quinta-feira, 28 de abril de 2011

IX SESSÃO ORDINARIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PRAIA

A  Assembleia Municipal da Praia estará reunida nos próximos dias  29 de Abril, 2 e 3 de Maio, em sessão ordinária, com a seguinte proposta de ordem do dia:
1 - Periodo antes da ordem do dia
2 - Apreciação da Conta de Gerencia
3 - Deliberação que fixa bandeirada de taxis
4 - Debate sobre a autoridade municipal
5 - Deliberação que revoga a deliberação nº 30/09 de 14 de Dezembro, que autoriza a celebração de um contrato de concessão de exploração da praça de palmarejo e a deliberação nº 8/10 de 12 de Maio que  autoriza a constituição de direito de superficie, ambos em relação ao consorcio Cape Verde Conections lda e Efectivo - Consultoria e investimentos SA.
6 - Deliberação que autoriza a concessão de exploração e a constituição de direito de superficie sobre a praça de palmarejo, mediante concurso publico.
7 - Deliberação que revoga a Deliberação que autoriza a concessão da exploração do Estadio da Varzea.
8 - Deliberação que autoriza a constituição do fundo de investimento imobiliario
9 - Deliberação que aprova a taxa de inertes
10 - Deliberação de doação do Jardim Infantil de Casa Lata
11 - Deliberação que autoriza a concessão de exploração e a constituição de direito de superficie da Arena do Parque 5 de Julho para construção e exploração de uma sala de espectaculos.
12 - Deliberação que autoriza a concessão de exploração e a constituição de direito de superficie da Casa Padja do Parque 5 de Julho e areas circundantes, para a construção e exploração de um centro de conferencias.
 

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