O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, dedicou o passado dia 17 de Março à luta pela inclusão social dos jovens. Nesta ocasião, deslocou-se com a sua comitiva, da qual faziam parte alguns ministros e responsáveis do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e do Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), a alguns dos bairros mais problemáticos das zonas Norte, Centro e Este da Praia.Tivemos a oportunidade de acompanhar a deslocação do Chefe do Executivo Cabo-Verdiano ao bairro de Safende. Tal visita começou no “Espaço Aberto”, símbolo emblemático do contributo que as Organizações Não Governamentais têm dado em prol da luta pela inclusão social dos jovens.
Em Safende, José Maria Neves auscultou as principais preocupações dos moradores do bairro que, na sua maioria, diziam respeito a questões de habitações degradadas, saneamento básico, falta de infra-estruturas desportivas, emprego e apoio social.
Pelo meio ocorreram depoimentos de jovens que um dia tiveram a infelicidade de descer ao inferno da droga e, consequentemente, passaram a praticar assaltos à mão armada para alimentar o vício. Um deles, Já “Manco”, que chegou a ser baleado num tiroteio com Polícia e hoje coxeia de uma perna, pediu perdão à sua comunidade por todos os males que cometera, enquanto delinquente juvenil.
E garanto-vos que ninguém que esteve presente na Sala considerou o emocionante depoimento do Já como “um momento de humor”!
Segundo José Maria Neves, o combate contra a violência não é e nunca deverá constituir-se numa tarefa exclusiva do Governo, mas sim, todos os outros actores sociais, designadamente, as Polícias (Nacional, Militar e Judiciária), a Igreja, a família e a comunidade. Neste aspecto, nós que passamos toda a nossa infância e adolescência em Safende temos estado um pouco perplexos relativamente a esta passividade com que os moradores locais têm encarado p eclodir deste fenómeno. Sim, porque numa altura em que o tráfico de drogas chegou a perigar grandemente a tranquilidade do bairro, a comunidade de Safende organizou patrulhas que expulsaram os consumidores e denunciaram, às autoridades, os responsáveis pelas “bocas de fumo”. E rapidamente a situação assumiu o ar de normalidade.
Embora o Governo espera contar com o envolvimento de todas as forças vivas para vencer esta luta que é de todos, é visível que o actual Executivo, como é de seu timbre, nunca foi de manter-se passivo perante toda e qualquer problemática que afecte a sociedade cabo-verdiana.
Aliás, para além da conclusão pelo Ministério da Administração Interna (MAI), em 2008, do Plano Estratégico para a Segurança Interna, de um significativo reforço do efectivo policial, da abertura de novas esquadras em diversos bairros, outras medidas de fundo têm vindo a ser tomadas, mesmo sob protestos e olhares desconfiados da oposição, designadamente, a colocação da Polícia Militar nas ruas e a implementação do Programa "Jovens e Coesão Social", que deverá promover o crescimento económico e inserção no mercado de trabalho de grupos vulneráveis.
Além disso, no sector da Educação, sobressaem os investimentos, ao nível da Universidade de Cabo Verde, que ascendem a cerca de 700 mil contos por ano, a contemplação de, pelo menos, cinco mil beneficiários com bolsas de estudo e os propósitos de transformar todos os liceus em escolas técnicas e expandir a formação profissional a todas as ilhas do Arquipélago.
Mais recentemente, a apresentação ao Parlamento da Proposta de Lei-Quadro de Descentralização que prevê a criação de autarquias infra-municipais para se poder ter nos bairros, autoridade e quem possa responder pelas pessoas, bem como, a aprovação, pelo Conselho de Ministros, de um projecto de proposta de Lei que estabelece a política criminal com o propósito de salvaguardar os bens jurídicos, a defesa da vítima e a reinserção social dos agentes que praticam o crime.
No caso de Safende, em particular, o Chefe do Executivo Cabo-Verdiano prometeu a construção de uma placa desportiva, a requalificação da escola de Ensino Básico local, bem como, o arranque do projecto “Centro de Juventude Móvel”, envolvendo animadores, voluntários e ONG´s. Mas recomendou, sobretudo, aos jovens que tenham uma estima elevada perante o seu bairro, de modo que Safende seja “um lugar de gente de bem, onde acontecem coisas boas e todos jogam limpo”.
No entanto, perante medidas de fundo que vêm sendo tomadas pelo Governo para combater criminalidade no País, vislumbra-se claramente que nem todos os actores políticos com uma quota-parte de responsabilidade neste processo estão empenhados nesta cruzada de “construção de uma sociedade de amizade e de paz”.
Pelo menos, foi o que ficou patente aquando da recente declaração do Presidente da Câmara da Praia, Dr. Ulisses Correia e Silva, para quem todas as acções do Governo neste âmbito, apenas se resumem à promessa de construção de mais placas desportivas!
Foi também o que ficou perceptível pela reacção irreflectida do Dr. Carlos Veiga perante a manifestação de vontade do Primeiro-Ministro em se encontrar, proximamente, com todos os denominados grupos thug da Praia. É que na óptica autoritária do Dr. Carlos Veiga esta proposta deve ser vista de forma mais reducionista possível, ou seja, ela é demonstrativa de que estamos perante a capitulação do Estado!
Aqui convêm pontualizar o seguinte:
- Primeiro: É que iniciativas do tipo não são inéditas por estas paragens e têm sido levadas a cabo por outras instituições, designadamente a Igreja Católica;
-Segundo: Os integrantes destes grupos não vieram de Marte, nem de Vénus. São cidadãos cabo-verdianos como nós, só que, com a particularidade de se encontrarem em conflito com a lei;
- Terceiro: Deve-se salientar que, desde o princípio o propósito do PM foi claramente explicitado: seria o de analisar a situação com os mais diversos extractos da sociedade, de forma que, conjuntamente, se construísse soluções partilhadas. Então, que mal existe em se reunir com os jovens em conflito com a lei se eles representam parte do problema?
- Quarto: O cidadão atento já percebeu que está mais do que na hora de a oposição se manifestar claramente se está ou não interessada na perpetuação de um clima de insegurança no País e se é a favor ou contra que seja firmado um pacto nacional de não-violência.
É que sobre esta matéria, pior do que lavar as mãos como Pilatos, a oposição tem feito ainda uma campanha de terrorismo electrónico, com manipulação descarada e criminosa da imagem do Primeiro-Ministro, configurando um acto de desrespeito e injúria jamais visto em relação a um governante cabo-verdiano. Enfim, trata-se de mais uma atitude de grande desespero de quem não tem projectos, não tem ideias e apenas quer, a qualquer custo, o poder pelo poder.
Jorge Garcia, Deputado Municipal
Good Blog.
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