PARA QUÊ SER LIVRE?

No nosso país existem espaços suficientes para a prática da actividade sindical em prol dos verdadeiros interesses da classe trabalhadora. Contudo, esses espaços e oportunidades não devem ser amalgamados e nem engasgados com outras arenas sob pena dos sindicatos se evaporarem do cenário sindical e deixarem de cumprir as suas atribuições. Portanto, a função e objectivos dos sindicatos devem circunscrever-se estritamente ao escopo da política sindical e não ao da política partidária. Os sindicatos têm tido uma função nobre nas sociedades independentemente da natureza dos regimes e partidos políticos. A experiência do movimento sindical internacional tem revelado que mesmo em regimes totalitários e nazistas o papel da classe trabalhadora organizada em sindicatos deve distanciar-se do dos partidos sob pena de se perder o norte sindical.

A trajectória dos movimentos sindicais internacionais ao longo da história e mais precisamente nos países como Inglaterra, EUA, Itália, Alemanha, entre outros tem demonstrado que os sindicatos merecem respeitos e por isso nunca devem andar atrelados e a reboque dos partidos políticos. A importância e a nobreza dos movimentos sindicais clamam pelo divórcio claro entre sindicatos e partidos políticos já que os seus objectivos são diametralmente opostos e as grandes conquistas da classe sindical testemunham esses factos

Não obstante os ensinamentos da classe trabalhadora cabo-verdiana, vem senhor Presidente do Sindicato Livre, proferir um discurso “ad hoc” e de circunstâncias relacionado com a participação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) no capital social da Electra. Na verdade, vê-se que agora estamos a viver num Estado de Direito Democrático, porque, caso contrário, greves e manifestações lideradas por movimentos sindicais seriam abortadas ou reprimidas e sindicalistas presos no exercício das suas actividades. Infelizmente não dá para esquecer de episódios do tipo que aconteceram nos finais da década passada, sem que nada tivessem feito os sindicatos livres. E por quê? Onde estavam?

Hoje quando se ouve o Sindicato Livre, através do seu presidente a afirmar que o Governo da Cabo Verde está falido e sem perspectiva e por isso tem usado os fundos da Segurança Social (INPS) para suportar determinados programas e ou projectos, é razoável pensar que este sindicato tem andado muito mal por meter em tudo o que não deve. Falhou, e não é a primeira vez, ao dizer que o país vai mal e que a economia está a arrebentar pelas costuras.

O Sindicato Livre deve rever as suas notas, ler com cuidado os dados macroeconómicos do país ou então que peça alguém que lhe faça uma leitura real, séria e integral dos dados da economia de Cabo Verde. Dizer que o país vai mal, quando a menos de um mês, este mesmo país é eleito pela segunda vez consecutiva para receber dos Estados Unidos da América os fundos do Millenium Challenge Acount é deveras absurdo e indicia que esse sindicato está sem norte sindical.

Convém realçar que o comportamento dos indicadores macroeconómicos de Cabo Verde, desde 2001, nomeadamente o produto interno bruto, PIB, o rendimento disponível, a inflação, a balança de pagamentos, aliado a uma excelente gestão das finanças públicas demonstram de per si que afinal o país está de boa saúde, mesmo sob os efeitos da crise mundial.

È bom também perguntar onde estavam o Sindicato Livre e seu presidente que diz ser um severo e verdadeiro defensor dos interesses dos trabalhadores cabo-verdianos quando o Governo do MpD, na década de noventa, usou a torto e a direito e sem prestar contas a ninguém, os fundos da Segurança Social, INPS, para financiar projectos, e ou programas, em quase 1.000.000.000.00 (mil milhões de escudos). Sabia que em 1993 o então governo do MpD tomou e usou, em regime de empréstimo, cerca de 400.000.000.00 (quatrocentos milhões de escudos) do INPS? Sabia também que esse mesmo governo em 1998 voltou a tomar de uma assentada 500.000.000.00 (quinhentos milhões de escudos) desse mesmo Instituto, e que em Novembro do ano de 2000 usufruiu de 100.000.000.00 (cem milhões de escudos) do INPS, sem nunca ter pago um único centavo do capital em dívida e os respectivos encargos financeiros resultantes desses disfarçados e estranhos empréstimos. Será que nesses tempos os interesses dos trabalhadores não eram respeitados e por isso valiam para nada? Ou será que esses dinheiros não eram dos trabalhadores? Portanto, como vê, senhor Presidente dos sindicatos livres, é a mais pura demagogia usar, nos dias de hoje, os interesses dos trabalhadores para desferrar um brutal ataque contra o governo do PAICV e pedir a demissão de este ou aquele membro do governo ou do conselho de Administração do INPS por uma pratica administrativa corrente.

Quer se queira ou não, o governo do PAICV é o obreiro da boa governação num país onde há espaço para todos: partidos políticos, sindicatos livres, sindicatos não livres e os em gestação. Enfim existe espaço para todos os sindicatos mas devem limitar-se à política sindical e não política partidária.

Outrossim, seria aconselhável que os sindicatos não aparecessem como produtos complementares de partidos políticos e nem como substituo perfeitos dos partidos políticos por forma a evitar a morte prematura desses sindicatos.

Euclides Eurico Nunes de Pina