Quem diria que a Electra viria estar de novo na praça pública como tema central e quiçá cabeça de cartaz nas campanhas eleitorais, mesmo que de forma sorrateira, estaria simplesmente a cometer um enorme equívoco. Sinceramente, não me passava pela cabeça que alguém teria a bravura de querer explorar, nos dias de hoje, a triste “história” da Electra e trazê-la, com outra indumentária, para o salão de festa política, onde os dançarinos meios envergonhados pela má qualidade da música que outrora circulou por todos os recantos deste país na década de 90. Infelizmente, não tive o privilégio e nem a sorte de dançar, mesmo que descompassado e trocando os pés, essa música que parecia soar tão bonita mas repletas de efeitos maléficos para estas ilhas.Por estranho que pareça o MpD, senhor da privatização da Electra na década de 90, considera hoje que a Electra é um caso perdido, uma empresa delapidada e inviável e que ninguém deve investir nela porque é um investimento cheio de riscos e sem rentabilidade? Mas riscos são o quê? Que investimentos não possui riscos? Será que aquando da privatização da Electra os investimentos não possuíam riscos ou foi apenas um meio de arrecadar recursos para resolver os “gap” bicudos de tesouraria? Será que alguma vez o Governo do MpD na década de noventa teria dito no processo de privatização que a Electra era inviável e constituía um ninho perdido e um perigo financeiro sem limites? Ou será que os ex-donos da Electra foram enganados aquando da sua privatização? Houve algum estudo de viabilidade económico-financeira e técnica aquando da privatização da Electra? Acredito que sim. Se ontem investir na Electra era um bom negócio, hoje já não é mais? Convenhamos que tudo tem limites.
Hoje, o Instituto Nacional de Previdência Social, INPS, ao investir na Electra, segundo pensa o MpD, cometeu um grande crime, porque está a colocar em causa as reformas e as pensões dos trabalhadores de Cabo Verde. Será que o INPS não deve investir nos sectores-chaves e rentáveis do país só porque o MpD não quer e é contra? Acredito que o INPS tem uma estrutura financeira sólida que lhe permite garantir as suas responsabilidades presentes e futuras e não comprometer o futuro dos trabalhadores. Toda a luta titânica do MpD contra os investimentos na Electra é por demais bem conhecida e não passa da pura demagogia política.
Para um instituto como o INPS que tem investido em vários sectores-chaves, o investimento na Electra é mais uma das decisões acertadas do Conselho de Administração desse instituto. Quanto à garantia do futuro dos trabalhadores, basta analisar com seriedade o pacote financeiro que o INPS tem investido, bem como os dividendos que percebe anualmente para se inferir que todo o barulho não passa de mais um grito de desespero da oposição que usa a táctica mais medíocre nessas horas de ponta de que tudo vale.
O montante dos depósitos sob forma de caucionamento das provisões técnicas, os depósitos a prazo nos bancos comerciais, as aplicações financeiras efectuadas nas empresas como a Telecom, Correios de Cabo Verde, Caixa Económica de Cabo Verde, entre outros garantem a tranquilidade necessária aos trabalhadores cabo-verdianos e são provas eficientes da óptima gestão técnica e financeira da segurança social cabo-verdiana que tem sabido acautelar sobremaneira o comportamento de alguns parâmetros, tais como o envelhecimento da nossa população e o leque de beneficiários do sistema à luz do estudo actuarial.
Outrossim, falta por compreender a natureza da tese dos defensores dos trabalhadores cabo-verdianos que abundam nesses dias no país. Que coisa mais ridícula evocar os interesses dos trabalhadores em vão, sabendo que na década de noventa o governo do MpD, por várias vezes, usou o dinheiro do INPS para financiar os seus programa e projectos sem ter pago depois os capitais em dívidas e os encargos financeiros decorrentes dessas operações meio esquisitas.
De salientar que, no ano de 1993, o Governo do MpD tomou dos cofres do INPS cerca de 400.000.000.00 (quatrocentos milhões de escudos), em Dezembro de 1998 o Governo do MpD voltou a carga e tomou do INPS mais 500.000.000.00 (quinhentos milhões de escudos) e em Novembro do ano 2000 voltou a tomar mais 100.000.000.00 (cem milhões de escudos,) do INPS, perfazendo assim um total de 1.000.000.000.00 (mil milhões de escudos), em dinheiro “cantante e sonante” em apenas sete aninhos, sem ter pago os capitais em dívida e os respectivos juros. Nesse período onde estavam os interesses dos trabalhadores cabo-verdianos agora defendidos com unhas dentes? Será que foram simplesmente ignorados e colocados numa caixa velha de lixo cheio de poeiras e moscas azedas. Demagogia a mais em nome da politica.
Como é sabido o actual governo não tem emprestado nenhum centavo dos fundos do INPS e muito ao contrário tem-se limitado a pagar as dívidas para com essa instituição herdadas da década de noventa, quando o MpD era governo. Afinal quem brincou com os fundos da segurança social e, consequentemente, com os direitos dos reformados e pensionistas cabo-verdianos?
De igual forma, não se entende a tese do MpD ao tentar valer-se das normas das instituições internacionais com o fito de passar a ideia de que na década noventa houve uma gestão tão cristalina dessas e outras normas e ou directivas, Ora pudera! Efectivamente, a Organização Internacional de Trabalho (OIT) tem aconselhado muita prudência e rigor na gestão dos fundos da segurança social, sobremaneira quando se trata de aplicações financeiras para não hipotecar o futuro dos trabalhadores, evitando assim a comprometer o futuro das reformas e pensões dos trabalhadores. Importa salientar que a OIT nunca disse que a segurança social, IINPS, por exemplo, não devia efectuar investimentos, apenas pediu prudência nas decisões de investimento.
A prudência e a cautela, pedras angulares da e na OIT, devem-se sobretudo à má experiencia de vários países, sobretudo os de América Latina, na gestão dos fundos da segurança social. Efectivamente, utilizaram indevidamente os fundos da segurança social nas suas decisões de políticas de investimentos. Assim, em determinados países esses fundos foram aplicados, por exemplo, na compra de equipas de futebol e os respectivos estádios. Como é lógico, essas aplicações não tiveram o retorno esperado e as aludidas empresas que geriam os fundos da segurança social acabaram por decretar a falência e consequentemente tiveram um fim dramático com milhares de trabalhadores sem qualquer cobertura social, sobremaneira em matérias de reforma e ou pensões. Como deve saber o MpD esse não é o nosso caso.
O MpD que procura reaparecer agora a advogar, com unhas e dentes, em nome dos cabo-verdianos e, por ridículo que pareça, não quer que os potenciais accionistas, nomeadamente o INPS, entre na estrutura accionista da Electra. Será que esse partido, MpD, gostaria de ver a Electra sem vela e o país entregue à escuridão seguido de apagões idênticos aos da década de noventa quando o MpD era governo? Credo! Sinceramente não entendo as linhas de orientações políticas desse partido que anda a pregar aos setes ventos a querer dizer que é fiel defensor dos interesses dos cabo-verdianos e, no entanto, não quer que sejam feitos investimentos na Electra e, consequentemente, que o povo cabo-verdiano não tenha luz e água. É contra que o INPS invista, enquanto accionista da Electra, mas não foi contra os investimentos que saíram das gavetas dos ex parceiros estrangeiros. Francamente não dá para entender. Será que investir na Electra é hoje crime e por isso deve-se deixar a população cabo-verdiana, sobretudo a da ilha de Santiago mergulhada na escuridão para que se possa colher frutos políticos mais tarde? Na esteira do jogo democrático, fico sem entender a nossa democracia.
Por: Euclides Eurico Nunes de Pina
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