CPR - SANTIAGO-SUL DO PAICV DEBATE TEMAS RELEVANTES PARA A REGIÃO

A COMISSÃO POLÍTICA DA REGIÃO SANTIAGO SUL DO PAICV, REUNIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS, REFLECTIU, DEBATEU E DELIBEROU SOBRE UMA SÉRIE DE ASSUNTOS POLÍTICOS RELEVANTES PARA A VIDA REGIONAL E LOCAL; DESDE A EPIDEMIA DA DENGUE À REVISÃO CONSTITUCIONAL, PASSANDO PELA SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA REGIÃO POLÍTICA E PELA APROVAÇÃO DE UMA AGENDA DE PROXIMIDADE E PELA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS TEMÁTICOS DE FORMAÇÃO POLÍTICA.

1. NO REFERENTE À EPIDEMIA DA DENGUE
· A CPR regozijou-se pela resposta rápida e organizada das autoridades cabo-verdianas, bem como o envolvimento massivo de todos os cidadãos, enfrentando, com grande estoicismo e responsabilidade, o surto e a epidemia da dengue, que assolou o país e, em maior escala, a nossa Região política; · A CPR lamentou a ocorrência de óbitos, registados no quadro desta terrível epidemia da dengue, com maior incidência na Cidade da Praia. Entretanto, saudou o espírito de entrega sem limites dos profissionais da saúde, quer nacionais, quer estrangeiros, que, num esforço integrado e ingente, vem trabalhando para a anulação dos efeitos e erradicação das causas desta doença; · A CPR saudou também, de forma efusiva, a comunidade internacional que prontamente respondeu ao apelo do Governo de Cabo Verde, o que deixou transparecer não apenas a sua generosidade e solidariedade, mas igualmente o capital de prestígio granjeado por Cabo Verde como país apostado na criação de melhores condições de vida dos seus cidadãos, mormente ao nível da saúde. Os 5 (cinco) Centros de Saúde recentemente construídos na Cidade da Praia são disso exemplo paradigmático. A CPR reafirmou a sua disponibilidade para a mobilização e engajamento incondicionais ao lado do Governo e das autoridades locais para a luta anti-vectorial e anti-larval em curso; · A CPR acompanha com optimismo o desenrolar da situação e acredita que, pelo actual quadro da situação a epidemia da dengue tenha entrado na sua fase descendente, caminhando paulatinamente para a sua redução à condição residual; · A CPR manifestou, contudo, a sua preocupação em relação a um eventual cenário de dengue endémica, e encoraja as autoridades governamentais a prosseguir as demarches no sentido da instalação atempada de programas de endemia e de um observatório de prevenção e combate às doenças endémicas. · Por fim, a CPR exortou o Governo e as autoridades locais a manter o actual ambiente de total cooperação e lealdade institucionais na luta sem tréguas para o reforço do saneamento básico, da protecção civil e do combate a todas as formas de (re)surgimento, acondicionamento e proliferação de mosquitos e outros vectores causadores de doenças diversas. 2. NO REFERENTE À MUDANÇA DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO· A CPR apoiou, sem reservas, a mudança do XII Congresso do PAICV para Janeiro de 2010, por entender tratar-se de uma decisão oportuna, necessária e coerente. Ao optar-se pela mudança da data, o Partido deu um sinal claro de alinhamento e de solidariedade para com o Governo e a população das Ilhas e de comunhão com as orientações no sentido de concentração das prioridades actuais na luta contra a epidemia da dengue. · Este período servirá para mobilizarmos o Partido nas campanhas cívicas de limpeza e outras, no quadro da luta anti-vectorial e anti-larval, ao lado do Governo e dos cidadãos cabo-verdianos, de Santo Antão à Brava. · Servirá também esse interregno para prepararmos, com todos os detalhes necessários, um Congresso com a qualidade a que nos habituamos, por forma a que seja trabalhado o retoque ideológico e programático com que iremos requalificar o Partido para as lutas políticas que se impõem no horizonte 2011-2012, nomeadamente as eleições legislativas e presidenciais. 3. NO REFENTE ÀS CONFERÊNCIAS DOS SECTORES · A CPR saudou a todos os militantes da Região Política de Santiago Sul pelo sucesso das Conferências realizadas até ao momento e ao longo deste mês de Novembro e congratulou-se pelos resultados alcançados. Nelas ficaram, uma vez mais, confirmado o novo élan do PAICV nesta Região Política e as novas dinâmicas internas já instaladas, que muito contribuem para a revitalização do Partido rumo ao futuro. Aproveitou-se também a oportunidade para encorajar os Sectores que ainda não realizaram as respectivas Assembleias/Conferências para o fazerem o mais rapidamente possível, no estrito cumprimento das orientações oportunamente transmitidas. · As Conferências de Sector constituíram-se em momentos de muito debate à volta da Moção de Estratégia de Orientação Política e serviram igualmente para eleições dos delegados ao XII Congresso, através de listas consensuais e ou concorrenciais e harmonizadas pela legitimidade do voto, denotando a consagração do paradigma da democracia interna, a exemplo do que acabou de acontecer recentemente com a eleição do Presidente do PAICV e das suas Comissões Políticas Regionais; · Coerentes com o princípio da unidade na diversidade, as Conferências de Sector foram uma oportunidade para o reforço da coesão do Partido resultando numa convergência de pontos de vista e de orientações, sinais claros de que o Partido continua forte, unido e motivado não só para a participação no XII Congresso, mas para fazer jus às orientações da sua liderança consubstanciadas no lema “Novos Tempos/Novas Respostas”;4. NO REFERENTE À REVISÃO CONSTITUCIONAL· A CPR saudou igualmente a procura de consenso com o Movimento para a Democracia, tanto a nível parlamentar, como através das negociações directas entre os Presidentes do PAICV e do MPD, expressando toda a confiança na boa-fé e na flexibilidade negocial do Presidente do nosso Partido; · A CPR concordou em como o actual figurino constitucional carece de revisão e que já existem condições para uma revisão possível, a partir das matérias conciliáveis bem identificadas, para o bem do Estado de Cabo Verde. · A CPR lamentou, todavia, o comportamento dos deputados do MpD, durante a última sessão parlamentar, onde não permitiram que fosse viabilizadas questões constitucionais importantes e consideradas como desígnio nacional, mormente a oficialização da língua cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa. · A CPR apoia e encoraja o Grupo Parlamentar do PAICV, a continuar a defender a sua posição em relação aos essenciais da proposta constitucional visando renovar, modernizar e tornar mais eficazes as funções do nosso Estado de Direito Democrático.5. NO REFERENTE À AGENDA· A CPR, assumindo as suas responsabilidades quanto ao desafio do crescimento politico e eleitoral do PAICV na Região Santiago Sul, baseado numa estratégia de proximidade cultural, social e comunitária, aprovou um programa de visitas aos Sectores, bem como uma agenda de formação política dos seus membros . · Finalmente, foi marcada para a primeira semana de Dezembro a inauguração na nova sede da CPR.