RÉPLICAS DA VI UNIVERSIDADE DE VERÃO DO PAICV

Neste fim-de-semana foi realizado várias réplicas da última Universidade de Verão do PAICV por todos os sectores da capital do país e com a presença de destacados dirigentes Nacionais.

CIDADELA – MAIS UM CASO PARA PENSAR A PRAIA DO FUTURO

Cidadela é um bairro da Capital portador de um projecto urbanístico ambicioso, tendo por isso gerado elevada expectativa junto dos Cabo-verdianos. Para além da fabulosa publicidade que à volta dela se fazia, a própria designação em si contribuía para escorar tal ambição.

Entretanto, considerando a situação crítica por que passa Cidadela e as vicissitudes impostas pela deficiente gestão dos contratos celebrados sob capa de parceria público-privada, a realidade é outra e a expectativa das pessoas estão claramente defraudadas.

Pretende este artigo ser apenas um modesto, mas necessário, contributo para, de um lado, evidenciar os reais problemas do quotidiano “cidadelense” e que paulatinamente se vêm tornando crónicos, e, doutro lado, apelar à consciência e ao interesse de instâncias responsáveis, tanto as de natureza pública como privada, no equacionamento desses que são, afinal, problemas de uma comunidade tão importante como tantas outras desta urbe.

Antes de mais, devo dizer que Cidadela tinha e tem um grande potencial intrínseco para se transformar num verdadeiro modelo de urbanização e gestão territorial urbana, mas também do próprio desenvolvimento local sustentado.

Basta pensarmos nas inúmeras facilidades de negócio que um bairro organizado e estruturado como a Cidadela poderia proporcionar a empresas como, por exemplo, a ELECTRA, a CVTELECOM, os CORREIOS, permitindo-lhes mecanismos fáceis e eficazes de controlo/facturação de serviços, claro, desde que sejam em qualidade e quantidade demandadas; basta pensarmos em projectos economicamente auto-sustentados como por ex. a produção de energia limpa (eólica e/ou solar) à escala significativa, podendo atingir mesmo 100% de penetração a nível do referido bairro, traduzindo-se em ganhos valiosos para os moradores, para além do impacto em termos de imagem e projecção que traria ao país na arena regional e internacional; basta imaginarmos o sistema de produção descentralizada e autónoma de água para consumo doméstico, cuja tarifa real actual no bairro em questão ascende os 1.000$00/tonelada, assustando e atropelando bolsos de todos; imaginem... estou a falar de um espaço muito atractivo a investimentos e de elevado potencial para materialização de parcerias.

Diria eu inicialmente, de alguns problemas que vêm afectando significativamente a qualidade de vida de todos aqueles que, há bem poucos anos, acreditaram nas soluções CIDADELA como melhor opção do seu investimento no tocante a edificação do seu lar, problemas esses que passarei a citar:

1. Péssima qualidade, para não dizer ausência, de electricidade e falta de acesso à rede pública de água. Bens vitais, mormente quando falamos de água, esses nunca devem ser manipulados em função de interesses ou caprichos particulares de uma ou outra instituição/empresa. Tornou-se incompreensível a morosidade e a incapacidade de solucionar esses problemas básicos à sobrevivência dos moradores da Cidadela que se agravam dia após dia. Estes, além de serem vítimas da obrigatoriedade de consumir uma energia de qualidade desastrosa pela qual ninguém assume responsabilidade (pois a Electra fornece e factura de boca calada, dizendo até que não fornece, a Tecnicil paga à mesma que afirma não ser sua obrigação, as demais autoridades e entidades ignoram simplesmente a situação), sentem-se ainda obrigados a consumir água potável a um custo exorbitante de mil escudos/m3, nada menos falar em crime público para quem conhece a realidade socioeconómica deste país. Os humanos doutras latitudes, mas deste mesmo planeta, assustam-se logo ao saber dessa arrepiante situação.

2. Inexistência de iluminação pública, deixando todo o bairro totalmente fragilizado em termos de segurança pública. Daí pergunta-se: como debater então a política de iluminação pública aplicando a lógica consumido - pagador num país onde esse bem público é tão mal repartido e mal gerido? Estarão todos os “Cidadelenses” isentos dessa tarifa simplesmente por não disporem nem beneficiarem directamente desse bem público? Ou mesmo compensados por prejuízos acumulados resultantes da ausência do mesmo?

3. Deficiente acesso e ruas em estados deploráveis. Uma área planeada para albergar cerca de vinte a vinte e cinco mil pessoas, praticamente uma pequena cidade, mas com apenas uma porta de entrada/saída. Estaremos sim perante um mega condomínio fechado? Também algo inadmissível. Caso contrário, estaremos a reproduzir série de mega condomínios, típico desses ditos novos e nobres bairros da capital. Basta ver a conexão existente entre ASA e Palmarejo, entre este, Cidadela e Cova Minhoto, entre Cidadela e Palmarejo Grande, entre este e Santiago Golf Resort, etc. Será isto o mote do moderno ordenamento urbano?

4. Degradação ambiental. O processo contínuo da destruição daquilo que é dos maiores patrimónios paisagísticos da área sudoeste da capital, o Monte Vermelho, evidencia inexistência de autoridade em matéria ambiental e patrimonial. Uma agressividade violenta à natureza; um desrespeito ao bem público; desrespeito às gerações jovens e futuras. Agravando ainda a situação, destaca-se, a pouca distância, a maior lixeira da Praia, a céu aberto, brindando uma boa parte dos moradores com a sua paisagem caótica, ao mesmo tempo que os envolve, sequencialmente, em “neblinas” de teor altamente prejudicial à saúde humana. Esgotos e outras tantas lixeiras a céu aberto são realidades bem visíveis espalhadas pelos quatro cantos da Cidadela. Certo de que nessas matérias existem não só autoridades municipais, mas também nacionais, dotados de instrumentos necessários a uma intervenção célere, fica desde já o nosso veemente apelo.

Perante tudo isso, pergunta-se então quem falhou? Ou, então, quem anda a tramar os moradores da Cidadela? Ou, ainda, quem anda a desconstruir a qualidade urbana da Cidade da Praia? Naturalmente que não haverá um único culpado. No referente à Cidadela, não o há com certeza.

A implementação de qualquer projecto de desenvolvimento implica antes de mais, estabelecimento de parcerias, sendo a PPP a forma mais adequada e mais aplicada nesses últimos tempos. Será difícil, neste estado de direito democrático, apurar responsabilidades no caso concreto da Cidadela, onde durante todo o processo de projecção e lançamento todos os intervenientes estiveram visivelmente activos, nomeadamente a Tecnicil a investir na obra, a Câmara Municipal a receber a obra, o Governo a inaugurar a obra, os privados a construir legalmente, a Electra a fazer a instalar e a cobrar taxas de ligação à rede de esgoto e fornecimento de “energia”?

Certamente que, num mínimo de esforço de união, em jeito de parceria, assim como foi o caso por ocasião do lançamento do projecto, ficariam resolvidos os grandes problemas da Cidadela, para o bem dos moradores, das empresas cabo-verdianas e de todo Cabo Verde. Pela parceria, com a parceria. Assim, estaríamos a pensar a Praia do Futuro. E não da forma como vem acontecendo…

Por: Alcides de Oliveira

QUEDA DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE

Uma árvore de grande porte caiu ontem (25 de Agosto) no meio da estrada que fica por trás do Parque 5 de Julho em plena hora de ponta.
Por sorte naquele momento nenhuma viatura estava a passar no local, pois caso contrário causaria grandes estragos.

DESINFORMAÇÃO E DESESPERO

Há já algum tempo que as principais artérias e vias da nossa Cidade Capital têm como adorno grandes outdoors, querendo a todo custo mostrar que o estado da Nação é aquele que os ventoínhas desejariam que fosse. Sem um pingo de bom senso, os “profetas da desgraça” tentam deitar por terra os louros que Cabo Verde e os cabo-verdianos têm vindo a colher durante a presente década, esquecendo-se da realidade do País que entregaram no ano de 2001.

1- Economia cabo-verdiana continua a crescer

Não é exagero algum afirmar que a nossa economia, apesar dos efeitos da crise internacional, continua a crescer e, portanto, está de boa saúde. Segundo estimativas oficiais, de 2001 a 2009, a economia cresceu 6,3%, facto que deve orgulhar a todos os cabo-verdianos.

Já em 2006 a taxa de crescimento foi de 10,1%. Na origem desse “milagre”, temos entre outros, a boa governação do País, aliada a uma a gestão rigorosa das políticas macroeconómicas, assim como, um conjunto de medidas implementadas a tempo e hora, pelo Governo do PAICV, que tem permitido compensar a procura interna das famílias e empresas, programar o investimento público, reduzir a carga fiscal para as empresas e para as pessoas singulares e aumentar a pensão social.

No entanto, numa bela manhã deu-se a luz a uma nova categoria económica, isto é, a de uma economia a cair. Diria alguém que só podia ser filho de uma mãe madrasta que veio com a sina de querer mostrar, a todo o custo, o contrário, mesmo socorrendo-se de mentiras e falsidades. O cartaz gigante diz que a economia está a cair, à taxa de menos sete por cento. Sinceramente, não fica bem dizer isso, já que os dados económicos demonstram exactamente o contrário. Matematicamente não consegui encontrar os limites dessa função de mágica de menos sete por cento e como conta é conta, fico perdido com esssa informação gaiata e ridícula.

Mesmo querendo, não é possível decifrar mensagens como esta, quando se sabe que os dados macroeconómicos dos últimos oito anos, nomeadamente a taxa anual de crescimento, o produto interno bruto, a taxa anual de inflação e o rendimento bruto, demonstram que o crescimento é real. E então as avaliações positivas de organismos internacionais como o FMI, Banco Mundial, UE e outros? É verdade ou não que Cabo Verde, no conjunto dos Países de Rendimento Médio, cresceu acima da média? Deveras, há um grande divórcio entre os dados da economia real e o quadro negro pintado pela oposição. Face a tamanha aberração e equívoco é mister perguntar se é desespero ou brincadeira de mau gosto de quem quer, a todo o custo, chegar ao poder.

2-Menos apagões

Normalmente, as médias traduzem a realidade, mas no caso dos apagões, dizer que a média é de 337% por mandato é um grande absurdo e ninguém acredita nisso. Não basta muito esforço para relembrarmos dos amargurados dias que a nossa cidade capital sofreu black outs sistemáticos. Já não estamos na década de 90, época em que os apagões eram o pão-nosso de cada dia.

Ninguém dúvida do aumento do consumo da electricidade (mesmo os casos de roubo), não só na Praia como em todo o País. Fala-se numa média de consumo à volta dos dez por cento nos últimos dez anos. Mas não é só isso. Hoje nota-se que há melhoria de acesso à electricidade, principalmente, nos domicílios, o que pode ser compravado tanto nas zonas urbanas como nas rurais, onde mais famílias têm aceso à electricidade. Realidade bem diferente de 2000, altura em podiam contentar-se com a luz de velas, candeeiros, para não falarmos do “podogó”. Conforme já se disse a ideia é aumentar a taxa de penetração, nas zonas rurais, para 95% até o final deste ano.

O Governo tem estado a buscar novas alternativas e para desespero de alguns, recentemente, através de uma parceria com o sector privado, assinou um protocolo que visa apoiar a construção de quatro parques eólicos nas ilhas de Santiago, São Vicente, Sal e Boa Vista, com um potência total de 28 MW contribuindo assim para a redução da dependência do país relativamente aos produtos petrolíferos.

3 – Quinze mil novos postos de trabalho em 2009

A oposição volta à carga mesmo sabendo que os dados do INE, com base em métodos de cálculo utilizados internacionalmente, apontam para uma taxa de desemprego à volta de 13,1%, em 2009. Apesar do ambiente económico internacional desfavorável, a taxa de desemprego baixou.

Pedindo para que o assunto fosse discutido no Parlamento, reagindo na comunicação social e usando todos os meios de propaganda política, a oposição tenta passar a mensagem de que o desemprego aumentou. Mesmo que tal fosse verdade, o actual Governo não tem cruzado os braços no sentido de debelar a taxa de desemprego na camada juvenil. E temos informações, assim como, os dirigentes ventoínhas também têm, que só em 2009 foram criados cerca de 15 mil empregos nos mais diversos sectores.

4-Mais formação para os Jovens

Há bem pouco tempo alguém disse que a batalha da valorização da formação profissional estava ganha porque foram estruturadas respostas específicas às demandas dos jovens e do mercado.

Queiramos ou não, temos de concordar com essa afirmação, se tivermos em conta, por exemplo, o papel que o Centro da Variante, no Concelho de São Domingos desempenha hoje na formação dos jovens, centro esse que foi completamente desmantelado durante o desgoverno ventoínha, época que pouco ou nada se fez para a inserção dos jovens no mercado do trabalho e, consequentemente, pela sua inclusão social.

Por que não se sentir satisfeito quando um Governo multiplica dez ou doze vezes mais os investimentos para a diversificação da oferta de formação e especialização dos jovens? Além dos investimentos na rede física (que passaram de seis Centros em 2006 para nove, em 2010), há mais formadores, fizeram-se as mudanças legais e institucionais, estruturou-se o Fundo de Financiamento da Formação Profissional e estão sendo implementados os gabinetes de empreendedorismo, em parceria com a Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação, ADEI.

5-“Endividamento sustentável e responsável”

O Estado de Cabo Verde já não é calatoteiro. Aconteceu na década de 90 e todos se lembram disso. O Estado tinha deixado de honrar os seus compromissos para com terceiros (negligenciava no pagamento das bolsas de estudos, de salários aos funcionários, das transferências para o exterior e de empreiteiros e empresas comerciais que prestavam serviços ao País). Claro está que a dívida não podia ter sido maior, já que toda ela foi financiada com recurso ao financiamento interno. O MpD deixou de pagar os juros de capital que foram, em 1996, de dois milhões de contos, em 1997, de 957 mil contos e, em 1998, de 850 mil contos.

Hoje, em pleno 2010 a dívida pública, sem dúvida, é maior. No entanto, a qualidade das infra-estruturas económicas e sociais que a todos servem, tais como as estradas, os portos, os aeroportos, as escolas, os hospitais, os centros de saúde e outros espalhados por todas as ilhas do arquipélago deixam os cabo-verdianos orgulhosos.

As razões do aumento da dívida são sobejamente conhecidas. Porém, a diferença entre a qualidade da dívida da década de 90 e a actual é abismal. Naquela altura, apesar do aumento das receitas devido às privatizações, à moda ventoínha, de várias empresas, designadamente a Enacol, a Telecom, o BCA, a Caixa Económica, entre outras, as dívidas aumentaram significativamente. Hoje, as dívidas devem-se fundamentalmente aos grandes investimentos realizados e que colocam Cabo Verde na rota da modernidade e da competitividade.

Os investimentos realizados ou em curso em estradas, portos e aeroportos ultrapassam os 80 milhões de contos, ou seja, são dez vezes mais do que na década de 90. O Governo do PAICV investiu cerca de 37 milhões de contos só na construção de estradas modernas. Portanto, dizer que a dívida pública por habitante é de 248 contos é má fé e, ao mesmo tempo, “publicidade enganosa”. Por que não falar do PIB per capita que cresceu de 1.484 US$ para 3.436 US$, ou seja, um crescimento de 132% de 2000 a 2008? Por que não falar também da inflação que tem sido baixa, à volta de 1% e das reservas internacionais que, em 2000, asseguravam menos de um mês de importação e hoje a média é de 4,2 meses de importação?

6 - Os impostos diminuíram

Ao contrário do que a oposiçäo vem dizendo, os impostos na década de 90 aumentaram de forma estrondosa. As contas no Estado dessa década comparadas com as desta não deixam margem para dúvidas. Não obstante os aumentos registados actualmente, a mais pura verdade é que houve uma redução dos impostos. Por exemplo, a taxa de impostos directos sobre as grandes empresas, que era de 35, passou para 30% e, recentemente, para 25%, com retroactividade a 2008.

No que concerne às pequenas e médias empresas, a redução foi de dez por cento (passando de 25 % para 15%). A taxa de imposto sobre o rendimento manteve-se em 45%.Contudo, desde Janeiro do ano transacto a taxa máxima foi reduzida para 35% e as despesas dedutíveis sofreram alterações. Afinal, onde está o aumento de 31,4 contos para 70 contos por ano por pessoa? Fica mal tentar enganar os cabo-verdianos!

Falando ainda de receitas fiscais é digno de registo que aumentaram devido, entre outros factores, à disciplina e rigor na sua gestão. Assim, as receitas provenientes dos impostos directos duplicaram, enquanto essas mesmas receitas, em 2009, superaram em seis vezes mais às de 2000.

Relativamente às receitas provenientes dos impostos indirectos, elas representam cerca da metade do total das receitas arrecadadas em 2009, chegando mesmo a duplicar em relação a 2008.

Euclides Nunes de Pina

LANÇAMENTO DA CAMPANHA "EUCONTRIBUO"

Caro amigo(a)

O PAICV lança, hoje, segunda feira, dia 23 de Agosto, pelas 11h e 15 minutos, no Salão de banquetes da Assembleia Nacional, a operação “ euContribuo “.

A operação “euContribuo” visa a angariação de fundos, utilizando um sistema pioneiro e inovador, que, através de uma plataforma multicanal, possibilita a todos quantos queiram dar o seu contributo, fazê-lo, utilizando todas as facilidades potenciadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação.

O PAICV convida-o a participar no Acto de lançamento que será presidido pelo Presidente do PAICV, Doutor José Maria Neves.

Com os melhores cumprimentos,
A DIRECÇÃO DA BANCADA

FIM-DE-SEMANA DE CHUVA NA CAPITAL

Foto: Asemana.cv

COMUNICADO DE IMPRENSA

Convocamos a imprensa para apresentarmos o nosso posicionamento enquanto eleitos municipais do PAICV em relação às últimas intervenções e acções da Câmara Municipal da Praia.
Há cerca de uma semana visitamos as zonas da Cidade mais vulneráveis à queda das chuvas e constatamos que a CMP não providenciou em tempo útil nenhum plano preventivo de limpeza das valas e das encostas, deixando assim os munícipes à mercê das vicissitudes da natureza.
O nosso espanto e indignação é ainda maior se levarmos em conta o facto da CMP ter recebido cerca de 300 mil euros em Abril, para a requalificação das encostas dos bairros da Vila Nova, Achadinha e Fontão, através de acordos de cooperação com instituições estrangeiras. E esta semana vem anunciar um investimento de apenas 50 mil contos em trabalhos de prevenção e emergência a serem aplicados somente no próximo ano.
Temos que perguntar de forma clara e contundente: Onde vai parar os restantes 250 mil contos?
O caso do novo mercado de Sucupira é um exemplo paradigmático de que a CMP está a trabalhar sem planos, sem coordenação, e tem-se mostrado incapaz de dar resposta aos problemas mais básicos da nossa população. A invasão das águas tem causado grandes prejuízos aos utentes daquele espaço, uma vez que, não se pensou num sistema eficiente de escoamento de água.
Também é do conhecimento público de que a CMP prometeu investir parte dos 450 mil contos arrecadados através de uma operação bolsista na requalificação e resolução de alguns problemas específicos nos bairros mais vulneráveis da capital, coisa que até o momento ainda não aconteceu.
O senhor Presidente da CMP prometeu na campanha Tornar a Praia uma cidade aprazível, bonita, ordenada, asseada e acolhedora. Portanto são essas as expectativas dos praienses neste momento. A estratégia de se esconder atrás do governo sempre que se vê confrontado com promessas de campanha não cumpridas apenas revela a própria incapacidade e falta de criatividade e empenho na resolução dos problemas da Praia.
O ano 2010 foi eleito pela CMP como o ano das realizações. No entanto, o que se vê é uma Câmara totalmente inoperante e incapaz de dar resposta às necessidades mais básicas e recorrentes da nossa população.

Líder da Bancada Municipal do PAICV- Praia
Vladmir Silves Ferreira
www.bancadapaipraia.blogspot.com