sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

SOLUÇÕES DA CÂMARA DO MPD NA PRAIA: DESILUSÃO TOTAL

Transcorridos quase dois anos à frente dos destinos do Município da Praia, a Câmara do MpD na Praia tem-se limitado a realizar apenas as operações de “charme”, assim como as pequenas intervenções cirúrgicas em matérias, sobretudo de obras municipais. Quer queiramos ou não, esse tipo de operações já deram os seus frutos que tinham para dar, e, nos dias de hoje, esses instrumentos ad hoc não devem ser usados, a torto e a direito, como ferramentas de gestão corrente para tentar resolver os enormes problemas que vem afectando o Município da Praia.
O presidente da Câmara do MpD na Praia, Ulisses Correia e Silva, já teve tempo suficiente para demonstrar se a solução que teria prometido a esse município é compatível com o sistema de desenvolvimento municipal ou se está saturada. Porém, os praienses, ainda, com um pouco de paciência, aguardam para ver a nova Praia, Cidade e Capital de Cabo Verde., mas, como dizem os munícipes, tudo tem limites.
1. Infelizmente, ao invés de demonstrar a viabilidade das soluções que teria prometido, por tudo quanto é cutelo deste município, a Câmara do MpD na Praia resolveu unilateralmente vender o lote de terreno, na zona de “Achada Grande Frente,” que o Governo tinha cedido para a construção de um complexo desportivo, a uma empresa privada para a construção de um armazém ou fábrica de cervejas, relegando para um plano secundário, os interesses dos jovens daquela localidade, que esperavam ansiosamente pelo arranque da obra do suposto polidesportivo. Que solução!
2. Outrossim, o Parque 5 de Julho, maior área de concentração e diversão do Município da Praia e do país, teria recebido promessas de grandes recuperações e modernizações enquadradas, quiçá, no âmbito das soluções do MpD, no sentido de transformá-lo num parque digno de uma cidade capital.
No entanto, ao contrário do que teria prometido a Câmara do MpD decidiu fragmentar o referido parque aos bocados, vendendo, em regime de concessão, espaços para a construção de um parque infantil. E que parque infantil! A quem vai ser cedido esse espaço é uma incógnita. Será que há um vencedor antecipado nesse concurso? Qual é o preço de licitação? Como munícipe permitam-me questionar se a área destinada à construção desse parque que vai ser ou não colocada em hasta pública e a que preço? Quem se lembra do papel que o Parque Cinco de Julho teve para dinamização e valorização da nossa cultura e da nossa juventude, há de convir comigo que a venda a retalho, mesmo em regime de concessão, não é a melhor solução.
3. Na mesma senda, a ideia férrea de avançar com a construção de um novo mercado central no espaço onde funciona o actual “Estado do Cocu”, e que tem servido aos jovens da Capital e deste município, mostra que a Câmara de Ulisses Correia e Silva pouco se importa com o desenvolvimento e a prática do desporto na Praia. Aonde os jovens vão praticar desporto não sei, mas só sei que as áreas desportivas neste município estão cada vez mais escassas. Que solução mais estranha e esquisita!
4. De igual forma, a falta de solução levou que a Câmara do MpD reservasse uma enorme área de terreno para a construção de um campo de futebol privado na zona de Palmarejo. Como devem saber não existe um único privado que coloca os seus capitais sem pensar no retorno dos seus investimento. Espero que esse investimento privado não seja excepção à regra. Quem terá aceso a esse campo é uma mistério mas estou a vislumbrar que a população jovem e amante do desporto das zonas de “Casa Lata”, “Tira Chapéu”, “Fonton”, “Fundo Cobon” e outras zonas da Praia não vão ter acesso a esse campo de futebol considerando que não possuem recursos para suportar os encargos num campo privado com a prática do desporto, e consequentemente vão ter que ver o navio a passar mesmo ao lado. Não gostaria de acreditar que a Câmara do MpD na Praia pretende coibir aos jovens de praticarem o desporto só porque são carenciados.
De olhos fitos nas hipotéticas realizações da Câmara, porque as reais são quase nulas e efémeras, os munícipes querem ver os seus problemas resolvidos. Querem mais apoios, melhor atendimento e ser participe do desenvolvimento do seu município. A Câmara sabe disso, porque o assunto é repisado sempre que a vereação se reúna com a população, principalmente nas “ Câmaras Abertas”.
Mas não podia terminar esse artigo, sem se referir ao orçamento da Câmara do MpD na Praia, no que toca ao indicador “índice de execução”, sobremaneira do orçamento de investimento. Tenho dúvidas quanto à realização desse orçamento aprovado no ano passado. Dados não oficias indicam que a taxa de realização com rumores que circulam, inclusive na Câmara do MpD na Praia, do orçamento do ano transacto, isto é 2009, ronda à volta dos quinze por cento. De realçar que o orçamento de investimento do ano 2009 foi de 1.266.500.000.00 (um bilião, duzentos e sessenta e seis milhões e quinhentos mil escudos), dos quais 781.600.000.00 (setecentos e oitenta e um milhão e seiscentos mil escudos) se destinam ao programa Políticas Urbanas de Desenvolvimento; 332.000.000.00 (trezentos e trinta e dois milhões de escudos) ao Ordenamento Local e 152.900.000.00 (cento e cinquenta e dois milhões e novecentos mil escudos) à Gestão Democrática e Transparente.
Relativamente aos programas de investimentos convém salientar que o programa “Políticas Urbanas de Desenvolvimento” no valor de 781.600.000.00, incluem os sub programas: Promoção da Segurança e Autoridade Municipal (65.000.000.00), Ambiente e Saneamento (182.000.000.00), Transportes (24.000.000.00), Economia da Cidade (59.000.000.00) Promoção e Desenvolvimento da Cultura (125.000.000.00), Juventude e Desporto (225.500.000.00), Promoção, Inclusão e Desenvolvimento Local (97.100.000.00), o que terá acontecido não posso explicar, por certo é que da análise dos índices de execução dos sub programa e os respectivos projectos, torna-se manifesto que a Câmara do MpD na Praia praticamente nada fez, e portanto, a taxa de realização terá de ser bastante fraca.
Mas se todos esses programas: Políticas Urbanas de Desenvolvimento, Ordenamento Local e Gestão Democrática e Transparente não foram implementados, então o que terá acontecido? Tudo indica que foram transferidos para o ano de 2010 numa obra de magia orçamental. E por quanto tempo fica o nosso município à espera de outras soluções só Deus sabe.
Euclides Eurico Nunes de Pina

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