1. No uso da competência que me é conferida pelo artigo 70º do Estatuto dos Municípios, aprovado pela Lei nº 134/IV/95, com as alterações introduzidas pela Lei nº147/IV/95, datadas, respectivamente, de 03 de Julho e de 07 de Novembro de 1995, convoco para o dia 12 de Maio do corrente ano, a VII Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Praia, do mandato 2008-2012, com a seguinte proposta de ordem de trabalho:
- Apreciação da Conta de Gerência do ano 2009;
- Proposta de Deliberação que autoriza a celebração com o consórcio CAPE VERDE
CONECTIONS LDA e EFECTIVO- Consultoria e Investimentos, SA de um contrato
de direito de superfície, sobre o lote de terreno onde está implantado a Praça do
Palmarejo;
- Proposta de Deliberação que autoriza a concessão do Estádio da Várzea, mediante concurso público.
2. A Sessão terá lugar no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, na ASA.
3. A proposta de horário dos trabalhos da Sessão é a seguinte:
Abertura: 9:00 h
Pausa para almoço: 12:00 h
Reinício dos trabalhos: 14:00 h
Encerramento: 18:00 h
4. O período antes da ordem do dia será destinado primeiramente, à intervenção dos munícipes para submissão ao plenário das suas preocupações, seguida da intervenção dos deputados municipais e dos integrantes da Câmara Municipal.
Praia, 27 de Abril de 2010.
A Presidente
da Mesa da Assembleia Municipal,
___________________________________________
Filomena Maria Frederico Delgado Silva
- Apreciação da Conta de Gerência do ano 2009;
- Proposta de Deliberação que autoriza a celebração com o consórcio CAPE VERDE
CONECTIONS LDA e EFECTIVO- Consultoria e Investimentos, SA de um contrato
de direito de superfície, sobre o lote de terreno onde está implantado a Praça do
Palmarejo;
- Proposta de Deliberação que autoriza a concessão do Estádio da Várzea, mediante concurso público.
2. A Sessão terá lugar no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, na ASA.
3. A proposta de horário dos trabalhos da Sessão é a seguinte:
Abertura: 9:00 h
Pausa para almoço: 12:00 h
Reinício dos trabalhos: 14:00 h
Encerramento: 18:00 h
4. O período antes da ordem do dia será destinado primeiramente, à intervenção dos munícipes para submissão ao plenário das suas preocupações, seguida da intervenção dos deputados municipais e dos integrantes da Câmara Municipal.
Praia, 27 de Abril de 2010.
A Presidente
da Mesa da Assembleia Municipal,
___________________________________________
Filomena Maria Frederico Delgado Silva
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