, localizadas e de ganhos rápidos em detrimento das grandes obras. Felizmente, com apoio do Governo e da Cooperação Internacional, algumas obras de Saneamento e de melhoria do meio ambiente já estão em curso, para o consolo das populações, nomeadamente de Safende e Vila Nova.
Para concluir, reiteramos os nossos votos de um bom final de mandato e que tenha sempre na memória que tem compromissos com a população praiense a que não pode (nem deve) fugir a eles.
Vladmir Silves Ferreira
Líder da Bancada Municipal do PAICV
