QUE SOLUÇÃO MAIS ESTRANHA!

Os deputados do PAICV desdobraram-se, na semana finda, em visitas parlamentares, percorrendo vários bairros da Cidade da Praia para auscultarem as populações. Ao ouvir o balanço feito pelo líder do Grupo chamou-me atenção a denúncia de uma suposta venda do espaço até então destinado à construção de um polidesportivo na localidade de Achada Grande, pela actual Câmara Municipal da Praia. Verdade ou não é que a Câmara Municipal da Praia nada tem dito sobre o assunto. Da parte dos eleitos da Assembleia Municipal também tínhamos ouvido um pedido de esclarecimento público, o que ainda não aconteceu e nem sabemos se vai acontecer.

De entre outros assuntos que os munícipes aguardam explicações está a remodelação da “Praça do Palmarejo”. Não gostaria de acreditar que as obras de remodelação e, consequente, transformação da supracitada praça não se inserem no conjunto das soluções prometidas e hoje adiadas, embora nos últimos tempos esse local tem-se tornado em espaço predilecto para actividades de alguns dirigente juvenis em busca de protagonismos políticos. Que não tenha a mesma sorte que a do campo de futebol a ser construída, segundo a Câmara da Praia, na zona de Palmarejo.

Há um provérbio que diz que querer é poder, mas prometer só para entreter a malta é evasiva e pode levar o barco ao cabo das tormentas crioulas. Que pena que no município da Praia as promessas elaboradas numa fábrica ad hoc e com muito alarido, tem produzido, num curto lapso de tempo, efeitos perversos. É que as soluções vendidas ao desbarato tardam em chegar no cais almejado. Sinceramente, os munícipes já estão afadigados e decepcionados de tanto esperar pela cor de uma solução que teima em aparecer. Que casta de solução é essa!

Outrossim, as prometidas habitações sociais estão em banho-maria. Passados quase dois anos de governação, a actual Câmara não dá sinais de arranque das habitações que prometeu distribuir aos mais carenciados deste município. O mais caricato é a proeza máxima de querer usar o programa “Casa para todos” do Governo para tentar passar a ideia de que a CMP vai construir e distribuir casas. Facto curioso é que militantes do MpD deslocam-se aos bairros e entregam impressos a famílias e à juventude, não pelo fraco rendimento económico, mas sim, pela cor do cartão que possuem ou que devem possuir. O próprio presidente Ulisses Correia e Silva chegou a denunciar que há gente que anda a vender os impressos para serem preenchidos por qualquer um e depositados na Câmara, com o mero fito de “entupir” os serviços municipais.

Igualmente, seria bom saber do paradeiro do projecto de construção de vinte e cinco moradias sociais, na zona da Várzea na Praia, cujo custo foi de vinte e dois milhões de escudos, financiado pela cooperação austríaca. Dizem que o financiamento dessas moradias já estava disponível numa das contas da Câmara da Praia. O que terá acontecido com os fundos para esses dois projectos é a questão que deixo aqui plasmada, enquanto cidadão desse município. Contudo, estou certo que as aludidas habitações já deviam estar prontas e entregues aos “ seus donos”, sem que a cor das camisolas falasse mais alto.

No Orçamento de Investimento para o ano transacto, isto é 2009, dentro do sub-programa Promoção, Inclusão e Desenvolvimento Local, orçado em 97.100.000.00 (noventa e sete milhões e cem mil escudos), constava o montante de dezoito mil contos para o Programa de Emergência para Habitação. O que terá acontecido com esse programa ninguém sabe, mas o espelho do município reflecte com clareza o vazio reinante em matérias de obras municipais. Não obstante as intervenções cirúrgicas num e noutro bairro criteriosamente seleccionados, a taxa de realização deste programa de emergência é quase nula.

Outrossim, o programa Ordenamento Territorial estimado em 332.000.000.00 (trezentos e trinta e dois milhões de escudos), segundo o orçamento da Câmara do MpD na Praia, contemplou no sub programa requalificação urbana, entre outros, o “Projecto Especial de Habitação” no valor de 90.000.000.00 (noventa milhões de escudos). Esse projecto, que parecia como uma porta que se ia abrir para os mais necessitados deste Município, foi adiado, mais uma vez, para o ano de 2010, sem qualquer explicação técnica plausível. Infelizmente, já lá vão quatro meses sem que nada digno de realce seja feito. Mas que casta de solução!

De uma forma geral, a taxa de execução ou realização foi muito fraca e ela se manifesta com alguma acutilância noutros sectores. Nesta esteira é de se perguntar o que teria acontecido, por exemplo, com a realização dos projectos “Apoio Social à Infância, à Diferença e à Terceira Idade”, “Apoio às Actividades Sociais” e Promoção de Igualdade de Oportunidades de Acesso ao Ensino Pré Escolar orçados em 27.000.000.00 (vinte e sete milhões de escudos), 10.000.000.00 (dez milhões de escudos) e 20.000.000.00 (vinte milhões de escudos), respectivamente.

Creio que as dúvidas quanto à fraca capacidade da Câmara em realizar e materializar projectos ficaram dissipadas, o que demonstram e comprovam que o orçamento não é uma mera caixa de igualdade aritmética, onde os enchidos são utilizados à vontade do freguês com o propósito de se alcançar o equilíbrio aritmético, que nem um cubo mágico. Assim, o fraco índice de execução/realização desses projectos revela que a Câmara do MpD na Praia todavia não tem soluções que servem o Município da Praia, não obstante as bojardas secas e ocas lançadas em nome dessas soluções.

Euclides Nunes de Pina