Senhor Presidente da Assembleia Nacional;
Senhor Líder do Grupo Parlamentar do PAICV;
Senhoras e Senhores Deputados;
Senhoras e Senhores Membros do Governo;
Senhoras Embaixadoras, Senhores Embaixadores
E Representantes dos organismos internacionais;
Caras convidadas, caros convidados;
Caros amigos, caras amigas;
Permitam-me, no início destas palavras, duas homenagens relacionadas com este grande Partido Africano para a Independência de Cabo Verde e com esta Nação Cabo-verdiana que nos olha com grandeza histórica. A Primeira, para honrar a memória saudosa e gloriosa do Presidente Aristides Maria Pereira, fundador do PAIGC, ao lado de Amílcar Cabral, e do PAICV, que tanto legou prestígio e auto-estima ao Povo de Cabo Verde, como Primeiro Presidente da República.
E a segunda, para prestigiar a figura de Pedro Verona Pires, o Presidente da República cessante e primeiro Chefe do Governo Cabo-verdiano, também ele Combatente pela Liberdade da Pátria e líder do Partido, pelos altos serviços prestados ao Estado e ao Povo de Cabo Verde, mérito assinalado pela Fundação Mo Ibhraim que acaba de o agraciar com tão significativo prémio internacional.
Nos últimos dias temos recebido boas notícias em Cabo Verde. Cabo Verde está no ranking dos países mais bem governados em África, Cabo Verde é dos cinco países mais reformadores do mundo em termos do Doing Business, as referencias sobre a democracia cabo-verdiana, as liberdades económicas, a liberdade de imprensa, as notícias sobre o desempenho macro-económico de Cabo Verde e sobre as principais parcerias tem sido boas notícias, boas novas para Cabo Verde nos últimos dias. Obras desta maioria, deste Governo. E, um Governo em Democracia, todos sabemos, governa em diálogo. O Governo que governa, também o faz em diálogo com a sociedade, com os cidadãos, com os outros órgãos de soberania, com as empresas, com os sindicatos, com as Igrejas, para construirmos os consensos que são necessários para que o país possa continuar a receber boas novas, boas notícias.
É uma honra, para mim, ser líder deste grande Partido, desta maioria, este património fundado e liderado por figuras que transcendem este tempo e que amaram de forma consequente Cabo Verde. É uma honra, para mim, ser líder deste grande colectivo que diz presente ao passado e ao futuro de Cabo Verde e é um prazer estarmos hoje juntos, meus Amigos e Camaradas.
Nesta hora, é meu dever apelar a todos os Camaradas à unidade e à coesão, não só em tributo maior aos grandes do Partido, mas em coerência e consonância com os desígnios maiores e mais elevados que é o Desenvolvimento de Cabo Verde. Somos o Partido da Independência e da Democracia. Sejamos em consequência o Partido do Desenvolvimento, da transformação de Cabo Verde.
As palavras de ordem são unidade e coesão. E o objectivo principal é liderarmos, nesta segunda década do século XXI, a Boa Governação, a Agenda de Transformação e o Desenvolvimento. Termos partido cada vez mais disposto e motivado para continuar a liderar o processo democrático e do desenvolvimento de Cabo Verde. Unido, coeso e dinâmico, não se desviando dos seus princípios e valores, e dos seus ideias de futuro para esta Nação. Antes dos nossos caprichos e interesses individuais está a realização do bem comum, estão os compromissos que assumimos com todas as cabo-verdianas e os cabo-verdianos.
Neste início do ano parlamentar, quero abrir este encontro com um grande abraço, um abraço amigo, alargado a todos os cabo-verdianos – os residentes nas ilhas e os residentes na Diáspora -, irmãos desta mesma aventura crioula, unidos na diversidade, unos na pluralidade, de amarmos Cabo Verde, antes e acima de tudo. Quero, consciente da força da unidade e da convergência, abraçar de coração cada cabo-verdiano e dizer-lhe, com toda a morabeza que este é mais um momento importante para Cabo Verde.
Em todos os grandes momentos do processo histórico de Cabo Verde, os cabo-verdianos souberam estar juntos, convergentes e sintonizados com a sua época. Amílcar Cabral, na sua humildade e genialidade, dissera: «Eu sou um simples africano que quis saldar a sua dívida para com o seu povo e viver a sua época».
E nós, cabo-verdianos temos sabido estar juntos, convergentes e sintonizados em cada época determinante para a História de Cabo Verde. Foi assim na Luta de Libertação Nacional em prol da nossa autodeterminação e Independência. Provámos ser assim, depois de 1975, para a consolidação da soberania e o arranque da reconstrução nacional. Confirmámos ser assim nos anos noventa com a instauração da Democracia e a promoção dos fundamentais do Estado de Direito. E queremos que assim seja neste importante momento em que nos desafia o Desenvolvimento.
E o Desenvolvimento, assim como o foram a Libertação, a Reconstrução Nacional e a Democracia, é uma tarefa gloriosa para todos e que exige a participação, bem como o sacrifício, de todos. Exige sentido de causa e noção de consequência. Demanda esperança no futuro e abnegação no presente. Obriga à postura da sementeira e à lisura da colheita.
Gradativamente vamos crescendo, não em sacrifício da sociedade, mas melhorando as condições de vida das pessoas, para que tenhamos condições, a cada etapa, para infra-estruturar mais o país, de modernizar mais a administração pública, de reduzir mais a pobreza e de dar mais qualidade de vida a todos os cabo-verdianos.
É essencial percebermos que ser País de Desenvolvimento Médio não é o fim de um processo, mas o início de um longo caminho que Cabo Verde terá de percorrer, com espírito patriótico de coesão e de unidade, até ao Desenvolvimento. Nós somos País de Desenvolvimento Médio, mas de renda baixa. Temos ainda um longo percurso a fazer enquanto País de Rendimento Médio, juntos para podermos alcançar o patamar dos países desenvolvidos.
Nesta segunda década do século XXI, o Desenvolvimento convoca todos os cabo-verdianos. Os frutos e os custos de Desenvolvimento de e para todos. Semearmos juntos e colhermos juntos. Nesta hora, temos de produzir mais do que consumimos, temos de igualar a dinâmica dos nossos direitos à dinâmica dos nossos deveres, precisamos de uma outra ética de trabalho, de eleitor, de político, de contribuinte e de empreendedor. Uma outra postura, mais colaborativa que assistencialista em relação ao Estado. Uma outra responsabilidade em relação à causa colectiva e à coisa pública. Vamos juntos – governantes, partidos, igrejas, sindicatos, empresários, activistas sociais, artistas e criadores, trabalhadores de sectores diversos, comunidades emigradas, estudantes e professores, profissionais liberais e funcionários do sector público – fazer um pacto social e económico para o fortalecimento da economia cabo-verdiana, nesta hora, em que é preciso garantir a irreversibilidade da dinâmica do crescimento económico.
Vamos passar a palavra aos amigos, familiares, vizinhos, colegas, camaradas e adversários políticos, vamos disseminar a palavra pela enorme praça democrática que é Cabo Verde, em concertação social e em consenso amplo e alargado, de que estamos a formular um pacto em prol do Desenvolvimento.
Estamos todos numa grande encruzilhada de como agir, em prevenção, para que a crise global não provoque danos irreversíveis à dinâmica do crescimento económico de Cabo Verde. Nos próximos dias, começaremos os diálogos estratégicos para dimensionarmos os impactos da crise internacional e agendarmos as medidas que se impõem. Não tenhamos ilusões. Esta crise é global, apanhando uns mais do que outros, mas exigindo respostas de todos. E é responsabilidade de todos – e não apenas daqueles que intervêm na esfera da Governação – responderem, em contracíclo, às ameaças de desacelerações e de recessões económicas em cadeia. É responsabilidade de todos aumentarmos a imunidade em relação à crise.
O mundo enfrenta neste momento esta grande crise. Algumas economias entraram em desaceleração e as tensões sociais e laborais são hoje parte das notícias internacionais. Medidas estruturais, planos de austeridade, pactos sociais e contracção das despesas. Algumas angústias e muitas incertezas. Todos os países estão directa ou indirectamente sob o impacto desta crise global e sistémica.
Cabo Verde, pela sua crescente integração mundial e pela sua proximidade de cooperação com os países em crise, estando a sua economia a eles sincronizada, não está imune aos efeitos da crise. Temos de fazer algumas perguntas e buscar respostas assertivas em relação ao problema. Como é que a crise irá evoluir e quais são os cenários possíveis? Qual será o impacto sobre Cabo Verde e a sua agenda de transformação? Qual deve ser a resposta da nação para minimizar os impactos e, se possível, como tirar proveito de eventuais oportunidades?
Temos de tomar medidas de prevenção. Fazer ajustes antes que cheguemos tarde aos efeitos avassaladores da crise. Sem fatalismos, nem dramatismos, até porque os indicadores não são críticos, nem recessivos, mas firmes e com sentido de prudência. Tomando as medidas profiláticas claras e correctas em tempo útil. E o tempo útil é agora. Este Cabo Verde não é uma ficção, mas um país real, onde milhares de pessoas, do levantar ao pôr-do-sol, labutam para construir uma vida melhor. Vamos construí-lo dor a dor.
E temos a oportunidade, já no debate do Orçamento de Estado de 2012 desta maioria, de forma inovadora, esboçar políticas públicas consistentes para fazer face a este momento crucial e decisivo para Cabo Verde.
A crise não acontece por acaso. É como uma doença que só se instala em nós se nos apanhar com baixa imunidade. Quando consumimos mais do que produzimos, quando a loja dos nossos produtos fica às moscas e o balcão dos nossos serviços ninguém procura. Quando queremos comer hoje todo o milho da sementeira e comprometer a cachupa de amanhã. Quando perdemos a dimensão de que a colheita de amanhã, como naquela música de Cacá Barbosa, exige a sabedoria, o sacrifício e a coragem de «skodje gran di simenti, kodje padja runho i tadja korbu pa ka impata lugar».
Em verdade, a crise não vem só. Ela vem e se instala quando se produz sem qualidade, quando se perde a competitividade quando se gasta por conta, quando se esbanja sem critério, quando não se regula o mercado, quando se acentuam as desigualdades e quando a política não dá segurança aos agentes económicos, nem satisfaz as demandas dos cidadãos.
A crise acontece quando as pessoas trabalham pouco e vivem acima dos seus meios. Não podemos aumentar artificialmente a nossa qualidade de vida hoje, pelo endividamento, empobrecendo o amanhã e comprometendo o bem-estar dos nossos filhos e netos. Para que tal não aconteça, temos de pagar o nosso consumo, sustentar o nosso bem-estar e investir na prosperidade sustentável. Não nos esqueçamos que não se tem riqueza sustentável, distribuindo dividendos de forma imediatista, mas trabalhando para que se atinja a irreversibilidade do crescimento e o ponto dinâmico do Desenvolvimento.
Não tenhamos ilusões e assumamos a convergência global de prevenção aos males que por aí rondam. Precisamos, em sede de concertação social, de um pacto económico e social entre o Governo, os sindicatos e os empresários, um plano de concertação estratégica para a legislatura corolário da construção de consensos em prol de medida anticíclicas com os partidos políticos e com a sociedade civil.
Passem a palavra de que não podemos desaproveitar as oportunidades desta conjuntura mundial. Há oportunidades também na actual conjuntura, se juntos, optimizarmos as nossas potencialidades e capacidades. Neste momento que o capital se deslocaliza é preciso que tenhamos condições mais atractivas para captar investimentos. Neste tempo que as indústrias se deslocalizam temos de aumentar a capacidade de criar, de inovar, a produtividade, a eficiência das empresas e da economia. Temos de atrair os interesses dos empreendedores internacionais que querem um lugar seguro, estável e produtivo para expandir os seus investimentos. Este lugar pode ser Cabo Verde, este lugar queremos que seja Cabo Verde!
Temos de melhorar a eficiência energética, depois de termos electrificado 95% do território nacional. Os investimentos estão feitos, novas centrais entram em funcionamento e damos luta ao desvio de energia. E aqui a responsabilidade é de todos. Duplicamos a capacidade de produção energética nos últimos anos. De 50 por cento passamos para 95 por cento de electrificação do país. Estamos a fazer grandes investimentos e estamos a cumprir as nossas metas e os nossos compromissos internacionais. No horizonte de 2012 teremos 25 por cento de penetração de energias renováveis, cumprindo assim a nossa meta de em 2020 atingirmos 50 por cento penetração de energias renováveis. Estamos a reestruturar a ELECTRA, a criar novos mecanismos de gestão e de organização do trabalho, estamos a criar novos mecanismos de cobrança, temos de negociar com as autarquias locais a resolução do problema de iluminação pública, e temos de combater, decididamente, o roubo de energia.
O Governo tem a responsabilidade de fazer a sua parte, a maior responsabilidade. Mas também, cada cabo-verdiana, cada cabo-verdiano tem uma grande responsabilidade, as empresas, a sociedade civil, os políticos cabo-verdianos. Não podemos continuar a tratar essa questão com a demagogia de sempre ou com preconceitos político-partidários ou outros. Temos de ter sentido de Estado e responsabilidade no tratamento desta questão que é essencial para a competitividade do país, cada um cumprindo as suas responsabilidades. E estamos a trabalhar para estabilizar a situação e no inicio de 2012 ter o essencial dos problemas resolvidos.
Temos de melhorar ainda mais o nosso ambiente de negócios para invertermos o quadro da retracção dos investimentos oriundos dos países em crise. Temos de garantir mais segurança pública, investindo mais em práticas sociais positivas e colocando mais ordem nas ruas, ao mesmo tempo que adaptamos as estruturas judiciais, policiais e outras para dar respostas à delinquência. Temos de mostrar intolerância para com os prevaricadores e deixar uma mensagem clara de que, em Cabo Verde, o crime não compensa. As liberdades e a democracia só florescem na lei e na ordem. E o desenvolvimento só se impõe no regime dos direitos e deveres de todos e para todos.
Cabo Verde precisa dar o salto, a partir desta nova disciplina de Desenvolvimento. De responsabilização de todos pelos seus actos. Do assumir da responsabilidade perante a realidade do país. Um país real que merece a nossa atenção, a nossa responsabilidade e o nosso amor. Um país de mulheres e homens valorosos que semeiam em face da chuva irregular, que pescam mesmo que o mar esteja cavado e que mandam os filhos à escola «ta bendi pastel pa kumpra papel», como cantou Zeca di Nha Reinalda. Vamos construí-lo amor a amor. O desenvolvimento é uma questão de atitude, de comportamento, enfim, de cultura. Para haver desenvolvimento é preciso haver cultura de desenvolvimento.
Neste Cabo Verde real, do nosso amor incondicional, é imprescindível definirmos claramente as nossas prioridades. Não falo aqui das prioridades apenas para o Governo ou para a maioria do PAICV, mas o desígnio de todos os cabo-verdianos. O crescimento é a prioridade nacional nesta etapa histórica do Desenvolvimento.
Estamos a crescer a 6%, acima da média mundial, da média africana e da média dos Países de Rendimento Médio. O mais importante, neste momento, é continuar a crescer e a crescer com qualidade e de forma sustentada como estamos a fazer aqui e agora.
Mas, precisamos crescer mais e melhor. Para deixarmos de ser um PDM de renda baixa. Continuar o crescimento, em estabilidade e pacto social. Acelerar o crescimento para erradicarmos a pobreza, promovermos o emprego e assegurarmos o desenvolvimento social.
Desafiar este crescimento, através da inovação e da ousadia. Impor à dinâmica deste crescimento a competitividade da consolidação das vantagens comparativas e a introdução das vantagens competitivas para mais eficiência da nossa economia. Priorizar a economia verde, com centralidade na eficiência energética e na introdução das energias renováveis, e na agenda azul, com a materialização do Cluster do Mar. Incorporar os valores da Caboverdianidade, que trazem na génese e no bojo o vector da ousadia e da aventura na busca das melhores condições de vida, para encontrarmos os factores endógenos para o Desenvolvimento.
Ousarmo-nos e inovarmo-nos, com aquela «loucura visionária» como foi o vaticínio de Steve Jobs, em trazer novas pedras para a edificação do país, pedras do conhecimento científico, das novas tecnologias informacionais e das indústrias criativas. Pedras de novos paradigmas do turismo e da energia. Pedras do futuro que podem ser reinventadas na basáltica realidade que medra do chão nacional. Pedra transformacional para este nosso Cabo Verde. Vamos construí-lo pedra a pedra.
Neste momento, o País acelerou o crescimento e os emigrantes aumentaram as suas remessas. Escrutinamos as indústrias criativas e a economia da Cultura, agendamos o Cluster do Mar e das Tecnologias, requalificamos a nossa oferta Turística e melhorámos o nosso sistema educativo a todos os níveis. Vamos redimensionar a nossa política externa e fidelizar novas parcerias internacionais. Melhorar ainda mais o Doing Business, o ambiente de negócios. Atrair conhecimento e competência para transformar Cabo Verde.
Por uma nova etapa da agenda de transformação, pois. Por um novo tempo, com certeza. Este grande Partido, uma vez mais, estará à altura do desafio. Outrora Independência, outrora Reconstrução Nacional, depois liberdades Democracia e Estado de Direito. Agora, Desenvolvimento – não desenvolvimento médio, caros amigos -, mas Desenvolvimento em toda a acepção da palavra. Nas últimas eleições legislativas assumimos individual e colectivamente grandes compromissos com os cabo-verdianos e, juntos, temos o dever ético de cada um de nós trabalharmos para a execução desses compromissos
A principal missão do Grupo Parlamentar é corporizar o desígnio da nação cabo-verdiana em prol do Desenvolvimento, através da agenda de transformação. É uma missão nobre e gloriosa, respondendo ao Cabo Verde profundo, de que o PAICV tem sido, desde sempre fiel intérprete. Daí o nosso orgulho de sermos deputados do PAICV, daí o nosso orgulho de sermos deputados desta maioria. Daí o nosso orgulho de termos cumprido o nosso dever ético de dar ao cabo-verdiano o que mais ambiciona, o desenvolvimento.
É uma missão que exige mais unidade entre nós, mais espírito de luta, mais convicção de que o Partido e Cabo Verde estão no bom caminho, mais presença dos deputados da maioria e dos militantes na comunicação social e nos fóruns de debates de ideias, mas também mais presença junto das populações para ajudá-las a resolver os problemas que lhes afligem. Esta missão exige de todos nós, deputados nacionais e municipais, Câmaras e governo, que funcionemos com a mesma visão de transformar Cabo Verde sem pôr em causa os valores que sempre informaram o PAICV. E, o grupo parlamentar, os deputados são protagonistas fundamentais, na sustentação do Governo e na realização por via das reformas legislativas e do seu combate político, da agenda de transformação de Cabo Verde
O Governo quer uma interacção mais permanente e intensa com o Parlamento. Estou disponível para acertar encontros regulares, numa base mensal, para debate sobre as principais questões nacionais, aliás, na linha da constituição, e trabalhar com todos os parlamentares de todos os partidos políticos na busca de consensos e de soluções para os principais problemas de Cabo Verde.
Passem a palavra – porta a porta, boca a boca, por telefone e por mantenha – que estamos a transformar Cabo Verde. Passem a palavra, Jovens de todas as idades – pelo Facebook, Twitter, Hi5, Youtube e My Space – que estamos a modernizar Cabo Verde. Passem a palavra, Cabo-verdianos de todas as ilhas e de todas as comunidades emigradas – com amor, com fé e com coragem – que estamos a construir hoje o futuro de Cabo Verde. Passem a palavra que nós estamos orgulhosos de ser PAICV.
Uma reengenharia política que se emerge de uma nova postura perante Cabo Verde. Uma nova forma de abraçar Cabo Verde. Por isso, termino com o mesmo abraço. Um abraço amigo, alargado e concêntrico, para todos os cabo-verdianos – os residentes nas ilhas e os residentes nas comunidades emigradas -, irmãos desta mesma aventura crioula, hoje irmanados neste sonho comum de fazer de Cabo Verde um grande país.
Viva Cabo Verde!
Viva o PAICV!
Viva os deputados do PAICV!
