O orçamento da Câmara da Praia foi chumbado esta terça-feira com 10 votos a favor do MPD, 10 contra do PAICV e uma abstenção de José Barbosa, secretário de Mesa da Assembleia Municipal e eleito na lista do MpD.
Orçamento da CMP para 2011 foi chumbadoO orçamento da Câmara Municipal da Praia para 2011 devia ter sido discutido e aprovado pela Assembleia Municipal desde Setembro, mas só esta terça-feira, 28, os deputados debruçaram-se sobre o documento. A autarquia de Ulisses Correia e Silva apresentou nestes últimos dias de 2010 o documento à plenária, com um atraso considerado de “muito grave” pelo secretário da AM, José Barbosa.
José Barbosa prometeu e cumpriu. Inviabilizou o principal instrumento de gestão da câmara, o orçamento para 2011. E por pouco não consegue uma segunda proeza: chumbar também o plano de actividades do executivo camarário para o ano que já está à porta. Não fosse a necessidade imperiosa do deputado da bancada do PAICV, Elísio Elias, ir à casa-de-banho na hora da votação, a derrota política de Ulisses Silva seria total.
O secretário da AM apoia-se no Regimento da Assembleia Municipal, no Estatuto dos Municípios e na Lei das Finanças Locais para acusar a autarquia liderada por Ulisses Correia e Silva de “cometer uma ilegalidade grave”. “O que está a acontecer é inédito. Se calhar é habitual as câmaras funcionarem com duodécimos porque a Assembleia Municipal não chegou a discutir o Orçamento a tempo, mas esta é a primeira vez que uma Câmara não chega sequer a apresentar o Orçamento em tempo útil. Isto configura uma violação clara da lei”, insiste José Barbosa.
E esta posição de José Barbosa coloca o MpD na AM da Praia em desvantagem numérica, ficando a Câmara refém desse deputado eleito na lista do partido ventoinha. Na AM da Praia, recorde-se, o MpD tem apenas mais um deputado que o PAICV e sem o apoio de Barbosa fica com os mesmos 10 deputados que a bancada tambarina.
FONTE: ASEMANA
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