A PRAIA DAS SOLUÇÕES

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADO PARA O DIA 15 DE MARÇO

A conferência de representantes realizada ontem marcou a próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal da Praia para o próximo dia 15 de Março, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional.
O ponto principal em discussão será a apresentação do relatório de actividades do ano de 2009.

II ENCONTRO DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS SERÁ REALIZADO EM ABRIL

O município da Praia vai acolher o II Encontro Nacional das Assembleias Municipais de Cabo Verde provavelmente na segunda quinzena do mês de Abril.
Na reunião realizada ontem entre a Mesa da Assembleia Municipal e os líderes das duas bancadas ficou definido a criação de uma comissão preparatória que terá como função montar toda a logística com vista à realização de um bom encontro.
Ainda na reunião de ontem foi avançado o dia 15 de Março como sendo a provável data da realização da próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da Praia, mas a decisão final será tomada na próxima conferência de representantes a ser realizado ainda esta semana.

RIBEIRA DO COQUEIRO TRANSFORMADO NUMA AUTENTICA LIXEIRA A CÉU ABERTO.

Segundo os moradores, com a queda das últimas chuvas, as cheias levaram os contentores que se encontravam no leito da ribeira.
Desde aquela altura não foi recolocado novos contentores e os moradores passaram, pura e simplesmente, a atirar o lixo para o chão, com todas as consequências que este facto pode ter para a saúde dos mesmos.

É a SOLUÇÃO no seu melhor.

JPAI ORGANIZA TERTULIA

A JPAI vai realizar hoje pelas 18 horas, na Fundação Amilcar Cabral, uma tertúlia subordinada ao tema A importância da língua Materna em Cabo Verde . Participe.

SOLUÇÕES DA CÂMARA DO MPD NA PRAIA: DESILUSÃO TOTAL

Transcorridos quase dois anos à frente dos destinos do Município da Praia, a Câmara do MpD na Praia tem-se limitado a realizar apenas as operações de “charme”, assim como as pequenas intervenções cirúrgicas em matérias, sobretudo de obras municipais. Quer queiramos ou não, esse tipo de operações já deram os seus frutos que tinham para dar, e, nos dias de hoje, esses instrumentos ad hoc não devem ser usados, a torto e a direito, como ferramentas de gestão corrente para tentar resolver os enormes problemas que vem afectando o Município da Praia.
O presidente da Câmara do MpD na Praia, Ulisses Correia e Silva, já teve tempo suficiente para demonstrar se a solução que teria prometido a esse município é compatível com o sistema de desenvolvimento municipal ou se está saturada. Porém, os praienses, ainda, com um pouco de paciência, aguardam para ver a nova Praia, Cidade e Capital de Cabo Verde., mas, como dizem os munícipes, tudo tem limites.
1. Infelizmente, ao invés de demonstrar a viabilidade das soluções que teria prometido, por tudo quanto é cutelo deste município, a Câmara do MpD na Praia resolveu unilateralmente vender o lote de terreno, na zona de “Achada Grande Frente,” que o Governo tinha cedido para a construção de um complexo desportivo, a uma empresa privada para a construção de um armazém ou fábrica de cervejas, relegando para um plano secundário, os interesses dos jovens daquela localidade, que esperavam ansiosamente pelo arranque da obra do suposto polidesportivo. Que solução!
2. Outrossim, o Parque 5 de Julho, maior área de concentração e diversão do Município da Praia e do país, teria recebido promessas de grandes recuperações e modernizações enquadradas, quiçá, no âmbito das soluções do MpD, no sentido de transformá-lo num parque digno de uma cidade capital.
No entanto, ao contrário do que teria prometido a Câmara do MpD decidiu fragmentar o referido parque aos bocados, vendendo, em regime de concessão, espaços para a construção de um parque infantil. E que parque infantil! A quem vai ser cedido esse espaço é uma incógnita. Será que há um vencedor antecipado nesse concurso? Qual é o preço de licitação? Como munícipe permitam-me questionar se a área destinada à construção desse parque que vai ser ou não colocada em hasta pública e a que preço? Quem se lembra do papel que o Parque Cinco de Julho teve para dinamização e valorização da nossa cultura e da nossa juventude, há de convir comigo que a venda a retalho, mesmo em regime de concessão, não é a melhor solução.
3. Na mesma senda, a ideia férrea de avançar com a construção de um novo mercado central no espaço onde funciona o actual “Estado do Cocu”, e que tem servido aos jovens da Capital e deste município, mostra que a Câmara de Ulisses Correia e Silva pouco se importa com o desenvolvimento e a prática do desporto na Praia. Aonde os jovens vão praticar desporto não sei, mas só sei que as áreas desportivas neste município estão cada vez mais escassas. Que solução mais estranha e esquisita!
4. De igual forma, a falta de solução levou que a Câmara do MpD reservasse uma enorme área de terreno para a construção de um campo de futebol privado na zona de Palmarejo. Como devem saber não existe um único privado que coloca os seus capitais sem pensar no retorno dos seus investimento. Espero que esse investimento privado não seja excepção à regra. Quem terá aceso a esse campo é uma mistério mas estou a vislumbrar que a população jovem e amante do desporto das zonas de “Casa Lata”, “Tira Chapéu”, “Fonton”, “Fundo Cobon” e outras zonas da Praia não vão ter acesso a esse campo de futebol considerando que não possuem recursos para suportar os encargos num campo privado com a prática do desporto, e consequentemente vão ter que ver o navio a passar mesmo ao lado. Não gostaria de acreditar que a Câmara do MpD na Praia pretende coibir aos jovens de praticarem o desporto só porque são carenciados.
De olhos fitos nas hipotéticas realizações da Câmara, porque as reais são quase nulas e efémeras, os munícipes querem ver os seus problemas resolvidos. Querem mais apoios, melhor atendimento e ser participe do desenvolvimento do seu município. A Câmara sabe disso, porque o assunto é repisado sempre que a vereação se reúna com a população, principalmente nas “ Câmaras Abertas”.
Mas não podia terminar esse artigo, sem se referir ao orçamento da Câmara do MpD na Praia, no que toca ao indicador “índice de execução”, sobremaneira do orçamento de investimento. Tenho dúvidas quanto à realização desse orçamento aprovado no ano passado. Dados não oficias indicam que a taxa de realização com rumores que circulam, inclusive na Câmara do MpD na Praia, do orçamento do ano transacto, isto é 2009, ronda à volta dos quinze por cento. De realçar que o orçamento de investimento do ano 2009 foi de 1.266.500.000.00 (um bilião, duzentos e sessenta e seis milhões e quinhentos mil escudos), dos quais 781.600.000.00 (setecentos e oitenta e um milhão e seiscentos mil escudos) se destinam ao programa Políticas Urbanas de Desenvolvimento; 332.000.000.00 (trezentos e trinta e dois milhões de escudos) ao Ordenamento Local e 152.900.000.00 (cento e cinquenta e dois milhões e novecentos mil escudos) à Gestão Democrática e Transparente.
Relativamente aos programas de investimentos convém salientar que o programa “Políticas Urbanas de Desenvolvimento” no valor de 781.600.000.00, incluem os sub programas: Promoção da Segurança e Autoridade Municipal (65.000.000.00), Ambiente e Saneamento (182.000.000.00), Transportes (24.000.000.00), Economia da Cidade (59.000.000.00) Promoção e Desenvolvimento da Cultura (125.000.000.00), Juventude e Desporto (225.500.000.00), Promoção, Inclusão e Desenvolvimento Local (97.100.000.00), o que terá acontecido não posso explicar, por certo é que da análise dos índices de execução dos sub programa e os respectivos projectos, torna-se manifesto que a Câmara do MpD na Praia praticamente nada fez, e portanto, a taxa de realização terá de ser bastante fraca.
Mas se todos esses programas: Políticas Urbanas de Desenvolvimento, Ordenamento Local e Gestão Democrática e Transparente não foram implementados, então o que terá acontecido? Tudo indica que foram transferidos para o ano de 2010 numa obra de magia orçamental. E por quanto tempo fica o nosso município à espera de outras soluções só Deus sabe.
Euclides Eurico Nunes de Pina

CARNAVAL NA CAPITAL

QUE FUTURO PARA O CARNAVAL DA CAPITAL?

Nos últimos cinco anos o Carnaval da Cidade da Praia tem melhorado de qualidade de ano para ano. Os grupos oficiais, com muito esforço e poucos recursos, têm feito um trabalho notável para, com brilho e dignidade, brindarem os praienses com o melhor que podem e sabem fazer.
Temos que também reconhecer todo o trabalho que tem sido realizado pelos jardins infantis e Escolas do Ensino Básico que muitas vezes nos tem presenteado com trabalhos de fazer inveja a muitos grupos oficiais. Cada vez mais se vai acumulando mais experiencia e competência e isto tem-se reflectido positivamente na melhoria da qualidade do Carnaval da Capital.
A atribuição de prémios aos melhores grupos das Escolas do Ensino Básico, pode vir a trazer mais qualidade, mais competição nestes níveis e animará um pouco mais o dia de desfiles oficiais.
A verba disponibilizada pela Câmara Municipal da Praia para o Carnaval 2010 (3 mil e 500 contos) é PURA E SIMPLESMENTE metade da verba (7 mil contos) que a sua congénere de São Vicente vai por à disposição dos grupos locais.
Para este ano tudo indica que vamos ter menos grupos oficiais nas ruas. Tal facto, supostamente, deveria permitir que a Câmara Municipal disponibilizasse mais recursos para os poucos grupos disponíveis e que assim teriam mais e melhores condições para apresentarem um trabalho melhor elaborado em comparação com o ano passado. Infelizmente tal não aconteceu na proporção e na medida desejável.
As autoridades municipais devem analisar com profundidade os motivos que estão na base da não participação do Bloco Afro-Abel Djassi e das Estrelas de São Filipe e tirar as devidas ilações.
Por tudo que tem sido feito nos últimos anos pensamos que já é tempo das autoridades municipais (em conjunto com o Ministério da Cultura, os grupos de carnaval, as empresas privadas, os operadores turísticos, etc.) repensarem o Carnaval da Capital e traçar metas claras para os próximos tempos. Faz todo o sentido a realização de um “FORUM PENSAR O CARNAVAL DA PRAIA” com a participação de todos os intervenientes (directos e indirectos) nessa importante manifestação cultural.
É preciso decidirmos se queremos realmente ter um CARNAVAL DE REFERÊNCIA ao nível do país ou se vamos continuar apenas e tão-somente a cumprir calendário.
Da parte dos grupos será preciso um trabalho cada vez mais sério, maior rigor na prestação de contas, mais envolvimento na mobilização de figurantes, mais horas de ensaios, mais e melhor fundamentação teórico, científico e pedagógico de suporte para a escolha dos temas, mais aprimoramento nos acabamentos e outros pormenores dos carros alegóricos e ornamentação dos figurantes, mais disciplina no cumprimento dos horários de entrada na avenida, etc.
Da parte da população esperamos mais envolvimento, mais apoio aos grupos que representam as suas zonas, muito civismo e sobretudo muita folia na Avenida Cidade Lisboa.

VLADMIR SILVES FERREIRA

Deputado Municipal e Dirigente do Grupo Sem Vergonha de Achada Grande

CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA ACUSA ELECTRA DE PERSEGUIÇÃO POLITICA

Corte de energia eléctrica aos serviços da autarquia logo nos primeiros dias após tomada de posse de Ulisses Correia e Silva, alegada não colaboração nos trabalhos de iluminação pública das rotundas na última quadra festiva e a não assinatura de uma parceria que permitiria à CMP cobrar a tarifa de recolha de lixo através das facturas de electricidades, são alguns exemplos apontados pela actual Equipa Camarária, na última Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, para justificarem e fundamentarem a grave acusação de que a autarquia está a ser perseguida politicamente pela Electra.

Segundo o vereador responsável pela área, a CMP apresentou à Electra uma proposta de parceria bastante vantajosa e que garantiria uma margem de lucro de mais de 10 mil contos por ano, e sem quaisquer custos para a empresa de electricidade, mas “estranhamente” tal proposta não foi aceite pelo Conselho de Administração da Electra.

Os eleitos municipais do PAICV-Praia apelam à diplomacia e à serenidade no relacionamento entre a CMP e a Electra pois trata-se de duas instituições fundamentais para o normal funcionamento da nossa Cidade. O trabalho de uma parte só terá sucesso com a devida colaboração da outra parte e neste tipo de conflitos os principais prejudicados serão os munícipes.

BREVE BALANÇO DA ÚLTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PRAIA

Em relação aos três primeiros pontos da agenda a nossa bancada votou ABSTENÇÃO pelas seguintes razões: Apesar de sermos todos de acordo de que a nossa cidade precisa de mais espaços de lazer para as crianças e espaços para prática de desporto, somos de opinião que tais infra-estruturas devem ter um carácter essencialmente social. Portanto a privatização deste tipo de serviços, (se não for devidamente acautelado), pode transformar-se num foco de exclusão social.

Votamos favoravelmente às propostas de deliberação das alíneas “e” , “f” e “G” porque pensamos que são serviços onde a opção pela terciarização e privatização fazem todo o sentido. Mas chamamos a atenção da Câmara Municipal pela facto ainda não conhecermos o projecto da nova esplanada da Praça Alexandre Albuquerque e também gostaríamos que a nova esplanada fosse construída dentro de um plano de requalificação integral de toda a Praça.
A questão da regularização dos terrenos da zona de Achada Mato faz todo o sentido porque permitirá aos moradores locais terem direito a título de propriedade das suas habitações. Mas alertamos a câmara pelo facto de que havia outras alternativas de negociação que poderiam ter sido menos onerosas para autarquia mas que também garantiria os direitos de propriedade dos moradores da referida localidade.
Quanto ao último ponto da ordem de trabalhos congratulamo-nos com o facto da câmara ter reconhecido que houve alguma precipitação na aprovação da primeira proposta e que havia ainda muitos aspectos a serem tidos em conta para se poder ter uma tarifa de recolha de resíduos sólidos que sirva os interesses da autarquia e dos munícipes.
Porém a indexação da tarifa de recolha de lixo ao pagamento do IUP não permitirá uma cobrança eficaz do mesmo.

BECO DO MERCADO DO PLATEAU

PETIÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DO PARQUE VERDE NATURAL DO TAITI

Está a circular na internet e em papel uma petição a favor do Parque Verde do Taiti. A direcção da Bancada Municipal do PAICV recebeu tal petição e achou por bem transcreve-la de forma a que o nossos leitores também tenham conhecimento do facto:

PETIÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DO PARQUE VERDE NATURAL DO TAITI

1. A Cidade da Praia, hoje habitada por mais de 120.000 pessoas, está praticamente desprovida de espaços públicos e, com a invasão das construções urbanas, o espaço natural da Várzea Companhia /Taiti, ficou reduzido ao espaço verde natural do Taiti. 2. Existe, na comunidade da Cidade da Praia, um sentimento premente e justo de que o Taiti, no que resta de uma ocupação irracional por construções adversas à sua natureza, tem de ser protegido na sua totalidade como um parque verde natural, em que deverá ser interdito qualquer tipo de construção. 3. As razões desta justa reivindicação assentam sobre factos incontornáveis de natureza ambiental, urbanística, legal e histórica: 4. O pequeno espaço do Taiti, o único espaço verde que resta na Cidade, é coberto de uma vegetação natural com árvores de grande porte como tamareiras e coqueiros, tem um subsolo rico de recursos hídricos e, na sua morfologia de canal de drenagem lenta, sustenta uma biodiversidade importante, pelo que constitui um património paisagístico e facilitador do escoamento da zona Sul de Santiago. 5. A sua estrutura geodinâmica é frágil, pouco propícia à edificação urbana, a que se adiciona o facto de situar-se num país de actividades sísmicas, assente sobre diversas falhas geológicas. 6.Consequentemente, razões ambientais, geológicas e de sustentabilidade desaconselham fortemente construções urbanas na zona do Taiti. 7. Por ser várzea, terreno alagadiço, nenhuma edificação urbana poderá ser construída, salvo quando prevista em plano urbanístico pormenorizado (art. 26º do Regulamento Geral da Construção e Habitação Urbana, abreviadamente RGCHU), que não existe para a área do Taiti, o que torna ilegal qualquer edificação urbana aprovada no Taiti. 8. A centralidade do parque verde natural do Taiti é, no contexto da Cidade da Praia, de suma importância na interligação e estruturação urbanística com os bairros da Cidade com os quais confina, nomeadamente o centro da cidade, Fazenda, Achadinha, Várzea, Achada de Santo António, acrescida da potencialidade de ser valorada como parque verde, numa cidade onde praticamente já não existem jardins, espaços verdes e áreas de repouso e laser, tudo o que confere a Taiti papel e importância extraordinários de espaço insubstituível tanto do ponto de vista ambiental como funcional da Cidade da Praia. 9. As construções pretendidas para o Taiti destroem-no, não se contextualizam com a função de parque verde e, subtrairiam à Cidade um espaço verde insubstituível, num local fulcral da malha urbana, e dar-lhe-ia, em troca, construções urbanas que podem e devem ser feitas em outros locais, mas nunca no parque verde do Taiti, impossível de ser reconstituído em outro local da Cidade. 10. A construção pretendida, pela sua altura, volumetria e proximidade, iria esmagar e apagar a importância do memorial de Amílcar Cabral, que é o monumento principal da Cidade e do País e, cuja localização no Taiti foi estudada e decidida com a confirmação de um dos expoentes máximos da Arquitectura mundial: Óscar Nimayer. 11. O memorial de Amílcar Cabral não foi pretendido, concebido e dedicado para ficar como uma obra escondida e abafada. Antes pelo contrário. 12. Para que a sua visibilidade se efective, o memorial de Amílcar Cabral deve ser articulado por um eixo pedonal que permita a sua observação por pessoas que se aproximem de todos os quadrantes em sua direcção. 13. A construção do tal edifício eliminaria essa possibilidade e colocaria o memorial à margem do parque verde do Taiti e, fora da história e da pujança urbanística em que o memorial de Amílcar Cabral foi propositada e intencionalmente enquadrado. 14. O art. 31º do RGCHU, na parte em que estabelece a zona de protecção de monumentos nacionais, no caso, do memorial de Amílcar Cabral, invalida a autorização que qualquer órgão municipal tenha concedido, ou conceda, para tal edificação no Taiti. 15. Isso também porque toda a Várzea a que Taiti pertence como espaço integrante, natural e historicamente valorizador, é dos mais ricos e mais carregados de História: 16. Aí as armadas dos navegadores mais famosos fizeram as “aguadas” e os “refrescos”: • Aí, a Ermida de Nossa Senhora da Esperança, da qual Vasco da Gama teria dito que, mais do que da “Nossa Senhora da Esperança”, era Nossa Senhora da Vitória; • Aí, o célebre encontro entre Américo Vespúcio e Gaspar da Gama em Junho de 1501, contando-lhe este as novidades do Oriente e aquele, as do Novo Mundo; • Aí, em 1522, as naus de Fernão de Magalhães refrescam no regresso da viagem de circum-navegação ao Globo, após o trágico perecimento daquele nas Filipinas; • Aí, a batata inglesa, “solanum tuberosum”, descoberta nos Andes (Perú/Bolívia) é aclimatada, para ser transposta para Europa a partir do final do Século XVI, ligando mundos e dando aos Europeus um novo alimento cuja diversidade de colheitas (primaveril, estival e outonal) aliviaria as Fomes, a que as vicissitudes da cultura cerealífera os sujeitavam; • A Companhia de Grão-Pará e Maranhão, com todas as suas extorsões, abusos e malfeitos, de 1757 a 1777; • Ali, o Jardim botânico, que aclimata espécies exóticas de que se beneficiam a Europa, o Continente Africano, a Índia e as Américas; • Aí, na Fonte Ana da Praia, o fatídico desfecho da revolta dos escravos na noite de 6 de Dezembro de 1835; • Aí, o trágico desastre da Assistência Pública, na Fome de 1946-1948; • Aí, no estádio, a declaração da Independência nacional. 17. Taiti está assim ligado a uma riqueza histórica ímpar, de Cabo Verde como eixo aglutinante de Países e Povos do Mundo, vector de ligação entre o Ocidente e o Oriente, o Norte e o Sul, com as tradições marcantes da nossa História, que não devem ser ignaramente espezinhadas e apagadas pela aprovação ou construção de edifícios urbanos, em brutal atentado contra a natureza, contra o espaço verde natural, contra a cidade, contra o memorial de Amílcar Cabral, contra a História e, contra a nossa Dignidade como Nação. As razões ambientais, os incontornáveis imperativos urbanísticos e as ricas tradições históricas ligadas a Taiti tornam legítima a presente petição, pela qual respeitosa e urgentemente solicitamos às Altas Entidades Nacionais e Municipais a defesa e a preservação do Taiti como espaço verdade natural da Cidade.

MANIFESTO PELA PAZ

Caros amigos,

A Pró -Praia, a ACRIDES, e mais instituições, vão promover um encontro para todos juntos promovermos a Paz na nossa cidade. Este evento vai ter lugar dia 12, na Praça da Escola Grande no Plateau. Pretendemos ter a Praça cheia, vocês são convidados a se juntarem a nós, e a se engajarem na mobilização de pessoas amigas e simpatizante da PAZ. O nosso apelo vai no sentido de cada um poder trazer do seu bairro, do seu círculo de amigos, vintena de pessoas, e passar a mensagem sobre o evento.

Com a Paz, Unimos o Mundo !!

Contamos convosco

Lourença Tavares

V SESSÃO EXTRAORDINARIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PRAIA AMANHA DIA 9

Irá decorrer durante todo o dia de amanha a V Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Praia do mandato 2008-2012, com a seguinte proposta de ordem de trabalho:

a. Autorização de concessão de uso de um espaço, sito no Parque 5 de Julho, para a instalação e exploração de um parque infantil, mediante concurso público;

b. Autorização de concessão de uso de um espaço, sito no Plateau, para a instalação e exploração de um parque infantil, mediante concurso público;

c. Autorização para a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Campo de Jogos no Bairro do Palmarejo, na modalidade de concepção – projecto – financiamento – exploração, mediante concurso público;

d. Autorização para a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Complexo Desportivo no Bairro do Palmarejo, na modalidade de concepção – projecto – financiamento – exploração, mediante concurso público;

e. Autorização para a concessão de uso de um espaço sito na Praça Alexandre Albuquerque para construção e exploração de uma esplanada / estabelecimento de restauração, na modalidade de concepção – projecto – financiamento – exploração, mediante concurso público;

f. Autorização para a constituição de direito de superfície sobre um terreno para a instalação de uma unidade de depósito e reciclagem de entulhos e para a concessão de exploração de serviço de recolha, tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição;

g. Autorização para a aquisição ao IFH de um lote de terreno, de 310.000 m2, sito em Água Funda (abarcando as zonas de Achada Mato, Castelão e Achada Limpo), para regulatizar a situação de venda e cedências efectuadas pela anterior equipa da Câmara Municipal a privados;

h. Aprovação de alteração da estrutura e regras de cálculo de tarifas de resíduos sólidos aprovada pelo regulamento de gestão de resíduos sólidos, higiene e limpeza pública no município da Praia.

2. A Sessão terá lugar no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, na ASA.

3. A proposta de horário dos trabalhos da Sessão é a seguinte:

ü Abertura: 8.30 h
ü Pausa para almoço: 12.30 h
ü Reinício dos trabalhos: 14.00 h
ü Encerramento: 17.00 h

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, UM OLHAR DE FORA

O Município de S. Domingos está localizado no Sudoeste da Ilha de Santiago e fica limitado ao norte pelo concelho de S. Lourenço dos Órgãos e Santa Cruz e ao Sul pelo concelho da Praia. Com uma superfície de 134km2, ocupa uma área aproximadamente de 13.6% da Ilha. A população ronda os 13.305 habitantes residentes, repartidos pelas duas freguesias, sendo a de Nossa Senhora da Luz, com 4.576 habitantes e a de S. Nicolau Tolentino, com 8720 habitantes (INE, Censo 2000).

Há bem pouco tempo, tive o privilégio de conhecer de fundo a terra de “Anu Nobu” , de “Nhuntóni dente doru” e de muitos outros homens da cultura. Passei pelas localidades de Ribeirão Chiqueiro, Fontes Almeida, Milho Branco”, Praia Formosa, Achada Baleia, Cancelo, Achada Lama, Baia, Moía-Moía, Dobi Tinca, Lora, Rui Vaz, Pedra Galinha, Agua de Gato, Godim, Mato Afonso, Mendes Faleiro, Veneza, Banana, Fontes Almeida, Gato, Caiada, Pereirinha, F. Branca, Lagoa, João Garrido, Várzea, entre outras, compassado com a simpatia e a pureza pura das suas gentes. A forma simples e espontânea como a população dessas localidades enfrenta a vida, aliada à simpatia e “morabeza” que lhes é peculiar, reclamaram de mim um olhar atento, para tentar compreender as várias reivindicações das mulheres, jovens e idosos. No dizer de “Nhu Zentoni” creio que é o nosso destino, mas nessa vida tudo tem os dias contados, e o nosso está prestes a chegar, disse desesperadamente e com lágrimas nos olhos. Quem diria!

O município de São Domingos efectivamente parou no tempo, e a sensação é que um temporal teria passado por essas bandas. A ausência de uma política direccionada para o desenvolvimento local é um dos traços marcantes desses quinzes anos da governação actual Câmara do MpD. Quando se esperava que São Domingos ia entrar na rota de desenvolvimento, eis que a Câmara desse município se tem revelado cansada, fatigada e impotente para levar o barco a um bom porto e fazer uma gestão voltada para o desenvolvimento sustentado e estratégico do município.

A Câmara de São Domingos insiste teimosamente em bater na mesma tecla com a máxima de sempre “Nka dadu, n´ka da”. Essa ladainha descompassada já deu os frutos que tinha para dar. Hoje, quero acreditar que, os filhos de São Domingos, terra do grande “Ano Nobo”, “Nhuntoni Denti Doru”, Nhu Manu Mendi entre outros e de tanta gente iluminada, já não aceitam essa desculpa.

A sensação, após essas visitas, é que em São Domingos não houve políticas de investimentos e as únicas obras no município são as do Governo, nomeadamente investimentos públicos na saúde, com a construção do hospital, na educação (liceu) nas estruturas de abastecimento de água, nas redes de estradas modernas, e na electrificação de todas as localidades, por exemplo. O que tem acontecido com os orçamentos de investimentos dessa Câmara?

No quadro do Fundo de Financiamento Municipal (FFM), a Câmara de São Domingos recebeu do Governo, entre 2000 a 2009 os seguintes montantes: 79 milhões 785.mil escudos em 2000, o mesmo montante nos anos de 2005, 2006 e 2007; milhões.815 mil e 13 escudos em 2008, 105 milhões 804 mil 991 escudos em 2009, devendo receber igual valor em 2010. Também, no âmbito dos Contratos Programas assinados com o Governo, por exemplo, a aludida Câmara recebeu, um milhão e 500 mil escudos em 2007, nove milhões de escudos em 2008 e 15 milhões 757 mil 257 escudos em 2009, o que perfaz um total de 26 milhões 257 mil 257 escudos nesses últimos três anos.

Se se adicionar os montantes recebidos no quadro do FFM, os orçamentos dessa Câmara oscilariam, em média, à volta dos 350.000.000$00/ano (trezentos e cinquenta milhões de escudos), dos quais 60% do total anual seriam para as despesas de capital, isto é, para os investimentos. Porém, se os investimentos orçados e aprovados fossem realizados, por exemplo, na infrastuturação do município, quero acreditar, que este teria dado um salto galopante e estaria hoje num outro patamar de desenvolvimento.

È deveras preocupante a monotonia e o marasmo que têm recaído sobre São Domingos e não se entende as indecisões políticas da Câmara de São Domingos. Por incrível que pareça a Câmara de São Domingos não tem sabido gerir, com eficiência e eficácia, os seus orçamentos, sobretudo os de investimentos e prova disso é a baixa taxa de realização desses orçamentos que têm andado à volta dos 40% (quarenta por cento) por ano.

Ao se analisar as contas anuais desse município, assim como as respectivas taxas de execução orçamental nota-se que a execução, sobretudo dos orçamentos de investimento têm ficado a meio do caminho e muito aquém das expectativas, o que torna manifesto que a Câmara de São Domingos não tem a real noção das necessidades em matérias de investimentos a serem orçados. Os orçamentos são elaborados apenas para cumprir as formalidades legais e financeiras, sem o mínimo de cuidado e rigor técnico ou então a Câmara limita-se a chutar aleatoriamente os números para conseguir a igualdade aritmética dos orçamentos, mesmo sabendo que não os vá realizar. Neste quadro, creio que para a Câmara de São Domingos o essencial é apresentar o orçamento mesmo que brigue com as regras orçamentais como aconteceu, por exemplo, no orçamento para 2010.

Outrossim, a juventude de São Domingos, força baluarte no processo de afirmação da identidade e a massa determinante para o desenvolvimento do Município, exige que o governo local cumpra as suas promessas de campanha. Em todas as localidades visitadas, é visível a falta de políticas para a juventude. Raras são as infra-estruturas para práticas desportivas e actividades de ocupação de tempos livres.

No concernente à política social, é uma pena. Nota-se o abandono dos centros sociais construídos com o apoio do programa de luta contra a pobreza. Nessa matéria a Câmara tem sido um mero espectador, optando-se por servir de intermediário no processo de pagamento das pensões sociais que o Governo atribui aos carenciados. Entretanto, sorrateiramente, a Câmara dá a atender que é ela que atribui as pensões à população do seu orçamento e não o Governo.

De igual forma, assiste-se um vazio cultural na terra de “Ano Nobo", “Nhuntoni Dente d´oru”, Nhu Manu Mendi e de tantos outros filhos que souberam abraçar a vida cultural. O teatro, as noites de músicas, entre outras manifestações culturais, parecem ter morto na passividade e monotonia cultural reinantes no município. Custa acreditar, mas a vida cultural que outrora tinha um peso muito forte nesse município praticamente desapareceu em São Domingos. Atrevo mesmo a dizer que São Domingos, outrora, serviu de escolas e fonte de inspiração para muitos dos nossos artistas. Infelizmente, como afirmam categoricamente alguns jovens, São Domingos caminha para um cemitério cultural. É coisa para se perguntar onde está a grandeza cultural do Município A paralisia já dura e São Domingos nem marca passos.

Euclides Nunes de Pina

MARCHA PELA PAZ ORGANIZADA POR JOVENS DE ACHADA GRANDE

BANCADA MUNICIPAL REUNIDA EM JORNADAS PARLAMENTARES

Os deputados municipais do PAICV-Praia estiveram reunidos durante toda a tarde de ontem na nova Sede da Comissão Politica Regional de Santiago-Sul.
A reunião teve como ponto principal a preparação e análise dos documentos a serem discutidos na próxima Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Praia a ser realizada no próximo dia 9 de Fevereiro, terça-feira.

VIAGENS NO TEMPO (I)

Face à avalanche de argumentados tóxicos dissecados ultimamente no país, senti convidado a viajar no tempo de forma a compreender, com a serenidade que se requer, os meandros de certas epopeias que tiveram lugar no nosso país. Nessa viagem rouca, não houve tripulantes incómodos, pois o silêncio era a nota dominante e o companheiro solitário das longas jornadas. No decorrer da viagem pude aperceber que o silêncio foi a metodologia adoptada para, encobrir ou guardar a sete chaves os factos emaranhados que aconteceram infelizmente nessas ilhas afortunadas. Foi assim que descobri que determinada tempestade foi bem pintada e com cores suaves, transmitindo a ideia de um olvido silenciado.

Essa viagem longa foi idêntica a entaladela da vida provocada por turbulências estultas equiparada a um raio sereno que ilumina de forma fiada os momentos conturbados da aljôfar humana nos dias de hoje e que podem ser medidos pela dimensão e seriedade dos factos que a própria vida procura encobrir nos períodos de cinzas. Tudo foi em silenciado e determinado pelos sulcos agrestes que as manhãs serenas repletas de consciências confusas e opacas transferem para os dias conturbados de uma imaginação infértil. Quiçá, no âmago dessas contestações dissimuladas reside a essência dos momentos incompletos e intermináveis que visam obscurecer mentes restituídas ao olvido. Depois de uma passagem ressequida, sem novidades alarmantes mas esquisitas, detenho-me a procurar entender a essência das trovoadas políticas que ocorreram na minha terra prenhes de incongruências na percepção do dia de ontem. Nessa esteira alguém parece ter perdido, sem pretensões confessas, a sua memória.

Infelizmente, nessa viagem pude aperceber que um determinado partido político, cujo norte ficou além fronteiras, parece padecer da memória ao ponto de se fingir olvidar o quadro negro do país que deixara na década de noventa onde os reis, mesmos sendo carnavalescos, não possuíam coroa. Nesse período de angústias infinitas, as noites sem luzes e os dias negros produtos de apagões sistemáticas e assustadores se entrecruzavam na melodia apagada pelo grito de desespero de vozes confusas e baptizadas no limiar da transparência engavetada. Naqueles dias turvos de escândalos tudo parecia mergulhado num rio de sossego assombrosos. Quem não se lembra das ondas turvas na qual a transparência era confundida com escândalos semeados e ou importados. É nessa praça de gente ignorada que, nos doirados anos de uma década mal pintada e ou sonhada, um estrelado, brilhando com as suas luzes ofuscas, por não ter contas a prestar a ninguém, não comprou apenas aquilo que não afigurava nas prateleiras. Que rareza encoberta pela voz estremecida da democracia moderna que dizem nos teria visitado recentemente.

Outrossim, sobre uma mesa bem requintada e recheada de transparência mil estava a espreita, e sem hora marcada, navios repletos de tudo e nada mas perdidos desesperadamente ao lado de um ilhéu onde outrora famintos cruzaram os braços para decididamente olharem, em soluços, para o horizonte débil quando todavia a papelada era virgem. Quão foi a surpresa dos homens da Casa Grande ao descobrirem que afinal a virgindade não havia sido desfolhada. Todavia, nessas noites confusas e silenciosas centenas de famílias cabo-verdianas tiveram o privilégio triste de assistir o espectáculo dourado dos postos de trabalhos envoltos numa caixa de lixo enquanto que barrigas quase que famintas despontavam num mato onde o respeito pelos demais era cantiga duma serenata sem melodia. Foi durante essa viagem que se presenciou o inicio da morte lenta e fatal de uma das maiores empresa que o país alguma vez conheceu. Quem não se recorda tristemente da morte forçada e antecipada dessa empresa, o que desembocou no desemprego de centenas de trabalhadores chefe de famílias. Ao pisar as calçadas esfarrapadas da aludida empresa lancei um olhar endiabrado à procura do paradeiro dos escudos que a referida empresa depositara numa conta especial com o fito de ser accionista de uma outra empresa do país. Ao ritmo de uma melodia especial, esse montante evaporou-se da conta especial por obra especializada, cujo autor intelectual pungiu as portas sem que sulcos azedos tivessem direito a voz e vez.

De igual forma, ao viajar pelos portões das repartições públicas da minha cidade, pude ouvir, com a paciência recomendada, as “estorietas” ingratas de uma Direcção Geral que foi condenada, durante vários anos, a trabalhar com uma tecnologia de ponta, como dizia os mais “sabidos”, emprestada a prazo e que reclamava por visitas permanentes e constantes dos menos distraídos. Sinceramente, os chips ou “tchicos”, enquanto segredo estranhos, eram sempre transportados numa malinha ad hoc, como dizem os mais espertinhos, habituados a essas paragens, de forma a evitar sobressaltos bruscos no funcionamento do sistema que por vezes e de forma semanal ficava mesmo bloqueada. Quem não se lembra desse processo meio esquisito em que a Direcção Geral de Contribuições e Impostos esteve embrulhada até a exaustão. A transparência amassada no forno desses chips reflecte a pureza e a justeza de que tudo foi feito de forma silenciosa.

Como normalmente os ovos são tragados com uma certa porção de sal e por forma a dar mais brilho e clarividência da transparência desses ovos cozidos nos fornos de quem sabe criteriosamente seleccionar a natureza dos ingredientes que vão para a panela, os cartões ditos de eleitores, que por sinal não exigem dose alguma de sal especial, foram transportados numa dita malinha de viagem e por um “Stranger”, turista ou não, como se de uma encomenda de “camoca mal passada” se tratasse. Parece que a transparência cantada e muito bem compassada nesse imbróglio morreu de inveja no cadeirão de “laisser faire e laisser passer”.

O crioulo que tem por hábito andar sempre atento às mornas mal interpretadas e aos batimentos descompassados das violas mudas, teve que pernoitar, vezes sem conta, para decifrar os devaneios milagrosos do processo de privatização de uma certa empresa. Quem leu, ouviu, chorou, cantou e desencantou, com a paciência encomendada, deve ter apercebido que parceiros com iguais quotas e notas desembolsaram, em silêncio, moedas desiguais para suster o valor diferenciado das aludidas quotas.

Como cabo-verdiano, gosto de saborear os deliciosos pastéis de milho dessas terras e sobremaneira os “Made” em São Domingos. Mas, não é menos verdade que qualquer crioulo gostaria também de deleitar das riquezas naturais que as bananas de Santa Cruz nos oferecem, não obstante a condição de serem orgânicas, inorgânicas e ou artificiais. Nessa valsa, sinto saudades e farto estou de fome das bananas orgânicas de Nhu Santiago. Numa pequena passeata pelas terras onde Nho Almeida Henriques fora dono de tudo, legítimo ou ilegítimo, o matagal de bananeiras me fazia reviver os pesadelos do malogrado projecto de bananas que quiçá por descuido atento se evaporaram numa obra mágica. Isso leva-me a pensar que naqueles tempos se vivia numa república das bananas onde a comandância do barco era entregue a ninguém visto que o primeiro comandante teria falecido na travessia do oceano das transparências imaginadas.

Euclides Eurico Nunes de Pina

ENCONTRO DE JOVENS ORGANIZADO PELA COMISSÃO CONCELHIA DA JPAI DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS

URINOL DA PRAÇA ALEXANDRE ALBUQUERQUE CONTINUA FECHADO

Quase dois anos depois da tomada de posse a equipa da SOLUÇÃO para os problemas da Capital ainda não conseguiu sequer reabrir o urinol público situado na Principal Praça da Capital e que por ironia do destino está situado a escassos metros do edifício Camarário.

É importante relembrar aos munícipes que esta questão foi muito bem explorada durante a campanha autárquica por Ulisses Correia e Silva e o mesmo prometeu reabri-lo e também defendeu na altura a necessidade de construção mais urinóis por toda a cidade de forma a servir todas as pessoas (visitantes de outros concelhos, turistas, taxistas, etc.) que diariamente utilizam as ruas da nossa Cidade.

FUNCIONÁRIOS DA CMP AINDA NÃO RECEBERAM O SALARIO DE JANEIRO

Segundo informações que recebemos de alguns funcionários da CMP, ainda não foram pagos os salários referentes ao mês de Janeiro, quando já vamos a meio da primeira semana de Fevereiro.
A direcção da bancada vai procurar informar-se junto dos serviços financeiros da Câmara sobre os motivos de tal demora a fim de melhor poder informar os leitores e munícipes.

A NOVA SEDE DA COMISSÃO POLITICA REGIONAL DE SANTIAGO SUL

MUNÍCIPES DÃO NOTA NEGATIVA AO PLANO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CAPITAL NO NATAL

Cerca de 85% dos munícipes e leitores do nosso blogue são de opinião que a não iluminação e ornamentação das principais avenidas da Praia na última quadra natalícia, foi uma MÁ DECISÃO da nossa autarquia.
Apenas 15% consideraram que a decisão não foi nem boa nem má e ninguém votou favoravelmente em relação a tal medida.
Para o mês de Fevereiro vamos perguntar aos nossos leitores se concordam com a decisão da CMP em vender o terreno destinado à construção do complexo desportivo de Achada Grande para a construção de uma fábrica de cerveja.

COISAS DA VIDA: QUE FAZER?

Quem diria que a Electra viria estar de novo na praça pública como tema central e quiçá cabeça de cartaz nas campanhas eleitorais, mesmo que de forma sorrateira, estaria simplesmente a cometer um enorme equívoco. Sinceramente, não me passava pela cabeça que alguém teria a bravura de querer explorar, nos dias de hoje, a triste “história” da Electra e trazê-la, com outra indumentária, para o salão de festa política, onde os dançarinos meios envergonhados pela má qualidade da música que outrora circulou por todos os recantos deste país na década de 90. Infelizmente, não tive o privilégio e nem a sorte de dançar, mesmo que descompassado e trocando os pés, essa música que parecia soar tão bonita mas repletas de efeitos maléficos para estas ilhas.
Por estranho que pareça o MpD, senhor da privatização da Electra na década de 90, considera hoje que a Electra é um caso perdido, uma empresa delapidada e inviável e que ninguém deve investir nela porque é um investimento cheio de riscos e sem rentabilidade? Mas riscos são o quê? Que investimentos não possui riscos? Será que aquando da privatização da Electra os investimentos não possuíam riscos ou foi apenas um meio de arrecadar recursos para resolver os “gap” bicudos de tesouraria? Será que alguma vez o Governo do MpD na década de noventa teria dito no processo de privatização que a Electra era inviável e constituía um ninho perdido e um perigo financeiro sem limites? Ou será que os ex-donos da Electra foram enganados aquando da sua privatização? Houve algum estudo de viabilidade económico-financeira e técnica aquando da privatização da Electra? Acredito que sim. Se ontem investir na Electra era um bom negócio, hoje já não é mais? Convenhamos que tudo tem limites.

Hoje, o Instituto Nacional de Previdência Social, INPS, ao investir na Electra, segundo pensa o MpD, cometeu um grande crime, porque está a colocar em causa as reformas e as pensões dos trabalhadores de Cabo Verde. Será que o INPS não deve investir nos sectores-chaves e rentáveis do país só porque o MpD não quer e é contra? Acredito que o INPS tem uma estrutura financeira sólida que lhe permite garantir as suas responsabilidades presentes e futuras e não comprometer o futuro dos trabalhadores. Toda a luta titânica do MpD contra os investimentos na Electra é por demais bem conhecida e não passa da pura demagogia política.

Para um instituto como o INPS que tem investido em vários sectores-chaves, o investimento na Electra é mais uma das decisões acertadas do Conselho de Administração desse instituto. Quanto à garantia do futuro dos trabalhadores, basta analisar com seriedade o pacote financeiro que o INPS tem investido, bem como os dividendos que percebe anualmente para se inferir que todo o barulho não passa de mais um grito de desespero da oposição que usa a táctica mais medíocre nessas horas de ponta de que tudo vale.

O montante dos depósitos sob forma de caucionamento das provisões técnicas, os depósitos a prazo nos bancos comerciais, as aplicações financeiras efectuadas nas empresas como a Telecom, Correios de Cabo Verde, Caixa Económica de Cabo Verde, entre outros garantem a tranquilidade necessária aos trabalhadores cabo-verdianos e são provas eficientes da óptima gestão técnica e financeira da segurança social cabo-verdiana que tem sabido acautelar sobremaneira o comportamento de alguns parâmetros, tais como o envelhecimento da nossa população e o leque de beneficiários do sistema à luz do estudo actuarial.

Outrossim, falta por compreender a natureza da tese dos defensores dos trabalhadores cabo-verdianos que abundam nesses dias no país. Que coisa mais ridícula evocar os interesses dos trabalhadores em vão, sabendo que na década de noventa o governo do MpD, por várias vezes, usou o dinheiro do INPS para financiar os seus programa e projectos sem ter pago depois os capitais em dívidas e os encargos financeiros decorrentes dessas operações meio esquisitas.

De salientar que, no ano de 1993, o Governo do MpD tomou dos cofres do INPS cerca de 400.000.000.00 (quatrocentos milhões de escudos), em Dezembro de 1998 o Governo do MpD voltou a carga e tomou do INPS mais 500.000.000.00 (quinhentos milhões de escudos) e em Novembro do ano 2000 voltou a tomar mais 100.000.000.00 (cem milhões de escudos,) do INPS, perfazendo assim um total de 1.000.000.000.00 (mil milhões de escudos), em dinheiro “cantante e sonante” em apenas sete aninhos, sem ter pago os capitais em dívida e os respectivos juros. Nesse período onde estavam os interesses dos trabalhadores cabo-verdianos agora defendidos com unhas dentes? Será que foram simplesmente ignorados e colocados numa caixa velha de lixo cheio de poeiras e moscas azedas. Demagogia a mais em nome da politica.

Como é sabido o actual governo não tem emprestado nenhum centavo dos fundos do INPS e muito ao contrário tem-se limitado a pagar as dívidas para com essa instituição herdadas da década de noventa, quando o MpD era governo. Afinal quem brincou com os fundos da segurança social e, consequentemente, com os direitos dos reformados e pensionistas cabo-verdianos?

De igual forma, não se entende a tese do MpD ao tentar valer-se das normas das instituições internacionais com o fito de passar a ideia de que na década noventa houve uma gestão tão cristalina dessas e outras normas e ou directivas, Ora pudera! Efectivamente, a Organização Internacional de Trabalho (OIT) tem aconselhado muita prudência e rigor na gestão dos fundos da segurança social, sobremaneira quando se trata de aplicações financeiras para não hipotecar o futuro dos trabalhadores, evitando assim a comprometer o futuro das reformas e pensões dos trabalhadores. Importa salientar que a OIT nunca disse que a segurança social, IINPS, por exemplo, não devia efectuar investimentos, apenas pediu prudência nas decisões de investimento.

A prudência e a cautela, pedras angulares da e na OIT, devem-se sobretudo à má experiencia de vários países, sobretudo os de América Latina, na gestão dos fundos da segurança social. Efectivamente, utilizaram indevidamente os fundos da segurança social nas suas decisões de políticas de investimentos. Assim, em determinados países esses fundos foram aplicados, por exemplo, na compra de equipas de futebol e os respectivos estádios. Como é lógico, essas aplicações não tiveram o retorno esperado e as aludidas empresas que geriam os fundos da segurança social acabaram por decretar a falência e consequentemente tiveram um fim dramático com milhares de trabalhadores sem qualquer cobertura social, sobremaneira em matérias de reforma e ou pensões. Como deve saber o MpD esse não é o nosso caso.

O MpD que procura reaparecer agora a advogar, com unhas e dentes, em nome dos cabo-verdianos e, por ridículo que pareça, não quer que os potenciais accionistas, nomeadamente o INPS, entre na estrutura accionista da Electra. Será que esse partido, MpD, gostaria de ver a Electra sem vela e o país entregue à escuridão seguido de apagões idênticos aos da década de noventa quando o MpD era governo? Credo! Sinceramente não entendo as linhas de orientações políticas desse partido que anda a pregar aos setes ventos a querer dizer que é fiel defensor dos interesses dos cabo-verdianos e, no entanto, não quer que sejam feitos investimentos na Electra e, consequentemente, que o povo cabo-verdiano não tenha luz e água. É contra que o INPS invista, enquanto accionista da Electra, mas não foi contra os investimentos que saíram das gavetas dos ex parceiros estrangeiros. Francamente não dá para entender. Será que investir na Electra é hoje crime e por isso deve-se deixar a população cabo-verdiana, sobretudo a da ilha de Santiago mergulhada na escuridão para que se possa colher frutos políticos mais tarde? Na esteira do jogo democrático, fico sem entender a nossa democracia.

Por: Euclides Eurico Nunes de Pina