EXTINSÃO DO CAMPO DE COCU É CONSIDERADA UMA MÁ DECISÃO

A esmagadora maioria dos leitores do nosso blogue (75%) votaram contra a extinção do Campo do Cocu que fica situado entre as zonas da Várzea e Achadinha Baixo.
Os nossos leitores não concordam com a decisão da edilidade de construir um novo mercado municipal na zona do Cocu.
A Bancada do PAICV é de opinião que a solução deve passar por uma profunda remodelação do actual Mercado do Sucupira.
Não devemos diminuir o parque desportivo da nossa Cidade quando se procura incrementar o desporto e torna-lo um motivo de orgulho e afirmação do nosso país.

INICIO OFICIAL DE MAIS UM ANO LECTIVO NO NOSSO CONSELHO

O ano lectivo 2009-2010 teve o seu início no dia 21 de Setembro, em todos os concelhos do país, com cerca de 150 mil alunos do pré-escolar ao ensino secundário, com um corpo docente de cerca de 6 mil professores.
O acto solene de abertura no nosso Conselho aconteceu ontem (dia 23) na Escola secundária Cónego Jacinto, na Várzea.
A introdução experimental dos novos planos curriculares no ensino básico e secundário, e a implementação efectiva do programa mundu novu são as principais inovações que vão marcar o ano lectivo que se iniciou.

Os novos planos curriculares vão ser experimentados em Santiago e em São Vicente, e serão abrangidas 14 escolas básicas e três secundárias. Este planos curriculares vão abordar as seguintes temáticas: educação ambiental, protecção civil, saúde escolar, HIV/SIDA, Direitos Humanos e Cidadania - prevendo-se a Educação para a Cidadania como uma área autónoma no Ensino Básico e no ensino secundário até ao 2º ciclo. A Educação Artística e o ensino das Tecnologias de Informação e Comunicação, são também, outras novidades introduzidas nos novos planos de estudos, que vai também dar ênfase à cultura cabo-verdiana através da disciplina de História e Geografia de Cabo Verde no 7º e 8º anos.

Este será também o ano do reforço do ensino da língua portuguesa e da introdução faseada de línguas estrangeiras, obrigatórias a partir do 7ºano. A educação inclusiva vai continuar a merecer a atenção especial do MEES neste ano lectivo, daí a inauguração de mais uma sala de recursos multifuncionais na ilha do Sal e perspectiva-se a abertura de outras salas, noutras ilhas.

O ano lectivo será ainda marcado "com a operacionalização do programa "mundu novu", com a infra-estruturação tecnológica e a conectividade das escolas, formação dos professores e a inovação nos conteúdos para melhorar a competência dos jovens".

Novas infra-estruturas escolares vão começar a funcionar a partir deste novo ano lectivo, nomeadamente a escola secundária de São Salvador do Mundo, a escola secundária de Achada Monte e de Salineiro.

MERCADO DE ACHADA GRANDE SEM SOLUÇÃO À VISTA

O Mercado Municipal de Achada Grande continua abandonado e a servir de espaço de vandalismo e depósito de lixo.
É preciso repensar toda a política de construção e manutenção dos mercados municipais. Vários são os casos de mercados construídos com grandes custos para o erário público e que não têm passado de meros elefantes brancos.

Aproveitamos a ocasião para apelar a câmara para analisar com calma e proceder a elaboração de todos os estudos necessários antes de avançar com a construção de novos mercados. É preciso estudar e compreender as razões de todos os casos de insucesso e assim corrigir antes de iniciar novas construções.
Também é preciso reabilitar os mercados abandonados para que possam servir efectivamente a população no que for realmente preciso.

Por diversas vezes a população de Achada Grande já reclamou que espaço do mercado fosse transformado numa esquadra policial ou numa placa desportiva.

A autarquia tem que, em tempo, útil fazer a devida leitura dos desejos e anseios da população e assim dar resposta, na medida do possível, a estas questões.


Não podemos estar a construir grandes equipamentos com custos elevados e que se degradam a olhos vistos sem que ninguém intervenha.

ATESTADO DE POBREZA INACESSÍVEL AOS MAIS POBRES

Com a extinção da figura de Presidente de Junta o acesso ao atestado de pobreza tornou-se praticamente inacessível aos cidadãos que realmente merecem e precisam deste documento para os mais diversos expedientes burocráticos (acesso à saúde, educação, etc.).
As novas regras impostas pela Equipa da Solução exigem que um humilde cidadão para ter acesso ao atestado de pobreza tem que ter forças e motivação para enfrentar um conjunto de desafios e burocracias nada compatíveis com a modernidade:

· Em primeiro lugar o cidadão/munícipe tem que ir aos serviços de atendimento da câmara municipal adquirir um pacote de 4/5 formulários;

· Voltar à sua zona e procurar 3 cidadão idóneos que aceitem subscrever que a pessoa em questão é realmente carente, solicitar os seus respectivos BI, fotocopiar e anexar aos formulários por eles preenchidos;

· Em seguida ir à repartição das finanças adquirir um sexto documento e só na posse de todo este calhamaço de papel regressar ao serviço de atendimento da Câmara;

· Depois de conseguir entregar estes documentos os cidadãos/munícipes ainda têm que esperar entre 8 a 10 dias para que mesmo seja despachado e possa assim regressar aos serviços da CMP e finalmente receber em mãos o precioso documento.

Do nosso ponto de vista pensamos que a Câmara deve rever esta situação e procurar formas de tornar este serviço mais acessível porque só torna mais difícil a vida a cidadãos já bastante vulneráveis.

ANA SEMEDO (LITA) ELEITA NOVA PRESIDENTE DA JPAI-PRAIA

O Salão de banquetes da Assembleia Nacional revelou-se pequeno perante a grande afluência de jovens delegados da JPAI que participaram nas eleições concelhias que se realizaram ontem, Domingo.

A lista encabeçada por Ana Semedo (Lita) foi a grande vencedora com mais de 70% dos votos, de vantagem em relação ao candidato Paulo Fortes, dos cerca de 200 delegados presentes.
O acto de encerramento foi presidido pelo Camarada Felisberto Vieira na qualidade de Presidente da Comissão Politica Regional de Santiago Sul.

A direcção da Bancada Municipal do PAICV aproveita a ocasião para parabenizar a candidata vencedora e desejar-lhe sucessos na sua nova função.

GUARDA MUNICIPAL OU POLICIA MUNICIPAL?

A Câmara Municipal da Praia na deliberação nº 21/2009, de 12 de Junho, publicada no BO nº29, II Série, de 05 de Agosto de 2009, aprovou o regulamento do serviço da Guarda Municipal, nome que achou por bem dar à estrutura que vier a funcionar na dependência do Presidente da Câmara e cuja missão é fiscalizar o cumprimento de posturas e regulamentos policiais, no que tange à defesa e protecção da saúde pública e do meio ambiente, segurança na circulação de viaturas e peões, garantia do abastecimento público e defesa do consumidor, entre outras funções.
No preâmbulo da deliberação, a Câmara Municipal da Praia mais não faz do que descrever a pertinência da polícia municipal, um preceito emanado da Constituição da República, cuja competência para a criação é atribuída à Assembleia Nacional ou ao Governo, este desde que, tenha autorização legislativa para tal.

A polícia municipal, como se sabe, é regulada pela lei nº134/IV/95, de 3 de Julho, do Estatuto dos Municípios que diz que ela terá “competências em matéria de ordem pública, nas condições que vierem a ser definidas”. Portanto, significa que à luz do Estatuto dos Municípios, essa competência é atribuída somente à polícia municipal e não a esse corpo estranho denominado guarda municipal.

Na verdade, o que não está claro é a diferença entre as duas estruturas: polícia municipal e guarda municipal, já que, o dito regulamento da guarda municipal (aprovado pela Câmara do MpD, na Praia) é pura “clonagem”, cópia fidedigna do da polícia municipal. As atribuições, as competências, o procedimento, direitos e deveres são iguais para as duas estruturas que diferem uma da outra, por exemplo, na composição …..

Ainda, lendo com atenção o Regulamento, sobretudo, na parte das competências e atribuições, o artigo 12, n.º2 estabelece que “cabe à guarda municipal regular e fiscalizar o trânsito rodoviário e pedonal, exercer as funções de fiscalização rodoviária nas estradas municipais; fiscalizar, em geral, o cumprimento das disposições do Código da Estrada e legislação complementar. Normalmente, essas são atribuições da Polícia Nacional e que, conforme a decisão da Câmara da Praia, passarão a ser responsabilidades da guarda municipal. Acho, com toda a modéstia, que estas atribuições deverão continuar a ser da Polícia Nacional e não da guarda municipal como pretende a equipa de Ulisses Correia e Silva.

Tendo em conta que todos os municípios do país devem passar a ter, em princípio, a sua polícia municipal, é legitimo questionar se se vai criar guardas municipais nos 22 municípios do país. Por exemplo, se as câmaras da ilha de Santiago, nomeadamente as de Ribeira Grande de Santiago, São Domingos, Santa Catarina, Calheta de São Miguel e Tarrafal decidirem também criar as suas guardas Municipais, que papel ficará reservado à policia municipal e à nacional na área de trânsito rodoviário e pedonal? Os actuais agentes policiais serão reincorporados ou transformados em guardas municipais? Não haverá sobreposição de funções e atribuiçõoes? No concernente à competência no domínio da edificação pública, a alínea c) reza que cabe à guarda municipal elaborar autos de notícia e instruir os processos de contra- ordenação por violação das leis e regulamentos em matéria de edificação e urbanização. Também os incisos f), g), h) n) do aludido regulamento estabelece que cabe à guarda municipal apreender equipamentos ou objectos em consequência da aplicação das sanções acessórias ou que sejam susceptíveis de servir de prova na aplicação das normas previstas na contra-ordenação. Nesta lógica a guarda municipal passará a substituir a polícia nacional. Que coisa mais ridícula!

No domínio do comércio, o conteúdo das alíneas a) a c) revelam que efectivamente essas atribuições são da competência da polícia nacional e não da guarda nacional. De igual forma, o nº2, que se relaciona com a verificação do capital mínimo quando exigido, também é da competência da polícia económica ou de uma brigada da polícia nacional criada para o efeito. Concluindo, é imperativo perguntar se a criação da figura da Guarda Municipal não briga com o primado da Constituição da República que prevê a criação da Polícia Municipal e não Guarda Municipal como quer o MpD? Como é que fica delimitado a fronteira entre a Polícia Nacional, Polícia Municipal, Guarda Municipal? Face às atribuições previstas para a Guarda Municipal à luz desse regulamento, não haverá, cedo ou tarde, colisão de actividades entre Policia Municipal, Policia Nacional e Guarda Municipal? Qual será o peso do funcionamento da guarda municipal no orçamento da Câmara? Que explique melhor o Sr. Vereador pela Segurança da Câmara do MpD na Praia, se se trata de uma simples mudança de nome de Polícia Municipal para Guarda Municipal, ou se são duas estruturas diferentes, mas com as mesmas atribuições e competências.

Por: Euclides Nunes de Pina

ELEIÇÕES NA JPAI-PRAIA NO DOMINGO (dia 20)

Os membros da comissão concelhia da JPAI-Praia vão eleger o novo presidente da Jota na Capital amanhã Domingo, dia 20. O acto será realizado no Palácio da Assembleia Nacional a partir das 9 horas da manha.
Três jovens já assumiram publicamente vontade em assumir o lugar a ser deixado vago por Euclides Centeio e são eles, Adilson Semedo, Paulo Fortes e Ana Semedo.
Os cerca de 250 delegados vão decidir qual dos três nomes assumirá o comando da Jota da capital nos próximos dois anos.

PAICV RETOMA TEMPO DE ANTENA TELEVISIVO

Hoje, 18 de Setembro, antes do telejornal, irá ao ar mais um tempo de antena televisivo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).
Neste programa o Dr. José Maria Neves apresentará as novas ideias do seu Partido para melhorar ainda mais o nível de vida dos cabo-verdianos e continuar a modernizar e a transformar Cabo Verde. O balanço que os cabo-verdianos fazem destes oito anos de governação do PAICV é extremamente positivo e o fundamental dos compromissos assumidos já foram cumpridos. No entanto, perante os desafios dos novos tempos, há que se encontrar novas respostas por um Cabo Verde Melhor.

NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CAPITAL PARA BREVE

Segundo a imprensa local, o novo embaixador da China em Cabo Verde garantiu, à saída de uma reunião com o primeiro-ministro, que as obras do Estádio Nacional deverão arrancar em breve.
O senhor embaixador mostrou-se consciente do interesse que os jovens e a população da capital têm para o desporto e para o futebol em particular, por isso comprometeu-se em tudo fazer no sentido de agilizar todo o processo para a construção do novo Estádio Nacional
O novo Estádio Nacional de Cabo Verde terá capacidade para 20 mil espectadores, vai ficar situado na zona de Monte Vaca, arredores da Cidade da Praia e será dotado de uma pista de atletismo.

CHUVA DESTRÓI AS BARRAS REDUTORAS DE VELOCIDADE COLOCADAS NA ESTRADA DE ACHADA DE S. FELIPE

As barras redutoras de velocidade recentemente colocadas pela Câmara Municipal da Praia, para melhorar a segurança na estrada de São Filipe não resistiram a queda das primeiras chuvas tendo ficado completamente danificadas, voltando a por em risco a segurança desta estrada.
Segundo informações que recebemos da população o material utilizado não foi a melhor pois as chuvas arrancaram-nas com grande facilidade.
Esperamos a reposição das barras o mais rapidamente possivel de forma a garantir a segurança dos munícipes mas também temos que apelar a Câmara no sentido de procurar trabalhar com materiais de melhor qualidade e prestar assim um melhor serviço á nossa população.

ALTERAÇÃO DA DATA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA

A IV Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Praia, foi adiada para os dias 5 e 6 de Outubro, devido a dificuldades de agenda dos principais intervenientes. Porém a ordem dos trabalhos não irá sofrer qualquer alteração.

Portanto os trabalhos terão inicio no dia 5 de manha e terminarão no dia 6 no periodo da tarde. Participem.

DELEGAÇÃO MUNICIPAL DE ACHADA GRANDE CONTINUA SEM DELEGADO.

Sete meses depois da sua inauguração, com pompa e circunstancia, a delegação municipal da Praia Este, situada em Achada Grande Frente, continua sem Delegado Municipal.
Temos insistido muito nesta questão porque consideramos que é um desrespeito para com a população de Achada Grande e arredores inaugurar um serviço que a câmara sabe que não vai estar a funcionar em pleno e de imediato.
Estas questões só provam que a Câmara da capital está a trabalhar sem regras, sem planos e sem coordenação.
Decididamente a Praia não quer e não precisa deste tipo de SOLUÇÕES.

SESSÃO ORDINÁRIA DA AM AGENDADA PARA OS PRÓXIMOS DIAS 18 E 19

A reunião da Conferencia de Representantes realizada no dia 2 de Setembro agendou a próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Praia para os próximos dias 18 (apenas período da tarde) e 19 (durante todo o dia) do corrente mês em local por confirmar (Assembleia Nacional ou Biblioteca Nacional) e com a seguinte proposta de ordem de trabalho:

Dia 18 de setembro - 14 horas e 30 minutos

• Periodo antes da ordem do dia (intervenção dos municipes)

Dia 19 de setembro - 8horas e 30 minutos - periodo de manhã.

• Plano de actividades
• Orçamento

14horas - Periodo da tarde

• Fixação do salario do delegado municipal
• Alienação de imoveis
• Aprovação das actas das sessões anteriores
  
  

PARABÓLICAS DA PRAIA SUSPENSAS HÁ MAIS DE UM ANO

As parabólicas das zonas de Achadinha Pires e Pensamento que serviam a cidade da Praia em termos de acesso aos canais internacionais de televisão continuam suspensas e sem emissão desde que a equipa da Solução tomou posse.
É verdade que existe alguns aspectos ligais, no que toca aos direitos de retransmissão de imagens, e que têm suscitado diferentes interpretações em função dos interesses e pontos de vista de cada um, mas é também verdade que em todos os outros concelhos as parabólicas municipais têm estado a funcionar e os jovens têm podido assistir as partidas de futebol nos diferentes campeonatos europeus e as senhoras têm podido assistir as suas telenovelas preferidas.Já por duas vezes os munícipes colocaram estas questões, no período antes da ordem dia, nas sessões da Assembleia Municipal, e a resposta da vereadora responsável pela área foi sempre de que “era apenas uma questão de dias” e até ainda tal situação se encontra sem solução.

VENDEDEIRAS AMBULANTES REGRESSAM EM FORÇA ÀS RUAS DO PLATEAU

As vendedeiras ambulantes voltaram a ocupar em força as principais ruas do centro da Cidade da Praia.
A equipa de Ulisses Correia e Silva assumiu como um dos principais objectivos do seu mandato “disciplinar” a venda ambulante na Capital. Porém passado um ano e alguns meses podemos constatar que tal objectivo está cada vez mais longe de ser alcançado.
As vendedeira que foram expulsas das imediações do Mercado do Plateau e realojadas no famoso Mercado do Sucupira já regressaram ao seu antigo espaço de “ganha-pão”.
As mesmas argumentam que o mercado do Sucupira não tem as condições mínimas que um espaço de venda exige (não existe balcões, casa de banho não funciona, deficiente iluminação, etc.) e principalmente a venda no local é muito fraco, pois as pessoas não têm o hábito de ir fazer compras por lá.

Depois do falhanço do mercado do Sucupira, Ulisses Correia e Silva propõe construir um outro mercado, ainda muito mais caro, no espaço onde hoje funciona o Estádio do Cocu, para supostamente, voltar a realojar estas senhoras. Veremos!

BANCADA MUNICIPAL REALIZA VISITA DE CORTESIA À NOVA DIRECÇÃO DA PRÓ-PRAIA

Os eleitos municipais do PAICV-PRAIA realizaram ontem (3 de Setembro) uma visita de cortesia à nova direcção da Associação Pró-Praia recentemente eleita.
Os deputados municipais agendarem esta visita com o principal objectivo de felicitar os novos dirigentes da associação e desejar-lhe sucessos no cumprimento da missão que assumiram em prol da defesa dos interesses da nossa cidade.
Também aproveitou-se a ocasião para discutirmos com a Pró-Praia um conjunto de questões candentes na nossa cidade, nomeadamente, a não aprovação do Plano Director Municipal, o falhanço total do programa de prevenção dos estragos causados pelas chuvas por parte da autarquia, o atraso na inscrição dos funcionários da CMP no sistema de previdência social, os problemas do saneamento, habitação social, etc.
Da Direcção da Associação ouvimos palavras de encorajamento e o firme compromisso de que com um esforço comum dos políticos e da sociedade civil a Praia pode alcançar o patamar de desenvolvimento que merece.

ELEITOS MUNICIPAIS DO PAICV VISITAM BAIRRO DA VÁRZEA

Os Deputados municipais do PAICV da Praia, acompanhados do Deputado Nacional, Fernando Robalo, estiveram ontem à noite no bairro da Várzea para se inteirarem “in loco” dos estragos provocados pelas chuvas naquela localidade.
Durante a visita os Deputados puderam conversar com os donos das moradias mais afectadas pelas cheias, motivada pela deficiente limpeza da vala de drenagem que corre nas imediações do Palácio do Governo.

Irritados, os moradores da Várzea culpam a Câmara Municipal da Praia pelos momentos de pânico recentemente vividos por vários deles, mormente quando a Edilidade diz ter disponibilizado cerca de 30 mil contos para a implementação do seu plano de prevenção para a época das chuvas. Como é que os responsáveis pela área de Saneamento da Câmara mandam limpar um canal desta dimensão e deixam os seus pontos mais críticos obstruídos? Tal questão foi levantada por um morador que, logo de seguida, acrescentou que, na Várzea, o slogan “Praia tem Solução” já não passa de uma piada de mau gosto.

Por enquanto, reina um clima de relativa acalmia no bairro, tendo a vala de drenagem das águas fluviais, de momento, se convertido num refúgio de sapos e de mosquitos. No entanto, os moradores continuam a temer o pior, pois como o canal de escoamento permanece ainda entupido, caso houver uma forte chuva no período nocturno, a situação poderá sair do controlo. Os moradores também se manifestaram indignados contra a actuação de elementos da Polícia Nacional afectos à Brigada Anti-Crime (BAC) que agrediram algumas pessoas que tentavam impedir que as casas mais próximas da vala fossem invadidas pelas águas.

SANTIAGO VENCE TORNEIO INTER-ILHAS

A Selecção da Ilha de Santiago sagrou-se ontem vencedor do torneio inter-ilhas (que foi realizado na bela Cidade de Porto Novo, ilha de Santo Antão), ao derrotar por 4 bolas a zero na final, a selecção anfitriã.
Depois da conquista do título de Campeão Nacional de clubes pelo Sporting e o Boavista da Praia ter vencido a Taça de Cabo Verde, a ilha de Santiago acumula mais um título nacional agora através da sua selecção.
A Direcção da Bancada Municipal do PAICV-PRAIA aproveita a ocasião para parabenizar os jogadores e toda a equipa técnica por mais esta vitória.

CHUVA PROVOCA ESTRAGOS NA CAPITAL

Durante toda a tarde de ontem (1 de Setembro) a cidade da Praia foi visitada por uma chuva relativamente intensa e que deixou muitas ruas completamente alagadas.
De acordo com um jornal on line, “há cenários de pequenos rios de água nalgumas zonas, como na Av. OUA, na Achada Santo António, onde o nível da água quase atinge os passeios.
O pior cenário verifica-se à frente do Palácio do Governo onde a vala de drenagem está obstruída. Situação que está a deixar muitas famílias da Várzea da Companhia em apuros. Várias residências foram evadidas por águas e a população resolveu bloquear as estradas pedindo a presença da equipa camarária para constatarem in loco a situação. "Ulisses prometeu soluções. É essa a solução de que ele falou?" questiona um morador da Várzea. Ainda de acordo com a mesma fonte, “os residentes do bairro da Várzea culpabilizam a CMP pela situação em que estão a viver hoje, justificando que o trabalho da desobstrução das valas iniciou tardiamente e não foi concluído

RELATÓRIO DE AUDITÓRIA À GESTÃO DE FILÚ NÃO TEM CREDIDIBLIDADE

A maioria dos leitores do nosso blogue avaliou negativamente o relatório de auditoria apresentada sobre os últimos meses de mandato de Felisberto Vieira. Cerca de 52% dos nossos cibernautas consideram mesmo que se trata de um documento sem NENHUMA CREDIBILIDADE, tendo em conta as circunstancias e os objectivos para o qual foi produzido.
Porém também devemos realçar que cerca de 47% dos nossos leitores votaram favoravelmente ao relatório. Estes números só comprovam que o nosso blogue também tem sido muito visitado por leitores próximos do MPD e da Câmara Municipal da Praia.
Temos motivos de sobra para continuar a cumprir com a nossa missão de fiscalização das acções da edilidade e com a seriedade e isenção necessária continuar com o nosso trabalho de esclarecimento da opinião pública.