DESINFORMAÇÃO E DESESPERO

Há já algum tempo que as principais artérias e vias da nossa Cidade Capital têm como adorno grandes outdoors, querendo a todo custo mostrar que o estado da Nação é aquele que os ventoínhas desejariam que fosse. Sem um pingo de bom senso, os “profetas da desgraça” tentam deitar por terra os louros que Cabo Verde e os cabo-verdianos têm vindo a colher durante a presente década, esquecendo-se da realidade do País que entregaram no ano de 2001.

1- Economia cabo-verdiana continua a crescer

Não é exagero algum afirmar que a nossa economia, apesar dos efeitos da crise internacional, continua a crescer e, portanto, está de boa saúde. Segundo estimativas oficiais, de 2001 a 2009, a economia cresceu 6,3%, facto que deve orgulhar a todos os cabo-verdianos.

Já em 2006 a taxa de crescimento foi de 10,1%. Na origem desse “milagre”, temos entre outros, a boa governação do País, aliada a uma a gestão rigorosa das políticas macroeconómicas, assim como, um conjunto de medidas implementadas a tempo e hora, pelo Governo do PAICV, que tem permitido compensar a procura interna das famílias e empresas, programar o investimento público, reduzir a carga fiscal para as empresas e para as pessoas singulares e aumentar a pensão social.

No entanto, numa bela manhã deu-se a luz a uma nova categoria económica, isto é, a de uma economia a cair. Diria alguém que só podia ser filho de uma mãe madrasta que veio com a sina de querer mostrar, a todo o custo, o contrário, mesmo socorrendo-se de mentiras e falsidades. O cartaz gigante diz que a economia está a cair, à taxa de menos sete por cento. Sinceramente, não fica bem dizer isso, já que os dados económicos demonstram exactamente o contrário. Matematicamente não consegui encontrar os limites dessa função de mágica de menos sete por cento e como conta é conta, fico perdido com esssa informação gaiata e ridícula.

Mesmo querendo, não é possível decifrar mensagens como esta, quando se sabe que os dados macroeconómicos dos últimos oito anos, nomeadamente a taxa anual de crescimento, o produto interno bruto, a taxa anual de inflação e o rendimento bruto, demonstram que o crescimento é real. E então as avaliações positivas de organismos internacionais como o FMI, Banco Mundial, UE e outros? É verdade ou não que Cabo Verde, no conjunto dos Países de Rendimento Médio, cresceu acima da média? Deveras, há um grande divórcio entre os dados da economia real e o quadro negro pintado pela oposição. Face a tamanha aberração e equívoco é mister perguntar se é desespero ou brincadeira de mau gosto de quem quer, a todo o custo, chegar ao poder.

2-Menos apagões

Normalmente, as médias traduzem a realidade, mas no caso dos apagões, dizer que a média é de 337% por mandato é um grande absurdo e ninguém acredita nisso. Não basta muito esforço para relembrarmos dos amargurados dias que a nossa cidade capital sofreu black outs sistemáticos. Já não estamos na década de 90, época em que os apagões eram o pão-nosso de cada dia.

Ninguém dúvida do aumento do consumo da electricidade (mesmo os casos de roubo), não só na Praia como em todo o País. Fala-se numa média de consumo à volta dos dez por cento nos últimos dez anos. Mas não é só isso. Hoje nota-se que há melhoria de acesso à electricidade, principalmente, nos domicílios, o que pode ser compravado tanto nas zonas urbanas como nas rurais, onde mais famílias têm aceso à electricidade. Realidade bem diferente de 2000, altura em podiam contentar-se com a luz de velas, candeeiros, para não falarmos do “podogó”. Conforme já se disse a ideia é aumentar a taxa de penetração, nas zonas rurais, para 95% até o final deste ano.

O Governo tem estado a buscar novas alternativas e para desespero de alguns, recentemente, através de uma parceria com o sector privado, assinou um protocolo que visa apoiar a construção de quatro parques eólicos nas ilhas de Santiago, São Vicente, Sal e Boa Vista, com um potência total de 28 MW contribuindo assim para a redução da dependência do país relativamente aos produtos petrolíferos.

3 – Quinze mil novos postos de trabalho em 2009

A oposição volta à carga mesmo sabendo que os dados do INE, com base em métodos de cálculo utilizados internacionalmente, apontam para uma taxa de desemprego à volta de 13,1%, em 2009. Apesar do ambiente económico internacional desfavorável, a taxa de desemprego baixou.

Pedindo para que o assunto fosse discutido no Parlamento, reagindo na comunicação social e usando todos os meios de propaganda política, a oposição tenta passar a mensagem de que o desemprego aumentou. Mesmo que tal fosse verdade, o actual Governo não tem cruzado os braços no sentido de debelar a taxa de desemprego na camada juvenil. E temos informações, assim como, os dirigentes ventoínhas também têm, que só em 2009 foram criados cerca de 15 mil empregos nos mais diversos sectores.

4-Mais formação para os Jovens

Há bem pouco tempo alguém disse que a batalha da valorização da formação profissional estava ganha porque foram estruturadas respostas específicas às demandas dos jovens e do mercado.

Queiramos ou não, temos de concordar com essa afirmação, se tivermos em conta, por exemplo, o papel que o Centro da Variante, no Concelho de São Domingos desempenha hoje na formação dos jovens, centro esse que foi completamente desmantelado durante o desgoverno ventoínha, época que pouco ou nada se fez para a inserção dos jovens no mercado do trabalho e, consequentemente, pela sua inclusão social.

Por que não se sentir satisfeito quando um Governo multiplica dez ou doze vezes mais os investimentos para a diversificação da oferta de formação e especialização dos jovens? Além dos investimentos na rede física (que passaram de seis Centros em 2006 para nove, em 2010), há mais formadores, fizeram-se as mudanças legais e institucionais, estruturou-se o Fundo de Financiamento da Formação Profissional e estão sendo implementados os gabinetes de empreendedorismo, em parceria com a Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação, ADEI.

5-“Endividamento sustentável e responsável”

O Estado de Cabo Verde já não é calatoteiro. Aconteceu na década de 90 e todos se lembram disso. O Estado tinha deixado de honrar os seus compromissos para com terceiros (negligenciava no pagamento das bolsas de estudos, de salários aos funcionários, das transferências para o exterior e de empreiteiros e empresas comerciais que prestavam serviços ao País). Claro está que a dívida não podia ter sido maior, já que toda ela foi financiada com recurso ao financiamento interno. O MpD deixou de pagar os juros de capital que foram, em 1996, de dois milhões de contos, em 1997, de 957 mil contos e, em 1998, de 850 mil contos.

Hoje, em pleno 2010 a dívida pública, sem dúvida, é maior. No entanto, a qualidade das infra-estruturas económicas e sociais que a todos servem, tais como as estradas, os portos, os aeroportos, as escolas, os hospitais, os centros de saúde e outros espalhados por todas as ilhas do arquipélago deixam os cabo-verdianos orgulhosos.

As razões do aumento da dívida são sobejamente conhecidas. Porém, a diferença entre a qualidade da dívida da década de 90 e a actual é abismal. Naquela altura, apesar do aumento das receitas devido às privatizações, à moda ventoínha, de várias empresas, designadamente a Enacol, a Telecom, o BCA, a Caixa Económica, entre outras, as dívidas aumentaram significativamente. Hoje, as dívidas devem-se fundamentalmente aos grandes investimentos realizados e que colocam Cabo Verde na rota da modernidade e da competitividade.

Os investimentos realizados ou em curso em estradas, portos e aeroportos ultrapassam os 80 milhões de contos, ou seja, são dez vezes mais do que na década de 90. O Governo do PAICV investiu cerca de 37 milhões de contos só na construção de estradas modernas. Portanto, dizer que a dívida pública por habitante é de 248 contos é má fé e, ao mesmo tempo, “publicidade enganosa”. Por que não falar do PIB per capita que cresceu de 1.484 US$ para 3.436 US$, ou seja, um crescimento de 132% de 2000 a 2008? Por que não falar também da inflação que tem sido baixa, à volta de 1% e das reservas internacionais que, em 2000, asseguravam menos de um mês de importação e hoje a média é de 4,2 meses de importação?

6 - Os impostos diminuíram

Ao contrário do que a oposiçäo vem dizendo, os impostos na década de 90 aumentaram de forma estrondosa. As contas no Estado dessa década comparadas com as desta não deixam margem para dúvidas. Não obstante os aumentos registados actualmente, a mais pura verdade é que houve uma redução dos impostos. Por exemplo, a taxa de impostos directos sobre as grandes empresas, que era de 35, passou para 30% e, recentemente, para 25%, com retroactividade a 2008.

No que concerne às pequenas e médias empresas, a redução foi de dez por cento (passando de 25 % para 15%). A taxa de imposto sobre o rendimento manteve-se em 45%.Contudo, desde Janeiro do ano transacto a taxa máxima foi reduzida para 35% e as despesas dedutíveis sofreram alterações. Afinal, onde está o aumento de 31,4 contos para 70 contos por ano por pessoa? Fica mal tentar enganar os cabo-verdianos!

Falando ainda de receitas fiscais é digno de registo que aumentaram devido, entre outros factores, à disciplina e rigor na sua gestão. Assim, as receitas provenientes dos impostos directos duplicaram, enquanto essas mesmas receitas, em 2009, superaram em seis vezes mais às de 2000.

Relativamente às receitas provenientes dos impostos indirectos, elas representam cerca da metade do total das receitas arrecadadas em 2009, chegando mesmo a duplicar em relação a 2008.

Euclides Nunes de Pina