V SESSÃO EXTRAORDINARIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA PRAIA AMANHA DIA 9

Irá decorrer durante todo o dia de amanha a V Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Praia do mandato 2008-2012, com a seguinte proposta de ordem de trabalho:

a. Autorização de concessão de uso de um espaço, sito no Parque 5 de Julho, para a instalação e exploração de um parque infantil, mediante concurso público;

b. Autorização de concessão de uso de um espaço, sito no Plateau, para a instalação e exploração de um parque infantil, mediante concurso público;

c. Autorização para a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Campo de Jogos no Bairro do Palmarejo, na modalidade de concepção – projecto – financiamento – exploração, mediante concurso público;

d. Autorização para a constituição de direito de superfície de um terreno para a construção de um Complexo Desportivo no Bairro do Palmarejo, na modalidade de concepção – projecto – financiamento – exploração, mediante concurso público;

e. Autorização para a concessão de uso de um espaço sito na Praça Alexandre Albuquerque para construção e exploração de uma esplanada / estabelecimento de restauração, na modalidade de concepção – projecto – financiamento – exploração, mediante concurso público;

f. Autorização para a constituição de direito de superfície sobre um terreno para a instalação de uma unidade de depósito e reciclagem de entulhos e para a concessão de exploração de serviço de recolha, tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição;

g. Autorização para a aquisição ao IFH de um lote de terreno, de 310.000 m2, sito em Água Funda (abarcando as zonas de Achada Mato, Castelão e Achada Limpo), para regulatizar a situação de venda e cedências efectuadas pela anterior equipa da Câmara Municipal a privados;

h. Aprovação de alteração da estrutura e regras de cálculo de tarifas de resíduos sólidos aprovada pelo regulamento de gestão de resíduos sólidos, higiene e limpeza pública no município da Praia.

2. A Sessão terá lugar no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, na ASA.

3. A proposta de horário dos trabalhos da Sessão é a seguinte:

ü Abertura: 8.30 h
ü Pausa para almoço: 12.30 h
ü Reinício dos trabalhos: 14.00 h
ü Encerramento: 17.00 h