INTERVENÇÃO VIII SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Exmo. Sr. Presidente da CMP
Exma. Sr.ª Presidente da Mesa da Assembleia Municipal da Praia
Exmo. Senhores Vereadores
Caros colegas deputados
Caros munícipes

Estamos aqui hoje reunidos na nossa VIII Sessão ordinária, há cerca de 1 ano e três meses do fim do mandato, para apreciarmos o relatório de actividades da nossa autarquia referente ao civil de 2010.
É com particular orgulho e satisfação que aqui reafirmo a nossa mais que firme convicção de representamos um grande partido, congregador das vontades, ambições e sensibilidades de todo o povo cabo-verdiano. Os recentes resultados alcançados pelo nosso partido no nosso município e no país vieram mais vez comprovar que sempre estivemos do lado certo da história.

Senhor Presente

Tal como todos os munícipes, também saudamos com satisfação o início efectivo do funcionamento do Serviço de Guarda Municipal. Porém vários casos de excesso de zelo, agressões físicas e verbais por parte de alguns elementos deste corpo de efectivos tem sido denunciados na comunicação social tendo sempre como vitimas os cidadãos mais humildes e indefesos. Não se compreende e não é admissível que um corpo de Guarda Municipal seleccionado de forma aparentemente bastante “criteriosa”, num leque de centenas de candidatos, submetidos a vários testes de aptidão e “devidamente” formados, consegue reunir tanta crítica e contestação em tão curto espaço de tempo pelo facto de recorrer de forma sistemática a agressões físicas. Será esta a melhor forma encontrada pela câmara de impor a autoridade municipal? Será que (por detrás de tudo isto) não é relevante o facto de neste momento não haver nenhum vereador que responda pela área da Segurança Municipal!
A autoridade municipal não deve ser imposta, única e exclusivamente através do uso da força. Há que haver medidas preventivas e de sensibilização. Caso contrário a guarda municipal corre o risco de ironicamente transformar-se num factor gerador de conflitos.

Senhor Presidente,

No âmbito da nossa agenda de preparação para esta sessão visitamos a Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde. Trata-se de uma infra-estrutura que tem todas as condições e equipamentos para dar um grande contributo para a melhoria da qualidade do serviço prestado ao nível do turismo e hotelaria e será a curto prazo uma importante opção de formação e empregabilidade para os jovens do nosso município e de todo o país.
Daí que estranhamos Ulisses Correia e Silva, enquanto vice-presidente do Movimento para Democracia (MpD) e presidente da Câmara Municipal da Praia, tenha afirmado que esta escola não devia ser construído nesta cidade!
Nós discordamos totalmente dessa opinião, e desafiamos o Senhor Presidente e a bancada municipal do MPD a também visitarem esta importante infra-estrutura de betão construída pelo nosso governo com a ajuda da cooperação internacional, pois estamos convictos que depois de observarem in loco o empenhamento dos seus profissionais, os equipamentos de ultramodernos e os projectos desta instituição, humildemente mudariam de opinião.


Senhor Presidente.

O orçamento da Câmara Municipal da Praia para o ano económico de 2011 foi aprovado sob o signo da trapalhada, da desorganização, da força, da mordaça e da intimidação.
Na impossibilidade de aprova-lo pela via do diálogo, do debate e de cedências (princípios orientadores de qualquer regime democrático digno do nome), o executivo camarário liderado pelo MPD, em situação de puro desespero, não hesitou em lançar mão dos velhos métodos da década de noventa.
Já que o deputado José Barbosa não se mostrou disposto a abdicar dos seus princípios e sentido de voto, teve que ser o Estado Maior do MPD a “livrar-se” dele impondo-lhe um “pedido” de suspensão de mandato e substituindo-o por um colega devidamente “domesticado” e “docilizado”.
Compreendo perfeitamente a decisão do colega deputado e Secretario da Assembleia Municipal José Barbosa que só decidiu pedir “suspensão” de mandato quando a sua integridade física (e de sua família) foi claramente posta em causa. Qualquer um de nós faria o mesmo em defesa dos seus filhos e dos demais que lhe são próximos.


Este estranho caso deixa-nos apreensivos e obriga-nos a uma reflexão mais profunda sobre as bases de sustentação da nossa democracia. Todo este processo veio, mais uma vez, comprovar que a nossa Câmara se encontra desorganizada e sem liderança. O senhor Presidente Correia e Silva não consegue ser o elemento congregador e impulsionador do desenvolvimento da nossa capital.

O caso do Vereador Victor Coutinho é mais um exemplo da falta de autoridade reinante na nossa autarquia. Coutinho recusou-se a transferir-se do pelouro de Urbanismo para o de Segurança e Protecção Civil desrespeitando assim uma decisão anunciada na comunicação social por Correia Silva.
Na área das finanças as coisas se encontram ainda bem piores. O atraso e toda a trapalhada que assistimos durante o processo de aprovação do orçamento deve-se ao facto de Óscar Santos ter sempre recusado assumir as funções de vereador a tempo inteiro.

Senhor Presidente,

Sabemos que neste momento existe um movimento nos bastidores a tentar empurra-lo para a presidência do MPD e também sabemos que Vossa Excelência nunca escondeu esta ambição. Porém há que fazer uma analise fria e racional dos resultados das últimas eleições. O seu forte empenhamento na campanha, quer ao nível pessoal quer através dos recursos e meios da própria câmara, imputam-lhe algumas responsabilidades no desaire do seu partido.
Termino apelando-lhe que se concentre de corpo e alma na materialização das muitas soluções que prometeu pois terá que voltar a prestar contas dentro de aproximadamente um ano.

Líder da Bancada Municipal do PAICV
VLADMIR SILVES FERREIRA
www.bancadapaipraia.blogspot.com