REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO PARALISADA

A nossa Constituição, enquanto lei fundamental da República, de acordo com alguns juristas, precisa urgentemente de uma profunda revisão, visando a obtenção de um novo texto constitucional para que esteja em sintonia com o processo de desenvolvimento do país por um lado, e, por outro, entrar nas esteiras das constituições modernas. As últimas mexidas aconteceram há cerca de dez anos e nesse lapso de tempo nem vale a pena dizer que muitas coisas mudaram e muitas experiências também foram acumuladas o que se conclui que efectivamente a nossa Constituição precisa de se adaptar às necessidades de momento. Depois de algumas tentativas vãs, finalmente deu-se o ponta pé de saída com o fito de se proceder ao processo de revisão constitucional com três propostas, sendo uma do PAICV, outra do MpD e a terceira do Deputado do MpD, Humberto Cardoso, embora este último tenha desistido da corrida. Assim, foi constituída a Comissão Eventual de Revisão Constitucional formada por representantes dos partidos com assento Parlamentar e começaram os trabalhos com vista à busca de consensos. Desta feita, o barco parecia estar preparado, com todos os condimentos necessários e imprescindíveis, para se iniciar uma longa viagem que levaria os proponentes ao porto de entendimentos.
Não obstante as vontades demonstradas no decorrer da viagem, por espanto e desencanto de todos, desgraçadamente, o parou de andar. È que os navegantes, quiçá por razões de fórum ideológico, não se entendem e cada um “ puxa brasa para sua sardinha”. Não é que um “grupo especial” resolveu, unilateralmente, deixar o barco atracado no alto mar e entregue à sorte das ondas perdidas. Que pouca sorte! Não é preciso ser licenciado, mestre, doutorado em ciências jurídicas e muito menos consultor jurídico, professor universitário e ou constitucionalista experimentado para se aperceber que a revisão da nossa Constituição está parada no tempo. Para os homens do MpD não vão continuar a prometida viagem, que terminaria na revisão constitucional, visto que, no entender dos mesmos, as anomalias emergentes das discussões havidas são gritantes, irreconciliáveis e incapazes de serem superadas. As tendências verificadas conducentes à politização da carta magma são empecilhos que, no dizer desesperado dos ventoinhas, determinaram o término da viagem e o regresso forçado dos marinheiros ventoinhas porque a outra parte, o PAICV, de acordo com o MpD, quer levar, custe o que custar, a água para o seu moinho. Será mesmo? No meio dessa barafusta confusão entre métodos e metodologias de revisão fiquei completamente perdido quando apercebi das razoes evocadas pelo MpD adstritas à desistência da viagem. Dizer apenas que o PAICV quer: controlar o Poder Judicial através de políticos designados pelo Presidente da República e o Parlamento; manter o Supremo Tribunal de Justiça sob vigilância política do Presidente da República; que o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial seja um Juiz comprometido com o sistema partidário; marginalizar a Assembleia Nacional no processo de nomeação do Procurador Geral da República e deixar o Governo e o senhor Presidente da República de mãos livres para poder escolherem alguém que tenha a Magistratura do Ministério Público sob absoluto controlo político, julgo que não são argumentos convincentes para se por término ao processo negocial da revisão constitucional do país. Essa viagem nunca devia ser interrompida, pois os superiores interesses do país não devem funcionar como meras funções lineares partidárias. A nossa constituição, atrasada ou não, merece ser respeitada por todos os crioulos e sobremaneira por aqueles que utilizam a batina de políticos. Que coisa mais ridícula! Cabo Verde, quer queiramos ou não, é mais importante que os interesses e orgulhos esquivos de qualquer partido político, independentemente se é da oposição ou da situação. Será que qualquer processo de revisão e reforma nesta terra só terá sentido se o MpD estiver poder? Desde bem cedo aprendi que num processo negocial deve haver cedências de ambas as partes intervenientes. Será que houve cedência alguma? De que lado? Ou será que houve tentativas de imposição técnica de uma das partes? Doutoramento em excesso, minha gente! Reitero que o interesse nacional é a bandeira que deve orgulhar-nos sempre e como tal não deve ser beliscado por causa dos caprichos egoístas do partido Alfa, Beta ou Gama. Realmente, fiquei meio perdido e estupefacto ao ouvir as justificações apresentadas pelo o MpD e desse modo algumas dúvidas começaram a visitar-me com frequência. Que pena! Porém, as minhas dúvidas dissiparam-se ao ouvir o próprio Dr. Eurico Monteiro, deputado do MpD, a reconhecer que afinal as razões não estavam todas do lado do MpD. Com isso, é o próprio MpD, na pessoa desse deputado ventoinha, que reconhece que a sua atitude foi precipitada e arrogante e que não tem sido a melhor solução encontrada. Assim sendo, concluo que: i) o MpD esteve a querer enganar aos cabo-verdianos com a estória da politização das discussões; ii) o MpD não está interessado na revisão da constituição; iii); o MpD não disse a verdade acerca da sua retirada estratégica. Para um bom entendedor as favas estão bem contadas quanto aos motivos que nortearam o abandono do barco. Continuo na minha de que os interesses do país estão acima dos interesses de qualquer partido político e também entendo e que não havia razões de fundo para que a viagem da revisão da constituição do país fosse suspensa. Sinceramente, que esperava ouvir tantas e outras justificações e argumentos, mas não essas. No entanto, espero o que o bom senso volte a reinar e que os políticos se entendam porque foram eleitos, bem ou mal, para tentar resolver os problemas do país e não para criar problemas com base nos pressupostos ideológicos, lesando o interesse comum, que é Cabo Verde. Que procurem participar na resolução dos problemas que afligem o país não obstante a vossa diferença ideológica, porque não é possível que dez anos passaram sem que se tenha mexido uma palha, quando em outras questões já “ rabidaram” mundo e fungos à procura de entendimentos. As discussões, às vezes inoportunas, relacionadas com esses e outros processos políticos me faz lembrar, um pouco, do que se convencionou chamar “dos cincos defeitos da democracia Ateniense”. Nesta perspectiva, é legítimo questionar se a nossa não padece de nenhum defeito. Com a noticia de que as velas serão içadas de novo para que o barco dê a sua largada, faço votos que cheguem, desta vez, ao porto pretendido e que desembarquem com as novas indumentárias para e da constituição. De igual forma, almejo que o barco não sofra mais nenhum furo ao longo da travessia para a revisão constitucional. Infelizmente, a minha esperança foi sol de pouca dura com o abandono definitivo do barco no cais de ver partir sem dias de largada. Que falta de respeito para com o povo de Cabo Verde. O povo destas ilhas merece ser tratado com dignidade e respeito. Um novo texto constitucional é tudo que o povo destas ilhas quer e não “frondas” políticas. Espero que agora, face as novas intenções manifestadas, o barco chegue ao porto de destino. Oxalá que nenhum marinheiro desembarque antes de concluir a viagem de forma a que tenhamos a almejada revisão.

Euclides Nunes de Pina

SEMÁFOROS CONTINUAM COM GRAVES PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO

Os semáforos da Fazenda continuam sem funcionar há cerca de 3/4 dias. Desde que foram reinauguradas que têm sistematicamente apresentado falhas no funcionamento e que põem em risco a segurança dos automobilistas que diariamente passam por este local. Pois nunca se sabe ao certo quando é que os semáforos estarão a funcionar ou não.
Por outro lado os semáforos do Plateau, depois dos primeiros testes realizados há cerca de 5 meses e quando tudo parecia apostos para começarem a funcionar, simplesmente nunca mais funcionaram.

DESLOCAÇÃO DAS VENDEDEIRAS DE PONTA BELÉM PARA MERCADO DO SUCUPIRA GERA CONTESTAÇÕES

Segundo a imprensa on line de hoje, as vendedeiras que se encontravam em Ponta Belém e arredores do Sucupira foram compulsivamente retiradas, nesta segunda-feira, desses locais e “colocadas” no mercado do Sucupira.
Essa medida da Câmara da Praia originou uma onda de contestação por parte daquelas que faziam das ruas da cidade o local de venda, o que mereceu pronta intervenção da polícia nacional.
As vendedeiras reclamaram melhores condições no mercado e recusam-se a pagar os 125$00 diários, taxa determinada pelo Serviço Público de Abastecimento do Município da Praia (SEPAMP).

Mas a Câmara afirma que não vai recuar: a partir desta data só permitirá vendas no Sucupira.

CONSTRUÇÃO DO NOVO ESTÁDIO NACIONAL ARRANCA NO PRÓXIMO MÊS

Segundo a imprensa local, os trabalhos de construção do Estádio Nacional deverão arrancar dentro de um mês. O contrato para a implementação do projecto foi assinado na passada Quinta-Feira e está avaliado em um milhão 480 mil contos no âmbito das ajudas concedidas pelo governo chinês.
O estádio, que vai situar-se na zona de Monte Vaca, arredores da cidade da Praia, contará também com uma pista de atletismo, que permitirá criar condições para a prática de outras modalidades.

LIXO POR RECOLHER NAS RUAS DA CIDADE DA PRAIA

Depois da grande campanha de limpeza realizada no último fim-de-semana que mobilizou todos os munícipes da nossa Cidade, ainda (hoje, dia 12 de Novembro) temos várias toneladas de lixo na rua por recolher.
A CMP mais uma vez recorreu ao endividamento junto da banca, para pôr de pé um plano de actuação no âmbito da campanha contra a Dengue. Mas pelos vistos os 20 mil contos adquiridos na banca não chegaram sequer para a recolha de lixo.
Temos que perguntar o quê que foi feito com este dinheiro?

BOAVISTA, UM OLHAR DE FORA

De bem longe estendo um olhar atento, enquanto cabo-verdiano, aos homens e mulheres das Dunas que se reúnem, ao ritmo das mornas, para mandar mantenhas aos que tiveram de partir na esperança de poder encontrar uma vida melhor e, por conseguinte, esquecer a vida agreste que a natureza teimosamente lhes emprestou. Assim também, estendo os meus braços àqueles que têm sabido gritar incessantemente contra a “tirania democrática”, bem como contra todos aqueles que, sem soluções, travam o desenvolvimento da ilha, optando pelo silêncio para encobrir o estado de paralisia que tem invadido Boavista. Decorridos dois mandatos à frente do município, a Câmara do MpD e seu presidente já deram sinais de sobra de estarem esgotados, estoirados e fatigados e de não terem mais nada a oferecer à ilha, mas por ironia do destino, e de forma sorrateira continuam, a deambular perdidos nas arreias sem ideias e sem projectos para acompanhar o ritmo de desenvolvimento que a ilha deve ganhar, sobremaneira, com a abertura do novo Aeroporto Internacional, do Centro de Saúde e alguns complexos hoteleiros e ainda mais infra-estruturas que melhoram a vida dos boavistenses.

Há quem diz que a ilha está parada a ver navios, de outrora encalhados no porto, a vaguear lentamente ao ritmo do vento por um lado, e, por outro, a assistir o espectáculo do crescimento imparável das “barracas” à moda “boavistense”, botando culpas na incapacidade da equipa camarária. Desgraçadamente, as aludidas barracas encontram-se torneadas de pântanos de água e expostas às doenças intrínsecas a essas situações, enquanto o governo local, sem alternativa, revela-se incapaz e impotente de socorrer aos moradores dessas barracas. O pequeno lago surgido naquela localidade reflecte de per si o estado de abandono, e a pouca vontade política da Câmara do MpD na ilha de resolver de vez esse problema. Para quando o término das barracas na ilha das Dunas é uma incógnita cuja resposta aproxima-se do menos infinito. Mas pergunta-se se os orçamentos da Câmara, na rubrica Despesas de Capital, sobretudo nos Projectos de Investimentos ou outros, não têm contemplado verbas para construir casas dignas e, consequentemente, erradicar as ditas barracas de forma a devolver a dignidade aos seus moradores?

Nos últimos cinco anos, a Câmara da Boavista recebeu do Governo, via Fundo de Financiamento Municipal, os seguintes montantes: 52.666.000.00 (cinquenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil escudos) em 2005, 53.440.490.00 (cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa escudos) em 2006, 53.782.286.00 (cinquenta e três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis escudos) em 2007, 64.732.980.20 (sessenta e quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta escudos e vinte centavos) em 2008 e 75.507.883.00 (setenta e cinco milhões, quinhentos e sete mil, oitocentos e oitenta e três escudos milhões de escudos) em 2009. Se a esses montantes adicionarmos as receitas próprias da Câmara, os empréstimos bancários, parte das receitas extraordinárias, assim como as provenientes via cooperação internacional, acredito que haverá e há margem suficiente para que uma boa quantia desses montantes fosse destinada a resolver os problemas das ditas barracas. Por exemplo, se a Câmara tivesse anualmente colocado apenas dez por cento do total das receitais orçamentadas, ou seja dois por cento do fundo de financiamento municipal, três por centos das receitas próprias da Câmara, três por cento das receitas extraordinárias e dois porcento das receitas provenientes da cooperação internacional ou dos empréstimos bancários, à disposição de um projecto para a erradicação das barracas, hoje Boavista estaria livre dessa praga e a população das aludidas barracas estariam a viver com a dignidade almejada. Esperamos que o orçamento de 2010 tenha em conta essa situação. Importa salientar a Câmara recebeu ainda do Governo através do contrato programa, nos últimos anos, mais precisamente em 2007, 2008 e 2009, respectivamente os seguintes montantes: 18.252.052.00 (dezoito milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, e cinquenta e dois escudos), 13.000.000.00 (treze milhões de escudos) e 6.500.000.00 (seis milhões e quinhentos mil escudos). Será que desses montantes nenhum centavo foi encaminhado para a problemática das barracas? Que falta de vontade política!

Relativamente aos orçamentos da Câmara, sobretudo no capítulo de investimentos, nos últimos três anos foram orçados vários milhões de escudos mas a taxa de realização dos mencionados investimentos é tão baixa indiciando que a letargia vem abraçando definitivamente a edilidade boavistense. Por exemplo, em matérias de construção de infra estruturas para o desenvolvimento da ilha não se vislumbra nada e as únicas obram existentes e em curso são do governo central posto que o governo local está perdida e sem projectos para desencravar a ilha e consequentemente tirá-la do marasmo a que foi condenada produto da incapacidade da equipa do MpD que governa a ilha por um lado, e, por outro, devido a falta de vontade política.

No que tange á vida cultural a ilha encontra-se bloqueada e em estado de choque produto da ausência de uma agenda cultural, peça crucial para dar corpo ao processo de desenvolvimento local. As mornas e as belíssimas noites de serenatas e tantos outros momentos culturais que caracterizam esta ilha praticamente evaporou-se ao desaparecer a agenda cultural. Nesta senda, artistas como Taninho, Tututa, Abel Lima, e tantos outros artistas da Boavista devem estar preocupados e a questionar o porquê desse retrocesso cultural. A vida cultural, infelizmente, tem-se cingido apenas a dois festivais. Que imaginação cultural infértil! De igual forma, em matérias de políticas sociais a postura da Câmara tem sido crónica e para se esquecer. A existência ainda das barracas na ilha é prova inequívoca da antipatia e falta de politicas sociais da Câmara do MpD na ilha. Basta analisar, com o cuidado que se requer, o balanço social para se entender e compreender a ausência dessas políticas por um lado, e, por outro, a apatia da Câmara do MpD na ilha das dunas.

Outrossim, a juventude “boavistense”, face a ausência de programas e projectos criativos, pragmáticos para desencravar a ilha e devolver a alegria de outros tempos aos jovens, clama, de forma incessante e com urgência, por uma postura competente, mais activa e criativa para salvar a ilha. È pena que, queiramos ou não, Boavista encontra-se atracado, sem dias de largada, num marasmo profundo, sendo a Câmara do MpD a principal responsável.

Boavista reclama, nos dias de hoje, por uma gestão técnica prudente, mas dinâmica, onde o “open mind “será uma das bitolas do desenvolvimento da ilha, pela definição de uma política consentânea com a nova época, em que o turismo é promissor e o prato de todos os dias. Perante esse cenário de letargia, é que o presidente da Câmara municipal se sentia há bem pouco tempo, todo poderoso e dono do município, com direitos especiais, chegando mesmo a lançar ameaças de “sovas” a deputados municipais que, no cumprimento das suas obrigações, respaldadas pela lei que define e orienta a postura municipal, lhe atravessavam pelo caminho. A hora não é de briga, mas sim de muito trabalho. É preciso juntar forças para que a ilha desenvolva.

Euclides Eurico Nunes de Pina

LINCHAMENTO POLITICO: QUEM SEMPRE USOU ESTA ARMA

A recente acusação proferida, no Parlamento, pelo Ministro da Administração Interna, Dr. Lívio Lopes, de que “a estratégia do MpD era a de alimentar focos de tensão, delinquência juvenil e criminalidade urbana” motivou reacções das mais estapafúrdias por parte da Bancada ventoínha.
No entanto, para muitos analistas da Praça tal afirmação não poderia ter sido feita em melhor ocasião, pois já estava mais do que na hora de o MpD clarificar, sem tibiezas, a sua verdadeira atitude perante a questão da segurança nacional, pois “fica difícil entender um Partido que passa o tempo todo a falar de insegurança, mas ao mesmo tempo, não viabiliza as principias leis que tenham por objectivo por cobro a situações de delinquência juvenil e criminalidade”.

Mas em toda essa polémica o que acabou por ser mais caricato foi, sem dúvida, a reacção do líder da Bancada do MpD, Fernando Elísio Freire, que na ânsia de tentar tirar o máximo proveito da ocasião, exagerou na construção de um cenário de vitimização, acabando por dar um tiro no próprio pé. É que Fernando Elísio classificou o pronunciamento do Sr. Ministro Lívio Lopes como “uma tentativa grosseira de linchamento político do seu Partido” e, automaticamente, exigiu, por parte do Primeiro-Ministro, Dr. José Maria Neves, “a tomada de medidas que reparassem a honra dos Deputados, militantes, simpatizantes e amigos do MpD”. Só que perante semelhante arroubo, o Líder da Bancada do PAICV teve que lembrar ao Sr. Fernando Elísio que o linchamento político tem sido sempre uma arma recorrente do MpD ao longo da história passada e presente destas ilhas. Nos anos 90, por exemplo, foi o MpD quem tentou usar o processo de profanação das igrejas católicas para transformar o PAICV numa associação criminosa e, posteriormente, ilegalizar o Partido tambarina. Aliás, esta intenção de banir o PAICV do cenário político cabo-verdiano ficou bem plasmada no tristemente célebre artigo dado a estampa num dos números do extinto “Jornal Voz di Povo”, sob o sugestivo título “A ternura pelo inimigo” e assinado por um dos principais ideólogos do movimento.

Mesmo tendo o PAICV assumido os destinos de Cabo Verde, em 2001, o MpD nunca pôs de lado esta “forma de luta” altamente tenebrosa e perversa. O que mudou foi apenas a estratégia: já que se tinha revelado de todo impossível erradicar o PAICV da cena política cabo-verdiana, convinha então atacar toda e qualquer personalidade bem sucedida, afecta ou que tivesse qualquer tipo de simpatia por esta força política. Neste sentido, lembramos a cabala sórdida e imoral urdida à volta de um ex-ministro das Finanças dos governos do PAICV. E o que dizer dos ataques “terroristas” perpetrados pelos “rabentolas” contra o actual PCA da Bolsa de Valores, Veríssimo Pinto? Aqui caberá perguntar ao Sr. Fernando Elísio o porquê de ele nunca ter pedido a reparação da honra destas e de outras personalidades vilmente afrontadas nos órgãos de comunicação social a serviço do seu Partido. Será que quem é militante, amigo ou simpatizante do PAICV não tem direito a reparos de honra? A uma boa imagem? Então, por que carga d´água Vossa Excelência nunca dantes tinha falado sobre este assunto?

E, mais recentemente, o País foi surpreendido com o discurso sinistro e altamente preocupante do Dr. Carlos Veiga no encerramento da IX Convenção do MpD. Por um lado, porque ele deixou ameaças graves de revanchismo, prometendo, caso vier a ganhar as próximas eleições (cruz credo!), ajustar contas com dirigentes, militantes e eleitores do PAICV a quem qualificou de “lobos vestidos com pele de cordeiro” e completar, de vez, o trabalho que ficou inacabado nos anos 90! Isto em pleno século XXI e num País democraticamente consolidado! Por outro lado, porque prometeu, caso vier a ser Governo depois de 2011, “estar aberto ao aprofundamento do diálogo com os adversários”, até porque “os verdadeiros inimigos do MpD são a pobreza, o desemprego, o atraso, a incultura, o crime”.

Contraditório e altamente desconexo a verborreia lançada por Carlos Veiga, configurando um quadro notável de confusão mental. Afinal de contas em que é que ficamos? O Sr. vai ou não concretizar a ameaça de transformar Santa Luzia num “Arquipélago Gulag” para onde enviará todos os seus desafectos? O Sr. irá “aprofundar o diálogo com os seus adversários” (diga-se gente do PAICV) depois de acabar com todos eles? São algumas questões que ficam no ar.

Por: Jorge Garcia