PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RECENSEAMENTO, PRECISA-SE

Depois de algumas reflexões sobre o processo eleitoral em Cabo Verde, entendi por bem deitar, desta vez, um olhar atento e sereno sobre a comissão de recenseamento no concelho da Praia. Das várias leituras que fiz, apercebi bem cedo que o Concelho da Praia está mal servido e portanto, precisa, com a urgência que couber, de uma nova comissão de recenseamento, capaz de acompanhar a par e passo, o ritmo da vida política cabo-verdiana e sobremaneira neste município. Nos dias de hoje, a Praia clama aos sete ventos por uma nova Comissão de Recenseamento que responde de forma cabal e frontalmente aos novos e complexos desafios inerentes ao processo de recenseamento e, consequentemente, ao processo eleitoral que se avizinha, visto que a actual comissão está “out of order”. A nova comissão deve ser gerida por uma equipa que, efectivamente, esteja à altura das suas responsabilidades, identificada com os problemas políticos da Praia e capaz de levar o barco a um bom porto, evitando deste modo possíveis encalhes. A Praia precisa de um presidente da Comissão de Recenseamento que coloque os problemas da Praia acima das querelas políticas e que possa dar contributos sérios para a melhoria dos trabalhos que tem sob sua alçada, cujo fim último é melhoria da nossa democracia.

Porém, importa relembrar que a Comissão de Recenseamento da Praia, como disse alguém, surgiu num momento bastante conturbado em que os partidos políticos com acento na Câmara não se entendiam e, como forma de superar as perturbações despropositadas, foi designado como Presidente da Comissão de Recenseamento, o representante do Partido da Convergência Democrática, PCD, que na altura era o engenheiro João de Deus Carvalho Silva, através de um acordo de cavalheiro, evitando assim o parto prematuro da aludida comissão por um lado, e, por outro, o funcionamento atrofiado dessa mesma comissão. Assim, eram as condições políticas no momento e é normal e natural que, com o desaparecimento do PCD da cena política nacional, os seus representantes nas diversas comissões de recenseamento, em todos os concelhos e concretamente na Praia, colocassem os seus lugares à disposição do órgão competente, para providenciar a reeleição de novos membros, incluindo o seu presidente. No entanto, com o abandono do barco pelo engenheiro João de Deus, ao invés de se proceder à reestruturação e reorganização da aludida comissão, optou-se, mais uma vez, pela escolha, de forma ad hoc, de um novo representante do PCD, como o novel Presidente da Comissão de Recenseamento da Praia. Muita coragem, irmão!

Embora a permanência do senhor José Barbosa no cargo de Presidente da Comissão de Recenseamento da Praia não esteja, à luz do Código Eleitoral, ferido de ilegalidades, seria, no entanto, aconselhável a eleição de uma nova comissão de recenseamento visto que o mandato da actual comissão terminou há cerca de três anos. A Praia está sem uma comissão de recenseamento e urge a eleição dessa comissão. Portanto, é justo realçar que já não há razão nenhuma, penso eu, para que o representante do partido laranja, PCD, continue a presidir qualquer órgão e muito menos uma comissão de recenseamento.
Sinceramente, seria curial que o dito Presidente da Comissão de Recenseamento da Praia pusesse o cargo que actualmente ocupa à disposição do órgão competente para a eleição de um novo Presidente, visto que não faz sentido ter uma pessoa como representante de um partido que já não existe, por um lado, e, por outro, o seu mandato expirou há cerca de três anos. Lembre-se que o PCD foi morto e enterrado.

Os praienses têm o direito de exigirem que o novo presidente da comissão de recenseamento a ser eleito tenha competência técnica e maturidade política suficiente e não seja um mero comissário ou militante de um determinado partido. O Município da Praia tem hoje outros e novos desafios a enfrentar que de “per sí “reclamam por uma comissão de recenseamento tecnicamente capaz e que responda às expectativas dos seus munícipes. Na verdade, as comissões do género devem executar as suas tarefas sem sobressaltos e atropelos, e com capacidade e vontade para gerir e administrar o processo de recenseamento, em vez de estar a declarar guerras indirectas ao governo sob encomendas partidárias.

O defunto PCD não deve estar tranquila na “cova” sabendo que ainda alguém, por razões esquisitas e não confessa, continua a usar o seu nome em vão. Uma vez que o PCD evaporou-se da cena política por razões sobejamente conhecidas e lamentáveis na democracia, entendo que os seus representantes, nas mais variadas comissões que andam por aí, deviam pedir as suas demissões e serem substituídos por outros, já que as suas presenças têm funcionado como um empecilho à democracia e um atropelo às novidades organizativas. Volvidos dez anos, é salutar que essas comissões tenham entrado em estado de paralisia funcional e urge a substituição urgente do presidente, porque o prazo já expirou. Entendidos na matéria que me expliquem mais este paradoxo que parece ser coisa da “democradura”. Do alto do meu cutelo fico à espera do vento de mudanças nas comissões de recenseamento.

Euclides Eurico Nunes de Pina