sexta-feira, 28 de outubro de 2011

CONFERENCIA DE REPRESENTANTES

Uma conferencia de representantes realizada no passado dia 26 (quarta-feira) agendou a próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal para os próximos dias 16, 17 e 18 de Novembro e aprovou a seguinte ordem do dia:


1. Orçamento para 2012

2. Plano de Actividades para 2012

3. Aprovação de Declaração sobre a Autoridade Municipal

4. Proposta de deliberação que autoriza a constituição do Fundo de Investimento Imobiliário

5. Proposta de deliberação que autoriza a concessão de exploração e a constituição de direito de superfície da Arena do Parque 5 de Julho para a construção de uma sala de espectáculos

6. Proposta de deliberação que autoriza a concessão de exploração e a constituição de direito de superfície da “Caza Padja” do Parque 5 de Julho e áreas circundantes, para a construção e exploração de um Centro de Conferências

7. Proposta de deliberação que aprova taxa de extracção de inertes

8. Proposta de deliberação que autoriza a concessão da área adjacente ao Estádio da Várzea para a construção de um Supermercado e espaços para escritórios a Calú&Angela

9. Proposta de deliberação que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Complexo Multi-Uso Desportivo e Cultural em Achada Santo António, mediante concurso público

10. Proposta de deliberação que autoriza a doação ao Governo de um tracto de terreno com a área de 3.890m2, em Ponta d’Água, para a construção de HIS do Programa Casa para Todos.

11. Proposta de Deliberação que autoriza a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Centro de Alto Rendimento de Ténis.

12. Proposta de deliberação que autoriza a doação de terrenos para a construção de edifícios destinados à habitação de standing médio em Eugénio Lima, Vila Nova e Ponta d’Água, mediante contrapartidas sociais

13. Entrada da Câmara na Empresa EMEP



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