EX-FUNCIONÁRIA VOLTA A PROVOCAR DISTURBIOS NA CMP

• Segundo o Expresso das Ilhas (on line) Uma viatura danificada foi o resultado da última investida de Ana Varela, ex-funcionária da Câmara Municipal da Praia, na passada quinta-feira, dia 27.
  A senhora em questão é acusada de várias “tentativas” de assassinato e ameaças de morte ao vereador Gilberto Silva, depois de ter sido despedida e não ter ainda recebido a indemnização a que tem direito.
  Trata-se de uma senhora que alegadamente sofre de perturbações mentais e que pontualmente vem causando alguns distúrbios ao normal funcionamento da autarquia.
  Duas perguntas ficam por responder:
  
• Porquê que a CMP não consegue resolver definitivamente o problema desta senhora, quando se sabe que é uma pessoa que sofre de distúrbios mentais?
  
• Inicialmente tentou-se abafar este caso. Não percebemos porquê que agora é a própria CMP que quer dar visibilidade mediática a este caso e a esta pobre senhora?
  

DENGUE”, VÍRUS MADRASTA, MAS…

Pese embora a informação da descida gradual do número de casos de Dengue é notória a preocupação e, algumas vezes, o medo patentes na cara de muita gente, principalmente a que acorre aos postos de saúde, hospitais, consultórios médicos e clínicas privadas devido à epidemia que tem assolado o nosso país ultimamente, inclusive com algumas perdas de vidas humanas.

É louvável a atitude do actual Governo, sob a liderança do Dr. José Maria Neves, tanto pela feliz, brilhante e oportuna ideia de promover, a realização, de Santo Antão a Brava, da campanha de limpeza, assim como, pela sua actuação na prática, envolvendo-se junto com a população nas actividades de sensibilização e mobilização a nível interno e externo, visando a luta contra a proliferação da epidemia da “Dengue”.

O apelo do Governo do PAICV à participação nas campanhas de limpeza mereceu a pronta aderência de todos os quadrantes da população de Cabo Verde. De facto, a resposta rápida da população, sem precedentes na história recente deste país, revela de per si o engajamento e o grau de maturidade de um povo que já sabe distinguir “alhos de bugalhos”, quando a questão se prende ao interesse nacional.

Na verdade, a rápida reacção positiva da comunidade internacional e que consistiu no envio de pessoal médico e enfermeiros, medicamentos e outros meios de luta é prova inequívoca de que o Governo do PAICV, sob a liderança de José Maria Neves, é merecedor da confiança dos parceiros de desenvolvimento que reconhecem a luta titânica do actual Executivo para “servir o povo e não servir-se do povo”, como disse alguém.

Outrossim, as nossas felicitações são extensivas a todos os cabo-verdianos espalhados pelo arquipélago que souberam depositar as divergências políticas e/ou ideológicas num saco sem fundo, arregaçando as mangas, sem receio, juntando-se ao Governo do Dr. José Maria Neves numa frente, onde o inimigo de todos é a epidemia da “Dengue”. Que bom seria se certos políticos da nossa terra seguissem o mesmo trilho e aprendessem com os ensinamentos deste povo. Em abono da verdade, essa mobilização me faz lembrar os momentos marcantes do dia 05 de Julho de 1975, quando a mobilização e a participação foram espontâneas e naturais.

Mas é pena que enquanto uns se preocupavam com o combate à epidemia da Dengue, metendo “ a mão na massa “, para demonstrar que, efectivamente, sempre estiveram ao lado do povo cabo-verdiano, alguns aproveitaram a ocasião para anunciar a criação de um “governo sombra” para o sector da Saúde quando nem sequer o sol ardia. Outros, inteligentemente, lançavam o grito de alerta, pedindo mais apoios financeiros para materializar os seus projectos de combate à epidemia da “Dengue” em vez de acompanhar o “povão” nesse momento de angústia e sofrimento.

A Câmara do MpD na Praia, segundo dizem por aí, pretendia solicitar cerca de 66.000.000.00 (sessenta e seis milhões de escudos) para poder suportar os encargos relacionados com os trabalhos no âmbito de um projecto de combate ao vírus da “Dengue” e a respectiva limpeza do município. Não dá para entender. Por isso, perguntei para mim mesmo se o orçamento da Câmara da Praia para 2009 estava esgotado. Porém, foi o próprio Presidente da Câmara do MpD na Praia quem disse que afinal o referido projecto ronda os 72.000.000.00 (setenta e dois milhões de escudos) e que precisa de mais recursos financeiros para poder executar os planos de saneamento, de reabilitação das encostas e de reparação de casas degradadas. Dizer que a edilidade não tem como mobilizar recursos necessários para a materialização desses projectos, creio que fica mal para uma Câmara que tem apresentado orçamentos gastronómicos e expansionistas como os de 2009 e 2010, cujos montantes rondam em média os dois biliões e quinhentos milhões de escudos. Se assim é, permitam-me perguntar, com o devido respeito, qual é a taxa de execução do orçamento de investimento, por exemplo, para o ano de 2009, cujo montante é de 1.266.500.000.00 (um bilião, duzentos e sessenta e seis milhões e quinhentos mil escudos).

Na mesma senda, permitam-me perguntar também qual tem sido o comportamento da sub- rubrica, por exemplo, “Despesas Económicas para o ano findo” . Será que esta rubrica não tem nenhum centavo de saldo? De igual forma, permitam-me interrogar qual tem sido o comportamento das receitas correntes e de capital orçadas para o ano ainda em curso, isto é 2009? Será que a Câmara do MpD na Praia depara-se com algum problema de tesouraria ao ponto de choramingar por mais apoios financeiros para fazer face à epidemia da “Dengue” e a realização de alguns projectos cruciais para o município, a saber a política direccionada para o sector de saneamento entre outras? Importa realçar que o saneamento do município é de responsabilidade da Câmara. Convém não esquecer que os orçamentos da Câmara do MpD na Praia previstos para 2009 e 2010 ascendem a 2.299,910. 053.00 (dois biliões, duzentos e noventa e nove milhões, novecentos e dez mil e cinquenta e três escudos) e 2.896.502.060.00 (dois biliões, oitocentos e noventa e seis milhões, quinhentos e dois mil e sessenta escudos), respectivamente.
É bom lembrar que na época “da ázagua”, a Câmara de Ulisses Correia e Silva disse precisar de 600.000.000.00 (seiscentos milhões de escudos) para fazer face aos danos provocados pelas chuvas no município. E o que aconteceu? Qual foi o custo real das intervenções da câmara? Outrossim, os empréstimos obrigacionistas que a Câmara pretende obter ascendem os 600.000.000.00 (seiscentos milhões de escudos). Que coincidência absurda! É pena que precisando de todo esse dinheiro, o presidente da Câmara da Praia foi contra a ideia do Senhor Primeiro-Ministro de se reunir com todos os presidentes das Câmaras municipais do país para se definir novas estratégias para o combate à epidemia da Dengue. Sinceramente, sinto-me desolado e triste face à tendência de politização dessa epidemia com o envio de mensagens caricatas e impúdicas. Já diria Nhô Artur que, infelizmente, a “Dengue” não é racista e nem sequer faz distinção entre ricos e pobres. Por favor não tratem de politizar essa epidemia madrasta que tem tido um efeito devastador noutras paragens. Lembremos que noutras paragens “Rei di Tabanka móri ku faka na prega” por causa das epidemias do tipo.

Por: Euclides Eurico Nunes de Pina

CMP CRIA EQUIPA PARA INSPECÇÃO DE EDIFÍCIOS (SOMENTE) NA AVENIDA CIDADE DE LISBOA

Para o espanto de todos, a Câmara Municipal da Praia decidiu criar uma equipa de inspecção a edifícios construídos ou em construção na Avenida Cidade de Lisboa, na cidade da Praia, susceptíveis de serem viveiros de mosquitos.
Segundo a imprensa local, essa brigada de inspecção, criada por despacho (que ainda não foi tornado público) do edil Ulisses Correia e Silva, faz parte do Plano Operacional Municipal de Combate à Epidemia da Dengue e é composta por três especialistas.

• MAS TEMOS QUE PERGUNTAR O PORQUÊ DE SER APENAS A ZONA DA AVENIDA CIDADE LISBOA?
• 
  COM BASE EM QUE CRITÉRIO?
• 
  QUAL É O PLANO DE INSPEÇÃO PARA AS OUTRAS ZONAS?
  

POR UMA VERDADEIRA POLÍTICA CULTURAL PARA A CIDADE DA PRAIA: PERGUNTAS QUE FICARAM SEM RESPOSTA.

Os deputados municipais são eleitos pelo povo para, de entre outras funções, fiscalizarem as acções da autarquia, avaliar o seu desempenho e apresentar propostas alternativas que podem ser absorvidas pela equipa camarária com vista a um melhor desempenho e a uma saudável interacção entre o órgão executivo e o órgão fiscalizador.
Foi com este espírito que analisamos pormenorizadamente as proposta incluídas no programa de governação para o Município da Praia para a área cultural, fizemos um balanço entre o programado e o já realizado e avançamos com um conjunto de novas propostas com vista a melhorar tal programa.
Porém o essencial das propostas e questionamentos por nós avançados ainda não foram esclarecidos. A câmara optou pelo caminho dos ataques pessoais que não acrescentam nem esclarecem nada. As questões que os munícipes em geral e os agentes culturais em particular gostariam de ver respondidas ainda continuam sem resposta.
Criação do Museu Municipal
Somos de opinião que o modelo de Museu Municipal apresentado no programa da Câmara é antiquado e ultrapassado e propomos a construção de raiz de um verdadeiro Museu da Cidade que possa ser, do ponto de vista arquitectónico, um dos ex-líbris da Capital e que seja o orgulho de todos os praienses. Propomos a criação de um Museu de Arte Contemporânea de forma a dinamizar a produção cultural local, e que seja um espaço que possa receber espectáculos e exposições itinerantes através de convénios e protocolos com museus municipais e artistas de outros países. Acima de tudo gostaríamos que fosse um verdadeiro espaço de projecção dos artistas plásticos da nossa cidade. Estas propostas são válidas ou não?

Quando faltam dois anos e meio para o fim do mandato ainda não ouvimos nenhum pronunciamento público da câmara sobre o futuro Museu Municipal. Tal promessa lamentavelmente não entrou nos planos de actividade da CMP para os anos 2009 e 2010.
Para quando será anunciado a elaboração do projecto arquitectónico e a possível localização? São estas respostas que gostaríamos de ouvir!

Bienal de artes e feira de artesanato da Rota da escravatura
A institucionalização de uma bienal de artes e artesanato seria importante para a Cidade da Praia. Mas pensamos que não se justifica limita-lo apenas à aspectos culturais ligados à rota da Escravatura. Pode-se definir o tema principal para cada edição em função da pertinência do mesmo e do contexto da própria época que tal venha a acontecer. Sobre a bienal de artes também ainda nada saiu do papel, tudo se encontra no campo das intenções. Porquê?
Bienal de dança
Já foi anunciado publicamente na comunicação social o programa para a realização da primeira bienal de Dança para este mês em parceria com grupos do Estado do Ceará, Brasil. Mas já estamos na última semana de Novembro e nunca mais ouvimos falar do assunto. Porquê?
Reformatação do festival do Dia do Município
Em relação ao festival da Gamboa agradecemos os esclarecimentos recebidos mas ainda ficou-se por esclarecer que critério foi utilizado na escolha da empresa que organizou o evento? E porquê que a Empresa Municipal Praianima, criado há já algum tempo, ainda não saiu do papel?

Estamos disponíveis para debater questões sérias e estruturantes para o futuro da CIDADE QUE NOS UNE, sem ofensas pessoais, sem avaliações (subjectivas) de carácter, tendo sempre em vista a elevação do discurso político e esperamos o mesmo da parte de todos os vereadores e demais responsáveis camarários.

Vladmir Silves Ferreira
Líder da Bancada Municipal do PAICV –Praia
http://www.bancadapaipraia.blogspot.com/

BREVE HISTORIAL SOBRE A ZONA EUGÉNIO LIMA - SITUAÇÃO ACTUAL

Nos finais da decáda de oitenta, Eugénio Lima começou a receber as primeiras infras-estruturas, no ãmbito do Projecto PROMEBAD, quais sejam, estrada principal, electrificação, praça, escolas, mercado, (que durante os anos 90 serviu de depósito de lixo local para jogos de azar e refúgios dos tóxicodependentes), e outras infraestruturas.

Durante os anos noventa Eugénio Lima não conheceu nenhuma obra de infra estruturação. Porém, de 1990 a 2001, ou seja, durante a governação ventoinha Eugénio Lima ficou estagnada. A partir de 2001 a infraestruturação recomeçou com a governação do PAICV concomitantemente na câmara e no PAIS. Novos projectos iniciaram, nomeadamente calcetamento das ruas (que infelizmente não chegou a ser finalizado) e o grande projecto inovador que é a ligação da água domiciliária maioritariamente sem custos para as famílias. Nota-se que na segunda metade da década de noventa foi instalada uma conduta de água que atravessava a zona de Norte - Sul sem que a população tivesse algum proveito.
Está claro que Eugénio Lima só tem a sorte com o governo do PAICV é preciso que a população saiba disso ou é preciso fazer com que os moradores se recordem disso. O PAICV não deve nem devia perder nenhuma eleição aqui quer seja ela autárquica ou legislativa, mas os eleitos municipais e nacionais pelo circulo e os representantes locais do PAICV devem estar mais próximas dos moradores para ouvir as suas preocupações e quiçá para fazer o balanço das realizações do PAICV nesta localidade.

Eugénio Lima só tem sorte com o Governação do PAICV e isso é “Genético” ou seja tem a ver talvez com a ideologia ou quiçá com o grau de sensibilidade deste partido. Mas é necessário que o PAICV esclareça muitos moradores de pouca memória.

Porém, há várias áreas que precisam de intervenção quais sejam:

A Juventude – existe muita delinquência que pode ser mitigada com a criação de associações e educação.

A Família - As famílias são muito pobres e de baixo nível de escolarização.

O Ambiente - Muitos moradores, sobretudo os que chegaram nos últimos anos não dispõem de casa de banho e fazem as suas necessidades fisiológicas nos pardieiros perto das casas dos outros moradores, com consequências graves para o ambiente, cheiro nauseabundo sobretudo no período das chuvas e aparecimento dos mosquitos principalmente nos pardieiros abandonados que possuem fossas sépticas com água durante o ano. Estes problemas já foram comunicados à Delegacia de Saúde e à Câmara Municipal, no passado mês de Julho, através abaixo-assinado dos moradores, antes da estação das chuvas, e muito antes do aparecimento da Dengue.

Se fosse feita a intervenção não teria havido tantos casos da dengue em média três por em casa (atrás do primeiro pólo do EBI). Isso quer dizer que alguns moradores estão mais sensibilizados que algumas pessoas com responsabilidades no domínio do saneamento.

Falta de contentores – Actualmente há falta de contentores nas ruas sendo a culpa da câmara Municipal. Mas é bom dizer que no mandato tambarina muitos contentores foram colocados, mas alguns moradores não quiseram contentores perto das suas casas por causa do mau cheiro provocado pela decomposição de animais mortos ou excrementos humanos e de porcos que outros moradores colocam nos contentores. Desta situação já resultou guerra entre vizinhos e pelo menos um caso de Homicídio. Para evitar esta situação as autoridades devem intervir, através da sensibilização da comunidade no domínio da Educação Ambiental e Educação para a Saúde envolvendo as Associações, as Igrejas, e ONGs. Se necessário, deve ser aplicado o Código de Conduta Municipal.

Extensão da Rede Eléctrica evitando roubo de energia com consequências desagradáveis para o estado e a integridade física das pessoas.

Abertura da via alternativa, ou Eixo- Rodoviária Eugénio Lima – Terra Branca. E pavimentação da via alternativa Eugénio Lima-Achadinha que constituem, ao meu ver, outras prioridades.

Vantagens
Maior mobilidade dos funcionários, alunos, trabalhadores e de pessoas em geral
Maior desencravamento da Localidade
Descongestionamento do transito na Avenida Cidade de Lisboa e da via Bairro-Eugénio Lima
Satisfação das populações
Baixo custo

Esses assuntos devem ser pensadas e a serem realizadas por PAICV a através de uma proposta apresentada por este partido o fruto vai ser certamente colhido, mas volto a dizer que é preciso presença com mais frequência do partido nesta localidade que é uma das zonas mais populosa e mais pobre da cidade da Praia.

Esta exposição é resultado de um conjunto de reflexões que tenho vindo a fazer ao longo de vários anos e uma forma de participar, embora de forma modesta no desenvolvimento desta localidade que me viu crescer deste da tenra idade.


Com os melhores cumprimentos


Emílio Mendes Fernandes

DINHEIRO DESAPARECIDO DA AM CONTINUA POR ESCLARECER

Uma quantia superior a 300 mil escudos terá desaparecido no trajecto Banco-Assembleia Municipal da Praia há já alguns meses. A referida soma era destinada ao pagamento das despesas de funcionamento da Assembleia Municipal.

Segundo uma fonte bem colocada na Câmara, o funcionário que transportava o dinheiro foi “alegadamente” vítima de assalto, pelo que o caso se encontra nas mãos da Policia Judiciária.

Na altura solicitamos mais informações junto da Câmara sobre tal acontecimento mas até o momento ainda não recebemos qualquer informação.

Por se tratar de recursos públicos (ou seja, de todos nós) os munícipes devem ser informados sobre o que realmente se passou e em que pé anda as investigações.
Vamos continuar a acompanhar este caso.

CPR - SANTIAGO-SUL DO PAICV DEBATE TEMAS RELEVANTES PARA A REGIÃO

A COMISSÃO POLÍTICA DA REGIÃO SANTIAGO SUL DO PAICV, REUNIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS, REFLECTIU, DEBATEU E DELIBEROU SOBRE UMA SÉRIE DE ASSUNTOS POLÍTICOS RELEVANTES PARA A VIDA REGIONAL E LOCAL; DESDE A EPIDEMIA DA DENGUE À REVISÃO CONSTITUCIONAL, PASSANDO PELA SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA REGIÃO POLÍTICA E PELA APROVAÇÃO DE UMA AGENDA DE PROXIMIDADE E PELA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS TEMÁTICOS DE FORMAÇÃO POLÍTICA.

1. NO REFERENTE À EPIDEMIA DA DENGUE
· A CPR regozijou-se pela resposta rápida e organizada das autoridades cabo-verdianas, bem como o envolvimento massivo de todos os cidadãos, enfrentando, com grande estoicismo e responsabilidade, o surto e a epidemia da dengue, que assolou o país e, em maior escala, a nossa Região política; · A CPR lamentou a ocorrência de óbitos, registados no quadro desta terrível epidemia da dengue, com maior incidência na Cidade da Praia. Entretanto, saudou o espírito de entrega sem limites dos profissionais da saúde, quer nacionais, quer estrangeiros, que, num esforço integrado e ingente, vem trabalhando para a anulação dos efeitos e erradicação das causas desta doença; · A CPR saudou também, de forma efusiva, a comunidade internacional que prontamente respondeu ao apelo do Governo de Cabo Verde, o que deixou transparecer não apenas a sua generosidade e solidariedade, mas igualmente o capital de prestígio granjeado por Cabo Verde como país apostado na criação de melhores condições de vida dos seus cidadãos, mormente ao nível da saúde. Os 5 (cinco) Centros de Saúde recentemente construídos na Cidade da Praia são disso exemplo paradigmático. A CPR reafirmou a sua disponibilidade para a mobilização e engajamento incondicionais ao lado do Governo e das autoridades locais para a luta anti-vectorial e anti-larval em curso; · A CPR acompanha com optimismo o desenrolar da situação e acredita que, pelo actual quadro da situação a epidemia da dengue tenha entrado na sua fase descendente, caminhando paulatinamente para a sua redução à condição residual; · A CPR manifestou, contudo, a sua preocupação em relação a um eventual cenário de dengue endémica, e encoraja as autoridades governamentais a prosseguir as demarches no sentido da instalação atempada de programas de endemia e de um observatório de prevenção e combate às doenças endémicas. · Por fim, a CPR exortou o Governo e as autoridades locais a manter o actual ambiente de total cooperação e lealdade institucionais na luta sem tréguas para o reforço do saneamento básico, da protecção civil e do combate a todas as formas de (re)surgimento, acondicionamento e proliferação de mosquitos e outros vectores causadores de doenças diversas. 2. NO REFERENTE À MUDANÇA DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO· A CPR apoiou, sem reservas, a mudança do XII Congresso do PAICV para Janeiro de 2010, por entender tratar-se de uma decisão oportuna, necessária e coerente. Ao optar-se pela mudança da data, o Partido deu um sinal claro de alinhamento e de solidariedade para com o Governo e a população das Ilhas e de comunhão com as orientações no sentido de concentração das prioridades actuais na luta contra a epidemia da dengue. · Este período servirá para mobilizarmos o Partido nas campanhas cívicas de limpeza e outras, no quadro da luta anti-vectorial e anti-larval, ao lado do Governo e dos cidadãos cabo-verdianos, de Santo Antão à Brava. · Servirá também esse interregno para prepararmos, com todos os detalhes necessários, um Congresso com a qualidade a que nos habituamos, por forma a que seja trabalhado o retoque ideológico e programático com que iremos requalificar o Partido para as lutas políticas que se impõem no horizonte 2011-2012, nomeadamente as eleições legislativas e presidenciais. 3. NO REFENTE ÀS CONFERÊNCIAS DOS SECTORES · A CPR saudou a todos os militantes da Região Política de Santiago Sul pelo sucesso das Conferências realizadas até ao momento e ao longo deste mês de Novembro e congratulou-se pelos resultados alcançados. Nelas ficaram, uma vez mais, confirmado o novo élan do PAICV nesta Região Política e as novas dinâmicas internas já instaladas, que muito contribuem para a revitalização do Partido rumo ao futuro. Aproveitou-se também a oportunidade para encorajar os Sectores que ainda não realizaram as respectivas Assembleias/Conferências para o fazerem o mais rapidamente possível, no estrito cumprimento das orientações oportunamente transmitidas. · As Conferências de Sector constituíram-se em momentos de muito debate à volta da Moção de Estratégia de Orientação Política e serviram igualmente para eleições dos delegados ao XII Congresso, através de listas consensuais e ou concorrenciais e harmonizadas pela legitimidade do voto, denotando a consagração do paradigma da democracia interna, a exemplo do que acabou de acontecer recentemente com a eleição do Presidente do PAICV e das suas Comissões Políticas Regionais; · Coerentes com o princípio da unidade na diversidade, as Conferências de Sector foram uma oportunidade para o reforço da coesão do Partido resultando numa convergência de pontos de vista e de orientações, sinais claros de que o Partido continua forte, unido e motivado não só para a participação no XII Congresso, mas para fazer jus às orientações da sua liderança consubstanciadas no lema “Novos Tempos/Novas Respostas”;4. NO REFERENTE À REVISÃO CONSTITUCIONAL· A CPR saudou igualmente a procura de consenso com o Movimento para a Democracia, tanto a nível parlamentar, como através das negociações directas entre os Presidentes do PAICV e do MPD, expressando toda a confiança na boa-fé e na flexibilidade negocial do Presidente do nosso Partido; · A CPR concordou em como o actual figurino constitucional carece de revisão e que já existem condições para uma revisão possível, a partir das matérias conciliáveis bem identificadas, para o bem do Estado de Cabo Verde. · A CPR lamentou, todavia, o comportamento dos deputados do MpD, durante a última sessão parlamentar, onde não permitiram que fosse viabilizadas questões constitucionais importantes e consideradas como desígnio nacional, mormente a oficialização da língua cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa. · A CPR apoia e encoraja o Grupo Parlamentar do PAICV, a continuar a defender a sua posição em relação aos essenciais da proposta constitucional visando renovar, modernizar e tornar mais eficazes as funções do nosso Estado de Direito Democrático.5. NO REFERENTE À AGENDA· A CPR, assumindo as suas responsabilidades quanto ao desafio do crescimento politico e eleitoral do PAICV na Região Santiago Sul, baseado numa estratégia de proximidade cultural, social e comunitária, aprovou um programa de visitas aos Sectores, bem como uma agenda de formação política dos seus membros . · Finalmente, foi marcada para a primeira semana de Dezembro a inauguração na nova sede da CPR.