SERÁ QUE VAMOS CONTINUAR A DESFRUTAR DESTA MARAVILHOSA VISTA SOBRE O CAMPO DO COCO EM 2010?

JOVENS DE SÃO FILIPE INDIGNADOS COM A PARAGEM DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PLACA DESPORTIVA LOCAL

Os jovens da localidade de São Filipe, Zona Norte da capital, chamaram (na segunda feira) a comunicação social para apresentaram a indignação que estão a sentir pelo facto da CMP os ter privado do único espaço de desporto e de diversão que existia na comunidade.
A Placa desportiva foi destruída para ser melhorada e requalificada, mas passado mais de seis meses as obras estão completamente paralisadas e não se sabe quando é que serão retomadas.

Portanto dos jovens estão abandonados e deixados sem qualquer alternativa em termos de diversão e sem previsão para quando terão de novo uma placa desportiva.

A CMP já reagiu defendendo-se com a já crónica e clássica FALTA DE RECURSOS.

CMP ACABA DE CONTRATAR MAIS 15 NOVOS FISCAIS

De acordo com informações de fontes próximas do Serviço de Fiscalização, Ulisses Correia e Silva contratou mais 15 novos fiscais que há cerca de uma semana começaram a trabalhar.
Foi com algum espanto e perplexidade que recebemos tais informações, pois a CMP até o momento tinha vindo a adoptar uma politica de despedimentos e reestruturação do quadro do pessoal. Ulisses Correia e Silva sempre defendeu que a CMP tem funcionários a mais.
Inclusive vários funcionários da fiscalização foram despedidos sob o pretexto de que tal serviço tinha funcionários a mais e que o mesmo seria extinto com a criação do serviço de guarda municipal.
Segundo a mesma fonte, os indivíduos contratados são alegadamente antigos activistas ventoinhas e tais contratações vêm no seguimento de promessas de campanha.
Vamos continuar a acompanhar este caso e logo que possível divulgaremos informações mais pormenorizadas.

O NATAL DOS MAIS CARENCIADOS

Várias organizações da sociedade civil, um pouco por toda a cidade, têm estado a organizar festas e ofertas de prendas para os idosos mais carentes do nosso concelho.

RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA E ESPOSA, NO ÂMBITO DA PRESENTE QUADRA FESTIVA.

VOTOS DE BOAS FESTAS

OS DEPUTADOS DO PAICV NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PRAIA VÊM POR ESTE MEIO DESEJAR A TODOS OS CABOVERDIANOS E CABOVERDIANAS UM SANTO NATAL E UM ANO NOVO CHEIO DE BOAS NOVAS.

VENDEDEIRAS AMBULANTES DO PLATEAU

Um grupo de vendedeiras ambulantes (ao cair da tarde) em amena cavaqueira e descontracção na pracinha do Plateau depois de um intenso dia de trabalho.

CONTENÇÃO E ESBANJAMENTO NA CÂMARA DA PRAIA

No Município da praia, os citadinos já estavam habituados, pelo menos nos últimos anos, a festejar o Natal e o fim do ano com muita luz que davam um colorido e beleza às principais avenidas e artérias da capital. Por infelicidade, este é o segundo Natal que os praienses terão de se contentar apenas com as recordações, apesar de algumas instituições públicas e privadas tomarem a iniciativa de adornarem a parte externa de seus edifícios para alegrar a quadra festiva.

É incompreensível que o Município da Praia tem estado a passar a quadra festiva de “luto” e mergulhado numa escuridão rotineira. A equipa da Câmara da Praia quer marcar a diferença fazendo tudo ao contrário do que vinha sendo feita pela equipa de Felisberto Vieira. Se era luz, hoje é escuridão, se era amarelo hoje é verde ou azul e vermelho, enfim tudo o que cheira passado, mesmo que seja de boa qualidade e fonte de prazer terá de passar forçosamente para a história. E nessa desforra é a população que sofre, privada de tudo que de bom possa ter.

Como a culpa não morre solteira, aparece o senhor vereador António ….. a explicar a opção da actual Câmara que pretende gastar apenas 1.500.000.00 (um milhão e quinhentos mil escudos), por se encontrar num período de contenção orçamental. Se fosse contenção de custos, talvez podia até safar-se em termos teóricos, mas contenção orçamental é algo absurdo o obriga a questionar se o orçamento da Câmara do MpD na Praia para 2009 não contempla nenhuma verba para as actividades por ocasião do Natal e fim de ano. A Direcção de Recursos Humanos da Câmara que diga se há ou não contenção de custos.

Depois de quase dois anos de mandatos os praienses querem ver as realizações de vulto protagonizadas pela actual Câmara, nem que seja iluminação de ruas.

A falta de “sensibilidade” desta Câmara também é manifesta no orçamento para o ano ainda em curso. Recorrendo às páginas desse orçamento, verifica-se que nem um centavo foi orçado para as actividades nesta quadra festiva. Nem nos programas de investimentos que ascendem a 1.266.500.000.00 (um bilião, duzentos e sessenta e seis milhões e quinhentos mil escudos) foi introduzido algum projecto ou coisa parecida. E então, Sr. vereador como é vai justificar as despesas realizadas, se elas não estão programadas? Lembre-se de que as despesas não orçadas não são permitidas pela lei das finanças públicas.

O Município da Praia, Cidade Capital de Cabo Verde que reclama por Estatuto Especial vai, mais uma vez, passar as festas natalícias sem luz e sem brilho por simples prazer de umas quantas pessoas que entendem que assim deve ser.
Fazem até inveja, as ilhas de São Vicente e do Sal a resplandecerem de luz e com as ruas devidamente ornamentadas. E essas Câmaras não fazem a contenção orçamental? Certo é que cada caso é um caso, mas a actual equipa camarária podia ter muito mais brio para fazer um pouco melhor do que no ano passado.

Falando da política de contenção orçamental, é bom que a Câmara explicasse então porque, segundo de diz por aí, gastou um balúrdio de dinheiro na compra de três viaturas de luxo. E que viaturas! Dizem os mais achegados à Câmara do MpD na Praia que mais de vinte milhões de escudos foram dispendidos na compra desses carros. É uma vergonha para os munícipes da capital do país continuar a ter que passar obrigatoriamente a quadra festiva num manto de escuridão só por caprichos políticos de alguém que insiste em fazer tudo diferente mesmo que prejudique o município.
É contenção orçamental ou esbanjamento?

E porque está-se na época de Natal, onde quer que seja depara-se com gestos de solidariedade e humanismo, um leque de trabalhadores da Câmara no MpD na Praia, sob a liderança de Ulisses Correia e Silva, sobretudo as varredeiras e funcionários serão entregues à sua sorte, a partir do momento em que os serviços de manutenção das estradas e limpeza do município passarem a ser geridos por uma empresa privada “ad doc”, segundo fontes seguras.

Se é que os munícipes praienses têm o direito de saber, pergunta-se então ao senhor Presidente, Ulisses Correia e Silva, que empresa é essa? Quem são os “big boss”, da dita empresa? Qual é o seu capital social? Onde estão os estudos de impacto social em relação à privatização dos serviços de limpeza e manutenção? Quantas famílias irão para o desemprego? Que política discriminatória de contenção !

Euclides Eurico Nunes de Pina

MAIS UM NATAL ENVERGONHADO E UM BREVE BALANÇO DA ÚLTIMA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PRAIA

O Natal é uma das festas mais coloridas do nosso calendário. A prová-lo está o empenho de todas as famílias nas decorações das suas casas com árvores de natal e outros enfeites próprios da época. Nas principais cidades cristãs de todo mundo as autoridades municipais embelezam as principais ruas e avenidas com luzes da época. Tudo isto com o objectivo de criar um ambiente festivo no espírito das pessoas e atrair mais visitantes ao centro das cidades a fim de fazerem as suas compras e assim também dinamizar o comércio local.

A Praia é a única capital do mundo que pelo segundo ano consecutivo não teve direito a ter as suas ruas e principais avenidas ornamentadas com luzes e outros materiais decorativos. Os munícipes, de forma generalizada, têm reclamado que não se respira o ambiente natalício nas ruas da nossa cidade e os comerciantes queixam do facto das vendas não terem aumentado como é hábito nesta altura.

O argumento da contenção das despesas não faz sentido visto que a câmara tem realizado grandes investimentos da compra de viaturas e em viagens. Aliás, um dos questionamentos que a população da Praia tem feito diz respeito o facto de a Edilidade poder dar-se ao luxo de gastar mais de 40 mil contos na compra de viaturas de topo de gama para os seus Vereadores e pretender gastar apenas a irrelevante quantia de 1.500 contos para o embelezamento da cidade com luzes de Natal.

Os munícipes entregaram os destinos da nossa cidade nas mãos desta equipa na esperança de que eram capazes de fazer mais, melhor e com menos custos. Portanto todos esperavam que, com a SOLUÇÂO no poder, as nossas principais avenidas seriam mais e melhor iluminadas na época festiva.



Na última Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal realizada no passado dia 14, a equipa ventoinha aprovou uma proposta de deliberação que propõe a venda de um Armazém na zona de Achada Grande Frente, que tinha sido inicialmente destinado à construção do complexo desportivo local, por valores abaixo do praticado no mercado. Tal imóvel será vendido por 5 mil contos a uma firma sedeada em São Vicente quando existem outros empresários nacionais que já manifestaram intenção de adquirir o referido armazém por valores superiores a dez mil contos e com vantajosas contrapartidas em termos de apoio para a construção de um novo e moderno complexo desportivo para os jovens de Achada Grande.

Portanto, a nossa bancada votou contra tal deliberação e propôs a CMP a retirada da proposta para se dar mais tempo a outros empresários interessados de também apresentarem os seus projectos. Infelizmente a nossa proposta não foi aceite.

Persistindo nesta linha de actuação, os interesses do município estão a ser claramente lesados pela Câmara Municipal da Praia com a conivência dos deputados municipais do MPD.

A todos os praienses desejamos um santo Natal e um próspero Ano Novo na esperança de que em 2010 as autoridades camarárias trabalhem com mais transparecia e que seja dado inicio à construção das obras estruturantes para melhoria da qualidade de vida na nossa cidade.


Vladmir Silves Ferreira
Líder da Bancada Municipal do PAICV - Praia
http://www.bancadapaipraia.blogspot.com/

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA HOJE ÀS 15 HORAS

A Bancada Municipal do PAICV no Concelho da Praia, vem por este meio convidar a comunicação social a estar presente numa conferência de imprensa a ser realizada hoje pelas 15 Horas, na Sede do PAICV, no Plateau, para apresentar o seu posicionamento público em relação às deliberações aprovadas na última Sessão da Assembleia Municipal e também aproveitaremos a ocasião para desde já apresentarmos o nosso ponto de vista em relação ao programa de actividades apresentado pela CMP para a presente quadra festiva.

Contamos com a vossa colaboração de sempre!

JPAI PROMOVE ACTIVIDADES NATALÍCIAS COM IDOSOS DA CAPITAL

Sob o lema “UM NATAL DIGNO A CADA IDOSO” a JUVENTUDE DO PAICV CONCELHIA DA PRAIA (JPAI) em parceria com a ASSOCIAÇÃO JOVENS DINÂMICOS DA PRAIA (AJDP), pretende, atendendo à época natalícia, promover actividades sociais e culturais, com idosos mais vulneráveis da cidade da Praia, hoje, dia 19, às 16h00, no Hangar da protecção Civil, Achada Grande Frente (antigo aeroporto).
No evento será entregue cabaz alimentício a cerca de 250 idosos mais carenciados de todos os Bairros da Cidade da Praia. Participe e apoie esta causa.

ORÇAMENTO DO ESTADO, APENAS UM OLHAR

O orçamento do Estado é um documento, apresentando sob a forma de lei, que comporta uma descrição detalhada de todas as receitas e de todas as despesas do Estado, proposta pelo Governo e autorizadas pela Assembleia Nacional e é antecipadamente prevista para um horizonte temporal de um ano. Assim, fica patente os três elementos fundamentais do orçamento, a saber o económico que representa a previsão da actividade financeira anual a realizar pela a Administração Pública sob a orientação do Governo, o jurídico que representa uma autorização política concedida pela Assembleia Nacional mediante a aprovação formal da proposta elaborada e o jurídico que funciona como um instrumento, sob a forma de lei, limitando os poderes financeiros do Estado referentes à realização das despesas e à consequente obtenção das receitas. Relativamente ao OE para 2010, para melhor se compreender a natureza e a filosofia subjacente ao OE de 2010, tive o refino cuidado de analisar os orçamentos da década de noventa, do ano de 2000 e dos anos a partir de 2001 A prudência orçamental recomenda que as regras orçamentais, nomeadamente a da anuidade, da unidade e universalidade, da não compensação, da não consignação, da especificação e da do equilíbrio orçamental sejam escrupulosamente respeitadas. De destacar que a regra do equilíbrio entre as receitas e as despesas, ou equilíbrio orçamental é considerada como a mais importante das regras orçamentais. Essa regra, tão crucial, tem estado bem patente nos orçamentos do Estado, sobretudo a partir de 2001. Se se analisar o comportamento dos orçamentos do Estado nos últimos anos, se pode inferir que os mesmos espelham os efeitos de uma boa e acertada política macroeconómica do país por um lado, e, por outro, a disciplina e o rigor na gestão das finanças públicas, e ainda a boa governação do país, sobretudo a partir do ano 2001. Nesses períodos considerados cruciais para o entendimento do orçamento, o crescimento médio anual das receitas situa-se a nível dos 140,14%, devido aos aumentos verificados nessas rubricas nos últimos cinco anos, por exemplo, enquanto o das despesas totais tem andado à volta dos 167%. Também, o crescimento médio anual do saldo global sem vendas de terrenos e privatizações situa-se à volta dos 176,48%. De destacar que a média anual das receitas totais, ao longo desses períodos, é de 30.129 milhões de escudos ao passo que a das despesas totais é de 35.031 milhões de escudos, o que de per si desemboca num saldo corrente médio anual de 2.234 milhões de escudos, conforme Quadro sinóptico das Receitas e das Despesas

Uma análise mais detalhada do comportamento das receitas contempladas nesses orçamentos, indiciam que as receitas totais previstas tendem a disparar nos últimos anos. Efectivamente, como ilustra o Quadro II, passaram de 18.086 milhões de escudos em 2000 para 43.431 milhões de escudos para 2010. As receitas correntes acusam um aumento vertiginoso, passando de 12,482 milhões escudos no ano de 2000 para 34.718 milhões de escudos para 2010. As receitas não fiscais previstas seguiram a mesma trajectória, ou seja de 1.866 milhões de escudos em 2000 passaram para 5.079 milhões de escudos para 2010. As receitas de Capitais incorporam a mesma tendência, isto é, de 5.606 milhões em 2000, a previsão para 2010 se eleva a 8.713 milhões de escudos, conforme o “Quadro II”. Relativamente às despesas totais, a tendência verificada é idêntica à das receitas, mas com a ressalva de que se assiste um certo emagrecimento das despesas correntes. As despesas totais previstas acusam um aumento de 22,5%, passando de 23.142 milhões de escudos no ano de 2000 para 61.913 milhões de escudos para 2010, dos quais 13.687 milhões de escudos das despesas correntes em 2000 e 30.798 para o ano de 2010, enquanto que a as despesas de investimentos dispararam em flecha para o ano de 2010. De 9.455 milhões de escudos no ano de 2000 passaram para 31.016 milhões de escudos em 2010, tendência essa também verificada nos orçamentos de 2008 e 2009, cujas despesas de investimentos ascenderam a 16.604 e 21.938 milhões de escudos, respectivamente. Os saldos correntes orçados trilharam caminhos diferentes nesses orçamentos. Assim as tendências da previsão desses saldos foram diametralmente opostas, passando de 1.205 milhões de escudos negativos no ano de 2000 para 3.920 milhões de escudos no ano 2010. O comportamento do aludido saldo global traduz a eficiência e eficácia implementada pelo Governo actual na gestão das finanças públicas do Estado que na década de noventa esteve à beira do abismo. De um saldo global negativo na ordem dos (5.056) milhões de escudos do ano de 2000, passaram para (737) milhões de escudos em 2004, (3.063) milhões de escudos, 1.445 milhões de escudos positivos em 2007 e (10.506) milhões de escudos em 2009. Para o ano de 2010 a previsão deste saldo ronda os (18.483) milhões de escudos negativos devido, sobremaneira, à política de investimento para 2010, cujo montante ascende a 31.016 milhões de escudos. Porém, o saldo geral sem as vendas de terrenos e privatizações acusa ligeira variação, passando de 5.701 milhões de escudos negativos no ano de 2000 para 18.527 milhões de escudos negativos para 2010.

Evolução do Orçamento


Outrossim, o quadro abaixo discriminado indica as variações ocorridas nos orçamentos da década de noventa e nos períodos que decorrem a partir de 2001. O quadro II elucida que as receitas totais previstas para o ano de 2000 acusaram uma variação negativa de 21,21%, o que demonstra de per si que essas receitas acusaram uma significativa redução. Também, as receitas correntes previstas para 2000 sofreram um aumento de 3,8 por cento, enquanto as receitas de capital indicavam uma redução de 49,1% no mesmo ano. Porém, a partir do ano 2001, ou seja com o actual Governo, a previsão das receitas correntes e de capitais aumentaram significativamente, passando as variações das receitas de capital de negativas na ordem dos menos (49%,) (35,3%) em 2000 e 2001 para 74,4 50% e 40%, em 2002, 2004 e 2007, respectivamente. Para 2010 está previsto um aumento de 8,5% nas receitas totais, sendo 11,2 nas receitas correntes e 1,1 %1 nas de capitais, enquanto nas despesas totais espera-se um aumento de 22,5% com realce para as despesas de capitais que acusam um aumento de 41,4 %, enquanto as despesas corrente apenas prevê um aumento de apenas 7,7%, dando corpo à tendência de redução paulatina das gorduras nas despesas de funcionamento.
Variação Anual em( %)

Na mesma senda, o Quadro IV retrata o comportamento desses orçamentos face ao produto interno bruto (PIB). A previsão das receitas e das despesas indicam os esforços do governo na implementação das suas políticas para o desenvolvimento do país. O peso das receitas correntes previstas aumentou significativamente, passando de 19,3% em 2000 para 24,2%, 24,6%, 23,7%, 24,2% e 22,9%, em 2005, 2006, 2007, 2008 e 2010, respectivamente. Em relação às despesas gerais/PIB, este rácio ganha maior destaque no âmbito das despesas de investimento. Os dados revelados nesse quadro evidenciam o peso e a importância que o Governo actual atribui aos investimentos mecanismo de resolver os grandes problemas que todavia afligem o país. Assim, para 2010 as despesas com os investimentos previstos, no quadro do orçamento, representam 20,4 porcentos das despesas totais.


Evolução do orçamento

Outrossim, o quadro a seguir retrata o comportamento dos défices orçamentais no intervalo de tempo que decorre de 2002 a 2010. Uma análise prudente dos défices do supracitado, permite inferir que no ano de 2000, por exemplo, o défice orçamental, foi de 7,8 % de acordo com o Ministério das Finanças, e 19,6% segundo o FMI. Assim, não se compreende o murmúrio que se quer semear, face ao défice previsto para 2010, o que me faz lembrar das epopeias do “choro do finado pobre” no dizer do “Sana Pepper”. De salientar que o a taxa média anual dos défices orçamentais a partir do ano 2001 tem situado à volta dos 3,9%, taxa essa de longe inferior à trajectória dos deficits registados na década de noventa e 2000. No entanto, não se consegue vislumbrar as razões técnicas que explicam com precisão os défices ocorridos na aludida década já que os investimentos, ceteris paribus, não dispararam por um lado, e, por outro, assistiu-se, nesse período, o processo de privatização das empresas públicas e o consequente encaixe de milhões de escudos. O défice orçamental para 2010 é de 12,2%, o que se justifica perfeitamente pelo rol de investimentos programados para o próximo ano, cujo montante ascende a 31.016 milhões de escudos, aproximadamente.
Défice do Ministério Das Finanças e do FMI
De igual forma, o quadro que se segue revela que os investimentos imprescindíveis para dar continuidade ao processo de desenvolvimento do país, ascendem a 31.016 milhões de escudos para o ano de 2010. Desse montante, o maior peso recai sobre a infra-estruturação do país, boa governação, capital humano, representando cerca de 62,5%, 12,4% e 10,9%, respectivamente, do montante total previsto. Eis o quadro dos investimentos previstos para 2010.

INVESTIMENTOS PROGRAMADOS

Face a uma política desregrada da coisa pública verificada na década de noventa e também no ano de 2000, era determinante que se resgatassem a ética na governação do país, a credibilidade externa, a confiança dos parceiros e a moralização na gestão dos negócios do estado de Cabo Verde. Nessa esteira, era também crucial que se procedesse às reformas profundas nas finanças públicas enquanto única alternativa viável para ajustar os passos do país com a modernidade por um lado, e, por outro, reconquistar um espaço junto dos parceiros e das instituições financeiras internacionais e consequentemente projectar o desenvolvimento do país com base num amplo programa de transformação. Nesta óptica, procedeu-se à criação das condições técnicas com o intuito de implementar o rigor, a transparência, a disciplina e a eficiência na gestão da coisa pública. Feita essa pequena viagem orçamental, acredito piamente que o orçamento do Estado para 2010 rompe definitivamente com o método e forma da gestão da coisa publica que houve na década de noventa, e está orientado para permitir que o país dê o salto necessário na senda do desenvolvimento.
Não obstante os dizeres maléficos e azedos que imigram e emigram desorientadamente sem rumo e sem direcção, o aluno Cabo Verde passou com distinção, mais uma vez, a um segundo compacto do MCI e a consequente entrada de mais recursos para concretizar a politica de investimentos. Assim, é possível transformar, modernizar o pais e tornar Cabo Verde num país mais competitivo. Eis ou não os frutos da boa governação do país.

Euclides Nunes de Pina

IMAGENS DO ESPECTÁCULO DO ORFEÃO DA PRAIA NO ULTIMO FIM-DE-SEMANA

No passado sábado o Orfeão da Praia voltou a brindar os praienses com mais um memorável espectáculo no Auditório Nacional Jorge Barbosa.

DEPUTADOS VENTOINHAS APROVAM PROJECTO QUE LESA OS INTERESSES DA CIDADE

Na Sessão extraordinária da Assembleia Municipal realizada ontem, a equipa ventoinha aprovou uma proposta de deliberação que propõe a venda de um imóvel (Armazém) na zona de Achada Grande Frente por valores abaixo do praticado do mercado.
Tal imóvel será vendido por 5 mil contos à uma firma sedeada em S. Vicente quando existem empresários nacionais que já manifestaram intenção de adquirir tal imóvel por valores superiores a 7 mil contos.
Portanto a nossa bancada votou contra tal deliberação e propôs a CMP a retirada da proposta para se dar mais tempo a outros empresários interessados de também apresentarem os seus projectos. Infelizmente a nossa proposta não foi aceite.
Os interesses do município foram claramente lesados pela CMP e pelos deputados municipais do MPD.

A nossa bancada votou favoravelmente às propostas de requalificação da Praça do Palmarejo e da concessão e construção de um pequeno restaurante na Praça Cruz de Papa.
Votamos favoravelmente depois de termos acesso a todos os pormenores dos respectivos projectos e vermos satisfeitos algumas preocupações levantadas por elementos da nossa bancada, nomeadamente, a salvaguarda dos postos de trabalho de algumas vendedeiras de guloseimas nas imediações da Praça Cruz di Papa e algumas readaptações arquitectónicas para que a essência e espírito das Praças não seja violada em ambos os casos.

A proposta de criação do cargo de Provedor do Municipe foi retirada da agenda por não ter suporte legal. Já na conferência de representantes tínhamos alertado a Mesa da Assembleia para este facto. Apesar de sermos favoráveis á criação do cargo de Provedor do Munícipe, pensamos que tal figura tem de estar previsto na legislação competente. Trata-se de proposta que pode e deve ser analisado no âmbito do projecto de revisão dos Estatutos dos Municípios.
Portanto a introdução desta proposta nesta altura deveu-se apenas a um CLAMOROSO LAPSO do departamento jurídico da CMP.

Por fim temos a lamentar o facto de a sessão ter sido realizado nos Paços do Conselho sem as mínimas condições de funcionamento. Mais uma vez ficou visível que é urgente a construção do Palácio da Assembleia Municipal da Praia

DELEGAÇÃO MUNICIPAL DE ACHADA GRANDE CONTINUA SEM DELEGADO.

Sete meses depois da sua inauguração, com pompa e circunstancia, a delegação municipal da Praia Este, situada em Achada Grande Frente, continua sem Delegado Municipal.

Temos insistido muito nesta questão porque consideramos que é um desrespeito para com a população de Achada Grande e arredores inaugurar um serviço que a câmara sabe que não vai estar a funcionar em pleno e de imediato.

Estas questões só provam que a Câmara da capital está a trabalhar sem regras, sem planos e sem coordenação.

Decididamente a Praia não quer e não precisa deste tipo de SOLUÇÕES.

ALTERAÇÃO DO LOCAL DA REALIZAÇÃO DA IV SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA AM DA PRAIA

Acabamos de ser informados pela Mesa da Assembleia Municipal de que a IV Sessão Extraordinária será realizada nos Paços do Concelho no Plateau e não na Biblioteca Nacional como estava anteriormente definido.
É gritante a necessidade de construção do Palacio da Assembleia Municipal como forma de dar mais dignidade à função de Deputado Municipal e evitar esse tipo de constrangimentos.

TRANSITO CADA VEZ MAIS CAÓTICO NA ROTUNDA DA TERRA-BRANCA

Nas horas de ponta tem sido cada mais complicado a circulação dos automóveis na rotunda da Terra-branca devido ao grande fluxo de viaturas que circulam em direcção à Achada Santo António, Palmarejo e no sentido contrário em direcção à Fazenda e Plateau.

É preciso pensar em construir vias alternativas e é também preciso analisar a hipótese de colocação de sinais luminosos nesta zona.

Há já muito tempo que reclamamos a necessidade de construção de dois grandes terminais rodoviários (um na entrada de São Filipe e outro na zona do Instituto Piaget) como uma medida fundamental para disciplinar o transito dentro da cidade e que não pode deixar de ser contemplado no plano municipal de organização do trânsito urbano.

IV SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PRAIA FOI AGENDADO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2009.

• A conferencia de representantes realizada no passado dia 4 marcou para o dia 14 de Dezembro do corrente ano, a IV Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Praia do mandato 2008-2012, com a seguinte proposta de ordem de trabalho:
  
  a) Pedido de autorização para a celebração de contrato de concessão de de exploração da Praça de Palmarejo, com o consórcio CAPE VERDE CONECTIONS LDA e EFECTTVO - Consultoria e Investimentos SA;
  
  b) Pedido de autorização para a celebração, com a firma NICE BURGER - RESTAURAÇÃO, Sociedade Unipessoal, de um contrato de direito de superfície para instalação de um serviço de restauração na Praça Cruz di Pápa";
  
  c) Pedido de autorização para a alienação de terreno localizado em Achada Grande Frente à SERRADAS - CONSULTORIA, GESTÃO E INVESTIMENTOS S.A.;
  
  d) Que autoriza a criação e a regulamentação da figura do Provedor Municipal do Munícipe da Praia.
  
  A Sessão terá lugar no Salão da Biblioteca Nacional, na Várzea da Companhia.
  
  A proposta de horário dos trabalhos da Sessão é a seguinte:
  
  ü Abertura: 9.00 h
  ü Pausa para almoço: 12.00 h
  ü Reinício dos trabalhos: 14.00 h
  ü Encerramento: 17.00 h
  
  

O PROBLEMA DOS CÃES VADIOS CONTINUA SEM SOLUÇÃO À VISTA

No dia 11 de Novembro de 2008 a Câmara Municipal da Praia assinou um protocolo de cooperação com a Associação Bons Amigos com o objectivo de melhorar o controlo da circulação de Cães Vadios na via publica através da disparasitação e da castração.

No âmbito deste protocolo, a CMP comprometeu-se na altura em assegurar as principais condições logísticas, designadamente o financiamento da prestação de serviços de cirurgiões veterinários, (no que se refere a honorários para castração de cadelas e respectiva medicamentação), despesas de deslocação e estadia em Cabo Verde de especialistas na matéria, etc.

Um ano e alguns meses depois da assinatura de tal protocolo ainda nada de concreto foi feito. Continuamos a assistir, um pouco por todos os lados, a Matilhas de Cães, passeando pela cidade, inclusive até no Plateau. Ainda continuamos à espera que tal protocolo seja posto na prática.

FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL CONTRA A EXTINÇÃO DO CAMPO DO COCU

Em declarações (ontem dia 7) à Rádio Nacional, Mário Semedo, na qualidade de Presidente da Federação Cabo-verdiana de futebol manifestou-se contra a destruição do campo do Cocu.
Segundo o mesmo, trata-se de um campo que faz parte da história do futebol da capital e já foi até palco de jogos do primeiro escalão numa altura em que o Estádio da Várzea esteve em obras.
Portanto o futuro passa por uma melhoria significativa das condições do campo e nunca a sua destruição.
De realçar que ainda na mesma entrevista o presidente da Federação juntou também a sua voz à aqueles que têm reclamado das condições precárias em que o Estádio da Várzea se encontra neste momento. Vários dirigentes de clubes da capital têm reclamado que a actual gestão do Estádio da Várzea não tem sido positivo.

JPAI-PRAIA PROMOVE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE

A comissão Concelhia da Praia da JPAI, realizou, no último sábado, no banco de sangue do Hospital Agostinho Neto, Praia, uma campanha de doação de sangue em comemoração do Dia Internacional do Voluntariado, 5 de Dezembro.

Tal acto contou com a participação cerca de 30 jovens voluntários da comissão concelhia e núcleos da Jota da Capital.

"EQUIPA DAS SOLUÇÕES" DEIXA PRAIENSES A VER NAVIOS

Um ano e meio com a “Equipa das Soluções” no poder no nosso município podemos constatar, com argumentos convincentes, que a Praia de hoje se encontra muito aquém do desejado e almejado por todos nós.
Ao nível do saneamento, depois de pequenas operações de charme com a limpeza de algumas ribeiras e ladeiras, hoje o sistema de recolha de lixo não tem funcionado e os contentores transbordam de lixo por todos os cantos da cidade. A recente epidemia de dengue veio por a nu todas as fragilidades da nossa autarquia no que toca à capacidade de dar resposta às necessidades mais básicas dos praienses.
Depois da grande campanha de limpeza realizada que mobilizou todos os munícipes da nossa Cidade, várias toneladas de lixo ficaram na rua por recolher. A CMP mais uma vez recorreu ao endividamento junto da banca, para pôr de pé um plano de actuação no âmbito da campanha de luta contra a Dengue. Mas pelos vistos os 20 mil contos adquiridos na banca não chegaram sequer para a recolha de lixo. Temos que perguntar o quê que foi feito com este dinheiro?
Em termos de procura de novos financiamentos a nossa edilidade tem optado pelo caminho mais fácil, que é pedir mais dinheiro ao governo e contrair cada vez mais dívidas junto da banca e de outras instituições financeiras em vez de programar e executar um minucioso plano de procura de parcerias com empresas, cooperação descentralizada, de melhoria na arrecadação dos impostos e outras receitas municipais, etc. Aliás, pelo andar da carruagem em 2012 quando esta equipa abandonar o poder vai deixar a nossa cidade com mais de 3 milhões de contos de dívida para ser pagas pelas gerações futuras.
No mês passado a CMP convidou os munícipes e líderes de associações comunitárias, para a apresentação pública dos alegados projectos de requalificação das encostas de Vila Nova, Achadinha, Cobom e Fonton. Porém, os entendidos na matéria e o próprio vereador responsável pela área reconhece que não foram feitos os estudos prévios que fundamentem o orçamento apresentado.
Neste particular, a Bancada do PAICV vai exigir da CMP, quando os estudos estiverem prontos (se algum dia tal acontecer), a apresentação do que vai ser feito em concreto. Também pensamos que se deve questionar até que ponto é legitimo apresentar-se propostas de projectos sem a devida garantia de financiamento apostando apenas na “política da mão estendida para o Governo”.
A CMP tem que rapidamente começar a materializar as principais propostas apresentadas na campanha, nomeadamente, a construção do novo quartel dos bombeiros, terminal rodoviário em S. Filipe, novo cemitério, Museu da Cidade, requalificação do mercado do Plateau, ribeira de Vila Nova e construção da via pedonal, construção de habitações sociais a custos controlados, reabilitação da praça do Plateau, reinicio das obras de calcetamento nas zonas de expansão da cidade, etc, etc. Enfim, um conjunto de promessas que teimam em não sair da gaveta e que cada vez estão mais longe dos discursos dos Homens que prometeram a SOLUÇÃO para os problemas da Praia.Da nossa parte, enquanto fiscalizadores das acções camarárias, vamos continuar atentos e vigilantes na defesa dos interesses da Cidade que nos Une.

Vladmir Silves Ferreira, Líder da Bancada Municipal do PAICV na Praia
www.bancadapaipraia.blogspot.com

A MERECIDA HOMENAGEM AO POETA DA CIDADE

A cerimónia de homenagem (organizada pela Pró-Praia) ao Poeta Mário Fonseca realizada ontem à tarde (dia 4) contou com a presença de várias personalidades das mais diversas áreas, familiares e amigos do malogrado.

Em primeiro lugar foi inaugurada uma sala com o nome do poeta na sede da associação.
Em seguida, ao som da Banda Municipal, os convidados dirigiram-se ao largo do Café Sófia onde decorreu uma tarde cultural.

Muitas pessoas recitaram excertos dos trabalhos do poeta, intercalados com musica ao vivo e depoimentos.

Foi uma justa, sentida e merecida homenagem.

COMISSÃO POLITICA DO PAICV-SANTIAGO SUL ACUSA ULISSES CORREIA E SILVA DE INSENSIBILIDADE E DESRESPONSABILIZAÇÃO

1.Não poderia este Secretariado deixar de estranhar e de condenar a sistemática e negligente ausência do Presidente da Câmara Municipal da Praia, dando prioridade à sua agenda político-partidária, a custa do dinheiro dos munícipes da Praia, em detrimento a uma atenção autárquica numa altura assaz crítica em termos de saúde pública e que exigiria presença activa e responsável do colectivo camarário. Pautando-se pela ausência e pelo laxismo, face ao estado calamitoso a que se chegou a Cidade da Praia em matéria de acumulação do lixo, o Edil Praiense revela insensibilidade e desresponsabilização no tratamento dos fundamentais para o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes da capital.

2.A Comissão Política de Santiago Sul congratula-se também com o Memorando da Revisão Constitucional, ora assinado pelo Presidente do PAICV, Dr. José Maria Neves, e pelo Presidente do MpD, Dr. Carlos Veiga, corolário de um consenso possível e passível de se traduzir na Revisão Constitucional, a ter lugar proximamente na Assembleia Nacional, acto que resultará na elevação da imagem de Cabo Verde e permitirá requalificar o Estado de Direito Democrático.

3. A Comissão Política de Santiago Sul regozija-se dos resultados altamente encorajadores de uma sondagem recentemente realizada pela empresa MGF Estudos e Pesquisas de Opinião e veiculada no ultimo numero do Jornal “A Semana”, revelando que o PAICV e o seu líder, Dr. José Maria Neves são merecedores da renovação da confiança e são avaliados positivamente pela grande maioria dos cabo-verdianos. Entretanto, chamamos a atenção dos militantes, dos simpatizantes e dos amigos do PAICV sobre a necessidade de consolidarmos esta tendência vitoriosa sem ansiedades, nem euforias, mas com continuado e reforçado combate pela justeza dos nossos ideais e das nossas práticas políticas. Exortamos a um reforço de mobilização e de participação dos militantes, dos simpatizantes e dos amigos neste momento de preparação do XII Congresso, oportunidade para reforçar ainda mais o PAICV para o ano pré-eleitoral e para dar suporte político necessário ao Primeiro-Ministro no cumprimento da agenda governativa.

Praia, 2 de Dezembro de 2009

O Secretariado Permanente da Comissão Politica de Santiago Sul

Porta-Voz Nelson Centeio/Membro da Comissão Politica

PRÓ-PRAIA ORGANIZA ACTO DE HOMENAGEM AO POETA MÁRIO FONSECA.

A Direcção da Pro-Praia organiza um acto de homenagem ao malogrado poeta e ensaísta Mário Fonseca, em parceria com a Uni-CV, Fundação Amílcar Cabral e Biblioteca Nacional, a ter lugar amanhã, 4 de Dezembro, a partir das 17h00, no largo da pracinha frente ao CAFÉ SOFIA.
Haverá uma parte cerimonial onde para além de palavras de boas vindas, será inaugurada uma sala da Pró-Praia com o nome de Mário Fonseca e distribuído exemplares das obras literárias de Mário Fonseca a representantes de cada uma das escolas do Ensino Secundário da Praia (públicas e privadas) e uma parte cultural, onde serão feitos depoimentos e declamações sobre o autor e seus poemas, por ilustres personalidades e amigos, entre eles a Ministra Vera Duarte e o poeta Arménio Vieira.

ANTIGO ARMAZEM DA IMPRENSA NACIONAL DEMOLIDO

O antigo armazém da Imprensa nacional situado ao lado do Centro de Saúde de Tira-Chapéu foi demolido no inicio desta semana

O referido edifício encontrava-se abandono há já alguns anos e ultimamente servia como deposito de lixo e local de vandalismo.

DEBATE CIENTIFICO SOBRE A ESTEIRA DA MESA

Teria prometido a mim mesmo que não iria assistir os debates na Assembleia Nacional, mas, sem dar conta quebrei o meu juramento ao deslocar-me à casa parlamentar para assistir desta feita o debate sobre o orçamento de Estado para 2010. Convenci-me que ia presenciar um profundo debate “técnico” e sério da coisa orçamental tento em conta que era o último orçamento desta legislatura e feito no momento em que os efeitos da crise mundial são todavia sentidos com alguma força nos países como o nosso.

Era necessário, creio eu, que os políticos demonstrassem que de facto estavam e estão empenhados na procura de melhores soluções e que essas ficassem espelhadas no orçamento para o próximo ano (2010). Pelo que pude ver e ouvir, a discussão “ técnica” do orçamento ficou comprometida quando alguém desesperadamente aproveitou para lançar um outro tema no debate, trocando as indumentárias de um parlamentar para as de um “teacher ”, querendo presentear gratuitamente aos colegas e ao público, com um discurso “cientifico e técnico” sobre a epidemia da Dengue no país, dando lições de moral e de saúde, acusando pessoas, lançando sujeições e comportando-se de forma pouco humilde, querendo demonstrar, a torto e a direito, que era competente na matéria. Que frustração!

Regra geral, os cientistas e técnicos de verdade não falam das suas pessoas e nem das suas capacidades, mas demonstram toda a sua sabedoria nas suas obras, nos seus ensaios e trabalhos de investigação científica, nos seminários e qualquer outro fórum, fazendo recurso dos instrumentos técnicos, nomeadamente a estatística e a econometria, entre outros. Lembro- me agora de alguns cientistas e técnicos de renome no mundo das ciências, mas que dado às suas formas descomplexadas de verem a vida, as pessoas nem se lembram deles como “Cientistas”, enquanto na nossa barba, há quem tenha sempre a coragem de falar com muita facilidade dos seus supostos conhecimentos científicos, de querer avaliar os outros “ cientificamente” e ditar sentenças para os que considera com falta de competência e de capacidade cientifico-técnica para o exercício das suas funções. Assim, por exemplo, homens como o Doutor Paul Newbold, Erik D. Cradt, Miguel Cantillo Simon, Kayherine Terrell, Benjamin Hermalin, William R. Keylor, Michael Riordam, Jay Marvin, Jonh Ham e Jonh Mcdermott entre tantos outros, são cientistas que se preocupam apenas em demonstrar a veracidade de certos fenómenos num mundo em constante investigação, colocando o saber científico ao serviço das sociedades, e não falar das suas capacidades e competências.

Como a ciência e a técnica têm as suas nuances, imediatamente comecei a preocupar mentalmente com o tema e pus a pensar nos parâmetros técnicos que a norma científica normalmente aconselha para o sucesso dos trabalhos dessa natureza. Assim, idealizei que para alguém fazer afirmações tão bombásticas e categóricas como as que ouvi teria realizado, entre outras, algumas provas de hipóteses com o intuito de reforçar e argumentar cientificamente melhor as suas teses de doutoramento e ou professorado. Desse modo, a prova de hipóteses teria a seguinte formatação: Hipóteses Nula: “Dengue podia ser controlada e eliminada” e a hipótese alternativa: “Dengue não podia ser controlada e nem eliminada”, com um alfa de um, cinco e dez por centos, respectivamente. Nessa lógica, esse instrumento podia atribuir uma certa consistência relativa à tese teórica defendida, no debate do fórum orçamental, rejeitando desse modo a hipótese nula ou aceitar a alternativa.

Porém, a prudência técnica recomenda que nos trabalhos científicos, e nesse caso, deve-se proceder a uma análise exaustiva das variáveis aleatoriamente escolhidas, incluindo nomeadamente as “Dummy variables”, por terem um tratamento técnico específico, usando a tendência das frequências, os testes de distribuição, conhecidos como “ Student`s test, o “X Quadro” ou o “Fisher test”, entre outros, por forma a medir e avaliar o poder desse testes por um lado, e, por outro, engrandecer os argumento teóricos se é que existem com certo grau de confiabilidade e avaliar os impactos da “central limited theory” nesses casos.

Também, permita-me perguntar se cientificamente foi feito algum estudo probabilístico quanto a possibilidade do vírus do “Dengue” vir a repetir, em massa, nos mesmos locais e/ou por todas as ilhas do país. Na mesma senda, é crucial saber se esse estudo científico aponta para a eliminação desse vírus ou para o recrudescimento em flecha do mesmo. Outrossim, gostaria de saber o comportamento do coeficiente de determinação, um indicador crucial na compreensão do evoluir do comportamento das variáveis do suposto teórico modelo, bem como o das variáveis endógenas e exógenas desse mesmo modelo, porque não acredito que esse estudo, se é que haja algum estudo, foi realizado ou idealizado sem que um modelo tecnicamente seja definido. Julgo que não se deve evocar o nome do conhecimento científico e da tecnologia em vão sob pena de se adulterar e comprometer os parâmetros, objectivos e natureza que uma investigação científica requer.

Em abono da verdade, o sector da saúde é propício à investigação científica com o recurso de, entre outros, modelos econométricos para medir a eficiência dos parâmetros definidos e como corolário compará-los com a teoria e a vida real. A tese relacionada com a propagação da epidemia da “Dengue” também é apropriada a uma boa investigação científica e técnica por forma a se determinar o curso da sua tendência e quero acreditar que o Governo tem dado orientações atinentes a esses estudos.

Quiçá se tivesse sido feito um “scater plot”, (ferramenta de trabalho estatístico) com todo o rigor técnico acerca do comportamento desse vírus, em vez de afirmações gratuitas, poder-se-ía inferir da justeza, pertinência e importância dessa tese, embora não tenha nenhum argumentos técnicos, de certeza a questão da saúde não seria misturada com a do orçamento. Acredito e defendo que tecnicamente havia muitos aspectos que poderiam provocar uma discussão séria, exaustiva e responsável do orçamento, mas infelizmente os deputados do MpD perderam a oportunidade de fazer fincar as suas posições técnicas nessas discussões, que não houve, e por isso optaram pela via mais simples que é a de tentar lançar por terras a imagem do Governo.

A oposição definiu um rosário de pontos estranhos e incompreensíveis para atacar o Governo na dita discussão do orçamento, convencida de que bombardeando o Governo, iria colher frutos, e deu no que deu. Perdeu a oportunidade de participar no debate técnico do orçamento, entrou e saiu com o mesmo discurso. A discussão orçamental, como disse alguém, não é sinónimo de esconjurar e dizer mal do governo, é sim um processo complexo e sistemático que exige um debate atorado mas técnico com o concurso de todos para a apreciação do programa central, espelhado financeiramente.

Euclides Eurico Nunes de Pina

OS NOSSOS LEITORES NÃO APROVAM A DECISÃO DA CMP DE CONTRAIR EMPRÉSTIMO VIA BOLSA DE VALORES

70% dos cibernautas que acederam ao nosso blogue e aceitaram votar na nossa sondagem do mês de Novembro, classificaram como sendo MUITO MÁ a decisão do elenco camarário de contrair uma divida de 600 mil contos através da emissão de obrigações municipais via Bolsa de Valores de Cabo Verde.
Os restantes itens propostos receberam votações residuais, não ultrapassando os 10% cada.

EX-FUNCIONÁRIA VOLTA A PROVOCAR DISTURBIOS NA CMP

• Segundo o Expresso das Ilhas (on line) Uma viatura danificada foi o resultado da última investida de Ana Varela, ex-funcionária da Câmara Municipal da Praia, na passada quinta-feira, dia 27.
  A senhora em questão é acusada de várias “tentativas” de assassinato e ameaças de morte ao vereador Gilberto Silva, depois de ter sido despedida e não ter ainda recebido a indemnização a que tem direito.
  Trata-se de uma senhora que alegadamente sofre de perturbações mentais e que pontualmente vem causando alguns distúrbios ao normal funcionamento da autarquia.
  Duas perguntas ficam por responder:
  
• Porquê que a CMP não consegue resolver definitivamente o problema desta senhora, quando se sabe que é uma pessoa que sofre de distúrbios mentais?
  
• Inicialmente tentou-se abafar este caso. Não percebemos porquê que agora é a própria CMP que quer dar visibilidade mediática a este caso e a esta pobre senhora?
  

DENGUE”, VÍRUS MADRASTA, MAS…

Pese embora a informação da descida gradual do número de casos de Dengue é notória a preocupação e, algumas vezes, o medo patentes na cara de muita gente, principalmente a que acorre aos postos de saúde, hospitais, consultórios médicos e clínicas privadas devido à epidemia que tem assolado o nosso país ultimamente, inclusive com algumas perdas de vidas humanas.

É louvável a atitude do actual Governo, sob a liderança do Dr. José Maria Neves, tanto pela feliz, brilhante e oportuna ideia de promover, a realização, de Santo Antão a Brava, da campanha de limpeza, assim como, pela sua actuação na prática, envolvendo-se junto com a população nas actividades de sensibilização e mobilização a nível interno e externo, visando a luta contra a proliferação da epidemia da “Dengue”.

O apelo do Governo do PAICV à participação nas campanhas de limpeza mereceu a pronta aderência de todos os quadrantes da população de Cabo Verde. De facto, a resposta rápida da população, sem precedentes na história recente deste país, revela de per si o engajamento e o grau de maturidade de um povo que já sabe distinguir “alhos de bugalhos”, quando a questão se prende ao interesse nacional.

Na verdade, a rápida reacção positiva da comunidade internacional e que consistiu no envio de pessoal médico e enfermeiros, medicamentos e outros meios de luta é prova inequívoca de que o Governo do PAICV, sob a liderança de José Maria Neves, é merecedor da confiança dos parceiros de desenvolvimento que reconhecem a luta titânica do actual Executivo para “servir o povo e não servir-se do povo”, como disse alguém.

Outrossim, as nossas felicitações são extensivas a todos os cabo-verdianos espalhados pelo arquipélago que souberam depositar as divergências políticas e/ou ideológicas num saco sem fundo, arregaçando as mangas, sem receio, juntando-se ao Governo do Dr. José Maria Neves numa frente, onde o inimigo de todos é a epidemia da “Dengue”. Que bom seria se certos políticos da nossa terra seguissem o mesmo trilho e aprendessem com os ensinamentos deste povo. Em abono da verdade, essa mobilização me faz lembrar os momentos marcantes do dia 05 de Julho de 1975, quando a mobilização e a participação foram espontâneas e naturais.

Mas é pena que enquanto uns se preocupavam com o combate à epidemia da Dengue, metendo “ a mão na massa “, para demonstrar que, efectivamente, sempre estiveram ao lado do povo cabo-verdiano, alguns aproveitaram a ocasião para anunciar a criação de um “governo sombra” para o sector da Saúde quando nem sequer o sol ardia. Outros, inteligentemente, lançavam o grito de alerta, pedindo mais apoios financeiros para materializar os seus projectos de combate à epidemia da “Dengue” em vez de acompanhar o “povão” nesse momento de angústia e sofrimento.

A Câmara do MpD na Praia, segundo dizem por aí, pretendia solicitar cerca de 66.000.000.00 (sessenta e seis milhões de escudos) para poder suportar os encargos relacionados com os trabalhos no âmbito de um projecto de combate ao vírus da “Dengue” e a respectiva limpeza do município. Não dá para entender. Por isso, perguntei para mim mesmo se o orçamento da Câmara da Praia para 2009 estava esgotado. Porém, foi o próprio Presidente da Câmara do MpD na Praia quem disse que afinal o referido projecto ronda os 72.000.000.00 (setenta e dois milhões de escudos) e que precisa de mais recursos financeiros para poder executar os planos de saneamento, de reabilitação das encostas e de reparação de casas degradadas. Dizer que a edilidade não tem como mobilizar recursos necessários para a materialização desses projectos, creio que fica mal para uma Câmara que tem apresentado orçamentos gastronómicos e expansionistas como os de 2009 e 2010, cujos montantes rondam em média os dois biliões e quinhentos milhões de escudos. Se assim é, permitam-me perguntar, com o devido respeito, qual é a taxa de execução do orçamento de investimento, por exemplo, para o ano de 2009, cujo montante é de 1.266.500.000.00 (um bilião, duzentos e sessenta e seis milhões e quinhentos mil escudos).

Na mesma senda, permitam-me perguntar também qual tem sido o comportamento da sub- rubrica, por exemplo, “Despesas Económicas para o ano findo” . Será que esta rubrica não tem nenhum centavo de saldo? De igual forma, permitam-me interrogar qual tem sido o comportamento das receitas correntes e de capital orçadas para o ano ainda em curso, isto é 2009? Será que a Câmara do MpD na Praia depara-se com algum problema de tesouraria ao ponto de choramingar por mais apoios financeiros para fazer face à epidemia da “Dengue” e a realização de alguns projectos cruciais para o município, a saber a política direccionada para o sector de saneamento entre outras? Importa realçar que o saneamento do município é de responsabilidade da Câmara. Convém não esquecer que os orçamentos da Câmara do MpD na Praia previstos para 2009 e 2010 ascendem a 2.299,910. 053.00 (dois biliões, duzentos e noventa e nove milhões, novecentos e dez mil e cinquenta e três escudos) e 2.896.502.060.00 (dois biliões, oitocentos e noventa e seis milhões, quinhentos e dois mil e sessenta escudos), respectivamente.
É bom lembrar que na época “da ázagua”, a Câmara de Ulisses Correia e Silva disse precisar de 600.000.000.00 (seiscentos milhões de escudos) para fazer face aos danos provocados pelas chuvas no município. E o que aconteceu? Qual foi o custo real das intervenções da câmara? Outrossim, os empréstimos obrigacionistas que a Câmara pretende obter ascendem os 600.000.000.00 (seiscentos milhões de escudos). Que coincidência absurda! É pena que precisando de todo esse dinheiro, o presidente da Câmara da Praia foi contra a ideia do Senhor Primeiro-Ministro de se reunir com todos os presidentes das Câmaras municipais do país para se definir novas estratégias para o combate à epidemia da Dengue. Sinceramente, sinto-me desolado e triste face à tendência de politização dessa epidemia com o envio de mensagens caricatas e impúdicas. Já diria Nhô Artur que, infelizmente, a “Dengue” não é racista e nem sequer faz distinção entre ricos e pobres. Por favor não tratem de politizar essa epidemia madrasta que tem tido um efeito devastador noutras paragens. Lembremos que noutras paragens “Rei di Tabanka móri ku faka na prega” por causa das epidemias do tipo.

Por: Euclides Eurico Nunes de Pina

CMP CRIA EQUIPA PARA INSPECÇÃO DE EDIFÍCIOS (SOMENTE) NA AVENIDA CIDADE DE LISBOA

Para o espanto de todos, a Câmara Municipal da Praia decidiu criar uma equipa de inspecção a edifícios construídos ou em construção na Avenida Cidade de Lisboa, na cidade da Praia, susceptíveis de serem viveiros de mosquitos.
Segundo a imprensa local, essa brigada de inspecção, criada por despacho (que ainda não foi tornado público) do edil Ulisses Correia e Silva, faz parte do Plano Operacional Municipal de Combate à Epidemia da Dengue e é composta por três especialistas.

• MAS TEMOS QUE PERGUNTAR O PORQUÊ DE SER APENAS A ZONA DA AVENIDA CIDADE LISBOA?
• 
  COM BASE EM QUE CRITÉRIO?
• 
  QUAL É O PLANO DE INSPEÇÃO PARA AS OUTRAS ZONAS?
  

POR UMA VERDADEIRA POLÍTICA CULTURAL PARA A CIDADE DA PRAIA: PERGUNTAS QUE FICARAM SEM RESPOSTA.

Os deputados municipais são eleitos pelo povo para, de entre outras funções, fiscalizarem as acções da autarquia, avaliar o seu desempenho e apresentar propostas alternativas que podem ser absorvidas pela equipa camarária com vista a um melhor desempenho e a uma saudável interacção entre o órgão executivo e o órgão fiscalizador.
Foi com este espírito que analisamos pormenorizadamente as proposta incluídas no programa de governação para o Município da Praia para a área cultural, fizemos um balanço entre o programado e o já realizado e avançamos com um conjunto de novas propostas com vista a melhorar tal programa.
Porém o essencial das propostas e questionamentos por nós avançados ainda não foram esclarecidos. A câmara optou pelo caminho dos ataques pessoais que não acrescentam nem esclarecem nada. As questões que os munícipes em geral e os agentes culturais em particular gostariam de ver respondidas ainda continuam sem resposta.
Criação do Museu Municipal
Somos de opinião que o modelo de Museu Municipal apresentado no programa da Câmara é antiquado e ultrapassado e propomos a construção de raiz de um verdadeiro Museu da Cidade que possa ser, do ponto de vista arquitectónico, um dos ex-líbris da Capital e que seja o orgulho de todos os praienses. Propomos a criação de um Museu de Arte Contemporânea de forma a dinamizar a produção cultural local, e que seja um espaço que possa receber espectáculos e exposições itinerantes através de convénios e protocolos com museus municipais e artistas de outros países. Acima de tudo gostaríamos que fosse um verdadeiro espaço de projecção dos artistas plásticos da nossa cidade. Estas propostas são válidas ou não?

Quando faltam dois anos e meio para o fim do mandato ainda não ouvimos nenhum pronunciamento público da câmara sobre o futuro Museu Municipal. Tal promessa lamentavelmente não entrou nos planos de actividade da CMP para os anos 2009 e 2010.
Para quando será anunciado a elaboração do projecto arquitectónico e a possível localização? São estas respostas que gostaríamos de ouvir!

Bienal de artes e feira de artesanato da Rota da escravatura
A institucionalização de uma bienal de artes e artesanato seria importante para a Cidade da Praia. Mas pensamos que não se justifica limita-lo apenas à aspectos culturais ligados à rota da Escravatura. Pode-se definir o tema principal para cada edição em função da pertinência do mesmo e do contexto da própria época que tal venha a acontecer. Sobre a bienal de artes também ainda nada saiu do papel, tudo se encontra no campo das intenções. Porquê?
Bienal de dança
Já foi anunciado publicamente na comunicação social o programa para a realização da primeira bienal de Dança para este mês em parceria com grupos do Estado do Ceará, Brasil. Mas já estamos na última semana de Novembro e nunca mais ouvimos falar do assunto. Porquê?
Reformatação do festival do Dia do Município
Em relação ao festival da Gamboa agradecemos os esclarecimentos recebidos mas ainda ficou-se por esclarecer que critério foi utilizado na escolha da empresa que organizou o evento? E porquê que a Empresa Municipal Praianima, criado há já algum tempo, ainda não saiu do papel?

Estamos disponíveis para debater questões sérias e estruturantes para o futuro da CIDADE QUE NOS UNE, sem ofensas pessoais, sem avaliações (subjectivas) de carácter, tendo sempre em vista a elevação do discurso político e esperamos o mesmo da parte de todos os vereadores e demais responsáveis camarários.

Vladmir Silves Ferreira
Líder da Bancada Municipal do PAICV –Praia
http://www.bancadapaipraia.blogspot.com/

BREVE HISTORIAL SOBRE A ZONA EUGÉNIO LIMA - SITUAÇÃO ACTUAL

Nos finais da decáda de oitenta, Eugénio Lima começou a receber as primeiras infras-estruturas, no ãmbito do Projecto PROMEBAD, quais sejam, estrada principal, electrificação, praça, escolas, mercado, (que durante os anos 90 serviu de depósito de lixo local para jogos de azar e refúgios dos tóxicodependentes), e outras infraestruturas.

Durante os anos noventa Eugénio Lima não conheceu nenhuma obra de infra estruturação. Porém, de 1990 a 2001, ou seja, durante a governação ventoinha Eugénio Lima ficou estagnada. A partir de 2001 a infraestruturação recomeçou com a governação do PAICV concomitantemente na câmara e no PAIS. Novos projectos iniciaram, nomeadamente calcetamento das ruas (que infelizmente não chegou a ser finalizado) e o grande projecto inovador que é a ligação da água domiciliária maioritariamente sem custos para as famílias. Nota-se que na segunda metade da década de noventa foi instalada uma conduta de água que atravessava a zona de Norte - Sul sem que a população tivesse algum proveito.
Está claro que Eugénio Lima só tem a sorte com o governo do PAICV é preciso que a população saiba disso ou é preciso fazer com que os moradores se recordem disso. O PAICV não deve nem devia perder nenhuma eleição aqui quer seja ela autárquica ou legislativa, mas os eleitos municipais e nacionais pelo circulo e os representantes locais do PAICV devem estar mais próximas dos moradores para ouvir as suas preocupações e quiçá para fazer o balanço das realizações do PAICV nesta localidade.

Eugénio Lima só tem sorte com o Governação do PAICV e isso é “Genético” ou seja tem a ver talvez com a ideologia ou quiçá com o grau de sensibilidade deste partido. Mas é necessário que o PAICV esclareça muitos moradores de pouca memória.

Porém, há várias áreas que precisam de intervenção quais sejam:

A Juventude – existe muita delinquência que pode ser mitigada com a criação de associações e educação.

A Família - As famílias são muito pobres e de baixo nível de escolarização.

O Ambiente - Muitos moradores, sobretudo os que chegaram nos últimos anos não dispõem de casa de banho e fazem as suas necessidades fisiológicas nos pardieiros perto das casas dos outros moradores, com consequências graves para o ambiente, cheiro nauseabundo sobretudo no período das chuvas e aparecimento dos mosquitos principalmente nos pardieiros abandonados que possuem fossas sépticas com água durante o ano. Estes problemas já foram comunicados à Delegacia de Saúde e à Câmara Municipal, no passado mês de Julho, através abaixo-assinado dos moradores, antes da estação das chuvas, e muito antes do aparecimento da Dengue.

Se fosse feita a intervenção não teria havido tantos casos da dengue em média três por em casa (atrás do primeiro pólo do EBI). Isso quer dizer que alguns moradores estão mais sensibilizados que algumas pessoas com responsabilidades no domínio do saneamento.

Falta de contentores – Actualmente há falta de contentores nas ruas sendo a culpa da câmara Municipal. Mas é bom dizer que no mandato tambarina muitos contentores foram colocados, mas alguns moradores não quiseram contentores perto das suas casas por causa do mau cheiro provocado pela decomposição de animais mortos ou excrementos humanos e de porcos que outros moradores colocam nos contentores. Desta situação já resultou guerra entre vizinhos e pelo menos um caso de Homicídio. Para evitar esta situação as autoridades devem intervir, através da sensibilização da comunidade no domínio da Educação Ambiental e Educação para a Saúde envolvendo as Associações, as Igrejas, e ONGs. Se necessário, deve ser aplicado o Código de Conduta Municipal.

Extensão da Rede Eléctrica evitando roubo de energia com consequências desagradáveis para o estado e a integridade física das pessoas.

Abertura da via alternativa, ou Eixo- Rodoviária Eugénio Lima – Terra Branca. E pavimentação da via alternativa Eugénio Lima-Achadinha que constituem, ao meu ver, outras prioridades.

Vantagens
Maior mobilidade dos funcionários, alunos, trabalhadores e de pessoas em geral
Maior desencravamento da Localidade
Descongestionamento do transito na Avenida Cidade de Lisboa e da via Bairro-Eugénio Lima
Satisfação das populações
Baixo custo

Esses assuntos devem ser pensadas e a serem realizadas por PAICV a através de uma proposta apresentada por este partido o fruto vai ser certamente colhido, mas volto a dizer que é preciso presença com mais frequência do partido nesta localidade que é uma das zonas mais populosa e mais pobre da cidade da Praia.

Esta exposição é resultado de um conjunto de reflexões que tenho vindo a fazer ao longo de vários anos e uma forma de participar, embora de forma modesta no desenvolvimento desta localidade que me viu crescer deste da tenra idade.


Com os melhores cumprimentos


Emílio Mendes Fernandes

DINHEIRO DESAPARECIDO DA AM CONTINUA POR ESCLARECER

Uma quantia superior a 300 mil escudos terá desaparecido no trajecto Banco-Assembleia Municipal da Praia há já alguns meses. A referida soma era destinada ao pagamento das despesas de funcionamento da Assembleia Municipal.

Segundo uma fonte bem colocada na Câmara, o funcionário que transportava o dinheiro foi “alegadamente” vítima de assalto, pelo que o caso se encontra nas mãos da Policia Judiciária.

Na altura solicitamos mais informações junto da Câmara sobre tal acontecimento mas até o momento ainda não recebemos qualquer informação.

Por se tratar de recursos públicos (ou seja, de todos nós) os munícipes devem ser informados sobre o que realmente se passou e em que pé anda as investigações.
Vamos continuar a acompanhar este caso.

CPR - SANTIAGO-SUL DO PAICV DEBATE TEMAS RELEVANTES PARA A REGIÃO

A COMISSÃO POLÍTICA DA REGIÃO SANTIAGO SUL DO PAICV, REUNIDA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS, REFLECTIU, DEBATEU E DELIBEROU SOBRE UMA SÉRIE DE ASSUNTOS POLÍTICOS RELEVANTES PARA A VIDA REGIONAL E LOCAL; DESDE A EPIDEMIA DA DENGUE À REVISÃO CONSTITUCIONAL, PASSANDO PELA SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA REGIÃO POLÍTICA E PELA APROVAÇÃO DE UMA AGENDA DE PROXIMIDADE E PELA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS TEMÁTICOS DE FORMAÇÃO POLÍTICA.

1. NO REFERENTE À EPIDEMIA DA DENGUE
· A CPR regozijou-se pela resposta rápida e organizada das autoridades cabo-verdianas, bem como o envolvimento massivo de todos os cidadãos, enfrentando, com grande estoicismo e responsabilidade, o surto e a epidemia da dengue, que assolou o país e, em maior escala, a nossa Região política; · A CPR lamentou a ocorrência de óbitos, registados no quadro desta terrível epidemia da dengue, com maior incidência na Cidade da Praia. Entretanto, saudou o espírito de entrega sem limites dos profissionais da saúde, quer nacionais, quer estrangeiros, que, num esforço integrado e ingente, vem trabalhando para a anulação dos efeitos e erradicação das causas desta doença; · A CPR saudou também, de forma efusiva, a comunidade internacional que prontamente respondeu ao apelo do Governo de Cabo Verde, o que deixou transparecer não apenas a sua generosidade e solidariedade, mas igualmente o capital de prestígio granjeado por Cabo Verde como país apostado na criação de melhores condições de vida dos seus cidadãos, mormente ao nível da saúde. Os 5 (cinco) Centros de Saúde recentemente construídos na Cidade da Praia são disso exemplo paradigmático. A CPR reafirmou a sua disponibilidade para a mobilização e engajamento incondicionais ao lado do Governo e das autoridades locais para a luta anti-vectorial e anti-larval em curso; · A CPR acompanha com optimismo o desenrolar da situação e acredita que, pelo actual quadro da situação a epidemia da dengue tenha entrado na sua fase descendente, caminhando paulatinamente para a sua redução à condição residual; · A CPR manifestou, contudo, a sua preocupação em relação a um eventual cenário de dengue endémica, e encoraja as autoridades governamentais a prosseguir as demarches no sentido da instalação atempada de programas de endemia e de um observatório de prevenção e combate às doenças endémicas. · Por fim, a CPR exortou o Governo e as autoridades locais a manter o actual ambiente de total cooperação e lealdade institucionais na luta sem tréguas para o reforço do saneamento básico, da protecção civil e do combate a todas as formas de (re)surgimento, acondicionamento e proliferação de mosquitos e outros vectores causadores de doenças diversas. 2. NO REFERENTE À MUDANÇA DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO· A CPR apoiou, sem reservas, a mudança do XII Congresso do PAICV para Janeiro de 2010, por entender tratar-se de uma decisão oportuna, necessária e coerente. Ao optar-se pela mudança da data, o Partido deu um sinal claro de alinhamento e de solidariedade para com o Governo e a população das Ilhas e de comunhão com as orientações no sentido de concentração das prioridades actuais na luta contra a epidemia da dengue. · Este período servirá para mobilizarmos o Partido nas campanhas cívicas de limpeza e outras, no quadro da luta anti-vectorial e anti-larval, ao lado do Governo e dos cidadãos cabo-verdianos, de Santo Antão à Brava. · Servirá também esse interregno para prepararmos, com todos os detalhes necessários, um Congresso com a qualidade a que nos habituamos, por forma a que seja trabalhado o retoque ideológico e programático com que iremos requalificar o Partido para as lutas políticas que se impõem no horizonte 2011-2012, nomeadamente as eleições legislativas e presidenciais. 3. NO REFENTE ÀS CONFERÊNCIAS DOS SECTORES · A CPR saudou a todos os militantes da Região Política de Santiago Sul pelo sucesso das Conferências realizadas até ao momento e ao longo deste mês de Novembro e congratulou-se pelos resultados alcançados. Nelas ficaram, uma vez mais, confirmado o novo élan do PAICV nesta Região Política e as novas dinâmicas internas já instaladas, que muito contribuem para a revitalização do Partido rumo ao futuro. Aproveitou-se também a oportunidade para encorajar os Sectores que ainda não realizaram as respectivas Assembleias/Conferências para o fazerem o mais rapidamente possível, no estrito cumprimento das orientações oportunamente transmitidas. · As Conferências de Sector constituíram-se em momentos de muito debate à volta da Moção de Estratégia de Orientação Política e serviram igualmente para eleições dos delegados ao XII Congresso, através de listas consensuais e ou concorrenciais e harmonizadas pela legitimidade do voto, denotando a consagração do paradigma da democracia interna, a exemplo do que acabou de acontecer recentemente com a eleição do Presidente do PAICV e das suas Comissões Políticas Regionais; · Coerentes com o princípio da unidade na diversidade, as Conferências de Sector foram uma oportunidade para o reforço da coesão do Partido resultando numa convergência de pontos de vista e de orientações, sinais claros de que o Partido continua forte, unido e motivado não só para a participação no XII Congresso, mas para fazer jus às orientações da sua liderança consubstanciadas no lema “Novos Tempos/Novas Respostas”;4. NO REFERENTE À REVISÃO CONSTITUCIONAL· A CPR saudou igualmente a procura de consenso com o Movimento para a Democracia, tanto a nível parlamentar, como através das negociações directas entre os Presidentes do PAICV e do MPD, expressando toda a confiança na boa-fé e na flexibilidade negocial do Presidente do nosso Partido; · A CPR concordou em como o actual figurino constitucional carece de revisão e que já existem condições para uma revisão possível, a partir das matérias conciliáveis bem identificadas, para o bem do Estado de Cabo Verde. · A CPR lamentou, todavia, o comportamento dos deputados do MpD, durante a última sessão parlamentar, onde não permitiram que fosse viabilizadas questões constitucionais importantes e consideradas como desígnio nacional, mormente a oficialização da língua cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa. · A CPR apoia e encoraja o Grupo Parlamentar do PAICV, a continuar a defender a sua posição em relação aos essenciais da proposta constitucional visando renovar, modernizar e tornar mais eficazes as funções do nosso Estado de Direito Democrático.5. NO REFERENTE À AGENDA· A CPR, assumindo as suas responsabilidades quanto ao desafio do crescimento politico e eleitoral do PAICV na Região Santiago Sul, baseado numa estratégia de proximidade cultural, social e comunitária, aprovou um programa de visitas aos Sectores, bem como uma agenda de formação política dos seus membros . · Finalmente, foi marcada para a primeira semana de Dezembro a inauguração na nova sede da CPR.