Senhor Presidente da Assembleia NacionalSenhor Primeiro-Ministro de Cabo Verde
Senhoras e Senhores Membros do Governo
Colegas Deputadas e Deputados
Cabo Verde é hoje uma Nação livre, confiante e credível
Desta vez, lembrando da cartilha, instrumento fundamental para ensinar a ler às crianças da minha geração, escolhi a ordem das letras do alfabeto para caracterizar o estado da Nação. Diria até, desculpem a pretensão, o Estado da Nação de A a Z.
Começando pela letra A, falo da Agricultura.
Qual era a situação em 2000?
No início do mandato desta maioria, a agricultura estava relegada ao segundo plano, com reduzidos investimentos, sem definição clara de prioridades, com desactivação de algumas unidades de promoção de apoio aos agricultores nos mais diversos domínios, designadamente nos da extensão rural e da promoção da pecuária.
A agricultura foi eleita como um sector de subsistência que garantia apenas alguma ocupação, mas não chegaria a ser um sector fundamental para contribuir para o desenvolvimento da economia.
Nessa altura, o sector da agricultura foi excessivamente partidarizado a ponto de se transformar, por um lado, no instrumento de caça às bruxas, não poupando nem os humildes controladores de frentes e, por outro lado, no centro de recrutamento de militantes e das chamadas antenas ventoínhas.
Não havia prioridades bem definidas e o sector de crédito, que era suposto servir os agricultores, sucumbiu perante a desordem, a indisciplina, a falta de rigor e transparência e o eleitoralismo primário.
Hoje, nove anos depois, a agricultura devolveu a esperança aos camponeses que a sentem como uma aposta segura, um investimento rentável que lhes está a garantir um rendimento seguro a qualquer altura do ano.
Sim! A produção agrícola é hoje cada vez menos sazonal e a presença regular e contínua dos produtos nos mercados, cada vez melhor abastecidos, estão aí para provar a justeza das opções e a consistência das políticas.
A agricultura é hoje um sector que garante uma alimentação mais rica e equilibrada dos camponeses, ao mesmo passo que abastece o mercado, contribui para a segurança alimentar e está melhor preparada para uma relação que garanta a preservação do ambiente e dos recursos naturais.
O país está preparado para dar um salto maior em matéria de agricultura porque os investimentos foram direccionados para as diversas áreas, com base num plano com prioridades bem definidas, envolvendo os interessados e destinatários.
Fez-se uma nova abordagem, definiu-se a bacia hidrográfica como unidade de intervenção e os frutos estão à vista de todos.
Neste âmbito, avançou-se para o Ordenamento das Bacias Hidrográficas que permite a promoção de uma gestão integrada dos recursos naturais, com o objectivo de reduzir a pobreza no meio rural, proteger e conservar o meio ambiente, bem como aumentar a produção e garantir o rendimento da população.
Ao todo já se fizeram ou vão ser feitas intervenções num total de 14 bacias hidrográficas, cujo financiamento vai atingir o valor de cinco milhões 364 mil contos, o que vai permitir irrigar mais de 830 hectares.
Há projectos ambiciosos em curso para a mobilização da água subterrânea e superficial, actividade que ocorre em simultâneo com a modernização e a massificação da micro-irrigação, diversificação de culturas e capacitação dos técnicos e agricultores.
Tudo isso tem contribuído para melhorar o nível de conforto e a qualidade de vida dos camponeses e os dados do INE indicam que, no campo, a taxa de desemprego está a recuar, aproximando-se de um dígito.
As perspectivas apontam ainda no sentido de maiores investimentos na mobilização de água, mais aposta na transformação e conservação dos produtos e investimentos na sua qualificação e certificação.
Estando perante um Governo responsável que governa no presente, pensando no futuro, já estão sendo mobilizados fundos para projectos ambiciosos e estruturantes no sector de infra-estruturas hidráulicas e agro-silvo-pastoril, cujos montantes poderão ultrapassar os 26 milhões e 500 mil contos para o período 2010 -2015.
Passando à letra B, falo de barragem.
Qual era a situação no início de mandato em 2001?
Nessa altura não havia uma única barragem em Cabo Verde e as ideias em torno desta questão careciam de ousadia, determinação e vontade política.
Uma aspiração alimentada há várias décadas, um sonho acalentado por várias gerações foi finalmente concretizado, perante a surpresa dos sépticos, a rendição dos incrédulos e a ira dos invejosos e profetas do mal.
Assim, nasce a barragem de Poilão que quebra o enguiço, suaviza o caminho e abre novas perspectivas para o mundo rural. Afinal é possível!!!
A Barragem do Poilão que custou cerca de 4 milhões de dólares, tem uma capacidade de um milhão 750 mil m3 de água e permite irrigar cerca de 120 hectares, marcou a viragem de uma nova esquina histórica na abordagem da gestão das águas superficiais no país.
A inauguração, esta semana, de um moderno sistema de rega para beneficiar os agricultores à jusante desta importante infra-estrutura vai permitir uma maior rentabilização deste investimento.
Em calha estão para ser construídos mais 15 barragens em todo o território nacional e mais umas tantas mini-barragens, sendo três já lançados.
Estamos a falar da barragem de Salineiros, na Ribeira Grande de Santiago, de Tabugal, no Concelho de Santa Catarina e de Faveta, no Concelho de S. Salvador do Mundo, mobilizando cada uma dessas barragens mais de 700 mil m3/ano, permitindo irrigar uma área de mais de 160 hectares. O montante total do investimento para as três barragens é de um bilião, 404 milhão, 186 mil 693 escudos.
A letra C é dedicada à Comunicação Social
A Comunicação Social é um dos sectores que mais cresceu nos últimos anos. Cresceu em quantidade, cresceu em maturidade e cresceu em matéria de garantia de liberdade e de promoção do desenvolvimento.
O Estado saiu da imprensa escrita e deixou este sector exclusivamente sob a responsabilidade do sector privado que, neste momento, dá à estampa três semanários.
Surgiram os jornais on line que desempenham um papel importante nesta tarefa nobre de fazer as informações chegar até as populações, há mais canais televisivos, sendo três com sinais abertos e três de televisão por assinatura, enquanto que o sector radiofónico se massificou, com mais de vinte canais licenciados.
Se registamos com satisfação este ganho, o ganho maior reside na criação de condições para uma efectiva liberdade de imprensa reconhecida por toda a sociedade cabo-verdiana e por todos os organismos internacionais insuspeitos como a Freedom House e os Repórteres sem Fronteira.
A imprensa cabo-verdiana é considerada totalmente livre, os jornalistas exercem o seu papel seu pressão, sem qualquer tipo de manipulação ou intimidação e sem qualquer tipo de instrumentalização.
Esta maioria tem consciência que só uma imprensa livre poderá desempenhar um papel relevante no processo de desenvolvimento e, por isso mesmo, vai continuar a trabalhar no sentido do reforço da sua autonomia e independência, garantindo-lhe as condições para a sua modernização.
Um outro C que podíamos incluir aqui seria para significar as Contas do Estado. Com efeito, esta maioria inaugurou o cumprimento da Constituição e das demais leis da República em matéria de apresentação das Contas do Estado.
Foram apresentadas as contas atrasadas, estão a ser apresentadas as contas recentes e inaugurou-se o princípio de apresentação de contas trimestrais.
Hoje tudo é mais transparente as perspectivas são no sentido de aperfeiçoar ainda mais os mecanismos de prestação de contas, ao mesmo passo que se reforçam os poderes do Tribunal de Contas.
A Letra D é dedicada à Democracia
A democracia conheceu com a governação do PAICV um desenvolvimento extraordinário, com a consolidação das instituições democráticas, com a transparência do processo eleitoral, com a regularidade dos sufrágios que são livres, justos e transparentes.
A democracia cabo-verdiana é muito apreciada e elogiada por ter, em pouco tempo, se intensificado e consolidado, atingindo rapidamente o ponto de irreversibilidade.
A maioria do PAICV tem trabalhado no reforço da democracia local, permitindo uma ingerência cada vez mais activa dos eleitores em toda a vida política da Nação.
É neste âmbito que deve ser compreendido a proposta de uma nova lei de descentralização administrativa que nos leva a ter mais dois níveis de autarquia: a supra-municipal que depois de ser aprovada e publicada, ganhou um fervoroso apoio de pessoas que querem apresentar propostas novas com ideias antigas e a infra-municipal que nos poderá conduzir às Juntas de Freguesias, um nível que aumenta a participação dos eleitores e aproxima ainda mais o poder dos cidadãos.
A letra E é dedicada à Educação
A Educação é claramente um sector de sucesso. Foi definida como um sector prioritário por esta maioria que considera a qualificação dos recursos humanos um investimento para se atingir o verdadeiro desenvolvimento.
Investiu-se nas infra-estruturas, construindo mais escolas para o ensino básico e mais liceus que já chegaram a todos os Concelhos. Foram construídos todos esses equipamentos fundamentais que a oposição considera betão, mas que para esta Maioria, significa criar as condições para um melhor ambiente de aprendizagem.
É assim que se eliminou o tresdobramento, um crónico problema herdado do passado e que teimosamente persistia para a vergonha de todos e com custos nefastos para o sistema.
Os liceus com condições e equipamentos modernos são uma realidade em todos os Concelhos à excepção de Santa Catarina do Fogo, cujas obras também já se iniciaram.
Para além das construções de raiz, foram também reabilitados todos os edifícios mais antigos e degradados.
Nesta década abraçou-se claramente o desafio da qualidade, aprofundando as reformas, universalizando o acesso à escolaridade básica e gratuita, fortalecendo o ensino secundário técnico, introduzindo nas escolas as novas tecnologias, melhorando o nível de formação dos professores, diminuindo a taxa de abandono e de reprovação, em suma, melhorando todas as condições para um ensino que persegue a excelência.
Esta década é claramente a década do Ensino Superior que, enquanto realidade nacional, nasceu, cresceu e está a expandir-se. A universidade passou do sonho à realidade.
Foi posto de pé o projecto de Universidade Pública e nasceram mais nove Universidades e Institutos Públicos que estão a dar a sua contribuição para a formação dos jovens sedentos de adquirir novos conhecimentos e prepararem-se para o mundo do trabalho.
Neste momento, o número de jovens que frequentam o ensino superior ultrapassa os 16 mil, sendo mais de mil nas instituições de formação no país e seis mil, no exterior.
A nível do ensino superior, aumentou-se o número de bolseiros, preparou-se a formação de professores com condições adequadas para cumprir este papel e assegurar a qualidade de ensino.
Presentemente, o desafio para a Educação continua a ser a qualidade, para além do alargamento da escolaridade básica gratuita, da melhoria da qualidade do nível pré-escolar e da montagem de um sistema mais eficiente de financiamento do ensino superior que garanta aos jovens novas oportunidades de acesso ao crédito em condições mais favoráveis.
A letra F está dedicada à Formação
A formação aqui trata-se da formação profissional que passou para uma nova fase de mais e melhores ofertas formativas em vários domínios para além de todo o ambiente legal criado que passa pela certificação, creditação, formação de formadores e valorização no mercado nacional.
Foram reabilitados e reabertos centros de formação que já tinham sido encerrados, foram construídos, de raiz, novos centros de formação profissional, aumentando-se assim, de forma extraordinária, a rede física para esta actividade, além do aproveitamento das escolas secundárias para a formação profissional.
Aumentaram-se as ofertas formativas, foi envolvida a Universidade Pública na busca de saídas para a formação profissional e estão lançadas as bases para a edificação de um verdadeiro sistema integrado de educação, formação e emprego.
Os investimentos para a formação profissional, em menos de cinco anos, passaram de 100 mil contos para mais de um milhão e 200 mil contos.
A taxa de inserção dos formandos no mercado de trabalho tem sido boa, o que demonstra que o mercado estava à espera desta iniciativa.
A letra G é destinada à Gestão
A gestão é, no presente contexto, uma questão fundamental para mudar a qualidade e a racionalidade dos investimentos.
Há hoje no país vários níveis de formação para a gestão, desde as ofertas universitárias até às de nível profissional, orientando as pessoas, as associações e outras organizações para a administração de pequenos negócios.
A nível do Estado, a questão da gestão é também fundamental para garantir a utilização dos meios de todos os cidadãos, de forma racional, com rigor e transparência e é por isso que foram implementadas reformas em vários domínios da administração.
O desafio neste domínio é continuar a aperfeiçoar as vias que nos conduzem a uma gestão de maior qualidade.
A letra H é dedicada à Habitação
No domínio da habitação já foram feitas muitas intervenções no sentido de melhorar as ofertas de fogos, através de várias instituições, designadamente o IFH. Já foram desenvolvidos programas para melhorar as casas das pessoas, através da Luta contra a Pobreza e da “Operação Esperança”. Mesmo as Câmaras Municipais e o sector privado têm tido intervenções neste domínio.
Estudos recentes apontam para um défice de mais 80 mil fogos, para além de intervenções necessárias para reabilitar as casas já construídas que carecem de intervenções com carácter de urgência.
É na sequência desta situação que surge o programa “Casa para Todos”, um programa estruturante que permitiu ao Governo mobilizar um financiamento de 200 milhões de euros para, em cinco anos, fazer intervenções no sentido de colmatar esta grande lacuna e melhorar as condições de habitabilidade das pessoas, principalmente as de menor renda.
A letra I é dedicada às Infra-estruturas
As infra-estruturas económicas constituem um dos maiores investimentos implementados nesta década, o que tem deixado a oposição desorientada e a falar de betão como se as estradas deveriam continuar de terra batida, construirmos pistas de areia para os aeroportos ou fazermos os barcos atracar nas rochas.
Há muitas décadas foi identificado um conjunto de três infra-estruturas fundamentais, para permitir o desenvolvimento do país e só agora foi possível construí-las.
Trata-se das estradas para desencravar localidades e povoados e para ligar os diferentes pontos aos mercados, aos portos e aos aeroportos, permitindo a circulação de pessoas e bens e a fluidez dos serviços, tudo em condições de melhor conforto.
Para além da utilidade social e económica, as estradas têm sido uma das maiores reivindicações das comunidades que só agora estão sendo satisfeitas.
Há também os aeroportos que são factores importantes de competitividade e de desenvolvimento. Com quatro aeroportos internacionais Cabo Verde deu um passo de gigante, abrindo novas oportunidades e expectativas para o processo de desenvolvimento das ilhas. A oposição pode dizer que é betão, mas que são úteis e pilares essenciais de desenvolvimento.
Os portos também entram nesta lista de obras consideradas apenas de betão pela oposição, mas, para a maioria é uma questão fundamental para o desenvolvimento das ilhas, individualmente e do país no seu todo.
Há ainda os investimentos nas infra-estruturas de água e saneamento para, claramente, melhorar as condições de vidas das pessoas e lançar as bases para o desenvolvimento futuro.
A letra J é dedicada à Justiça
A Justiça mereceu toda a prioridade da Maioria com a reforma e aprovação de um pacote importante de leis, com a construção dos palácios de justiça, com o aumento do número de magistrados, com a modernização dos serviços e equipamentos, com a nova organização, com a informatização e um conjunto de outras acções.
A polícia judiciária viu as suas condições de trabalho melhoradas e está a estruturar-se para dar ao país uma verdadeira polícia de investigação criminal.
Os registos e notariado estão a modernizar-se e a servir de forma mais célere os cidadãos.
O direito dos cidadãos estão a ser reforçados com garantias de defesa, com acesso à casa de direito e com a melhoria das condições dos estabelecimentos prisionais.
Temos o desafio de melhorar ainda mais o ambiente legal com as reformas legislativas em curso e com a instalação de novos níveis de tribunais.
A letra K é dedicada ao Krioulo, escrito na língua materna
A nossa língua é um instrumento fundamental da nossa identidade que precisa ser valorizada, dignificada e enaltecida.
Ela é o canal privilegiado para a expressão e promoção de um conjunto de manifestações culturais.
Não se conseguiu ainda a sua oficialização, mas ela resistirá a todas as tentações da sua subalternização e desvalorização.
A letra L é dedicada à Liberdade
A Liberdade ganhou sentido com a independência nacional e está a ter consistência com esta maioria que soube interpretar o seu verdadeiro sentido e conteúdo.
Com efeito, a sociedade é hoje cada vez mais livre tanto na vertente política como na económica, social e cultural.
Sobre a liberdade de expressão ficou referenciada quando abordamos a comunicação social.
A letra M é dedicada à Macroeconomia
A macroeconomia foi objecto de uma atenção especial para podermos ter uma situação saudável que permitisse ao país viver sem sobressaltos.
A oposição nunca entendeu isso e teceu duras críticas às medidas que estavam a ser implementadas para se preparar o país para novos desafios.
A crise económica internacional que atingiu todo o mundo teria efeitos devastadores para Cabo Verde se não fosse uma gestão sadia das finanças públicas.
Conseguiu-se a consolidação orçamental, conseguiu-se reduzir o défice, conseguiu-se baixar a inflação, conseguiu-se manter a dívida pública dentro dos limites permitidos e, mesmo em contextos complicados, conseguiu-se manter o crescimento do PIB.
As medidas tomadas a montante permitiram manter um elevado nível de investimentos públicos, garantindo ao país um pacote ambicioso de infra-estruturação que permite a sua transformação e modernização.
A letra N é dedicada aos Negócios
Cabo Verde criou importantes oportunidades de negócios que permitiu o desenvolvimento do sector privado nacional que se expandiu e tende a consolidar-se.
A crise económica afectou o sector privado mas, mesmo assim, não param de surgir novas empresas nos mais variados ramos de negócios.
A perspectiva é expandir as oportunidades de negócio e garantir uma maior internacionalização das nossas empresas.
A letra O é dedicada às Oportunidades
Cabo Verde foi transformado nesta década num país de oportunidades.
Oportunidades para estudar, oportunidades para fazer uma formação profissional, oportunidades para desenvolver pequenos negócios, enfim, oportunidades para viver.
O desenvolvimento do turismo induz os seus efeitos e gera oportunidades para a agricultura, para a pecuária, para o transporte, para o artesanato, para a cultura e para uma série de outras áreas.
A letra P é dedicada à Protecção Social
A protecção social é daquelas áreas que sofreu grandes reformas com reflexos directos na vida dos cidadãos.
Está-se a trabalhar no sentido da unificação da protecção social no país, enquadrando os funcionários públicos no INPS, satisfazendo uma reivindicação antiga dos mesmos e garantindo a assistência médica e medicamentosa extensiva às respectivas famílias.
Hoje há no sistema contributivo mais de 140 mil beneficiários, para além dos 23 mil pertencentes ao sistema não contributivo.
No sistema não contributivo, criado de raiz, os 23 mil beneficiários recebem hoje uma pensão de cinco mil escudos e beneficiam de assistência médica e medicamentosa e de assistência nos funerais.
A letra Q é dedicada à Qualidade
A Qualidade para o nível que chegamos, de país de rendimento médio e, para a nossa ambição, enquanto povo e enquanto nação, é a questão mais importante que se coloca ao país.
Qualidade do ensino, qualidade do trabalho prestado, qualidade de vida, qualidade dos investimentos e qualidade fundamentalmente no tratamento das pessoas.
A letra R é dedicada às Reformas
Cabo Verde foi objecto de profundas reformas nos últimos anos, em todos os sectores, contribuindo para transformar a situação do país e preparando-o para outras novas.
Foi feita uma verdadeira reforma do Estado, conceito que parece hoje entrar na moda e ser absorvida até pela oposição. As reformas atingem dimensões físicas, conceptual e de paradigmas.
A reforma atinge as forças armadas, a polícia, a justiça, a administração pública, os registos e notariado, os tribunais, as embaixadas, as finanças, as alfândegas, o processo eleitoral, o sistema de identificação, enfim todos os sectores.
A dimensão da reforma é ainda maior porque se trata também de uma verdadeira revolução tecnológica com a criação do NOSI e a disponibilização de diferentes serviços como a Casa do Cidadão ou todo o processo de governação electrónica, por exemplo.
A letra S é dedicada à Saúde
O sector de saúde sofreu mudanças profundas desde a construção de importantes infra-estruturas como hospitais, centros de saúde, postos sanitários e unidades sanitárias de base.
Foram formados médicos que contribuíram para aumentar o número destes profissionais em todos os Concelhos. Foi aumentado o número de enfermeiros e de médicos especialistas.
Para além disso, investiu-se muito nas condições de diagnóstico e tratamento com a instalação do TAC e o sistema de hemodiálise, ainda que para questões de emergência.
Há ainda que notar todo o pacote legislativo, designadamente a Lei de Bases que estabelece as balizas fundamentais.
Deve também ser considerado a questão de organização e da regulação do sector, para além do crescimento do sector privado.
Para a letra T, escolhemos o Turismo
O turismo é um dos sectores mais dinâmicos da economia deste país e tem merecido uma atenção particular das autoridades públicas, dos privados e dos municípios.
O sector está a crescer e a dar uma contribuição importante para a economia do país.
As novas oportunidades criadas com a abertura de novos aeroportos internacionais e com a promoção do país, enquanto destino turístico, tem contribuído para o aumento do fluxo turístico que está a aproximar de um milhão de entradas.
Neste sector como em vários outros o desafio é qualidade para garantir um bom nível de competitividade e poder garantir a sustentabilidade e a perenidade.
A letra U é dedicada à Universidade
Esta década foi a década da universidade em Cabo Verde e com instalação da Universidade Pública, Cabo Verde deu o passo que precisava dar para a sua emancipação, criando as condições para a geração de ideias e a criação do conhecimento e tornar o país melhor preparado para enfrentar o futuro.
As universidades privadas também desempenham seu papel nos mesmos domínios e aumentam as oportunidades para os jovens terem acesso às instituições de formação superior.
Ao atingir a cifra de mais de 10 mil alunos nestes estabelecimento, fica evidenciada a necessidade e a falta que estas instituições faziam ao país.
A letra V é dedicada à visão
Ficou provado que a definição de uma visão compartilhada, conforma o estabelecido nas grandes opções do plano é uma decisão acertada porque permitiu o país desenvolver e fixar um conjunto de estratégias que tem permitido o país crescer desenvolver e prosperar.
A oposição tinha na altura ridicularizada a questão de uma visão que ultrapassasse o horizonte do mandato mas hoje deve estar envergonhada embora não reconheça por questão meramente de orgulho.
Para a letra X destino também uma expressão da língua materna que me foi inspirada por um jovem que me disse:
«ES GOVERNU É UM GOVERNU XAGUADU»
Para depois retorquir «És é un governo mas ki bon, é rai di bon, é bodona própi».
Para a letra Z que eu pus deliberadamente antes do Y estão destinadas as zonas protegidas que constituem uma questão vital para quem quer valorizar e proteger a sua natureza, garantir o futuro das gerações, e ao mesmo tempo potenciar os recursos que os ecossistemas embora frágeis nos disponibilizam.
Para a letra Y fomos pedir uma expressão por empréstimo ao Obama
«Yes we can»
Os cabo-verdianos de outra forma já tinham dito isso ao afirmarem que Cabo Verde é possível e conseguiram prová-lo para os desesperançados nacionais e para o mundo.
Sr. Presidente
O estado da Nação neste momento é um estado de confiança, de credibilidade e de esperança.
Temos os nossos desafios, mas temos também a nossa determinação em enfrentá-los e vencê-los.
Sabemos que a oposição não pensa assim, mas sabemos também que contamos com o apoio do povo que está satisfeito com o trabalho desenvolvido por esta maioria e pelos resultados que reflectem nas suas vidas no dia-a-dia.
Esta maioria sempre esteve disposta a trabalhar e está a cumprir, com responsabilidade, todos os seus compromissos e, por Cabo Verde, vai continuar a trabalhar.
Muito obrigado.
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