Por estes dias, torna-se mister pensar e debater este País que é de todos nós, em paralelo ao evento político parlamentar que foi o Estado da Nação, reflexão retrospectiva e prospectiva sobre a Governação, a Oposição e a situação actual de Cabo Verde. Hábito saudável e participado, este momento político interpela a todos – cada um à sua maneira – a ponderarem sobre o que foi e não foi feito, bem como o que deveria ter sido feito, e, não menos importante, o que nos aguarda este futuro colectivo.Nestas paragens, o momento tem de brilhante o que tem de baço. Há um Governo que apresenta o seu balanço sobre a obra feita e aquela por fazer e uma oposição que, ao invés de ponderar, nos habituou à política “politiqueira” e aproveita-se do período pré-eleitoral para, denegrir a situação na vã tentativa de desmotivar a opinião pública e o eleitorado sobre o mérito do trabalho realizado pelo Governo do PAICV nos últimos 8 anos.
O sucesso de Cabo Verde, principalmente aquele pressentido nos últimos anos, surpreendeu todos quantos viram nascer o Estado Cabo-verdiano, em 1975. Mesmo aqueles que acompanharam o País no dealbar da democratização, despoletada em 1990, ficaram boquiabertos. Em verdade, de 2001 a esta parte, as mudanças não foram apenas aceleradas, mas surpreendentes. E elas estão aqui palpáveis e à vista desarmada, para o gáudio dos cabo-verdianos.
Em primeiro lugar, já não se está perante um País Menos Avançado, mas sim um País de Desenvolvimento Médio. Nem se está a olhar para um País abandonado à sorte pela comunidade internacional, pelo decréscimo da sua credibilidade, mas está-se a olhar para um membro da Organização Mundial do Comércio, para um Parceiro Especial da União Europeia, para um membro activo da CEDEAO e da CPLP e para um beneficiário (por duas vezes) dos Fundos do Desenvolvimento do Milénio, assistência norte-americana atribuída a países de excelência democrática, boa governação e desenvolvimento do mercado.
Em segundo lugar, há mais cidadania. As pessoas vivem melhor, com mais direitos, garantias e liberdades. Com melhor qualidade de vida, com mais poder de compra, com mais educação e mais saúde. Há mais liberdade de imprensa, mais exercício de opinião e a oposição exerce, com total liberdade, o seu papel, consagrado no mais moderno figurino constitucional ora retocado pelo Parlamento.
Em terceiro lugar, o País se moderniza vertiginosamente. Torna-se mais competitivo e mais integrado na economia mundial. O sector turístico passa a ter visibilidade internacional. A reforma do Estado é plausível acelerando as respostas às demandas dos cabo-verdianos e daqueles que procuram investir em Cabo Verde.
Embora as mudanças não se atribuem a um único factor, mas sim a múltiplos factores e a um sem número de imponderáveis, não podemos deixar de reconhecer de que foi nos dois mandatos do PAICV, a partir de 2001, que se radicalizou esta clara dinâmica da construção do futuro, isto é, esta fase transicional para um Estado mais soberano, uma Nação mais democrática e um País mais desenvolvido. Reduzindo a corrupção e apostando na transparência, investindo nos recursos humanos e gerindo bem os fundamentais da macroeconomia, optando pela educação, saúde e infra-estruturação, em pouco tempo Cabo Verde saiu da tímida situação da marginalização para assumir a centralidade do seu próprio caminho em prol do futuro.
O Estado da Nação não é outro, senão esta axiomática verdade de que, em todos os indicadores de conformidade, Cabo Verde melhorou, transformando-se hoje num País diferente, para melhor, do que era nos anos noventa, em certos aspectos de triste memória. O Estado da Nação não é outro, senão esta verdade de que o PAICV tem tido um papel essencial na afirmação da dinâmica do desenvolvimento global de Cabo Verde, isto dito sem subestimar e muito menos subalternizar outros factores endógenos e estruturais, tais como a firme opção do povo cabo-verdiano pelo desenvolvimento, e os sinais os aspectos circunstanciais, quais sejam o pacto constitucional que permite a estabilidade do regime político e a própria cooperação internacional que reflecte uma inequívoca vontade de apostar neste País como um “showcase” na sub-região africana e no Atlântico Médio.
Este Governo tem apostado, como nenhum outro, numa política de “educação para todos” através da modernização e sustentabilidade do Sistema Educativo, na melhoria e o reforço da qualidade do ensino tudo em prol do desenvolvimento de Cabo Verde. Existe uma clara aposta deste Governo na promoção de melhores condições de desenvolvimento humano através da infra-estruturação do País, formação de quadros, criação de serviços diferenciados de cuidados de terceiros para reduzir as evacuações sanitárias para o exterior e introdução de novas tecnologias na administração das estruturas de saúde e na gestão de recursos. O Governo sob o lema “justiça social e solidariedade para todos” tem desenvolvido uma série de políticas activas para um Cabo Verde mais justo e solidário.
Todavia, nem tudo são rosas. E o Estado da Nação é honestamente gizar o trabalho ainda a fazer. Uma Nação faz-se, é um *work in process*. O desemprego precisa imperiosamente de um choque económico susceptível de o fazer recuar à esfera de um dígito, utópico pensarmos, nesta fase de periclitante conjuntura mundial, no pleno emprego, nosso ideal político. Contrariamente aos anos 90, em que o desemprego rondava os 23%, a média anual da taxa de desemprego, com a nova abordagem de cálculo, a taxa de desemprego em 2009 situa-se em 13.1%, comportáveis aos preceitos e recomendações da OIT.
Igualmente, temos de buscar novos motores de crescimento económico que precisam ser mais acelerados para impactarem de facto o desenvolvimento. O PIB real tem crescido a uma taxa média anual de 6.2%, realçando o ano de 2006 em que o mesmo atingiu os 10.8%, dois dígitos; devido ao aumento extraordinário das receitas no sector das telecomunicações (Exercício da NATO em Cabo verde). Temos de voltar ao crescimento a dois dígitos, suficientes para despoletar empregos e indiciar a mais investimentos directos na economia.
A questão energética esta em vias de uma solução mais sustentável. A Electra tem que passar por uma profunda estruturação – organizacional, tecnica, financeira e de gestção. A cobertura de electrifição do Pais em mais de 90% e hoje uma realidade.Mas ha outras questões se levantam em relação à oferta. Há que apostar numa oferta energética estável, limpa e barata. O memo em relação a água, comunicação e transportes.
Outro aspecto despiciendo será a segurança pública. Não basta estudar e compreender o fenómeno. Precisamos estancar a criminalidade nas cidades e reduzir drasticamente a delinquência juvenil, com medidas práticas e eficazes. Neste particular, os municipios tem um papel fundamental em relação as politicas municipais de ordenamento do territorio, do saneamento ambiental e da habitação.
O Governo de Cabo Verde tem feito um trabalho extraordinário no cumprimento da agenda da governação. Faria muito mais, se contasse com uma oposição mais ciente do seu papel no sistema politico. Infelizmente, temos uma oposição bloqueadora e conspiradora e que nao apresenta alternativas. A impressão é que a oposição, da forma como se posiciona inclusive durante o debate sobre o Estado da Nação, tem interesses inconfessáveis em relação ao regresso ao poder. O seu líder dissera que quer voltar ao poder para cumprir o não feito durante os anos noventa, isto é desmascarar o “lobo com a pele de cordeiro”, mas pelos sinais e pelos discursos, irresponsavelmente repetidos pelos deputados da oposição na Casa Parlamentar, é algo muito mais tenebroso.
Diremos, sem o risco do exagero, que Cabo Verde superou as expectativas de todos em vários domínios. Entretanto, realistas, prudentes e responsáveis, sabemos que lhe falta uma longa estrada para ser uma Nação desenvolvida, que desejamos. Precisamos de mais cultura de inovação dinâmica, combinada a grandes investimentos na educação, ciência e tecnologia. Precisamos claramente de uma cultura de Nação vencedora e não do derrotismo verbal da oposição. De novas respostas para estes novos tempos. Para que o Estado da Nação seja uma reflexão e um debate de esperanças.
A sociedade caboverdiana sabe que o PAICV cumpriu os fundamentais das suas promessas. Sabe, igualmente, que o PAICV esta em melhores condições de garantir novas gerações de politicas publicas para assegurar um bom futuro para todas as caboverdianas e cabo verdianos. O caminho é continuarmos juntos!
Felisberto Vieira
Presidente da Comissão Politica Regional de Santiago Sul do PAICV
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