Exmo. Sr. Presidente da CMPExma. Sr.ª Presidente da Mesa da Assembleia Municipal da Praia
Exmo. Senhores Vereadores
Caros colegas deputados
Caros munícipes
No momento em que vamos concluir dois anos de mandato da equipa liderada por Ulisses Correia e Silva á frente dos destinos da nossa Cidade, pensamos que é momento oportuno para apresentarmos a nossa avaliação do desempenho dos principais pelouros da nossa autarquia.
Á semelhança do que defendemos desde a tomada de posse desta equipa, a separação dos pelouros da Juventude, Educação, Cultura e Desportos é uma autêntica aberração. Tal facto tem dificultado a comunicação entre a autarquia e as associações juvenis.
No que toca ao desporto é de lamentar o facto, de contra tudo e todos, a CMP insistir na destruição do emblemático Estádio do Cócu. Saudamos com agrado a construção de um novo complexo desportivo em Achada Grande Trás financiado por uma grande empresa nacional e que com certeza muito irá contribuir para ocupação do tempo livre dos jovens daquela comunidade. Porém pensamos que só com muito espírito de humor se pode argumentar que tal infra-estrutura possa servir como uma boa alternativa para os Jovens de Achadinha e da Várzea.
Por diversas vezes já apresentamos publicamente a nossa total disponibilidade para num grande fórum público debatermos e juntos definirmos as grandes opções estratégicas do nosso Município com vista à materialização de uma verdadeira política cultural. Estamos sempre disponíveis para a discussão de questões sérias e estruturantes para o futuro da CIDADE QUE NOS UNE, sem ofensas pessoais, sem avaliações (subjectivas) de carácter, tendo sempre em vista a elevação do discurso político e esperamos o mesmo da parte de todos os vereadores e demais responsáveis camarários
Há mais de um ano que aguardamos com muita expectativa o início efectivo do Serviço de Guarda Municipal. Não devemos esquecer que a segurança foi das áreas mais criticadas na última campanha autárquica. Continuamos atentos e preocupados em relação à definição do futuro dos actuais fiscais da Câmara.
A nossa preocupação é ainda maior quando o relatório de contas de 2009 conclui que a autarquia tem cerca de 260 funcionários excedentários.
Em relação ao Saneamento esta Assembleia Municipal aprovou por unanimidade o novo regulamento de gestão de resíduos sólidos e saneamento urbano. Porém a sua aplicação na prática tem demorado em efectivar-se. A inclusão da tarifa de recolha de lixo nas facturas de pagamento do IUP é revelador da grande dificuldade que autarquia tem em tido na colecta dos impostos e tarifas municipais. Aliás é alarmante e perturbador a constatação de a CMP apenas conseguiu arrecadar 14,9% das receitas previstas no orçamento de 2009.
Por isso continuamos a defender a necessidade urgente de profissionalização (a tempo inteiro) do Vereador para a área das finanças. É inadmissível que a maior câmara do país seja paradoxalmente a ÚNICA autarquia que tem um pelouro estratégico para o bom funcionamento da autarquia entregue a um vereador a meio tempo.
Senhor Presidente
Recentemente recebemos em audiência um grupo de empreiteiros que há mais de dois anos reclamam o pagamento de dívidas por parte da CMP num total de mais de 45 mil contos. Tendo em conta os constrangimentos que tal situação tem criado nos empresários de forma directa, nos seus trabalhadores, colaboradores e respectivas famílias de forma indirecta, apelamos à autarquia que procure, com carácter de urgência, honrar os seus compromissos para com esta classe que muito tem contribuído para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida no nosso município.
Quanto ao funcionamento da nossa Assembleia Municipal dois anos depois de termos tomado posse o espaço que nos foi concedido ainda carece de mobiliários e equipamentos de escritório básicos e essenciais. Temos enfrentado muitas dificuldades nas nossas visitas e deslocações, pois a Câmara ainda não nos disponibilizou uma viatura para o efeito.
Acreditamos que grande parte destes constrangimentos devem-se ao facto da Assembleia Municipal estar a funcionar sem a presença efectiva do Secretário Municipal. Porém o nosso maior desejo a este nível é sem dúvida o início da construção do tão desejado Palácio da Assembleia Municipal da Praia.
Senhor Presidente.
Não Podíamos concluir sem comentar os recentes acontecimentos ocorridos na Câmara Municipal de São Vicente. Apesar de todos os factos, e alegadas provas e evidências apresentadas na comunicação social, continuamos a acreditar que a justiça é uma instituição consolidada no nosso país e que não se deixa influenciar por discursos inflamados e por quaisquer outras formas de pressão.
A ética, a elegância e o sentido de estado devem ser sempre princípios norteadores no discurso político nacional e local. Cabo Verde ao longo da sua história sempre foi referenciado como sendo um país de gente afável e de brandos costumes e um exemplo de democracia no mundo sendo que para tal nunca foi preciso o recurso a tanques de guerra, bazucas e qualquer outra artilharia pesada.
O senhor presidente da Câmara Municipal da Praia foi eleito e mandatado para resolver os problemas da Capital, que são muitos e não para perder tempo, energia e protagonismo na defesa de alegados casos de corrupção em câmaras amigas.
Líder da Bancada Municipal do PAICV
VLADMIR SILVES FERREIRA
www.bancadapaipraia.blogspot.com
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