FONTE: ASEMANAsábado, 26 de março de 2011
segunda-feira, 21 de março de 2011
NOVO ELENCO GOVERNAMENTAL
OS ELEITOS MUNICIPAIS DO PAICV-PRAIA DESEJAM VOTOS DE SUCESSOS AO NOVO ELENCO GOVERNAMENTAL
segunda-feira, 14 de março de 2011
DESTAQUES DA IMPRENSA:Parque 5 de Julho vai ter nova estrutura
O Parque 5 de Julho vai acolher o primeiro Parque de Diversão Infantil de Cabo Verde. Projecto da Câmara Municipal da Praia (CMP) e obra da Editur, o parque de diversões vai custar 150 mil contos e estará pronto em Dezembro. As obras já começaram. O projecto inclui três áreas: diversão para crianças, restaurante e anfiteatro. Para o Presidente da CMP, Ulisses Correia e Silva, a cidade precisa de um espaço dedicado às crianças e este parque vem preencher esse “vazio”.No espaço para as crianças haverá carros de choque, carrossel, roda gigante, tubo gan, escorrega, baloiço e montanha russa. Mas também vai haver áreas de lazer como piscina e esplanada. O projecto conta ainda com restaurante self-service, zona administrativa onde estará o gabinete da direcção, contabilidade, sala do pessoal e balneário privado.
De acordo com o Presidente da Editur, José Teixeira, em meados de Dezembro o Parque 5 de Julho vai estar com novas estruturas e pronto para ser inaugurado. A estrutura do parque será de materiais pré-fabricados e desmontáveis.
Segundo Teixeira, a equipa é 100% cabo-verdiana mas quanto ao manuseamento dos materiais virão por algum tempo técnicos americanos para darem formação na área.
FONTE: ASEMANA
sexta-feira, 11 de março de 2011
UM ORÇAMENTO COM BURACOS
Entre desaprovação e aprovação forçada à ultima da hora, o orçamento que o executivo chefiado por Ulisses Correia e Silva, propõe aos praienses para o corrente ano, não deixa de ser um orçamento expansionista. São 3.124.656.974.00, três biliões, cento e vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e quatro escudos, sendo 2.121.690.536.00, dois biliões, cento e vinte e um milhão, seiscentos e noventa mil e quinhentos e trinta e seis escudos, para as receitas correntes e 965.928.725.00, novecentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e vinte e oito mil e setecentos e vinte e cinco escudos, para receitas de capital. Relativamente às Despesas Correntes, estas se elevam a 1.055.252.258.00, um bilião, cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e oito escudos, enquanto as despesas de Capital totalizam 2.032.367.003.00, dois biliões, trinta e dois milhões trezentos e sessenta e sete mil e três escudos, o que representa um aumento de 20,59 % em relação ao orçamento do ano transacto
Sinceramente, ao tentar compreender o âmago deste orçamento expansionista e desfasado da realidade e da capacidade real do Município da Praia em segregar rendimentos fiquei boquiaberto visto que a Câmara de Ulisses Correia e Silva não tem podido arrecadar os receitas previstas nos orçamentos dos últimos dois anos e meio e concludentemente o orçamento de investimento tem ficado a meio do caminho, com uma taxa de execução que tem variado entre 12% a 15%. Os escassos investimentos realizados têm-se cingido a pequenas obras, nomeadamente calcetamentos de algumas ruas e outros investimentos de charme, para o inglês ver. Este orçamento que parece ser de mentiras não deve impressionar nenhum crioulo que viveu, durante esses dois anos e meio com fome e sede de obras e investimentos de vulto. Em abono da verdade os recursos previstos, incluindo os próprios da Câmara, nos orçamentos anteriores têm situado a nível dos 55%
Face a esse cenário orçamental gaiato, as Receitas Correntes acusam um acréscimo de 671.545397.00, seiscentos e setenta e um milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e sete escudos, ou seja 46,31% enquanto as receias de capital previstas acusam um decréscimo de 259.995.295.00, duzentos e cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e cinco escudos, ou seja 21,21 por cento.
Sinceramente, não dá para entender o que está por detrás desse “big jump” orçamental, sobretudo nas receitas correntes e nas despesas de capital e nem tão pouco os artifícios orçamentais que a câmara liderada por Ulisses Correia e Silva tem utilizado para elaborar esse importante instrumento de gestão municipal.
Outrossim, as receitais de capital ao acusarem uma redução de 259.995.379.00, duzentos e cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e noventa e cinco escudos, demonstram de forma inequívoca de que os orçamentos aprovados pela actual Câmara têm padecido de uma enfermidade muito grave que é a inconsistência técnica.
Por sua vez, a baixa taxa de realização ou execução orçamental dos últimos dois anos evidencia a fraca capacidade política e técnica da equipa camarária para conceber e fazer aprovar um orçamento realista, exequível e que serve o Município da Praia. São orçamentos gastronómicos, mas que não convencem a ninguém, pelo simples facto das taxas de execução ficarem sempre aquém das previsões.
Para 2011, não vai ser diferente. Por exemplo, a orçamentação dos Donativos no valor de 279.164.377,50, duzentos e setenta e nove milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete escudos e cinquenta centavos, voltou de novo à cena, mesmo sabendo que, no exercício anterior essa rubrica praticamente ficou para o inglês ver.
No concernente às despesas, prevê-se um aumento substancial, sobremaneira nas despesas correntes, passando de 594.547.586.00, quinhentos e noventa e quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e seis escudos, para 1.055.252.258.00, um bilião, cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e oito escudos, o que representa um aumento de 77,49% em relação ao valor orçado no ano transacto, o que ridiculariza o orçamento para 2011.
Se se analisar, com o cuidado que se impõe, alguns indicadores da gestão orçamental torna-se difícil acreditar no que a Câmara liderada por Correia e Silva apresenta. Já diria alguém que o orçamento não é uma soma casuística de números sem nenhuma regra e normas, onde as caixas numéricas apenas se limitam a cumprir a função de igualdade aritmética.
No que concerne às despesas de capital, orçadas em 2.032.367.003.00, dois biliões, trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil e três escudos, acusam um acréscimo de 346.984.184.00, ou seja 20%, comparado com o valor orçado no exercício anterior. Portanto, regista-se um buraco orçamental na ordem de 1.066.438.278.00, um bilião, sessenta e seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e setenta e oito escudos. Importa perguntar como é que a Câmara de Ulisses Correia e Silva vai financiar essas despesas de capitais e cobrir o buraco orçamental que se desenha?
A resposta seria uma grande incógnita se se pensar que as receitas de capitais previstas e aprovadas à força pela Câmara de Ulisses Correia e Silva reflectem um enorme défice em relação às despesas de capitais. Pelas demonstrações aritméticas espelhadas nesse orçamento, o buraco orçamental aparentemente será coberto pela diferença entre as receitas e as despesas correntes, cujo montante é idêntico à diferença acima referida.
Um outro aspecto curioso e tratado de forma estranha e gaiata refere-se à orçamentação da percentagem das dívidas acumuladas a receber de terceiros que se espera cobrar durante o ano em curso. Teoricamente, aconselha-se que pelo menos 75% das dívidas sejam cobradas ao longo do ano em curso. Porém, o orçamento não reflecte esse valor e a orçamentações desse montante é mais pura invenção e criação de novas formas de orçar a recuperação das dívidas que a Câmara sob a alçada de Ulisses Correia e Silva parece ter descoberto. Que inovação!
O executivo camarário da Praia, assim como a bancada que o suporta vão ter ainda que explicar o mecanismo de orçamentação dos encargos financeiros e das amortizações de empréstimos de curto e de médio prazo que aparecem reflectidos no orçamento para 2011. De acordo com os dados tornados públicos, só as dívidas de médio e longo prazo, durante a gestão do MpD, ascendem cerca de 900.000.000.00, novecentos milhões de escudos, aproximadamente, sem contar com os empréstimos de curto prazo.
Mas um outro pecado, é que o actual orçamento está descompassado e assemelha a um instrumento antecipado de campanha eleitoral autárquica. Sem projectos e obras estruturantes que tanta falta fazem ao município de Praia, perante a fraca taxa de execução orçamental que está a olhos vistos, a Praia vai ganhando pequenas “prendas” que ficou a 06 de Fevereiro último provado que não rendem votos.
Euclides Eurico Nunes de Pina
Sinceramente, ao tentar compreender o âmago deste orçamento expansionista e desfasado da realidade e da capacidade real do Município da Praia em segregar rendimentos fiquei boquiaberto visto que a Câmara de Ulisses Correia e Silva não tem podido arrecadar os receitas previstas nos orçamentos dos últimos dois anos e meio e concludentemente o orçamento de investimento tem ficado a meio do caminho, com uma taxa de execução que tem variado entre 12% a 15%. Os escassos investimentos realizados têm-se cingido a pequenas obras, nomeadamente calcetamentos de algumas ruas e outros investimentos de charme, para o inglês ver. Este orçamento que parece ser de mentiras não deve impressionar nenhum crioulo que viveu, durante esses dois anos e meio com fome e sede de obras e investimentos de vulto. Em abono da verdade os recursos previstos, incluindo os próprios da Câmara, nos orçamentos anteriores têm situado a nível dos 55%
Face a esse cenário orçamental gaiato, as Receitas Correntes acusam um acréscimo de 671.545397.00, seiscentos e setenta e um milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e sete escudos, ou seja 46,31% enquanto as receias de capital previstas acusam um decréscimo de 259.995.295.00, duzentos e cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e cinco escudos, ou seja 21,21 por cento.
Sinceramente, não dá para entender o que está por detrás desse “big jump” orçamental, sobretudo nas receitas correntes e nas despesas de capital e nem tão pouco os artifícios orçamentais que a câmara liderada por Ulisses Correia e Silva tem utilizado para elaborar esse importante instrumento de gestão municipal.
Outrossim, as receitais de capital ao acusarem uma redução de 259.995.379.00, duzentos e cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e noventa e cinco escudos, demonstram de forma inequívoca de que os orçamentos aprovados pela actual Câmara têm padecido de uma enfermidade muito grave que é a inconsistência técnica.
Por sua vez, a baixa taxa de realização ou execução orçamental dos últimos dois anos evidencia a fraca capacidade política e técnica da equipa camarária para conceber e fazer aprovar um orçamento realista, exequível e que serve o Município da Praia. São orçamentos gastronómicos, mas que não convencem a ninguém, pelo simples facto das taxas de execução ficarem sempre aquém das previsões.
Para 2011, não vai ser diferente. Por exemplo, a orçamentação dos Donativos no valor de 279.164.377,50, duzentos e setenta e nove milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete escudos e cinquenta centavos, voltou de novo à cena, mesmo sabendo que, no exercício anterior essa rubrica praticamente ficou para o inglês ver.
No concernente às despesas, prevê-se um aumento substancial, sobremaneira nas despesas correntes, passando de 594.547.586.00, quinhentos e noventa e quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e seis escudos, para 1.055.252.258.00, um bilião, cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e oito escudos, o que representa um aumento de 77,49% em relação ao valor orçado no ano transacto, o que ridiculariza o orçamento para 2011.
Se se analisar, com o cuidado que se impõe, alguns indicadores da gestão orçamental torna-se difícil acreditar no que a Câmara liderada por Correia e Silva apresenta. Já diria alguém que o orçamento não é uma soma casuística de números sem nenhuma regra e normas, onde as caixas numéricas apenas se limitam a cumprir a função de igualdade aritmética.
No que concerne às despesas de capital, orçadas em 2.032.367.003.00, dois biliões, trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil e três escudos, acusam um acréscimo de 346.984.184.00, ou seja 20%, comparado com o valor orçado no exercício anterior. Portanto, regista-se um buraco orçamental na ordem de 1.066.438.278.00, um bilião, sessenta e seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e setenta e oito escudos. Importa perguntar como é que a Câmara de Ulisses Correia e Silva vai financiar essas despesas de capitais e cobrir o buraco orçamental que se desenha?
A resposta seria uma grande incógnita se se pensar que as receitas de capitais previstas e aprovadas à força pela Câmara de Ulisses Correia e Silva reflectem um enorme défice em relação às despesas de capitais. Pelas demonstrações aritméticas espelhadas nesse orçamento, o buraco orçamental aparentemente será coberto pela diferença entre as receitas e as despesas correntes, cujo montante é idêntico à diferença acima referida.
Um outro aspecto curioso e tratado de forma estranha e gaiata refere-se à orçamentação da percentagem das dívidas acumuladas a receber de terceiros que se espera cobrar durante o ano em curso. Teoricamente, aconselha-se que pelo menos 75% das dívidas sejam cobradas ao longo do ano em curso. Porém, o orçamento não reflecte esse valor e a orçamentações desse montante é mais pura invenção e criação de novas formas de orçar a recuperação das dívidas que a Câmara sob a alçada de Ulisses Correia e Silva parece ter descoberto. Que inovação!
O executivo camarário da Praia, assim como a bancada que o suporta vão ter ainda que explicar o mecanismo de orçamentação dos encargos financeiros e das amortizações de empréstimos de curto e de médio prazo que aparecem reflectidos no orçamento para 2011. De acordo com os dados tornados públicos, só as dívidas de médio e longo prazo, durante a gestão do MpD, ascendem cerca de 900.000.000.00, novecentos milhões de escudos, aproximadamente, sem contar com os empréstimos de curto prazo.
Mas um outro pecado, é que o actual orçamento está descompassado e assemelha a um instrumento antecipado de campanha eleitoral autárquica. Sem projectos e obras estruturantes que tanta falta fazem ao município de Praia, perante a fraca taxa de execução orçamental que está a olhos vistos, a Praia vai ganhando pequenas “prendas” que ficou a 06 de Fevereiro último provado que não rendem votos.
Euclides Eurico Nunes de Pina
quinta-feira, 10 de março de 2011
PRO-PRAIA: Definição de uma agenda pró desenvolvimento sustentado da Praia
A Associação Cívica Pró-Praia mantém no cerne da sua atenção o desenvolvimento sustentado da cidade da Praia, elegendo como prioridade máxima a resolução dos problemas básicos que esta capital vem enfrentando, sem contudo subestimar o papel que um planeamento estratégico protagoniza no processo de desenvolvimento equilibrado, em benefício de todos;
- Considerando o contexto sócio-económico actual e os desafios que se impõem em relação à (re)definição de políticas e estratégias de curto, médio e longo prazos que sirvam os interesses dos praienses;
- Tendo em conta as vocações e as potencialidades de desenvolvimento que a cidade e a região cosmopolitana da Praia apresentam, bem como o significado das mesmas nos contextos nacional e internacional;
- Perante permanentes reivindicações, sobretudo dos praienses, a uma qualidade de vida mais digna e correspondente às exigências e padrões de um país de desenvolvimento médio ascendente; bem como as responsabilidades individuais e colectivas de todos os intervenientes no seu processo de transformação e de desenvolvimento;
Define, durante as suas últimas sessões de reflexão sobre a Praia do futuro, as seguintes áreas como sendo prioritárias e de crucial importância para o futuro desta cidade capital, pelo que recomenda e apela a um forte engajamento e determinação de todos os actores envolvidos (políticos, sociedade civil, classe empresarial, instituições nacionais e internacionais), o desenvolvimento e implementação, em tempo útil e sem prejuízo para os moradores, grupos e instituições que se encontram directa e indirectamente conectadas a ela, de acções concretas e consistentes, visando a materialização das respectivas áreas abaixo mencionadas, numa base participativa, envolvendo todos os praienses e cabo-verdianos (residentes e não residentes), em todas as fases do processo.
Áreas prioritárias por grupos temáticos
A Associação Cívica PRÓ PRAIA - no momento que o novo Governo Central, saído das eleições de 06 de Fevereiro, último, trabalha a conversão das propostas da Plataforma Eleitoral em Programa de Governação e o Governo da Cidade se prepara para ir a exame, no primeiro semestre do próximo ano, que é como quem diz, já estará delineando a plataforma para essa altura – lança um manifesto apontando para os aspectos que entende que devem ser trabalhados, em processo de urgência, de modo a que a Cidade possa consolidar os ganhos conseguidos e conquistar posições que permitam uma razoável qualidade de vida para quantos vivem, trabalham, investem e educam os seus filhos aqui na Capital.
A PRÓ PRAIA aponta em sete direcções e, em cada uma delas (cada uma das estações dos G7), sublinha o que pode ser estrategicamente relevante levar a cabo, prioritariamente.
Áreas prioritárias, por grupos temáticos
G1: Inserção económica:
• Consideração e Engajamento Estratégico da ilha de Santiago e da Praia na constituição e desenvolvimento do cluster do mar, numa perspectiva NACIONAL, considerando as potencialidades naturais que a região-ilha proporciona;
• Assumpção, pela Cidade de Praia, da sua condição de CIDADE MARÍTIMO-PORTUÁRIA, tendo em conta o volume do tráfego e valorizando toda a baía de Santa Maria (Gamboa), num projecto integrante cidade/mar;
• Promoção e implementação de medidas favorecedoras de uma verdadeira AUTONOMIA do Porto da Praia;
• Promoção e desenvolvimento do Centro Internacional de Conferências e consolidação do Centro Financeiro Internacional, na Cidade da Praia
G2: Sector Electricidade, Água, Saneamento, Ambiente
• Regularização do abastecimento da Electricidade na cidade da Praia e na ilha de Santiago e a imediata resolução do problema da iluminação pública;
• Melhoria do abastecimento e da qualidade da água;
• Fortes investimentos na melhoria do saneamento básico e das questões ambientais da Cidade
• Reestruturação da ELECTRA
G3: Sector Saúde e Segurança Pública
• Construção de um Hospital de referência (ou Hospital Universitário), na Cidade da Praia;
• Combate sem tréguas para erradicação da dita pequena criminalidade e pela instalação de um clima de segurança e tranquilidade, na Cidade da Praia;
G4: Planificação e Ordenamento Territorial
• Aprovação do Estatuto Administrativo Especial para a Capital;
• Aprovação dos planos de ordenamento de território, mormente o Plano Director Municipal (PDM) para o Município da Praia;
• Construção de um parque urbano, pela via da requalificação do pulmão verde da cidade – o Tahiti;
• Requalificação e infra-estruturação da orla marítima da Praia, com destaque para a requalificação da Praia da Gamboa e da Rampa de S. Januário;
• Desenvolvimento de projectos de drenagem das águas pluviais e de protecção e valorização das encostas;
G5: Sector Infra-estrutura e Património
• Traçado e construção de estradas para interligação dos bairros;
• Continuação da implementação do programa «Casa Para Todos», priorizando as comunidades mais carentes e vulneráveis;
• Upgrade do aeroporto da Praia, pela via da extensão da pista por mais 400 metros e da construção de taxiways;
• Projectar a elevação do Centro Histórico de Cidade (o Plateau) a património nacional e mundial;
• Investir na consolidação do Plateau como Centro de Turismo;
• Criação e infra-estruturação dos parques industriais da Praia e do interior de Santiago;
• Edificação do Centro de Convenções da Praia
• Reabilitação/modernização urbana (habitação, bairros, corredores de circulação, incluindo as intervenções previstas no quadro do projecto em curso de requalificação da frente marítima da cidade da Praia);
• Protecção das encostas, colecta e reorientação das águas pluviais;
• Upgrade da rede rodoviária municipal e reorganização do sistema de transporte urbano de passageiros, incluindo a construção de Terminais de Transportes Inter-urbanos de passageiros (nas entradas a Norte e a Sudoeste da Cidade da Praia);
G6: Sector Educação e Novas Tecnologias
• Acelerar a instalação do Campus Universitário da UNI-CV
• Acelerar o processo de instalação do Centro e Parque Tecnológico com todas as vertentes necessárias e envolvendo todos os parceiros económicos e sociais;
G7: Cultura, Juventude e Desporto
• Promover a dinamização cultural do Centro Histórico do Plateau, com acções de economia de cultura, associada ao turismo, alargada a outros bairros da Cidade da Praia.
- Considerando o contexto sócio-económico actual e os desafios que se impõem em relação à (re)definição de políticas e estratégias de curto, médio e longo prazos que sirvam os interesses dos praienses;
- Tendo em conta as vocações e as potencialidades de desenvolvimento que a cidade e a região cosmopolitana da Praia apresentam, bem como o significado das mesmas nos contextos nacional e internacional;
- Perante permanentes reivindicações, sobretudo dos praienses, a uma qualidade de vida mais digna e correspondente às exigências e padrões de um país de desenvolvimento médio ascendente; bem como as responsabilidades individuais e colectivas de todos os intervenientes no seu processo de transformação e de desenvolvimento;
Define, durante as suas últimas sessões de reflexão sobre a Praia do futuro, as seguintes áreas como sendo prioritárias e de crucial importância para o futuro desta cidade capital, pelo que recomenda e apela a um forte engajamento e determinação de todos os actores envolvidos (políticos, sociedade civil, classe empresarial, instituições nacionais e internacionais), o desenvolvimento e implementação, em tempo útil e sem prejuízo para os moradores, grupos e instituições que se encontram directa e indirectamente conectadas a ela, de acções concretas e consistentes, visando a materialização das respectivas áreas abaixo mencionadas, numa base participativa, envolvendo todos os praienses e cabo-verdianos (residentes e não residentes), em todas as fases do processo.
Áreas prioritárias por grupos temáticos
A Associação Cívica PRÓ PRAIA - no momento que o novo Governo Central, saído das eleições de 06 de Fevereiro, último, trabalha a conversão das propostas da Plataforma Eleitoral em Programa de Governação e o Governo da Cidade se prepara para ir a exame, no primeiro semestre do próximo ano, que é como quem diz, já estará delineando a plataforma para essa altura – lança um manifesto apontando para os aspectos que entende que devem ser trabalhados, em processo de urgência, de modo a que a Cidade possa consolidar os ganhos conseguidos e conquistar posições que permitam uma razoável qualidade de vida para quantos vivem, trabalham, investem e educam os seus filhos aqui na Capital.
A PRÓ PRAIA aponta em sete direcções e, em cada uma delas (cada uma das estações dos G7), sublinha o que pode ser estrategicamente relevante levar a cabo, prioritariamente.
Áreas prioritárias, por grupos temáticos
G1: Inserção económica:
• Consideração e Engajamento Estratégico da ilha de Santiago e da Praia na constituição e desenvolvimento do cluster do mar, numa perspectiva NACIONAL, considerando as potencialidades naturais que a região-ilha proporciona;
• Assumpção, pela Cidade de Praia, da sua condição de CIDADE MARÍTIMO-PORTUÁRIA, tendo em conta o volume do tráfego e valorizando toda a baía de Santa Maria (Gamboa), num projecto integrante cidade/mar;
• Promoção e implementação de medidas favorecedoras de uma verdadeira AUTONOMIA do Porto da Praia;
• Promoção e desenvolvimento do Centro Internacional de Conferências e consolidação do Centro Financeiro Internacional, na Cidade da Praia
G2: Sector Electricidade, Água, Saneamento, Ambiente
• Regularização do abastecimento da Electricidade na cidade da Praia e na ilha de Santiago e a imediata resolução do problema da iluminação pública;
• Melhoria do abastecimento e da qualidade da água;
• Fortes investimentos na melhoria do saneamento básico e das questões ambientais da Cidade
• Reestruturação da ELECTRA
G3: Sector Saúde e Segurança Pública
• Construção de um Hospital de referência (ou Hospital Universitário), na Cidade da Praia;
• Combate sem tréguas para erradicação da dita pequena criminalidade e pela instalação de um clima de segurança e tranquilidade, na Cidade da Praia;
G4: Planificação e Ordenamento Territorial
• Aprovação do Estatuto Administrativo Especial para a Capital;
• Aprovação dos planos de ordenamento de território, mormente o Plano Director Municipal (PDM) para o Município da Praia;
• Construção de um parque urbano, pela via da requalificação do pulmão verde da cidade – o Tahiti;
• Requalificação e infra-estruturação da orla marítima da Praia, com destaque para a requalificação da Praia da Gamboa e da Rampa de S. Januário;
• Desenvolvimento de projectos de drenagem das águas pluviais e de protecção e valorização das encostas;
G5: Sector Infra-estrutura e Património
• Traçado e construção de estradas para interligação dos bairros;
• Continuação da implementação do programa «Casa Para Todos», priorizando as comunidades mais carentes e vulneráveis;
• Upgrade do aeroporto da Praia, pela via da extensão da pista por mais 400 metros e da construção de taxiways;
• Projectar a elevação do Centro Histórico de Cidade (o Plateau) a património nacional e mundial;
• Investir na consolidação do Plateau como Centro de Turismo;
• Criação e infra-estruturação dos parques industriais da Praia e do interior de Santiago;
• Edificação do Centro de Convenções da Praia
• Reabilitação/modernização urbana (habitação, bairros, corredores de circulação, incluindo as intervenções previstas no quadro do projecto em curso de requalificação da frente marítima da cidade da Praia);
• Protecção das encostas, colecta e reorientação das águas pluviais;
• Upgrade da rede rodoviária municipal e reorganização do sistema de transporte urbano de passageiros, incluindo a construção de Terminais de Transportes Inter-urbanos de passageiros (nas entradas a Norte e a Sudoeste da Cidade da Praia);
G6: Sector Educação e Novas Tecnologias
• Acelerar a instalação do Campus Universitário da UNI-CV
• Acelerar o processo de instalação do Centro e Parque Tecnológico com todas as vertentes necessárias e envolvendo todos os parceiros económicos e sociais;
G7: Cultura, Juventude e Desporto
• Promover a dinamização cultural do Centro Histórico do Plateau, com acções de economia de cultura, associada ao turismo, alargada a outros bairros da Cidade da Praia.
segunda-feira, 7 de março de 2011
INTERVENÇÃO VIII SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Exmo. Sr. Presidente da CMPExma. Sr.ª Presidente da Mesa da Assembleia Municipal da Praia
Exmo. Senhores Vereadores
Caros colegas deputados
Caros munícipes
Estamos aqui hoje reunidos na nossa VIII Sessão ordinária, há cerca de 1 ano e três meses do fim do mandato, para apreciarmos o relatório de actividades da nossa autarquia referente ao civil de 2010.
É com particular orgulho e satisfação que aqui reafirmo a nossa mais que firme convicção de representamos um grande partido, congregador das vontades, ambições e sensibilidades de todo o povo cabo-verdiano. Os recentes resultados alcançados pelo nosso partido no nosso município e no país vieram mais vez comprovar que sempre estivemos do lado certo da história.
Senhor Presente
Tal como todos os munícipes, também saudamos com satisfação o início efectivo do funcionamento do Serviço de Guarda Municipal. Porém vários casos de excesso de zelo, agressões físicas e verbais por parte de alguns elementos deste corpo de efectivos tem sido denunciados na comunicação social tendo sempre como vitimas os cidadãos mais humildes e indefesos. Não se compreende e não é admissível que um corpo de Guarda Municipal seleccionado de forma aparentemente bastante “criteriosa”, num leque de centenas de candidatos, submetidos a vários testes de aptidão e “devidamente” formados, consegue reunir tanta crítica e contestação em tão curto espaço de tempo pelo facto de recorrer de forma sistemática a agressões físicas. Será esta a melhor forma encontrada pela câmara de impor a autoridade municipal? Será que (por detrás de tudo isto) não é relevante o facto de neste momento não haver nenhum vereador que responda pela área da Segurança Municipal!
A autoridade municipal não deve ser imposta, única e exclusivamente através do uso da força. Há que haver medidas preventivas e de sensibilização. Caso contrário a guarda municipal corre o risco de ironicamente transformar-se num factor gerador de conflitos.
Senhor Presidente,
No âmbito da nossa agenda de preparação para esta sessão visitamos a Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde. Trata-se de uma infra-estrutura que tem todas as condições e equipamentos para dar um grande contributo para a melhoria da qualidade do serviço prestado ao nível do turismo e hotelaria e será a curto prazo uma importante opção de formação e empregabilidade para os jovens do nosso município e de todo o país.
Daí que estranhamos Ulisses Correia e Silva, enquanto vice-presidente do Movimento para Democracia (MpD) e presidente da Câmara Municipal da Praia, tenha afirmado que esta escola não devia ser construído nesta cidade!
Nós discordamos totalmente dessa opinião, e desafiamos o Senhor Presidente e a bancada municipal do MPD a também visitarem esta importante infra-estrutura de betão construída pelo nosso governo com a ajuda da cooperação internacional, pois estamos convictos que depois de observarem in loco o empenhamento dos seus profissionais, os equipamentos de ultramodernos e os projectos desta instituição, humildemente mudariam de opinião.
Senhor Presidente.
O orçamento da Câmara Municipal da Praia para o ano económico de 2011 foi aprovado sob o signo da trapalhada, da desorganização, da força, da mordaça e da intimidação.
Na impossibilidade de aprova-lo pela via do diálogo, do debate e de cedências (princípios orientadores de qualquer regime democrático digno do nome), o executivo camarário liderado pelo MPD, em situação de puro desespero, não hesitou em lançar mão dos velhos métodos da década de noventa.
Já que o deputado José Barbosa não se mostrou disposto a abdicar dos seus princípios e sentido de voto, teve que ser o Estado Maior do MPD a “livrar-se” dele impondo-lhe um “pedido” de suspensão de mandato e substituindo-o por um colega devidamente “domesticado” e “docilizado”.
Compreendo perfeitamente a decisão do colega deputado e Secretario da Assembleia Municipal José Barbosa que só decidiu pedir “suspensão” de mandato quando a sua integridade física (e de sua família) foi claramente posta em causa. Qualquer um de nós faria o mesmo em defesa dos seus filhos e dos demais que lhe são próximos.
Este estranho caso deixa-nos apreensivos e obriga-nos a uma reflexão mais profunda sobre as bases de sustentação da nossa democracia. Todo este processo veio, mais uma vez, comprovar que a nossa Câmara se encontra desorganizada e sem liderança. O senhor Presidente Correia e Silva não consegue ser o elemento congregador e impulsionador do desenvolvimento da nossa capital.
O caso do Vereador Victor Coutinho é mais um exemplo da falta de autoridade reinante na nossa autarquia. Coutinho recusou-se a transferir-se do pelouro de Urbanismo para o de Segurança e Protecção Civil desrespeitando assim uma decisão anunciada na comunicação social por Correia Silva.
Na área das finanças as coisas se encontram ainda bem piores. O atraso e toda a trapalhada que assistimos durante o processo de aprovação do orçamento deve-se ao facto de Óscar Santos ter sempre recusado assumir as funções de vereador a tempo inteiro.
Senhor Presidente,
Sabemos que neste momento existe um movimento nos bastidores a tentar empurra-lo para a presidência do MPD e também sabemos que Vossa Excelência nunca escondeu esta ambição. Porém há que fazer uma analise fria e racional dos resultados das últimas eleições. O seu forte empenhamento na campanha, quer ao nível pessoal quer através dos recursos e meios da própria câmara, imputam-lhe algumas responsabilidades no desaire do seu partido.
Termino apelando-lhe que se concentre de corpo e alma na materialização das muitas soluções que prometeu pois terá que voltar a prestar contas dentro de aproximadamente um ano.
Líder da Bancada Municipal do PAICV
VLADMIR SILVES FERREIRA
www.bancadapaipraia.blogspot.com
Termino apelando-lhe que se concentre de corpo e alma na materialização das muitas soluções que prometeu pois terá que voltar a prestar contas dentro de aproximadamente um ano.
Líder da Bancada Municipal do PAICV
VLADMIR SILVES FERREIRA
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