CONSTRUINDO A PROSPERIDADE PARA TODOSA Nação cabo-verdiana está bem! A Nação está confiante e com os olhos postos no futuro. A Nação está bem graças ao contributo de todos os cabo-verdianos, os que estão aqui e os que estão fora. Quero, pois, nesta hora, felicitar as cabo-verdianas e os cabo-verdianos pelos extraordinários avanços que estas ilhas de Cabo Verde conseguiram nestes últimos anos.
Os cabo-verdianos têm razões para estar orgulhosos. Cabo Verde moderniza-se, está em franco progresso. Os cabo-verdianos vivem melhor, com mais qualidade de vida, com mais liberdade e mais democracia. Este Cabo Verde que não tem nem ouro nem diamante, outrora terra de fomes e de desterro, é tomado hoje em dia como exemplo de país bem sucedido. Cabo Verde está na moda! É uma Nação Vencedora!
No início deste mês acolhemos, na ilha do Sal, a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO. Houve uma participação excepcional de Chefes de Estado e de Governo. Logo depois, acolhemos a primeira Cimeira Brasil – CEDEAO. Esta foi uma iniciativa de Cabo Verde, acarinhada pelo Presidente Lula da Silva e apoiada pela CEDEAO. Cabo Verde ousou, realizou... e foi um sucesso. Isso prova três coisas: primeiro, a grande credibilidade do país na arena internacional; segundo, que é preciso ousar; terceiro, que Cabo Verde pode ter um papel de país ponte entre culturas e entre continentes.
É reconfortante observar que o país está no bom caminho, mesmo sabendo que a caminhada é longa e difícil. Ainda temos pela frente muitos desafios, mas os cabo-verdianos sabem bem de onde viemos; sabem que já percorremos com sucesso uma boa parte deste caminho. Melhor ainda, temos visão e propostas para continuar adiante e construir o Cabo Verde que os nossos avós, nossos pais sonharam e que os nossos filhos, os nossos netos aspiram.
2010, como os últimos três anos desta legislatura, tem sido anos de grandes desafios para o mundo inteiro a braços com a mais profunda crise desde a grande depressão de 1929. As economias desenvolvidas entraram em recessão e algumas em colapso. Muitos países desenvolvidos estão a braços com níveis de desemprego jamais imaginados.
Apesar dos efeitos negativos, particularmente sobre o turismo, Cabo Verde aguentou bem a crise global. Continuamos a ter uma forte taxa de crescimento. O desemprego está diminuindo. A taxa de pobreza está a baixar. Cabo Verde é um dos dois únicos países africanos prestes a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Isso porque temos sido capazes de construir e de manter a estabilidade dos fundamentais da economia, uma fortaleza que tem permitido ao Governo tomar medidas audazes e oportunas, para fazer face à crise internacional. O rendimento per capita está em ascensão e o importante é termos estendido os benefícios sociais aos menos privilegiados.
Quem se lembra que, em 2000, um simples aumento do preço do petróleo no mercado internacional quase que provocava o colapso da economia nacional?
Cabo Verde está numa dinâmica de futuro, de modernidade. O país tem sido apresentado como exemplo de boa governação e como prova de que o desenvolvimento é possível.
Todos já sabem que vamos ouvir o refrão de que nada está bem no país. O discurso negativista de sempre, para esconder a clamorosa falta de visão de futuro, a ausência de propostas alternativas de governação.
Prometemos encetar a transformação da economia e modernizar o país. Estamos cumprindo!
Cabo Verde fez grandes progressos. Sabemos que há enormes desafios como a pobreza, que atinge muitos cabo-verdianos, e o desemprego, demasiado elevado. Há muitos problemas a resolver como a produção de energia e água ainda insuficientes. Temos de garantir transportes marítimos mais eficientes, melhorar o estado do saneamento e do ambiente. Sabemos disso tudo e estamos a fazer o melhor dos nossos esforços para encontrar soluções.
Gostaríamos todos de ir mais depressa. Mas o processo de transformação de Cabo Verde como de qualquer sociedade é uma longa jornada. O que importa reter é que já demos passos significativos em várias áreas. Estamos a colocar as âncoras para uma navegação segura rumo ao futuro.
Estabelecemos a credibilidade da Nação pondo a nossa economia em ordem. Anos atrás herdamos uma economia desestruturada. A situação em 2001 era de tal ordem que o Estado não pagava aos fornecedores, tinha dificuldades em pagar os funcionários, os empresários tinham dificuldades em fazer negócios porque não havia divisas. A comunidade internacional deixara de confiar em Cabo Verde.
Restabelecemos as bases de uma economia sã e credível. Apesar do contexto desfavorável com a crise da economia mundial, o desempenho da nossa economia tem sido sólido.
Cabo Verde manteve taxas de crescimento robustas. O PIB cresceu em média 7,3% por ano entre 2006 e 2009. Já em 2006 atingimos a taxa de crescimento de 10,1%. A crise internacional veio contrariar essa expansão. Mesmo assim, continuamos com bons índices de crescimento. Os peritos projectam que a economia cabo-verdiana irá crescer num ritmo mais acelerado nos próximos tempos. Os sinais de retoma da economia mundial assim como os últimos resultados do estudo de conjuntura do INE são indicações muito encorajadoras.
De um enorme défice em 2001, passamos para 1,8 em 2008 o que mostra a consolidação das finanças públicas. O reforço do investimento público para fazer face à crise internacional fez passar o défice para 6,4%, em 2009.
De 2000 a 2008, o PIB por habitante cresceu de 1.484 US$ para 3.436 US$, ou seja um crescimento de 132%. A inflação tem sido baixa, a rondar 1%. As reservas internacionais que, em 2000, asseguravam menos de 1 mês de importação, mantiveram-se, em média, a 4,2 meses de importação.
Obtivemos estes ganhos, apesar do ambiente económico internacional desfavorável. Conseguimos reduzir o desemprego. Com base em métodos de cálculo utilizados internacionalmente, a taxa de desemprego está em 13,1%. Taxa ainda elevada. Tudo temos de continuar a fazer para reduzi-la.
A boa gestão da economia é algo que deve orgulhar a Nação. Herdamos uma situação muito difícil e conseguimos dar a volta. Enfrentamos crises internacionais com sucesso. A mais recente avaliação do FMI nota que “O desempenho económico e financeiro de Cabo Verde mantém-se robusto” e que “Cabo Verde geriu a crise global relativamente bem em virtude das prudentes políticas macroeconómicas e uma reserva fiscal adequada que vinha crescendo durante os últimos anos e que serviu de amortecedor contra a crise”. A avaliação do FMI apoia a nossa estratégia de investimentos públicos nas infra-estruturas. Nota o FMI que “melhorar as infra-estruturas deve ajudar a reduzir os custos da oferta e promover o desenvolvimento da indústria de exportação, especialmente no turismo”.
Aprofundamos a democracia e asseguramos a boa governação. O país é hoje mais democrático, tem mais sociedade civil e cidadania e há mais liberdades. Implementamos profundas reformas do Estado, abarcando várias dimensões, designadamente a segurança e defesa nacional, as finanças públicas, a justiça, a descentralização, a regulação, a segurança social, a governação electrónica e a administração pública.
A Casa do Cidadão, presente em várias ilhas e na diáspora, está a revolucionar a administração pública, quebrando as fronteiras e criando novos paradigmas de relacionamento entre o Estado e os cidadãos, adentro da nossa estratégia de construção da Nação Global cabo-verdiana.
Fizemos grandes mudanças na justiça. Destacamos a aprovação do Código Penal, do Código de Processo Penal e do Código do Processo Civil, do Código do Registo Predial e do Código do Notariado. A nível dos Registos e Notariado estamos a informatizar os serviços e a simplificar os procedimentos. Foram implementadas reformas no sistema prisional. Temos mais tribunais e mais magistrados. Reforçamos a capacidade da Polícia Judiciária. Criamos as Casas de Direito para facilitar o acesso à justiça.
Fizemos, pela primeira fez, uma revisão consensual da Constituição e do Código Eleitoral.
Promovemos uma descentralização mais ampla e mais efectiva. Aprovamos a Lei-Quadro da Descentralização, que propõe uma nova morfologia do Estado com a criação das regiões administrativas e das freguesias. Um novo e ousado Estatuto dos Municípios está em debate nesta Casa Parlamentar. Aumentamos a participação dos municípios nas receitas fiscais de 7 para 10%. A nossa proposta é elevá-la para 17%. Entre 2002 e 2010 transferimos mais de 19 milhões de contos, através de contratos-programa para financiar investimentos municipais.
O Estado de Direito Democrático está consolidado. Temos tido bom desempenho nas classificações internacionais em domínios como a democracia, as liberdades, a boa governação, a gestão financeira, a corrupção.
Estamos expandindo a base económica. Conseguimos criar as bases fundamentais para transformar Cabo Verde num centro internacional de prestação de serviços.
A nossa visão é construir um turismo de qualidade e de alto valor acrescentado; desenvolver uma praça financeira; transformar o país num hub no domínio dos transportes aéreos e marítimos, e criar uma base logística de apoio às pescas.
Pretendemos desenvolver um “cluster” das tecnologias informacionais. Os progressos feitos pelo país na construção da sociedade de informação, o sucesso da governação electrónica, a existência do espírito empreendedor e de capacidades empresariais, são circunstâncias encorajadoras e mostram que o caminho é possível.
Estamos a investir fortemente nas energias renováveis.
Queremos aproveitar as oportunidades que a cultura oferece para desenvolver as indústrias culturais como parte do processo de transformação e de modernização.
Estamos fazendo progressos. Estamos construindo o quadro legal e institucional e fazendo as reformas necessárias para imprimir a dinâmica nos sectores de transformação. Adoptamos recentemente um pacote de novos incentivos para a promoção da internacionalização de Cabo Verde como centro de serviços globais de negócio. Estamos a reformar o sector dos serviços financeiros.
Estamos já a trabalhar na construção do “Cluster do Mar” e que envolve as pescas, o turismo, os transportes, a reparação naval, a investigação, os desportos náuticos, a segurança marítima.
Estamos a promover o desenvolvimento do sector privado e do empreendedorismo. A expansão da base económica apela à necessidade de construir um sector privado forte que seja globalmente competitivo e possa conduzir os nossos esforços de transformar e de internacionalizar a economia.
Adoptamos um robusto regime de incentivos para facilitar o investimento e apoiar o sector privado. Sabemos que ainda há muita burocracia, mas há várias reformas e programas em curso para melhorar significativamente o ambiente de negócios.
Reduzimos os impostos para empresas e providenciamos incentivos fiscais para jovens empreendedores. Estabelecemos a Agência de Desenvolvimento Empresarial e Inovação, ADEI, para facilitar o desenvolvimento do sector privado e estimular o empreendedorismo e gerar empregos.
O acesso ao financiamento ainda não está ao nível desejado. Continuamos a desenvolver esforços nesse sentido e várias iniciativas estão em curso, como o Novo Banco, a Sociedade de Garantia Mútua e o Fundo de Apoio a Pequenos Negócios.
Estamos a modernizar a agricultura e a pecuária. O nosso objectivo é transformar a agricultura num sector moderno para a economia do país. São enormes os investimentos realizados para a mobilização da água. Construímos a Barragem de Poilão, dezenas de reservatórios e diques, estamos a fazer perfurações. Aumentamos a água dessalinizada e desenvolvemos os sistemas de recolha, tratamento e reutilização das águas residuais. Com isso estamos a expandir as zonas irrigadas com o sistema moderno de rega gota a gota.
Mais 17 novas barragens vão ser construídas em diversas ilhas. Pretendemos mobilizar para a agricultura mais de 75 milhões de m3 de água.
Estamos a desenvolver de forma integrada várias bacias hidrográficas.
A pecuária está a desenvolver-se com a reorganização do sector e a introdução de raças melhoradas.
O resultado disso tudo é o aumento da produção agrícola e da pecuária, mais empregos e menos pobreza. Temos mercados bem abastecidos. Temos circuitos de distribuição facilitados com a construção de novas vias.
Estamos a organizar a agricultura em bases modernas e a transformá-la num sector empresarial. Continuamos a desenvolver a pesquisa e a inovação e a melhorar a cadeia de produção, distribuição e marketing dos produtos agrícolas. Estimulamos o desenvolvimento da indústria agro-alimentar. Pretendemos ainda articular a agricultura, a pecuária e a indústria agro-alimentar com os sectores dinâmicos da economia como o turismo.
Construimos infra-estruturas modernas. Esta foi a década da modernização das infra-estruturas. Os investimentos realizados ou em curso em estradas, portos e aeroportos ultrapassam 80 milhões de contos, ou seja, 10 vezes mais do que na década de noventa. Uma clara diferença pode ser vista entre hoje e quando assumimos o governo.
Investimos 37 milhões de contos na construção de estradas modernas. Temos em curso de construção as estradas de Ribeira da Torre, Manta Velha – Cruzinha, Porto Novo – Tarrafal de Monte Trigo, em Santo Antão; Praia Branca – Ribeira Prata em S.Nicolau; Sal Rei – Bofareira na Boavista; Cascabulho – Pedro Vaz no Maio; Fonte Lima – Librão e João Bernardo; Volta Monte - Figueira das Naus – Ribeira da Prata, em Santiago; o Anel rodoviário do Fogo e Saltos – Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo.
Até ao fim deste ano, terão inicio as obras das estradas asfaltadas de Assomada – Tarrafal, Variante de S. Domingos – Pedra Badejo - Calheta de S.Miguel; Furna – Nova Sintra, na ilha Brava; Vila de Ribeira Brava – Aeroporto da Preguiça e penetração da Ribeira Prata, em S. Nicolau, bem como a via Aeroporto de Rabil – Santa Mónica na Boavista.
Está em curso um ambicioso programa de 300 milhões de euros para expandir e modernizar todos os portos de Cabo Verde. Está em conclusão a primeira fase das obras dos portos da Praia e de Palmeira no Sal. Vão arrancar as obras dos portos de Porto Novo, Sal-Rei, Vale dos Cavaleiros e Furna.
Construímos mais 3 novos aeroportos internacionais que estão a contribuir para impulsionar a actividade económica. Os aeroportos estão facilitando o crescimento do sector do turismo. Vejam a explosão turística que o aeroporto da Boavista provocou. O aeroporto de São Vicente proporcionará ganhos importantíssimos no turismo e em outras actividades económicas na ilha.
Os transportes inter-ilhas experimentam ainda algumas dificuldades. Mas as soluções estão em curso. Estamos a iniciar uma nova era de transportes marítimos rápidos. Por isso, estamos a equipar todos os portos com sistemas roll-on/roll-off e terminais de passageiros. Apoiamos os esforços empresariais privados para investimentos em barcos modernos.
Nos últimos anos, investimos cerca de 6 milhões de contos no saneamento básico. Centros urbanos como Praia, Mindelo, Tarrafal de Santiago, Pedra Badejo, Calheta de S. Miguel e Santa Maria beneficiaram de projectos integrados de abastecimento de água e saneamento, enquanto outros como Assomada, Espargos, Sal Rei, Tarrafal de S. Nicolau, Ribeira Brava e S. Domingos receberam investimentos em redes de abastecimento de água. Até ao fim do ano, terá inicio o projecto de saneamento de Assomada.
Temos investido como nunca em infra-estruturas sociais para melhor servir as pessoas: escolas e liceus, hospitais e centros de saúde, sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico telecomunicações e energia.
A infra-estruturação do país tem sido um elemento chave para diminuir os custos de contexto e agilizar e facilitar a actividade económica, para tornar o país mais competitivo.
A infra-estruturação tem sido também crucial para aumentar a qualidade de vida das pessoas. Hoje, as pessoas tem acesso a mais água, o saneamento está a melhorar, mais acesso à energia eléctrica, as pessoas circulam melhor e com mais comodidade, os portos e os aeroportos vão gerar novas dinâmicas económicas, mais empregos e mais rendimentos para as famílias.
Estamos a equacionar o desafio energético. Herdamos um sector energético manietado por numerosos problemas, entre os quais incluem a falhada privatização da ELECTRA e a ausência de investimentos no sector. Tivemos que realizar uma série de investimentos que deveriam ter sido feitos e simplesmente foram ignorados. Temos ainda défices, particularmente na cidade da Praia. Estamos convictos que os projectos em curso e previstos trarão solução definitiva pondo fim às situações de corte de energia e darão respostas às previsões de médio e longo prazo.
Duplicamos a potência eléctrica instalada que passou de 40 Megawatts em 2001 para 88 Megawatts em 2009. Com os projectos em curso, teremos um aumento para 155 Megawatts até 2011. Encontra-se em curso a reforma e extensão das redes de transporte e distribuição em todo o território nacional. Estão em curso investimentos estimados em 340 milhões de euros no sector energético, sendo cerca de 120 milhões de euros de investimentos privados. Desenvolvemos um ambicioso programa de electrificação rural cujo resultado é termos, hoje, 95 % do país com acesso à energia eléctrica.
No que respeita a produção de água por dessalinização, passou-se de uma capacidade instalada de 12.500 metros cúbicos por dia para cerca de 25.000 metros cúbicos por dia. Com os investimentos em curso e previstos pensamos adicionar mais 27.700 m3/dia, pelo que teremos cerca de 52.700 metros cúbicos de água dessalinizada por dia.
Estamos a fazer uma mudança crucial para as energias renováveis. Estão em curso dois grandes projectos, o parque eólico que adicionará mais 28 megawatts à produção e o projecto solar que trará mais 10 megawatts.
Estamos construindo a base do conhecimento e uma nova cultura de inovação. Temos investido fortemente no capital humano para assegurar a formação das novas gerações e criar as capacidades necessárias para realizar a transformação e modernização do país. Foi alargado o ensino básico obrigatório de 6 para 8 anos, a nossa meta de futuro é o nível do 12º ano como ensino obrigatório. Construímos 17 liceus e levamos o ensino secundário a todo o país e a todos os jovens. Já temos cerca de 54.000 estudantes no ensino secundário.
Mais de 100.000 crianças e adolescentes recebem refeições quentes nas escolas. Temos o programa de saúde escolar, o programa de acção social escolar de apoio aos estudantes mais carenciados e outras políticas de solidariedade em relação aos mais necessitados.
No ensino superior, temos mais de 10.000 estudantes aqui em Cabo Verde e mais de 6.000 no estrangeiro. Criamos a Universidade de Cabo Verde e hoje temos 9 universidades e estabelecimentos de ensino superior. Podemos dizer que criamos um sistema de ensino superior no país. Estamos a trabalhar para desenvolver o ensino à distância e levar o ensino superior a todas as ilhas.
Cerca de 5.000 jovens recebem bolsas de estudo aqui e no estrangeiro para estudos superiores, representando um investimento de cerca de 500.000 contos, foram tomadas medidas fiscais, para favorecer o acesso ao ensino, estamos trabalhando para haver um sistema integrado de bolsas de estudo, sobretudo para apoiar as famílias mais carenciadas, bem como para garantir o acesso ao financiamento aos jovens que querem desenvolver iniciativas empresariais.
Implementamos o programa “Mundo Novu” integrando ferramentas tecnológicas já nos primeiros anos de educação, abrindo novos conhecimentos às nossas crianças e jovens.
Criamos o Nosi que promoveu inovações em diversas áreas, desde a gestão das finanças públicas ao registo e ao licenciamento de empresas que, actualmente, pode ser feito em menos de 1 dia. Já iniciamos a construção do Centro Tecnológico, que será um promotor da pesquisa e da inovação, em estreita ligação com as universidades e o sector empresarial.
Constitui um marco da governação a construção de um sistema de formação profissional. Com visão estratégica já levamos a formação profissional a todo o país e vamos reforçar a nossa intervenção com novos centros e novos programas.
Inserimos Cabo Verde no mundo. Embora sejamos um Estado insular, não podemos dar-nos ao luxo de viver como uma ilha. Nós devemos construir conexões e ligações estratégicas ao serviço dos interesses nacionais. Este Governo tem desenvolvido esforços incansáveis para construir alianças a favor do desenvolvimento de Cabo Verde e para a sua inserção competitiva na economia global. Vejam a nossa entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC), a parceria especial com a União Europeia, o acordo de Parceria para a Mobilidade com a União Europeia, a graduação para país de rendimento médio, o Millenium Challenge Account com os Estados Unidos da América. Aprofundamos as relações com Portugal a níveis nunca alcançados. Estamos a construir novas alianças estratégicas com a China, a Índia, a Espanha, o Brasil e outros.
O nosso engajamento nos assuntos da comunidade internacional levou-nos a desempenhar posições de liderança na nossa sub-região. Nos aspectos de segurança e gestão de conflitos e na promoção da paz e da democracia, temos estado muito activos. O papel de Cabo Verde tem merecido, como é de todos sabido, o apreço generalizado da comunidade internacional.
Duas instituições regionais da CEDEAO estão localizadas em Cabo Verde: o Instituto da CEDEAO e o Centro Regional das Energias Renováveis.
Estamos construindo uma Nação global. Somos uma nação global com os cabo-verdianos presentes em todas as partes do mundo. O nosso desenvolvimento não estaria onde está hoje, não fosse a contribuição da diáspora. Estamos a facilitar os investimentos e a interacção dos emigrantes com a administração através de serviços mais rápidos. Temos hoje serviços da Casa do Cidadão nas diversas comunidades emigradas, capazes de prestar na hora serviços que outrora levariam meses. Estamos trabalhando também para que os nossos emigrantes se integrem melhor nos países que os acolhem. Em S.Tomé e Príncipe apoiamos a comunidade com a atribuição de bolsas de estudo a jovens cabo-verdianos e um complemento de pensão aos mais carenciados.
Melhoramos o rendimento e o bem-estar das famílias. Este Governo continuará prestando a melhor atenção ao aumento dos rendimentos das famílias e do seu poder de compra. Recentemente, e em plena crise internacional, tomamos importantes medidas, incluindo a redução da carga fiscal, para aumentar os rendimentos das famílias. Para a próxima legislatura, temos em projecto a fixação de um salário mínimo nacional e a atribuição de um 13º mês de salário para os funcionários.
Caminhamos para um sistema de segurança social universal que pode dar conforto e segurança a todos os cabo-verdianos. As reformas na área da segurança social estão a afectar positivamente a vida de largas dezenas de milhares de cabo-verdianos. Aumentamos a pensão social mínima e alargamos os beneficiários, sendo que cerca de 23.500 pessoas carenciadas recebem uma pensão social. A nossa proposta é a de continuar a aumentar o valor da pensão para que todos os cabo-verdianos tenham um rendimento mínimo e possam viver dignamente.
Os funcionários públicos foram integrados na previdência social, passando a beneficiar de melhor cobertura de saúde e ganhos nos rendimentos das famílias. Iremos melhorar as prestações imediatas para assegurar aos beneficiários uma assistência médica e medicamentosa com mais qualidade e celeridade. As empregadas domésticas passaram a ser cobertas pelo regime da previdência. Estendeu-se o regime de trabalhadores por conta própria a um grande leque de pessoas como sendo agricultores, criadores de gado, pescadores, pequenos comerciantes, camionistas, etc..
A habitação foi eleita como uma das grandes prioridades.
Já está em curso um plano estimado em cerca de 200 milhões de euros para a construção em cinco anos de 8.400 habitações de interesse social em todo o país. Os primeiros concursos já foram lançados. Teremos em especial atenção as famílias mais carenciadas bem como os jovens. Com isso estaremos a realizar um salto enorme para resolver o problema habitacional em Cabo Verde e a fazer com que todos possam um dia ter acesso a habitação condigna.
No quadro do Programa Operação Esperança, foram reabilitadas 2.068 habitações, para além da melhoria das condições habitacionais de cerca de 18 mil famílias cabo-verdianas, em todas as ilhas.
Todos os indicadores apontam para a melhoria considerável do nível de bem-estar das populações.
Em 2001, quando assumimos o governo, a taxa da pobreza era de 36.7%. Já em 2007, a taxa da pobreza havia baixado em mais de 10 pontos para aproximadamente 26%. E tudo aponta que a pobreza tenha continuado a baixar. Instituições independentes estimam que a taxa de pobreza deve ter caído para os 24% actualmente. As políticas públicas em curso, como por exemplo as reformas na segurança social, vão ter um forte impacto na redução da pobreza e melhoria das condições de vida. O nosso objectivo é construir uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária.
O estado da saúde é bom. Temos uma nação saudável. Cabo Verde está entre os países com os melhores níveis de indicadores de saúde em África.
A esperança de vida vem progredindo e já chegou aos 72 anos, as taxas de mortalidade geral estabilizaram-se em 5,6 por mil habitantes, as da mortalidade infantil passaram de 35,3 por mil em 1999 para 20,1 em 2009, e as da mortalidade materna passaram de 86,3 por cem mil nados vivos no ano 2000 para 53,7 em 2009, a taxa de prevalência do HIVSIDA mantém-se em 0,8%.
Construímos hospitais e centros de saúde. O Hospital do Sal vai brevemente entrar em funcionamento. Está em curso uma grande remodelação do Hospital Regional de Ribeira Grande de Santo Antão, bem como do banco de urgência do Hospital Baptista de Sousa em S.Vicente. Vão entrar em funcionamento novos Centros de Saúde em Mosteiros, Tarrafal de Santiago e Maio. Teremos em breve na cidade da Praia uma nova Maternidade e uma nova Central de Consultas.
Hoje temos médicos e serviços de urgência com assistência médica em todos os Centros de Saúde dos diversos Concelhos.
Reforçamos a capacidade das estruturas de saúde para realizar melhor diagnóstico e tratamento e reduzir as necessidades de evacuação. Temos mais médicos e enfermeiros e cada vez mais capacitados.
A resposta dada à epidemia da dengue veio provar que temos um bom sistema de saúde em Cabo Verde. Temos estado a desenvolver um plano de prevenção para evitar que este flagelo nos atinja de novo. Mais uma vez apelamos à vigilância e à participação dos cidadãos.
Independente do que disserem os “negacionistas” de costume, o estado da nação é bom. A Nação cabo-verdiana está a fazer progressos. Cabo Verde está a transformar-se a olhos vistos. Ninguém pode negar o quanto Cabo Verde mudou nestes últimos anos.
Não pretendemos ter feito tudo, claro que não. Sabemos que há ainda problemas a resolver e que à medida que avançamos vão surgindo novos desafios. Há ainda manchas significativas de pobreza, há muito desemprego, muitos cabo-verdianos habitam em condições pouco dignas. Estes são grandes desígnios para os quais temos que mobilizar todas as energias da Nação cabo-verdiana. Sabemos que a caminhada é ainda longa e que temos montanhas para subirmos e ultrapassarmos. Mas devemos estar orgulhosos da trajectória de Cabo Verde até aqui.
Nós conseguimos muito, mas continuamos a ter mais ambições. Cabo Verde é hoje um país possível que está a crescer e tem condições para ganhar o futuro. O mais importante é que os cabo-verdianos têm hoje uma visão partilhada do futuro. Os cabo-verdianos ambicionam um país moderno, competitivo e desenvolvido, mais justo e mais igual. Está em marcha a construção deste Cabo Verde do futuro.
Muito obrigado
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