Entre desaprovação e aprovação forçada à ultima da hora, o orçamento que o executivo chefiado por Ulisses Correia e Silva, propõe aos praienses para o corrente ano, não deixa de ser um orçamento expansionista. São 3.124.656.974.00, três biliões, cento e vinte e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e quatro escudos, sendo 2.121.690.536.00, dois biliões, cento e vinte e um milhão, seiscentos e noventa mil e quinhentos e trinta e seis escudos, para as receitas correntes e 965.928.725.00, novecentos e sessenta e cinco milhões, novecentos e vinte e oito mil e setecentos e vinte e cinco escudos, para receitas de capital. Relativamente às Despesas Correntes, estas se elevam a 1.055.252.258.00, um bilião, cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e oito escudos, enquanto as despesas de Capital totalizam 2.032.367.003.00, dois biliões, trinta e dois milhões trezentos e sessenta e sete mil e três escudos, o que representa um aumento de 20,59 % em relação ao orçamento do ano transacto
Sinceramente, ao tentar compreender o âmago deste orçamento expansionista e desfasado da realidade e da capacidade real do Município da Praia em segregar rendimentos fiquei boquiaberto visto que a Câmara de Ulisses Correia e Silva não tem podido arrecadar os receitas previstas nos orçamentos dos últimos dois anos e meio e concludentemente o orçamento de investimento tem ficado a meio do caminho, com uma taxa de execução que tem variado entre 12% a 15%. Os escassos investimentos realizados têm-se cingido a pequenas obras, nomeadamente calcetamentos de algumas ruas e outros investimentos de charme, para o inglês ver. Este orçamento que parece ser de mentiras não deve impressionar nenhum crioulo que viveu, durante esses dois anos e meio com fome e sede de obras e investimentos de vulto. Em abono da verdade os recursos previstos, incluindo os próprios da Câmara, nos orçamentos anteriores têm situado a nível dos 55%
Face a esse cenário orçamental gaiato, as Receitas Correntes acusam um acréscimo de 671.545397.00, seiscentos e setenta e um milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e sete escudos, ou seja 46,31% enquanto as receias de capital previstas acusam um decréscimo de 259.995.295.00, duzentos e cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e cinco escudos, ou seja 21,21 por cento.
Sinceramente, não dá para entender o que está por detrás desse “big jump” orçamental, sobretudo nas receitas correntes e nas despesas de capital e nem tão pouco os artifícios orçamentais que a câmara liderada por Ulisses Correia e Silva tem utilizado para elaborar esse importante instrumento de gestão municipal.
Outrossim, as receitais de capital ao acusarem uma redução de 259.995.379.00, duzentos e cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e noventa e cinco escudos, demonstram de forma inequívoca de que os orçamentos aprovados pela actual Câmara têm padecido de uma enfermidade muito grave que é a inconsistência técnica.
Por sua vez, a baixa taxa de realização ou execução orçamental dos últimos dois anos evidencia a fraca capacidade política e técnica da equipa camarária para conceber e fazer aprovar um orçamento realista, exequível e que serve o Município da Praia. São orçamentos gastronómicos, mas que não convencem a ninguém, pelo simples facto das taxas de execução ficarem sempre aquém das previsões.
Para 2011, não vai ser diferente. Por exemplo, a orçamentação dos Donativos no valor de 279.164.377,50, duzentos e setenta e nove milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete escudos e cinquenta centavos, voltou de novo à cena, mesmo sabendo que, no exercício anterior essa rubrica praticamente ficou para o inglês ver.
No concernente às despesas, prevê-se um aumento substancial, sobremaneira nas despesas correntes, passando de 594.547.586.00, quinhentos e noventa e quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e seis escudos, para 1.055.252.258.00, um bilião, cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e oito escudos, o que representa um aumento de 77,49% em relação ao valor orçado no ano transacto, o que ridiculariza o orçamento para 2011.
Se se analisar, com o cuidado que se impõe, alguns indicadores da gestão orçamental torna-se difícil acreditar no que a Câmara liderada por Correia e Silva apresenta. Já diria alguém que o orçamento não é uma soma casuística de números sem nenhuma regra e normas, onde as caixas numéricas apenas se limitam a cumprir a função de igualdade aritmética.
No que concerne às despesas de capital, orçadas em 2.032.367.003.00, dois biliões, trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil e três escudos, acusam um acréscimo de 346.984.184.00, ou seja 20%, comparado com o valor orçado no exercício anterior. Portanto, regista-se um buraco orçamental na ordem de 1.066.438.278.00, um bilião, sessenta e seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e setenta e oito escudos. Importa perguntar como é que a Câmara de Ulisses Correia e Silva vai financiar essas despesas de capitais e cobrir o buraco orçamental que se desenha?
A resposta seria uma grande incógnita se se pensar que as receitas de capitais previstas e aprovadas à força pela Câmara de Ulisses Correia e Silva reflectem um enorme défice em relação às despesas de capitais. Pelas demonstrações aritméticas espelhadas nesse orçamento, o buraco orçamental aparentemente será coberto pela diferença entre as receitas e as despesas correntes, cujo montante é idêntico à diferença acima referida.
Um outro aspecto curioso e tratado de forma estranha e gaiata refere-se à orçamentação da percentagem das dívidas acumuladas a receber de terceiros que se espera cobrar durante o ano em curso. Teoricamente, aconselha-se que pelo menos 75% das dívidas sejam cobradas ao longo do ano em curso. Porém, o orçamento não reflecte esse valor e a orçamentações desse montante é mais pura invenção e criação de novas formas de orçar a recuperação das dívidas que a Câmara sob a alçada de Ulisses Correia e Silva parece ter descoberto. Que inovação!
O executivo camarário da Praia, assim como a bancada que o suporta vão ter ainda que explicar o mecanismo de orçamentação dos encargos financeiros e das amortizações de empréstimos de curto e de médio prazo que aparecem reflectidos no orçamento para 2011. De acordo com os dados tornados públicos, só as dívidas de médio e longo prazo, durante a gestão do MpD, ascendem cerca de 900.000.000.00, novecentos milhões de escudos, aproximadamente, sem contar com os empréstimos de curto prazo.
Mas um outro pecado, é que o actual orçamento está descompassado e assemelha a um instrumento antecipado de campanha eleitoral autárquica. Sem projectos e obras estruturantes que tanta falta fazem ao município de Praia, perante a fraca taxa de execução orçamental que está a olhos vistos, a Praia vai ganhando pequenas “prendas” que ficou a 06 de Fevereiro último provado que não rendem votos.
Euclides Eurico Nunes de Pina
Sinceramente, ao tentar compreender o âmago deste orçamento expansionista e desfasado da realidade e da capacidade real do Município da Praia em segregar rendimentos fiquei boquiaberto visto que a Câmara de Ulisses Correia e Silva não tem podido arrecadar os receitas previstas nos orçamentos dos últimos dois anos e meio e concludentemente o orçamento de investimento tem ficado a meio do caminho, com uma taxa de execução que tem variado entre 12% a 15%. Os escassos investimentos realizados têm-se cingido a pequenas obras, nomeadamente calcetamentos de algumas ruas e outros investimentos de charme, para o inglês ver. Este orçamento que parece ser de mentiras não deve impressionar nenhum crioulo que viveu, durante esses dois anos e meio com fome e sede de obras e investimentos de vulto. Em abono da verdade os recursos previstos, incluindo os próprios da Câmara, nos orçamentos anteriores têm situado a nível dos 55%
Face a esse cenário orçamental gaiato, as Receitas Correntes acusam um acréscimo de 671.545397.00, seiscentos e setenta e um milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e sete escudos, ou seja 46,31% enquanto as receias de capital previstas acusam um decréscimo de 259.995.295.00, duzentos e cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e cinco escudos, ou seja 21,21 por cento.
Sinceramente, não dá para entender o que está por detrás desse “big jump” orçamental, sobretudo nas receitas correntes e nas despesas de capital e nem tão pouco os artifícios orçamentais que a câmara liderada por Ulisses Correia e Silva tem utilizado para elaborar esse importante instrumento de gestão municipal.
Outrossim, as receitais de capital ao acusarem uma redução de 259.995.379.00, duzentos e cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e noventa e cinco escudos, demonstram de forma inequívoca de que os orçamentos aprovados pela actual Câmara têm padecido de uma enfermidade muito grave que é a inconsistência técnica.
Por sua vez, a baixa taxa de realização ou execução orçamental dos últimos dois anos evidencia a fraca capacidade política e técnica da equipa camarária para conceber e fazer aprovar um orçamento realista, exequível e que serve o Município da Praia. São orçamentos gastronómicos, mas que não convencem a ninguém, pelo simples facto das taxas de execução ficarem sempre aquém das previsões.
Para 2011, não vai ser diferente. Por exemplo, a orçamentação dos Donativos no valor de 279.164.377,50, duzentos e setenta e nove milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete escudos e cinquenta centavos, voltou de novo à cena, mesmo sabendo que, no exercício anterior essa rubrica praticamente ficou para o inglês ver.
No concernente às despesas, prevê-se um aumento substancial, sobremaneira nas despesas correntes, passando de 594.547.586.00, quinhentos e noventa e quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e seis escudos, para 1.055.252.258.00, um bilião, cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e oito escudos, o que representa um aumento de 77,49% em relação ao valor orçado no ano transacto, o que ridiculariza o orçamento para 2011.
Se se analisar, com o cuidado que se impõe, alguns indicadores da gestão orçamental torna-se difícil acreditar no que a Câmara liderada por Correia e Silva apresenta. Já diria alguém que o orçamento não é uma soma casuística de números sem nenhuma regra e normas, onde as caixas numéricas apenas se limitam a cumprir a função de igualdade aritmética.
No que concerne às despesas de capital, orçadas em 2.032.367.003.00, dois biliões, trinta e dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil e três escudos, acusam um acréscimo de 346.984.184.00, ou seja 20%, comparado com o valor orçado no exercício anterior. Portanto, regista-se um buraco orçamental na ordem de 1.066.438.278.00, um bilião, sessenta e seis milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e setenta e oito escudos. Importa perguntar como é que a Câmara de Ulisses Correia e Silva vai financiar essas despesas de capitais e cobrir o buraco orçamental que se desenha?
A resposta seria uma grande incógnita se se pensar que as receitas de capitais previstas e aprovadas à força pela Câmara de Ulisses Correia e Silva reflectem um enorme défice em relação às despesas de capitais. Pelas demonstrações aritméticas espelhadas nesse orçamento, o buraco orçamental aparentemente será coberto pela diferença entre as receitas e as despesas correntes, cujo montante é idêntico à diferença acima referida.
Um outro aspecto curioso e tratado de forma estranha e gaiata refere-se à orçamentação da percentagem das dívidas acumuladas a receber de terceiros que se espera cobrar durante o ano em curso. Teoricamente, aconselha-se que pelo menos 75% das dívidas sejam cobradas ao longo do ano em curso. Porém, o orçamento não reflecte esse valor e a orçamentações desse montante é mais pura invenção e criação de novas formas de orçar a recuperação das dívidas que a Câmara sob a alçada de Ulisses Correia e Silva parece ter descoberto. Que inovação!
O executivo camarário da Praia, assim como a bancada que o suporta vão ter ainda que explicar o mecanismo de orçamentação dos encargos financeiros e das amortizações de empréstimos de curto e de médio prazo que aparecem reflectidos no orçamento para 2011. De acordo com os dados tornados públicos, só as dívidas de médio e longo prazo, durante a gestão do MpD, ascendem cerca de 900.000.000.00, novecentos milhões de escudos, aproximadamente, sem contar com os empréstimos de curto prazo.
Mas um outro pecado, é que o actual orçamento está descompassado e assemelha a um instrumento antecipado de campanha eleitoral autárquica. Sem projectos e obras estruturantes que tanta falta fazem ao município de Praia, perante a fraca taxa de execução orçamental que está a olhos vistos, a Praia vai ganhando pequenas “prendas” que ficou a 06 de Fevereiro último provado que não rendem votos.
Euclides Eurico Nunes de Pina
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