O Município de S. Domingos está localizado no Sudoeste da Ilha de Santiago e fica limitado ao norte pelo concelho de S. Lourenço dos Órgãos e Santa Cruz e ao Sul pelo concelho da Praia. Com uma superfície de 134km2, ocupa uma área aproximadamente de 13.6% da Ilha. A população ronda os 13.305 habitantes residentes, repartidos pelas duas freguesias, sendo a de Nossa Senhora da Luz, com 4.576 habitantes e a de S. Nicolau Tolentino, com 8720 habitantes (INE, Censo 2000).Há bem pouco tempo, tive o privilégio de conhecer de fundo a terra de “Anu Nobu” , de “Nhuntóni dente doru” e de muitos outros homens da cultura. Passei pelas localidades de Ribeirão Chiqueiro, Fontes Almeida, Milho Branco”, Praia Formosa, Achada Baleia, Cancelo, Achada Lama, Baia, Moía-Moía, Dobi Tinca, Lora, Rui Vaz, Pedra Galinha, Agua de Gato, Godim, Mato Afonso, Mendes Faleiro, Veneza, Banana, Fontes Almeida, Gato, Caiada, Pereirinha, F. Branca, Lagoa, João Garrido, Várzea, entre outras, compassado com a simpatia e a pureza pura das suas gentes. A forma simples e espontânea como a população dessas localidades enfrenta a vida, aliada à simpatia e “morabeza” que lhes é peculiar, reclamaram de mim um olhar atento, para tentar compreender as várias reivindicações das mulheres, jovens e idosos. No dizer de “Nhu Zentoni” creio que é o nosso destino, mas nessa vida tudo tem os dias contados, e o nosso está prestes a chegar, disse desesperadamente e com lágrimas nos olhos. Quem diria!
O município de São Domingos efectivamente parou no tempo, e a sensação é que um temporal teria passado por essas bandas. A ausência de uma política direccionada para o desenvolvimento local é um dos traços marcantes desses quinzes anos da governação actual Câmara do MpD. Quando se esperava que São Domingos ia entrar na rota de desenvolvimento, eis que a Câmara desse município se tem revelado cansada, fatigada e impotente para levar o barco a um bom porto e fazer uma gestão voltada para o desenvolvimento sustentado e estratégico do município.
A Câmara de São Domingos insiste teimosamente em bater na mesma tecla com a máxima de sempre “Nka dadu, n´ka da”. Essa ladainha descompassada já deu os frutos que tinha para dar. Hoje, quero acreditar que, os filhos de São Domingos, terra do grande “Ano Nobo”, “Nhuntoni Denti Doru”, Nhu Manu Mendi entre outros e de tanta gente iluminada, já não aceitam essa desculpa.
A sensação, após essas visitas, é que em São Domingos não houve políticas de investimentos e as únicas obras no município são as do Governo, nomeadamente investimentos públicos na saúde, com a construção do hospital, na educação (liceu) nas estruturas de abastecimento de água, nas redes de estradas modernas, e na electrificação de todas as localidades, por exemplo. O que tem acontecido com os orçamentos de investimentos dessa Câmara?
No quadro do Fundo de Financiamento Municipal (FFM), a Câmara de São Domingos recebeu do Governo, entre 2000 a 2009 os seguintes montantes: 79 milhões 785.mil escudos em 2000, o mesmo montante nos anos de 2005, 2006 e 2007; milhões.815 mil e 13 escudos em 2008, 105 milhões 804 mil 991 escudos em 2009, devendo receber igual valor em 2010. Também, no âmbito dos Contratos Programas assinados com o Governo, por exemplo, a aludida Câmara recebeu, um milhão e 500 mil escudos em 2007, nove milhões de escudos em 2008 e 15 milhões 757 mil 257 escudos em 2009, o que perfaz um total de 26 milhões 257 mil 257 escudos nesses últimos três anos.
Se se adicionar os montantes recebidos no quadro do FFM, os orçamentos dessa Câmara oscilariam, em média, à volta dos 350.000.000$00/ano (trezentos e cinquenta milhões de escudos), dos quais 60% do total anual seriam para as despesas de capital, isto é, para os investimentos. Porém, se os investimentos orçados e aprovados fossem realizados, por exemplo, na infrastuturação do município, quero acreditar, que este teria dado um salto galopante e estaria hoje num outro patamar de desenvolvimento.
È deveras preocupante a monotonia e o marasmo que têm recaído sobre São Domingos e não se entende as indecisões políticas da Câmara de São Domingos. Por incrível que pareça a Câmara de São Domingos não tem sabido gerir, com eficiência e eficácia, os seus orçamentos, sobretudo os de investimentos e prova disso é a baixa taxa de realização desses orçamentos que têm andado à volta dos 40% (quarenta por cento) por ano.
Ao se analisar as contas anuais desse município, assim como as respectivas taxas de execução orçamental nota-se que a execução, sobretudo dos orçamentos de investimento têm ficado a meio do caminho e muito aquém das expectativas, o que torna manifesto que a Câmara de São Domingos não tem a real noção das necessidades em matérias de investimentos a serem orçados. Os orçamentos são elaborados apenas para cumprir as formalidades legais e financeiras, sem o mínimo de cuidado e rigor técnico ou então a Câmara limita-se a chutar aleatoriamente os números para conseguir a igualdade aritmética dos orçamentos, mesmo sabendo que não os vá realizar. Neste quadro, creio que para a Câmara de São Domingos o essencial é apresentar o orçamento mesmo que brigue com as regras orçamentais como aconteceu, por exemplo, no orçamento para 2010.
Outrossim, a juventude de São Domingos, força baluarte no processo de afirmação da identidade e a massa determinante para o desenvolvimento do Município, exige que o governo local cumpra as suas promessas de campanha. Em todas as localidades visitadas, é visível a falta de políticas para a juventude. Raras são as infra-estruturas para práticas desportivas e actividades de ocupação de tempos livres.
No concernente à política social, é uma pena. Nota-se o abandono dos centros sociais construídos com o apoio do programa de luta contra a pobreza. Nessa matéria a Câmara tem sido um mero espectador, optando-se por servir de intermediário no processo de pagamento das pensões sociais que o Governo atribui aos carenciados. Entretanto, sorrateiramente, a Câmara dá a atender que é ela que atribui as pensões à população do seu orçamento e não o Governo.
De igual forma, assiste-se um vazio cultural na terra de “Ano Nobo", “Nhuntoni Dente d´oru”, Nhu Manu Mendi e de tantos outros filhos que souberam abraçar a vida cultural. O teatro, as noites de músicas, entre outras manifestações culturais, parecem ter morto na passividade e monotonia cultural reinantes no município. Custa acreditar, mas a vida cultural que outrora tinha um peso muito forte nesse município praticamente desapareceu em São Domingos. Atrevo mesmo a dizer que São Domingos, outrora, serviu de escolas e fonte de inspiração para muitos dos nossos artistas. Infelizmente, como afirmam categoricamente alguns jovens, São Domingos caminha para um cemitério cultural. É coisa para se perguntar onde está a grandeza cultural do Município A paralisia já dura e São Domingos nem marca passos.
Euclides Nunes de Pina
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